21/09/2019 9:08 am

Mulheres celebram o dia  da quebradeira de coco babaçu com debates e reflexões

Uma variada programação nas seis regionais do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) marca o Dia da Quebradeira de Coco Babaçu, celebrado dia 24 de setembro. No Maranhão, Pará, Piaui e Tocantins, a data será marcada com a realização de debates envolvendo os desafios das mulheres, manifestações e apresentações culturais. Em São Luís, no dia 23, acontece a audiência pública intitulada tema “Mulheres Quebradeiras: Resistência nos Babaçuais”. Na mesma semana, um grupo de quebradeiras inicia uma campanha internacional de valorização da quebra do coco babaçu pela Europa.

Audiência Pública em São Luís

A partir das 13 horas do dia 23 de setembro, quebradeiras de coco babaçu vindas de diversas partes do Maranhão apresentarão as suas principiais demandas para os parlamentares. A audiência pública foi organizada pela Frente Parlamentar de Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão em conjunto com o Movimento Interestadual de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) fez o convite na tribuna para que todos possam participar e conhecer um pouco mais sobre a tradição da cultura da quebra do coco babaçu.

No Maranhão, as quebradeiras de coco babaçu enfrentam desafios como os grandes empreendimentos que se instalam e devastam os babaçuais, implementam a monocultura (eucalypito e soja), cercam os babaçuais e eletrificam as cercas. As ameaças são constantes. Quando não contra a vida, contra o território das quebradeiras. Os fazendeiros insistem em expandir a cerca, a cada renovação dela, alguns metros são perdidos nos territórios da comunidade. De acordo com dados da CPT, seis quebradeiras de coco babaçu estão ameaçadas no Maranhão.

Programação:

13h30 – Abertura

14h – Mesa 1: Livre Acesso aos Territórios Babaçuais;

15h – Mesa 2: Preservação dos Babaçuais: derrubadas e agrotóxicos;

Mesa 3: Políticas Públicas de Produção e Comercialização para Mulheres Agroextrativistas;

17h – Encerramento.

Piaui celebra Dia das Quebradeiras de Coco Babaçu

O Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu será comemorado em um grande evento na cidade de Luzilândia no dia 24 de setembro, no Ginásio Poliesportivo, à partir das 7:00hrs. Com uma vasta programação, o evento contará com caminhada, café da manhã, apresentações culturais, audiência pública, competição de quebrar cocos, escolha da rainha, além da tradicional feira agroecológica com os produtos extraídos do coco babaçu.

Realizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Governo de Luzilândia e o Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultora Familiares (STRAAF), o evento contará com a participação de mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu dos municípios do Território dos Cocais: Joca Marques, Madeiro , Esperantina, Morro do chapéu , Barras, São João do Arraial, Luzilândia, além da participação de Quebradeiras das cidades de União, Miguel Alves e Pedro II.

Essa comemoração é realizada desde de 2015, após a aprovação do projeto de lei que instituiu o dia 24 de setembro como o Dia Estadual da Quebradeira de Coco Babaçu e tem como objetivo comemorar a data, além de realizar atividades voltadas para divulgação do trabalho e na criação de campanhas, audiência pública para o debate de assuntos de interesses das mulheres Quebradeiras de Coco, buscando melhorias para seus territórios.

Imperatriz celebra o Dia da Quebradeira com a Festa do Coco

Na regional Imperatriz, a programação acontece nos dias 27 e 28 de setembro na comunidade Pifeiros, município de Amarante do Maranhão. O tema em debate será Lei Babaçu Livre. A trajetória de luta das quebradeiras de coco pela conservação dos babaçuais e a defasa do bem viver.

O objetivo é debater sobre a força e a união das quebradeiras, na luta pelo instrumento jurídico como um dispositivo de trabalho pra fortalecer a proteção dos babaçuais, tão essenciais para vida nos territórios. Será debatido ainda o papel do município de Amarante como também responsável pelo cumprimento da Lei e a proteção as florestas de babaçu. O dia 28 será dedicado a apresentação cultural da comunidade e festa dançante.

