6/05/2019 4:58 pm

MIQCB declara apoio às comunidades quilombolas de Alcântara

“O MIQCB se coloca à disposição para fazer parte desta grande aliança de apoio às comunidades quilombolas de Alcântara, mediante o cenário político que se instalou e juntos continuarmos a resistir, pois, juntos são mais fortes para lutarmos por nossos direitos”. Foi a fala da coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão (MIQCB), Maria Alaides de Sousa, durante o painel “Alcântara, Quilombos e Base Espacial”, realizado na última semana.

O objetivo do debate, organizado pelo Governo do Estado, foi auxiliar as comunidades a formular uma pauta única de contrapartidas sociais, para ser apresentada junto à Bancada Federal e ao Governo Federal. O governador Flávio Dino defende a necessidade de garantir contrapartidas sociais em projeto que permite a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), visando benefícios concretos para a população do estado. Em março, o país firmou acordo de cooperação científica e tecnológica com os Estados Unidos, que inclui a utilização da base maranhense.

Posicionamento MIQCB

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu ressaltou a importância de terem na luta aliados como os Governos em todas as esferas, principalmente quando o assunto é regularização fundiária. “Sentimos que o diálogo encontra-se aberto na esfera estadual, “mas ficamos triste quando o governador enfatizou que a regularização fundiária não é com ele”, disse Maria Alaides.

É fato que a regularização de terras é competência do Governo Federal, que atualmente não se manifesta sensível às causas dos povos e comunidades tradicionais. “É preciso que essa luta seja também apoiada por todas as esferas, se não temos a Federal a nossa favor, vamos dialogar com a estadual, já que encontramos ”.

Maria Alaides lembrou também que nos últimos anos, o trabalho da Cartografia Social não detectou nenhuma reserva extrativista nos quatro estados de atuação do MIQCB (Maranhão, Pará, Tocantins e Piaui) que fora destinada as quebradeiras de coco babaçu. Vale ressaltar que 80% dessas mulheres, que optaram por esse modo de vida, estão concentradas nesses quatro estados.

Participaram da atividade líderes das comunidades tradicionais do município, membros da Aeronáutica, antropólogos, além dos poderes judiciário e legislativo.

Para Déborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, o painel é fundamental para avançar nas garantias das comunidades quilombolas. “Não é possível tomar decisões que afetam a vida das pessoas sem que elas participem do processo. É um momento importantíssimo para avançarmos nas questões dos direitos territoriais”, afirmou.

Coordenador do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE), Leonardo dos Anjos espera que o acordo regularize a situação fundiária dos quilombolas. “Já sabemos que não vai haver expansão do CLA nesse primeiro momento, mas estamos aqui para conversar pois não queremos abrir mão da nossa área”, disse.

De acordo com Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, “é importante que fique claro para a sociedade brasileira e para a população de Alcântara qual o impacto social, econômico e territorial da Base”, por isso a realização do painel.