A atividade extrativa de comunidades tradicionais de mulheres quebradeiras e coco babaçu no Pará está sendo ameaçada por fazendeiros e pela indústria de cerâmicas que utilizam o fruto como carvão em seus fornos. A denúncia foi feita durante o Seminário sobre Terra e Território, promovido pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) nos dias 24 e 25 de janeiro, no município de São Domingos do Araguaia, no Pará.
O evento contou com a participação de representantes de mais de 10 comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu, instituições governamentais e não governamentais e teve ainda o apoio dos parceiros internacionais do MIQCB Fundação Ford, União Europeia e o Actionaid.
Ao longo das ações e depoimentos das quebradeiras de coco babaçu, ficou constatada uma triste realidade: o total desrespeito aos costumes e modo de vida desta comunidade tradicional que envolve cerca de 70 mil mulheres no Pará.
As quebradeiras de coco babaçu de São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará e comunidades vizinhas vivem sob ameaças. Elas são proibidas pelos fazendeiros, por meio de cercas eletrificadas e presença de jagunços, de acessarem os babaçuais, enfrentam uma forte concorrência das industriais de cerâmica da região que compram dos fazendeiros grandes carregamentos de coco babaçu para alimentar os fornos na produção da cerâmica queimando o fruto todo, impossibilitando assim, o desenvolvimento de uma cadeia de produtos sustentáveis do coco.
As mulheres também lutam para modificar a Lei Municipal do Babaçu Livre (nº 934/2004) aprovada com alterações no texto original que favorece os fazendeiros e as carvoarias das cerâmicas. No artigo 04, traz uma ressalva que incentiva a venda do coco inteiro todo, “salvo aqueles cocos que não tiveram utilização para extração das amêndoas ou outro produto decorrentes destes”. Nos relatos emocionados de várias quebradeiras de coco babaçu durante o encontro é notória a violência psicológica e física que essas mulheres têm sofrido ao serem impedidas de retirarem o fruto dos babaçuais. “As cercas nos limitam e sempre temos que percorremos quilômetros para acessarmos os frutos. Um caminho perigoso que nos coloca entre a cerca do fazendeiro e um brejo frequentado por sucuris”, foi um depoimento de uma quebradeira já ameaçada de morte que por sua segurança não será identificada.
Outra ameaça constante na vida das quebradeiras de coco babaçu, e proibida pela Lei Municipal do Babaçu Livre (nº 934/2004) no artigo 2º, é a realização de qualquer ato que venha causar danos diretos ou indiretos às palmeiras. No entanto, as mulheres denunciam que é decorrente a utilização de agrotóxicos e defensores agrícolas, além da derrubada das palmeiras jovens e adultas. “Em menos de dez anos não teremos mais babaçuais para retirar o fruto e garantir a nossa sobrevivência”, denunciou a coordenadora regional do MIQCB, dona Cledeneuza Maria Bizerra Oliveira.
Entre as instituições participantes do Seminário sobre Terra e Território em São Domingos do Araguaia estavam: secretarias Municipal e Estadual de Agricultura Familiar, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Comissão Pastoral da Terra, quebradeiras de coco babaçu e representantes do MIQCB.
Outro desafio a ser superado pelas quebradeiras de coco babaçu da região é a inserção dos produtos nos projetos dos governos Federal, Estadual e Municipal. A farinha de mesocarpo (utilizado na merenda escolar) e o azeite são produtos que podem ter mercado garantido junto às instituições governamentais. “Mas ficou claro que no Pará, as linhas de acesso a esses programas, o acesso ao fruto para retirada dos derivados do coco babaçu é muito complicado”, enfatizou Francisca Nascimento, coordenadora geral do Movimento. Ela acrescentou que ações de capacitação e qualificação serão intensificadas junto às quebradeiras de coco babaçu para terem esse mercado garantido. “Entre os desafios, está a garantia do acesso livre das mulheres aos babaçuais, pois, o coco babaçu sendo destinado às carvoarias vira cinza, sem deixar nenhum valor para as comunidades que dependem do fruto”, enfatizou.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.
Números desfavoráveis
Impressiona como no Pará, a cadeia produtiva do coco babaçu é totalmente desvalorizada, inclusive, por autoridades institucionais que deveriam respeitar e garantir os direitos das quebradeiras de coco. Alguns defenderam os babaçuais “presos” e a queima total do fruto. “Esse tipo de parceria não interessa para o MIQCB, pois, fere e desrespeita toda a cultura, a luta e a resistência da mulher quebradeira de coco”, enfatizou Francisca Nascimento.
Ao destinar o coco babaçu para alimentar os fornos, uma cadeia sustentável de produtos está deixando de ser estruturada. Do babaçu, nada se perde: das amêndoas são produzidos óleo, sabão e leite de coco; do mesocarpo, produz-se uma farinha altamente nutritiva; a casca do coco é utilizada como o carvão. Do próprio coco babaçu também é produzido artesanato. Produtos que garantem e sustentam o modo de vida de mais de 300 mil quebradeiras de coco espalhadas em comunidades camponesas do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, em uma área de convergência entre o cerrado, a Caatinga e a Floresta Amazônica , especialmente rica em babaçuais.
Mas no Pará, a riqueza sustentável que poderia está sendo produzida pelas mulheres, está sendo queimada nos fornos. De um saco de coco babaçu, que deveria render em média R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) para a quebradeira de coco babaçu por meio da cadeia de produtos, está sendo vendido pelo fazendeiro ao preço de R$ 2,50 (Dois Reais e Cinquenta Centavos) para alimentar os fornos das cerâmicas, sem deixar absolutamente nada para as quebradeiras.
Uma situação que revoltou a coordenadora regional do Piauí, Helena Gomes, que participou do encontro. “Temos a palmeira como uma mãe, é inadmissível que diante de tantas possibilidades, tudo seja reduzido a cinzas. No Piauí temos boas experiências de aproveitamento do coco inteiro e como a renda gerada transforma a vida de centenas de famílias de quebradeiras de coco babaçu”, enfatizou.
Atuação do MIQCB
Uma agenda positiva de ações será construída pelo MIQCB para acompanhamento direto à coordenação regional e as quebradeiras de coco babaçu no Pará. Visitas foram realizadas junto ao Ministério Público Federal e à Conab no terceiro dia de atividades do Movimento.
No Ministério Público, a comitiva relatou toda a situação por qual passa as quebradeiras de coco babaçu da região. Ameaças, presença das cercas, falta de fiscalização por órgãos competentes entre outras situações ameaçadoras foram relatadas ao Ministério Público Federal que se comprometeu em averiguar a situação.
Na Conab foram alinhadas as tratativas e levantada informações sobre os procedimentos necessário no Estado do Pará para que o MIQCB se organize para que obtenha os critérios necessários para a comercialização dos produtos.
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