18/01/2019 3:35 pm

Comitê gestor do Fundo Babaçu discute propostas para novo edital de projetos que contemplam o MA, PA

Membros do Comitê Gestor do Fundo Babaçu estiveram reunidos, entre os dias 15 e 16 de janeiro, em São Luís, para discutir propostas de apoio a projetos socioambientais de comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu nos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. A iniciativa faz parte do projeto Floresta de Babaçu em Pé de autoria da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB), principal gestor do Fundo Babaçu.

O apoio financeiro será efetuado por meio de editais, cuja primeira etapa será lançada ainda no primeiro semestre pelo Fundo Babaçu, com recursos provenientes do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Os dois dias de reunião foram de muito trabalho, bem como definindo algumas questões burocráticas, mas tivemos resultados positivos para alcançar o objetivo final para que as mulheres quebradeiras de coco babaçu sejam beneficiadas”, disse a coordenadora geral do MIQCB e coordenadora geral do projeto Floresta de Babaçu em Pé, Francisca Nascimento.

Na primeira etapa, o edital contemplará cerca de 22 projetos em 59 municípios, sendo 37 no Maranhão, 16 no Tocantins e 06 no Pará. Os projetos devem abranger iniciativas de conservação e uso sustentável da biodiversidade nos babaçuais, fortalecimento do acesso das comunidades tradicionais das quebradeiras de coco babaçu e seus direitos e políticas, regularização e manutenção de seus territórios.

“O Fundo Babaçu tem o objetivo é apoiar a e fortalecer a base das quebradeiras de coco babaçu e da juventude com melhorias do trabalho, da produção, da qualidade e da renda. A prioridade dos projetos é em benefício de mulheres e jovens que trabalhem com agroecologia, produzindo produtos livres de agrotóxicos”, observou a coordenadora do Fundo Babaçu, Maria do Socorro Teixeira Lima.

Para Carlos Pereira, da Associação Agroecológica Tijupá (MA), o Fundo Babaçu, assim como outros da linha de apoio a projetos de base comunitária, tem um impacto muito grande nas comunidades, não apenas do ponto de vista econômico, mas também pelo fato de promover a auto estima com a valorização de suas atividades. “Vejo este projeto é muito relevante aja vista que incentiva a agroecologia e a preservação do meio ambiente. Os povos e comunidades tradicionais são os grandes mantenedores da nossa biodiversidade e ao mesmo tempo são os mais excluídos da nossa sociedade. Iniciativas como esta de apoiar projetos que favoreçam estes segmentos como o das quebradeiras de coco babaçu que são os mesmo tempo excluídos da nossa sociedade, são muito importantes”, disse Carlos Pereira.

Linhas de Atuação do Floresta Babaçu em Pé

São linhas de atuação dos projetos a serem contemplados pelo Fundo Babaçu, com recursos provenientes do Fundo Amazônia: conservação e uso sustentável da biodiversidade dos babaçuais, acesso e gestão aos territórios tradicionais das quebradeiras de coco babaçu, fortalecimento das cadeiras produtivas agroextrativistas de base ecológica. Ações que incluem o aproveitamento e beneficiamento de produtos agroextrativistas de base agroecológica, preservação dos babaçuais, manejo do babaçu sem corte dos cachos, sem derrubadas, sem queimadas e sem uso de agrotóxicos e desenvolvimento da cadeia produtiva do babaçu. Os projetos passíveis de apoio devem estar localizados em regiões de babaçuais na Amazônia Legal e atender as demandas das mulheres quebradeiras de coco babaçu e a juventude. O edital completo será lançado pelo site da AMIQCB (www.miqcb.org.br).

Sobre o Fundo Babaçu

Integram o Comitê Gestor do Fundo Babaçu as seguintes instituições: MIQCB Aconeruq, Tijupá, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Domingos do Araguaia, APA/TO, Fetaet, AMTQC, Fórum da Juventude de Matinha, Centros dos Cocais, NEA/UFPA e UFMA. O Fundo Babaçu é regido pelos seguintes princípios: transparência, isenção e imparcialidade nos processos de seleção dos projetos, respeito e busca do equilíbrio nas relações de gênero e gerações, atuação para o empoderamento e autonomia das mulheres e valorização da sociobiodiversidade.

O Fundo Babaçu já lançou 03 editais. Cerca de 35 projetos foram apoiados, 09 estão em processo de execução. Em média cerca de 700 famílias beneficiadas pelo Fundo Babaçu.

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