O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB retoma as atividades do Projeto Floresta Babaçu em Pé. O Projeto é financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem como objetivo principal apoiar o Fundo Babaçu para seleção e apoio de projetos socioambientais derivados de organizações agroextrativistas nos estados do Maranhão, Tocantins e Pará.
Veja boletim abaixo:
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB retoma as atividades do Projeto Floresta Babaçu em Pé. O Projeto é financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem como objetivo principal apoiar o Fundo Babaçu para seleção e apoio de projetos socioambientais derivados de organizações agroextrativistas nos estados do Maranhão, Tocantins e Pará.
As ações do Floresta de Babaçu em Pé serão direcionadas para comunidades tradicionais de mulheres quebradeiras de coco babaçu, que historicamente têm na coleta e quebra do babaçu sua fonte de renda e que, desse modo, dependem da Floresta em Pé para preservar modos próprios de criar, de fazer e de viver.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 pelo Decreto 6.527 com o objetivo de financiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia. O Fundo foi paralisado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e retomado em 2023 na posse do presidente Lula.
“Enquanto o Fundo Amazônia estava parado, as taxas de desmatamento aumentaram em todos os biomas, principalmente no bioma amazônico. Com isso, nossas florestas de babaçu também foram afetadas com desmatamentos, queimadas, morte por veneno e outros crimes ambientais. Com a retomada do projeto Floresta de Babaçu em Pé, que visa essa preservação das nossas florestas e do nosso modo de vida tradicional é uma conquista grandiosa”, destacou Maria Alaídes, coordenadora geral do Miqcb.
Com a execução do Projeto Floresta o Fundo Babaçu, que é gerido pelo Miqcb, está sendo fortalecido através de recursos financeiros do Projeto Floresta. Serão lançados dois editais para chamamento público visando atender 30 projetos socioambientais nas categorias pindova (R$50.000,00), capota (R$ 100.000,00) e curinga (R$ 150.000,00). Pelo Fundo Babaçu serão apoiados projetos nas seguintes temáticas: conservação e uso sustentável da biodiversidade nos babaçuais; acesso e gestão de territórios tradicionais de quebradeiras de coco babaçu e; fortalecimento das cadeias produtivas agroextrativistas de base agroecológica.
Além de apoio financeiro a projetos socioambientais, também está sendo concretizado o sonho das quebradeiras: construção do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu – CFQCB. O Centro é um componente do Projeto Floresta, que tem como objetivo formar lideranças, mulheres quebradeiras de coco babaçu e juventudes rurais, para fortalecer processos de desenvolvimento sustentável das comunidades e territórios tradicionais de atuação do MIQCB.
O curso tem carga horária total de 300 horas/aula de formação, compreendendo três dimensões do processo formativo da pedagogia da alternância: tempo escolar, tempo comunidade e intercâmbios. As aulas estão previstas para iniciar entre os meses de abril e maio junto com o lançamento oficial do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu que será sediado na Casa da Palmeira Dadá e Dijé no Centro histórico de São Luís do Maranhão.
A coordenadora executiva do Conselho do Centro de Formação, Maria Antônia destaca que o Centro de Formação é um sonho das quebradeiras de coco babaçu dos quatro estados de atuação do MIQCB. “Finalmente teremos um espaço de formação para nossas companheiras quebradeiras de coco e nossa juventude dos territórios. Estamos com muita esperança no nosso Centro”, declarou, a quebradeira de coco e coordenadora executiva do Miqcb, Maria Antônia.
Ao longo do mês de março a coordenadora pedagógica, Ana Maria Ferreira a coordenadora de projetos, Anny Linhares buscaram apoio de diversas instituições para o desenvolvimento das atividades. Foram realizaram reuniões com instituições de referência de ensino para o estabelecimento de parcerias, dentre as quais: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).
Houve ainda diálogo com equipe do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária do Maranhão (CRESOL) para verificar apoio para o desenvolvimento de ações conjuntas relativas ao Centro de Formação.
EQUIPE TÉCNICA: Para conduzir a gestão do projeto foi necessário reforço na equipe técnica do Miqcb. Nesse sentido, em dezembro de 2022 foi aberto processo seletivo e foram contratados os seguintes profissionais: Anny da Silva Linhares, coordenadora do projeto; Rafaela Monteiro Santana, coordenadora financeira; Ana Maria Bezerra, coordenadora pedagógica; Francivânia Gonçalves, auxiliar administrativo; Luciene Dias Figueiredo, secretária executiva do Fundo Babaçu e Maria Carolina Sampaio, auxiliar administrativo do Fundo Babaçu.
Palmeirais cercados com arames eletrificados, grilagem de terra, devastação dos babaçuais, violência contra lideranças, criação de búfalos que invade e degrada o solo, as produções e contaminam os rios afetando a pesca das famílias. Tudo isso, são impactos ambientais que afetam diretamente o modo de vida de centenas de famílias que moram no território tradicional Sesmaria do Jardim, localizado no município de Matinha-MA.