Tocantins se organiza para celebrar o primeiro Dia da Quebradeira de Coco Babaçu

Na regional Tocantins, o Dia da da Quebradeira de Coco foi instituído no dia 7 de novembro, dia da morte (07/11/2018) de dona Raimunda Gomes da Silva, conhecida como Dona Raimunda Quebradeira de Coco, e uma grande liderança. Ela se tornou conhecida no começo dos anos 1990, quando ajudou a criar a associação que representas as artesãs da área e a divulgar os produtos feitos através do babaçu.

Mas a regional também preparou uma programação para o dia 24/09 com a realização do programa Vínculos, coordenado pela agência internacional de combate à pobreza, ActionAid, e direcionado as crianças. O projeto desenvolve atividades lúdicas para junto às crianças que aprendem por meio de uma pedagogia que dialoga com as tradições orais e com o saber formal.

O objetivo é despertar nos pequenos, temáticas que envolvam a garantia dos seus direitos; à educação, a alimentação segura, à moradia, ao crescimento saudável e com qualidade. As crianças são apadrinhadas por cidadãos estrangeiros que ajudam a manter financeiramente o projeto. Ao longo do apadrinhamento, as crianças encaminham fotos, desenhos e mensagens feitas por elas. Relatórios sobre o trabalho desenvolvidos pelo Vínculos são encaminhados aos padrinhos para que acompanhem o desenvolvimento do trabalho. As 06 regionais do MIQCB, em 04 estados (MA/PA/PI e TO) contemplam cerca de 1.300 crianças e adolescentes.

Mearim ganha as ruas em mais um dia das quebradeiras de coco babaçu

Mais uma vez, centenas de quebradeiras de coco babaçu, ganharão as ruas da região do Médio Mearim. Elas vão mostrar a sociedade como é possível o bem viver a partir da quebra do coco babaçu desde que seus direitos e garantias fundamentais sejam respeitados.

As vozes das centenas de quebradeiras de coco babaçu devem ecoar em um só discurso; o acesso livre ao território, aos babaçuais, a preservação do meio ambiente, o respeito ao modo tradicional de vida e a necessidade de aprovação, com a intensa participação das quebradeiras, na confecção da lei do Babaçu Livre, que garante o acesso livre ao território e a preservação dos babaçuais.

Dia dedicado as análises de cenário no Pará

No Pará, as quebradeiras se reunirão para fazer uma análise do atual contexto que envolve além do desmatamento das florestas, o envenenamento das palmeiras. A atividade extrativa de comunidades tradicionais de mulheres quebradeiras e coco babaçu no Pará está sendo ameaçada também por fazendeiros e pela indústria de cerâmicas que utilizam o fruto como carvão em seus fornos. As quebradeiras de coco babaçu de São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará e comunidades vizinhas vivem sob ameaças. Elas são proibidas pelos fazendeiros, por meio de cercas eletrificadas e presença de jagunços, de acessarem os babaçuais, enfrentam uma forte concorrência das industriais de cerâmica da região que compram dos fazendeiros grandes carregamentos de coco babaçu para alimentar os fornos na produção da cerâmica queimando o fruto todo, impossibilitando assim, o desenvolvimento de uma cadeia de produtos sustentáveis do coco.

As mulheres também lutam para modificar a Lei Municipal do Babaçu Livre (nº 934/2004) aprovada com alterações no texto original que favorece os fazendeiros e as carvoarias das cerâmicas. No artigo 04, traz uma ressalva que incentiva a venda do coco inteiro todo, “salvo aqueles cocos que não tiveram utilização para extração das amêndoas ou outro produto decorrentes destes”. Nos relatos emocionados de várias quebradeiras de coco babaçu durante o encontro é notória a violência psicológica e física que essas mulheres têm sofrido ao serem impedidas de retirarem o fruto dos babaçuais. “As cercas nos limitam e sempre temos que percorremos quilômetros para acessarmos os frutos. Um caminho perigoso que nos coloca entre a cerca do fazendeiro e um brejo frequentado por sucuris”, foi um depoimento de uma quebradeira já ameaçada de morte que por sua segurança não será identificada.

