2/12/2022 11:09 am

MIQCB participa de reunião da Rede PCTs, em Brasília

Entre os dias 28 de novembro a 02 de dezembro, a coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB da Regional Tocantins, Ednalva Ribeiro, participou de reunião da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, em Brasília.

A reunião foi para tratar do Projeto Territórios Vivos. O projeto prevê o desenvolvimento de uma ferramenta digital denominada “Plataforma de Territórios Tradicionais”, que deve ser consolidada, alimentada e usada pelos próprios Povos e Comunidades Tradicionais- PCTs. O Projeto tem o apoio do Ministério Público Federal e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

As atividades do projeto são executadas tanto em nível local como nacional. O projeto é implementado em Brasília, sede nacional do Ministério Público Federal – MPF, e em três regiões piloto: Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, definidas em conjunto pelo MPF e Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

Em nível nacional, o MPF e CNPCT promovem o desenvolvimento tecnológico da Plataforma e desenvolvem suas capacidades para a gestão eficaz e o uso da plataforma como iniciativa multiatores. Em nível local, as organizações, representantes e líderes de PCTs são apoiadas no uso da Plataforma e fortalecidas para articulação estratégica. A base da sua concepção e da sua implementação é o princípio “Não deixar ninguém para trás” da Agenda 2030, com uma abordagem sensível ao gênero.

“O Projeto Territórios Vivos é uma iniciativa que busca fortalecer os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Então, representar o MIQCB e trazer as pautas das quebradeiras de coco babaçu para esses espaços de diálogos é muito importante porque vai fortalecer as mulheres quebradeiras de coco”, destacou dona Ednalva, coordenadora do Miqcb Regional Tocantins.

Ainda em Brasília, a Rede PCTs entregou um documento com as principais pautas dos Povos e Comunidades Tradicionais para Marina Silva (Rede), que coordena a equipe de transição de Meio Ambiente, do presidente eleito, Luiz Inácio Lula. Entre as reivindicações estão as seguintes pautas:

– Criar uma Secretaria dos Povos e Comunidades Tradicionais no âmbito do MMA com a função de secretariar o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e implementar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais com seus diferentes eixos;

– Criar um plano de reconhecimento, destinação e regularização fundiária para garantia dos territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais;

– Garantia de que o país se mantenha como signatário nas convenções, tratados e acordos internacionais como Convenção 169 da OIT e o acordo de Escazu;

Confira as reivindicações por completo: