9/10/2017 3:29 pm

MIQCB acompanha a retirada dos búfalos pelas comunidades e povos tradicionais em Bom Jardim na Baixa

A situação é tensa na comunidade quilombola Bom Jardim, território também quilombola Sesmaria dos Jardins, no município de Matinha na Baixada Maranhense, distante 240 km de São Luís. No domingo à tarde, (08), diversas famílias de quilombolas e quebradeiras de coco tiveram que retirar os búfalos que invadiram suas propriedades causando danos ás plantações, assoreando os campos e destruindo o trabalho dos moradores das comunidades.



Vale ressaltar que a Baixada Maranhense é alvo da Operação Baixada Livre do Governo do Estado iniciada na segunda quinzena de setembro. Uma ação reivindicada por povos e comunidades tradicionais por meio de instituições como o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB). O movimento acompanha também fatos como o registrado em Bom Jardim com fins de garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Outros projetos na região têm o acompanhando do MIQCB objetivando a melhoria da qualidade de vida das quebradeiras, quilombolas, pescadores e o bem estar social.

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.

Operação Baixada Livre

A operação Baixada Livre tem por objetivo a retirada de cercas ilegais dos campos naturais pertencentes à Área de Preservação Ambiental (APA), nas quais concentram-se também os babaçuais e os rios, ambos essenciais para a sobrevivência das comunidades e povos tradicionais. Foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente, configurando crime ambiental, segundo o Decreto Nº 11.900, de 11 de junho de 1991, que criou a APA.

Os proprietários de terra entraram com pedido de liminar para a suspensão da Operação Baixada Livre. O pedido foi julgado na comarca de Anajatuba com decisão favorável ao Estado. A juíza Mirella Freitas, negou o pedido de liminar proposto pelos fazendeiros. De acordo com a juíza, a ação do Estado em nada ameaça a posse ou propriedade dos fazendeiros da região, por se tratar de uma ação de fiscalização ambiental amparada pela legislação.

Conflito

As comunidades e povos tradicionais de Bom Jardim acreditam que a soltura dos búfalos na tarde do domingo à tarde (08) foi uma ação estratégica para que o fato seja noticiado de maneira negativa; como se os povos e comunidades tradicionais não conseguissem uma convivência pacífica na região. Acontece que os búfalos soltos comprometem o trabalho de anos e anos das quebradeiras de coco, quilombolas e pescadores da região. “Queremos e sabemos viver em paz, estamos cientes dos nossos direitos e a resistência é a nossa esperança de dias melhores”, disse Maria do Rosário Costa Ferreira. Ela há 57 anos vive no território quilombola Sesmaria do Jardim, na comunidade Bom Jesus. Ao longo do tempo viu as cercas limitarem o território de 1630 hectares de babaçu e cerca de 600 hectares de área alagada, hoje cerca de 230 famílias conseguem ter acesso a menos de 30% desse território.

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