“Juntos somos mais fortes” enfatizou o agricultor Valdo Timóteo, da Boa Esperança em relação a proposta de divisão individual do assentamento Novo Horizonte que reúne 09 comunidades, em Codó. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins (MIQCB) provocou reuniões, por meio da coordenação geral, e orientou os moradores sobre a importância de lutarem coletivamente. Após debates e posicionamentos dos representantes das comunidades, ficou aprovada que a luta pelo território continuará por meio do grupo.
“O individual enfraquece a luta pelo território. É importante todos tomarem consciência da importância da luta coletiva pela terra, água, pelo acesso livre aos babaçuais. O MIQCB apoia esta causa e dará o suporte necessário às famílias”, enfatizou Francisca Nascimento, coordenadora geral do Movimento.
De maneira respeitosa e compreendendo os votos contrários à luta pelo território coletiva, ficara acertado também que frequentemente os representantes das comunidades estarão se reunindo para debater os problemas de todo o assentamento. Dentre as primeiras pautas escolhidas; dificuldades enfrentadas pelas comunidades que foram contra a luta coletiva. Foi o caso do assentamento Corujão com 53 famílias. De acordo com o Manuel Francisco Alves Lima, “a experiência com a luta coletiva não teve bons resultados devido à falta de entendimento e consciência das pessoas, mas apesar de não sermos a maioria, acredito que possamos ter conquistas importantes”, enfatizou o representante. O Corujão enfrenta dificuldade de regularização fundiária por falta de documentos e acompanhamento da parte do INCRA. O que impossibilita a regularização das terras e a captação de recursos, de qualquer natureza para investimentos na infraestrutura.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Terra produtiva
Outra importante orientação repassada pelo MIQCB foi sobre a ocupação produtiva do território. “A primeira preocupação deve ser com a terra e com a posse e não com a divisão desse território. As famílias devem torna-las ainda mais produtivas, por meio do uso quer seja plantando ou com a criações de animais”, enfatizou dona Maria de Jesus Bringelo, a dona Dijé, também coordenadora do Movimento.
Durante a reunião, os participantes contaram também com as orientações jurídicas da assessoria jurídica do MIQCB. O advogado Rafael Silva esclareceu sobre pontos importantes que fortalecem ainda mais a luta pelo território. “É importante a união para que juntos conquistem os direitos garantidos pela Constituição de 1988 aos povos e comunidades tradicionais”, enfatizou Rafael Silva.
Além dos representantes das comunidades, participou também da reunião, o governo do Estado do Maranhão, por meio da SAFRA, com Pedro Belo, superintendente de reordenamento agrário familiar e desenvolvimento territorial. As comunidades puderam expor as dificuldades encontradas como a falta de apoio para a construção de açudes na região, a falta de escolas próximas às comunidades (algumas foram fechadas devido aas péssimas condições), a falta de apoio logístico na feira do agricultor, a falta de transporte entre outras. O superintende informou que levará pessoalmente as demandas ao governador Flávio Dino e informou que algumas comunidades estão sendo inseridas em programas como o Escola Digna, Água para Todos e com relação à construção de açudes para a região, adiantou que tentará a liberação de uma força tarefa para a construção dessas estruturas.
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