Entre os dias 10 e 11 de agosto, a coordenação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) da Regional Piauí, juntamente com a assessoria jurídica do Movimento realizaram uma série de reuniões com instituições públicas do estado do Piauí, dentre elas a Defensoria Pública da União – DPU, o Instituto de Terras do Piauí-INTERPI e o Consórcio de Advogados. As pautas das reuniões trataram-se sobre os direitos das famílias rurais, em especial das quebradeiras de coco babaçu, em defesa dos territórios, meio ambiente, bem como a efetivação e acesso das mulheres extrativistas aos seus direitos e demais benefícios sociais.
Em reunião com a DPU a coordenadora executiva do MIQCB, Helena Gomes, a assessora jurídica do Movimento, Renata Cordeiro e a presidente da Associação de Fortaleza IV, Tatiana Maria, relataram os transtornos vividos pelas famílias do assentamento PA Fortaleza IV, localizado no município de Esperantina. No mês de julho os moradores foram surpreendidos com a presença de máquinas como trator esteira e escavadeiras trafegando nas estradas vicinais da comunidade. Segundo os trabalhadores da obra, a atividade é da prefeitura e visa dar acesso ao conjunto habitacional que será construído nas imediações.
“A obra nos preocupa pelos riscos de alagamento e invasões à moradia das 17 famílias que moram há mais de 50 anos no assentamento, além do risco de agressões ao meio ambiente que pode resultar na derrubada das palmeiras, o que compromete o equilíbrio ambiental e social, pois se trata de uma comunidade de quebradeiras”, pontuou Tatiana Maria, presidente da associação.
A coordenadora jurídica do Miqcb explicou que a situação é preocupante porque, além dos impactos ambientais e sociais, em nenhum momento a comunidade e seus representantes foram informados sobre quaisquer projetos. Nesse sentido, o diálogo com a DPU foi para solicitar a apuração de ilegalidades e irregularidades e atuar para a proteção de direitos coletivos das famílias.
“Esperamos que a partir do diálogo com o defensor Benoni Moreira, a DPU possa requerer, junto ao INCRA (por se tratar de um assentamento federal) e a Prefeitura de Esperantina, informações gerais sobre a obra como: extensão, localização, licenças, impactos e peça a imediata suspensão da obra até que esteja regularizado o exercício do direito à informação, consulta prévia e a participação da comunidade assentada e tradicional”, enfatizou, Renata.
Outra pauta pleiteada pelo Miqcb foi sobre o registro da titulação do território de Vila Esperança. O território foi titulado em 31 de março de 2022 e o registro do título é fundamental para a segurança jurídica e territorial. A diretora Fundiária do Interpi, Clarecinda Teixeira explicou que os tramites para registro cartorial se encontram em andamento. “Os diálogos com a Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí estão avançados para desburocratizar o registro de Vila Esperança e outros títulos coletivos”, afirmou, Clarecinda.
O presidente da associação do Território Vila Esperança, Raimundo Rodrigues disse que o registro da titulação é importante para que as famílias do território possam construir o plano de uso territorial. O plano de uso será construído com o apoio do MIQCB e do Instituto Federal do Piaui, através da professora Elida Brito. “O sentimento de coletividade precisa ser praticado e o plano de uso vai ser uma ferramenta importante para produzir de forma consciente, protegendo a natureza e garantindo o território para nossas crianças e gerações futuras”, declarou, Raimundo.
PARCERIA
Associação de Quebradeiras de Coco do Estado Piauí e o Consorcio de Advogados do Piauí vão iniciar uma parceria para possibilitar maior acesso das mulheres extrativistas à aposentadoria e demais benefícios sociais. A reunião contou com representes do Miqcb e com os advogados Marcus Vinicius Carvalho e Felipe Junqueira.
A coordenadora executiva do Miqcb da Regional Piauí, Helena Gomes pontuou que “é importante a referência de uma advocacia que conheça a realidade das mulheres e as que acolha e facilite as informações quando vão em busca de um direito e essa é uma obrigação de homens e mulheres advogadas. O MIQCB apoia a iniciativa através da cessão de espaço para realização da orientação jurídica às mulheres e entende que a autonomia econômica contribui para quebra de ciclos de violência doméstica e institucional”, declarou.
Participaram ainda das agendas, as coordenadoras do Movimento Klésia da Conceiçao, Marinalda Silva, o assessor técnico Jucelino Silva e a professora do IFPI, Elida Maria Cardoso.
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