O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) torna público para conhecimento dos interessados, que está com a inscrição aberta para a contratação de pessoa jurídica ou física para a contratação de consultoria para a elaboração da Avaliação Externa do Projeto Quebradeiras de Coco Babaçu em Defesa do Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. O projeto foi financiado pela União Europeia com o apoio da agência de combate à pobreza no país, ActionAid. O prazo para envio das propostas será até dia 22 de janeiro de 2020, tendo até o dia 02 de março para execução dos serviços.
As pessoas físicas e jurídicas que tiverem interesse participar desse processo seletivo deverão enviar suas propostas de plano de trabalho para implementação do Termo de Referência acompanhadas de currículo para o endereço eletrônico assessoria@miqcb.org.br com o Assunto “Termo de Referência Consultoria Avaliação Externa Projeto Quebradeiras de Coco Babaçu em Defesa do Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais”.
Essencial é a formação superior e mestrado nas áreas de Ciências Humanas; cinco anos de experiência comprovada em avaliação de projetos de dimensões e características similares; experiência com os temas relacionados a gênero e etnia, políticas públicas, direitos humanos e conhecimentos relacionados a políticas e direitos das mulheres e dos Povos e Comunidades Tradicionais.
As ações do projeto foram realizadas nos 04 estados de atuação do MIQCB, sendo eles Pará, Piauí, Tocantins e Maranhão, pelo prazo de três anos, no valor de 600 mil euros., O objetivo geral do projeto, Ao longo de suas ações, foi a ampliação e efetividade das quebradeiras de coco babaçu nos espaços de incidência política voltados à garantia de seus direitos, sobretudo dando visibilidade e reforçando o papel de protagonismo da mulher na conquista de seus direitos políticos e civis.
Esse objetivo possui centralidade na Política Nacional de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) (Decreto Presidencial 6.040, de 7 de fevereiro de 2007), e seus instrumentos. Essa política é resultado de um amplo processo de diálogo entre a sociedade civil organizada e entes do Governo Federal.
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