Outra ameaça constante na vida das quebradeiras de coco babaçu, e proibida pela Lei Municipal do Babaçu Livre (nº 934/2004) no artigo 2º, é a realização de qualquer ato que venha causar danos diretos ou indiretos às palmeiras. No entanto, as mulheres denunciam que é decorrente a utilização de agrotóxicos e defensores agrícolas, além da derrubada das palmeiras jovens e adultas. “Em menos de dez anos não teremos mais babaçuais para retirar o fruto e garantir a nossa sobrevivência”, denunciou a coordenadora regional do MIQCB, dona Cledeneuza Maria Bizerra Oliveira.

Baixada se organiza para o Dia das Quebradeiras de Coco Babaçu

Na Baixada Maranhense, a temática será mais uma vez o acesso livre ao território cercado pelas cercas eletrificadas. Tema também que estará presente na audiência pública do dia 23 de setembro, em São Luís, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

As redes elétricas fornecem energia também para as cercas eletrificadas instaladas pelos fazendeiros com o objetivo de que as comunidades e povos tradicionais fiquem impedidos de terem acesso aos campos e babaçuais. As denúncias envolvem também a insegurança na área devido às constantes ameaças dos que se dizem donos da terra.

Operação Baixada Livre

A Operação Baixada Livre foi reiniciada em 2018, após ocupação do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) por quilombolas e quebradeiras de coco em uma ação liderada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) no início de março. A operação consistiu em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. Mais de 10 km de cercas foram retiradas pelo Governo do Estado, uma ação que impactou positivamente as comunidades na área. Esses cercados restringem o deslocamento das populações, principalmente as de povos e comunidades tradicionais, pela região. As quebradeiras lutam para que as cercas sejam retiradas completamente do território, que envolve 11 comunidades e cerca de 150 famílias, principalmente no território Sesmaria dos Jardins, no município de Matinha, distante 240 km de São Luís.

Babaçu Livre já!

A expansão da pecuária e de outros interesses econômicos na região dos babaçuais ameaça o trabalho das quebradeiras de coco, fundamental para a sobrevivência de diversos grupos extrativistas dos quatro estados de atuação do MIQCB. Elas se mobilizam desde a década de 90 para aprovação de uma Lei Federal que garante o acesso livre ao território. A Constituição reconhece o país como formado por uma sociedade pluriétnica, identificando inclusive alguns grupos com realidades e direitos específico. Pelo princípio de igualdade, o Estado também tem de reconhecer as quebradeiras de coco e as formas de reprodução social desse grupo. Desde 2002, o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), documento que dá sustentação a esse tipo de argumento ao determinar a necessidade de o Estado proteger o modo de vida de populações cujas condições sociais, culturais e econômicas as distingam de outros setores da coletividade nacional.

Em dezembro de 2004, foi criada pelo governo federal a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, que, entre outras incumbências, deve sugerir critérios para a regulamentação das atividades de agroextrativismo próprias dessas populações específicas. As quebradeiras de coco são uma das 15 identidades étnicas com assento na comissão, juntamente com outras como, por exemplo, índios, quilombolas, ciganos e seringueiros.

A discussão política em torno desse tema atingiu novo patamar a partir de 1997, quando foi aprovada, no município de Lago do Junco, região central do Maranhão, a Lei do Babaçu Livre. Basicamente, ela garante às quebradeiras de coco do município e às suas famílias o direito de livre acesso e de uso comunitário dos babaçus (mesmo quando dentro de propriedades privadas), além de impor restrições significativas à derrubada da palmeira. Essa iniciativa vem se alastrando e, atualmente, 13 municípios (oito no Maranhão, quatro no Tocantins e um no Pará) possuem legislação do gênero.

Em 2003, o debate sobre o assunto passou a integrar a agenda política nacional, com a criação de um projeto de lei que, em resumo, estende a Lei do Babaçu Livre para toda a área dos babaçuais. Um projeto engavetado em prol dos interesses dos grandes empreendimentos.