6/03/2018 8:06 pm

Quebradeiras de coco babaçu e quilombolas ocupam o Instituto de Terras do Maranhão

A falta de regularização do território, a não retirada das cercas elétricas dos campos e babaçuais e invasão de búfalos nos campos, principalmente da Baixada Maranhense, levaram quilombolas e quebradeiras de coco babaçu a ocuparem o Instituto de Terras do Maranhão (Interna). O processo de reconhecimento dos territórios Sesmaria dos Jardins, no município de Matinha, distante 240 km de São Luís. A área reúne 11 comunidades e mais de 150 famílias remanescentes quilombolas. Ontem (05/03), em mais uma ida ao Iterma sem respostas a respeito do processo de atualização sobre o trâmite processual, com início em 2007, a decisão foi pela ocupação do Iterma. A ação é liderada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

O grupo de povos e comunidades tradicionais discorda que questões essenciais para o território, e que impactam negativamente na vida das dezenas de famílias envolvidas na regularização fundiária, sejam tratadas “de forma fatiadas pelo Estado”, conforme enfatizou dona Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora regional do MIQCB. Ela refere-se à questão das cercas elétricas, que duplicaram na Baixada Maranhense com a demora na definição e reconhecimento do território Sesmaria como Quilombola. “As cercas elétricas estão cada vez mais presentes em nossas vidas, nos impedindo de coletar o coco babaçu, de pescar e de nos deslocar com segurança. Representam um risco para as nossas vidas”, denunciou. “E o Iterma informa que a competência não é do Instituto?! É sim, pois, não podem tratar essas questões de maneira separada, tudo está dentro do território”, afirmou.

Uma reunião, exigida pelas quebradeiras de coco babaçu e quilombolas foi organizada com as Secretarias de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança Pública agendada para esta manhã de terça-feira (dia 06) no ITERMA. “Queremos a regularização do território, a retirada das cercas e a retirada dos intrusos que é o que impede de juntar o babaçu, ir ao campo para fazer a roça, ou seja, nos impedem de trabalhar. Queremos uma decisão sobre isso”, afirmou Rosenilde Gregório, coordenadora regional do MIQCB.

Pelos trâmites processuais do Iterma, a próxima etapa do processo de regularização do território Sesmaria deverá durar no mínimo 90 dias (prazo para publicação de editais) para continuar no moroso curso do reconhecimento como terra quilombola. Vale ressaltar que este é o segundo processo, pois, o primeiro documento público e oficial foi perdido dentro do próprio Instituto.

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com o apoio da União Europeia. As ações são direcionadas para o fortalecimento da luta pela existência e implementações das políticas públicas que assegurem e resguardem os direitos das comunidades e povos e tradicionais como as quebradeiras de coco babaçu.

Operação Baixada Livre parada

A Baixada Maranhense deveria ser alvo da Operação Baixada Livre do Governo do Estado iniciada na segunda quinzena de setembro do ano passado. No entanto, até o momento, apenas uma atividade de retirada das cercas foi realizada. A situação é cada vez mais grave na região, pois, os povos e comunidades tradicionais estão impedidos de acessarem os recursos naturais como nos campos e nos babaçuais e convivem com o perigo dos choques elétricos podendo levar a óbito.

Conflito

Constantemente fazendeiros soltam os búfalos em suas áreas. Acontece que os búfalos soltos comprometem o trabalho de anos e anos das quebradeiras de coco, dos quilombolas e dos pescadores da região. “Queremos e sabemos viver em paz, estamos cientes dos nossos direitos e a resistência é a nossa esperança de dias melhores”, disse dona Maria do Rosário Costa Ferreira. Há 57 anos ela vive no território quilombola Sesmaria do Jardim, na comunidade Bom Jesus. Ao longo do tempo viu as cercas limitarem o território de 1.630 hectares de babaçuais e cerca de 600 hectares de área alagada. Atualmente, cerca de 230 famílias conseguem ter acesso a menos de 30% desse território.