21/10/2018 8:19 pm

MIQCB e o apoio à comunidade quilombola de Monte Alegre

Passado pouco mais de 40 dias do falecimento de uma das maiores lideranças quilombolas e das quebradeiras de coco babaçu, dona Maria de Jesus Bringelo (Dona Dijé), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) organizou reunião com os representantes quilombolas de Monte Alegre, distante cerca de 240 km da capital maranhense. O objetivo foi reafirmar o apoio que o MIQCB sempre direcionou à comunidade no que tange à regularização fundiária de Monte Alegre e confortá-los mediante o sentimento de perda de dona Dijé.

Participaram da reunião, a coordenadora da regional da Baixada Maranhense, Rosenilde (Rosa) Gregório, o assessor jurídico, Rafael Silva e a assessora de Comunicação, Yndara Vasques. A emoção tomou conta de todos ao lembrarem da luta de dona Dijé pelo direito ao acesso livre território no quilombo Monte Alegre. Vale ressaltar que a comunidade lutou unida (e sofreu grande agressão com o Batismo de Fogo, quando as casas foram queimadas) na década de 70 para a regularização fundiária e o reconhecimento da área como quilombo. Atualmente, a comunidade se dividiu e parte dela não se reconhece mais como quilombolas, um direito que a lei assegura aos mesmos. Mas como falava dona Dijé, “o que dói é que hj estamos resistindo não contra o fazendeiro, mas são dos nossos que um dia lutamos juntos”.

Para a coordenadora do MIQCB, Rosa Gregório, o importante é a comunidade não esquecer de sua história e de sua luta. “Vivemos tempos muitos difíceis, a resistência virá dos movimentos sociais e das comunidades. Temos que seguir firmes tendo como inspiração a vivência e força daqueles que nos antecederam, como Dijé”, enfatizou. Para o assessor jurídico do MIQCB, Rafael Silva, o momento é delicado. “Estamos com uma grande possibilidade de tempos sombrios pela frente. Atacarão brutalmente a legislação que protege os direitos territoriais quilombolas. Mas precisamos ter clareza que eles jamais conseguirão apagar o que trazemos dentro de nós: a história de séculos de luta”, enfatizou. Atualmente, a Justiça aguarda o relatório antropológico sore a região que deve ser entregue nos próximos dias.

Conflitos

Enquanto a decisão da Justiça não sai, Monte Alegre vive um de seus maiores pesadelos. Além da morte de Dona Dijé, algumas pessoas da comunidade (não todas) incitam a violência e desrespeitam a decisão judicial de não cercarem a área e nem derrubarem área para plantio. Foi o que aconteceu na última semana de setembro, quando cerca de de 200 palmeiras de coco babaçu foram cortadas no quilombo Monte Alegre. A ação infringe a Lei Estadual nº 4.374, de 18.06.1986 que proíbe a derrubada de palmeiras de babaçu, planta nativa, e a Lei Municipal nº 319, de 14.09.2001 de São Luiz Gonzaga, que proíbe derrubada de palmeiras de babaçu e garante livre acesso e uso comum às quebradeiras de coco babaçu.

Monte Alegre está entre os casos de violência registrado no Caderno de Conflitos da CPT. As tentativas de assassinatos no Maranhão subiram 63% e ameaças de morte 13%. São várias pessoas ameaçadas de morte no quilombo. O Maranhão concentra mais da metade das ameaças de morte do país (116 do total de 226) e tentativas de assassinato também (65 de 120). Desse total, seis são quebradeiras de coco babaçu como Dona Dijé. Desde 2009, o Maranhão concentra o maior número de conflitos no campo do Brasil.

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