17/12/2017 1:23 pm

Comunidades tradicionais e instituições atuam na limpeza dos campos na Baixada Maranhense

Uma vida limitada pelas cerca de arames (muita das vezes eletrificadas), plantações indesejadas e pelos búfalos em uma região onde o acesso deveria ser livre às fontes e recursos naturais. É assim que estão vivendo as comunidades e povos tradicionais do município de Matinha, distante 190 km, de São Luís, capital do Maranhão. A prática é dos fazendeiros e posseiros locais que, de maneira ilegal, põe em risco a vida das quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, dos pescadores, e que deixou de ser combatida pelo Governo do Estado do Maranhão com a falta de continuação da operação Baixada Livre.

Um cenário que tende a ser revertido por meio da mobilização social. Durante uma semana no mês de dezembro, acontece a ação “Limpeza dos campos naturais do Território Sesmaria do Jardim”, em Matinha. Uma terra quilombola com extensão de 1.630 hectares, que engloba as comunidades Patos, São Caetano e Bom Jesus. A ação é incentivada pelo projeto Manejo da Gente, financiado pela Climate Land and Use for Alliance (CLUA), executado pelo Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares da Universidade Federal do Pará, em parceria com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará Piauí e Tocantins (MIQCB).

O objetivo da limpeza é liberar o campo das plantações indesejadas, capitaneadas por invasores dessa área comum (fazendeiros e posseiros), especialmente de capim e algodão e remover as cercas de arame farpado que limitam o acesso aos recursos naturais como campos e babaçuais. Além dos moradores estarem prejudicados no dia a dia de suas atividades, principalmente, pelo acesso negado aos lagos e babaçuais, pela presença das cercas (muitas eletrificadas), as comunidades sofrem com a presença constante dos búfalos que poluem o meio ambiente e pela substituição da vegetação natural da região pelas plantações de capim. “É uma situação muito difícil, pois, com as cercas, o capim e os animais não sobra nada para as comunidades, estamos vivendo presos em uma área de livre”, enfatizou Raimundo Pereira, pequeno agricultor. O período eleito para ação é o final da seca dos campos, no qual é possível andar a pé por toda a extensão. Em janeiro, os campos começam a encher novamente, uma vez que chega o período de chuvas, e ação fica comprometida.

Trata-se de um projeto de pesquisa-ação coordenado pela profa. Noemi Porro e executado por alguns pesquisadores do INEAF em seis sítios no Pará e Maranhão. Um deles fica em Matinha, na Baixada Maranhense e prevê, além da ação dos campos, reuniões de mobilização, oficinas e desenvolvimento de materiais relacionados às atividades tradicionais executados pelos quilombolas do Território Sesmaria do Jardim.

Para a ação “Limpeza dos Campos” foram acionados a Prefeitura de Matinha, a Secretaria Municipal de Agricultura e de Infra-Estrutura, a Promotoria Municipal e as Secretarias Estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular, de Agricultura Familiar, de Segurança Pública e de Meio Ambiente. A partir de segunda (18), a meta é que a ação continue com o apoio de máquinas da Prefeitura de Matinha. O objetivo é limpar 4 hectares de campos. A polícia militar local também já está ciente e ficará a postos, caso precise ser acionada pelos quilombolas.

O MIQCB, que tem o apoio da União Europeia para essas ações, acompanha a situação na região orientando e ingressando com os procedimentos necessários à demarcação territorial com o objetivo de acelerar as ações que garantam acesso livre ao território na Baixada Maranhense. Vale ressaltar que a região é alvo da Operação Baixada Livre do Governo do Estado iniciada na segunda quinzena de setembro, no entanto a organização posiciona que os trabalhos do governo estão parados e uma única vez aconteceu à retirada de cercas elétricas.

“É preciso um posicionamento do Governo do Maranhão, pois, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e pescadores da região estão tendo a sobrevivência comprometida pela imposição das cercas, dos búfalos e de plantações indesejadas”, enfatizou Francisca Nascimento, coordenadora do MIQCB. Na região da Baixada Maranhense foram identificados mais de 300 hectares de terras cercadas ilegalmente, configurando crime ambiental, segundo o Decreto Nº 11.900, de 11 de junho de 1991, que criou a Área de Proteção Ambiental.

Cerca de sete comunidades na região estão diretamente prejudicadas com a situação. De acordo com Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora regional do MIQCB, é preciso que os direitos sejam garantidos. “Estamos falando de crianças e adolescentes que em um futuro bem próximo não poderão ter mais acesso aos lagos, aos campos, pois, com as cercas e os búfalos, a região já começa a sofrer impactos negativos”, enfatizou. Ela há 57 anos vive no território quilombola Sesmaria do Jardim, na comunidade Bom Jesus. Ao longo do tempo viu as cercas limitarem o território de 1630 hectares de babaçu e cerca de 600 hectares de área alagada, hoje cerca de 230 famílias conseguem ter acesso a menos de 30% desse território.