15/05/2019 4:38 pm

Pela recriação do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais

O Conselho Nacional de Povos e Comunidades foi empossado após a realização do “Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais: Protagonistas da sua História: avaliando a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais”, no quilombo Monte Alegre, Maranhão, onde residia dona Dijé, em julho de 2018.

O evento foi organizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que atua no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, e pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid com apoio da União Europeia.

Após três dias de debates, e a produção da Carta de Monte Alegre, em setembro o Conselho foi empossado. Três dias depois, um infarto fulminante vitimiza dona Dijé. Uma luta que ela protagonizou juntamente com os 26 representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

O MIQCB apoia essa luta em favor da vida! Lutam para conservarem seu modo de vida com respeito às tradições, ao meio ambiente e ao bem viver. Um modelo sustentável de vida ameaçado, principalmente, pela expansão desenfreada do agronegócio, que “é predatório, excludente, concentrador de terra, renda e poder”, afirmou a quebradeira de coco babaçu, líder quilombola de Monte Alegra, dona Maria de Jesus Bringelo (Dona Dijé), ameaçada de morte na região.

Dijé Presente!

Por Thays Puzze, da Assessoria de Comunicação da Rede Cerrado

“Nós garantimos que o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais será recriado”, afirmou Ezequiel Roque do Espírito Santo, secretário adjunto de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), durante mesa de diálogos que ocorreu na última semana no Ministério Público Federal (MPF).

A fala veio após o questionamento de representantes de povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil presentes no evento. O secretário assegurou que o MDH encaminhará à Casa Civil o pedido de recriação da CNPCT.

Reunião entre Seppir e CNPCT

“O problema é que a nota técnica estava sendo construída sem a participação dos maiores interessados que somos nós, os representantes dos povos e das comunidades tradicionais no Conselho”, observou Claudia de Pinho, presidenta do CNPCT. Por isso, no mesmo momento, uma reunião entre a Secretaria e o Conselho para possíveis encaminhamentos foi agendada para a última sexta-feira, dia 10 de maio.

O encontro aconteceu e dele resultou uma manifestação da sociedade civil sobre a recriação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Dentre os principais pontos da carta, está a composição do CNPCT. Se na mesa de diálogos do MPF Ezequiel disse que havia possibilidade de manter apenas 7 representantes dos povos tradicionais no Conselho, na reunião de sexta passada, a proposta foi manter 21 segmentos, do total de 22 que atualmente compõe o CNPCT. Todavia, os representantes dos PCTs presentes na reunião exigem que o Conselho seja recriado com a participação de 22 segmentos, pois querem a inclusão dos povos indígenas.

“Somos 84 segmentos de povos e comunidades tradicionais no Brasil, do qual 28 compunham o Conselho. Ou seja, já estamos enxugando a participação de vários parentes neste espaço”, destacou Claudia.

Entenda

Os espaços de participação social dos povos e das comunidades tradicionais foram conquistados pelo decreto 6.040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e implementou a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, antecessor do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Mas, assim como outros espaços de participação social, o CNPCT também está ameaçado pelo decreto 9759/2019, que extingue grupos colegiados da sociedade civil. Clique aqui e veja Nota Técnica nº 02/2019 do MPF, que tem como escopo oferecer análises e reflexões iniciais quanto às possíveis repercussões do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.

Leia na íntegra o documento.