Nesta quinta-feira, 23, as famílias aprenderam na prática como utilizar o GPS para identificar e denunciar áreas de impactos ambientais no território. A Oficina foi realizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) na comunidade Bom Jesus e São Caetano.
O objetivo da oficina é fortalecer, por meio da educação jurídica popular, quebradeiras de coco e mulheres do quilombo na defesa do direito ao território e ao babaçu livre. As oficinas têm o apoio do Fundo Elas em parceria com a Associação do Território Étnico de Sesmaria do Jardim e Coletivo de Advogadas Populares Célia Linhares.
Coordenadora de base do Miqcb Regional Baixada Maranhense, Vitória Balbina fala da importância de aprender a usar o GPS. “Essa atividade é muito importante porque quando houver derrubada de palmeiras ou outros crimes ambientais, nós mesmos do próprio território podemos registrar para proceder com a denúncia perante os órgãos competentes”, declarou.
Esta já é a terceira oficina do Projeto Mulheres e Justiça Climática. Nas duas primeiras oficinas as famílias aprenderam educação jurídica popular; regularização fundiária do território de Sesmaria do Jardim; justiça climática e direito ambiental; protagonismo de meninas e jovens.
A engenheira agrícola e ambiental, Simone Falcão ministrou a oficina sobre o uso do aplicativo de geolocalização que permite que as famílias do território Sesmaria do Jardim façam imagens de infrações ambientais cometidas dentro do território.
“O aplicativo permite o registro tanto de foto quanto de vídeo, ele apresenta uma interface fácil e bem intuitiva de ser utilizada. Na própria imagem aparecem as informações que são necessárias para o monitoramento que são: data, horário e coordenadas geográficas. Esses elementos são insumos para possíveis denúncias de infrações ambientais, pontuou Simone Falcão.
As advogadas Juliana Linhares e Larissa Carvalho orientaram as famílias como elaborar denúncias, destacando os elementos: para quem será destinada a denúncia; quem está denunciando e o que está sendo denunciado e diversos outros temas.
No dia internacional da Mulher, as quebradeiras de coco babaçu da Regional Mearim/Cocais realizaram uma caminhada pelas principais ruas de Codó para reivindicar pelo livre acesso aos babaçuais, combate à violência contra a mulher e efetivação de outras políticas públicas em prol das mulheres, principalmente as mulheres do campo.
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No dia internacional da Mulher, as quebradeiras de coco babaçu da Regional Mearim/Cocais realizaram uma caminhada pelas principais ruas de Codó para reivindicar pelo livre acesso aos babaçuais, combate à violência contra a mulher e efetivação de outras políticas públicas em prol das mulheres, principalmente as mulheres do campo.
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Entre os dias 06 a 08 de março, quebradeiras de coco babaçu que integram o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB da Regional Piauí, juntaram-se a centenas de mulheres de diferentes movimentos e organizações do campo, das águas e das florestas, para lutar contra toda forma de violência contra a mulher e contra o meio ambiente. Este ano, o tema do evento foi “Mulheres do Campo Unitário em luta contra o capital e as violências; por direitos e alimentos”.
A programação aconteceu na Casa dos Movimentos Sociais, na capital Teresina, e incluiu a realização da I Feira Agroecológica da Economia Solidária, audiência com o governador do estado e realização um ato em frente à Equatorial Energia para denunciar os altos preços e má qualidade do serviço de energia no estado.
“É com muita alegria que as quebradeiras de coco babaçu do Miqcb se juntam com essas mulheres de garra, de vários segmentos sociais, para lutar pelo combate a toda forma de violência contra a mulher, pela preservação do meio ambiente, dos babaçuais, pelo direito de vivermos nos nossos territórios com qualidade”, declarou Helena Gomes, vice coordenadora do Miqcb.
O primeiro dia da jornada contou com uma solenidade de inauguração da Casa dos Movimentos Sociais, no bairro Primavera, espaço conquistado pelas organizações que compõem o campo unitário do Piauí, em parceria com o governo do estado. O espaço vai sediar o funcionamento administrativo de organizações da sociedade civil do estado, além servir de base para produtores das feiras da agricultura familiar e sediar encontros, capacitações e outros eventos das organizações. Na ocasião, houve apresentação de grupos culturais como o Boi de Mangangá, as Encantadeiras, o Grupo Leseira, a Trupe de Mulheres Esperança Garcia.
O Campo Unitário Piauí é uma articulação constituída de 22 organizações, movimentos sociais e povos do campo, das água e das floresta, tais como Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Sem Terra (MST), Coordenação das Comunidades Quilombolas, Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado, Povos Indígenas do Piauí, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação da Agricultura Familiar (FETRAF).
No segundo dia, houve um debate de análise de conjuntura política. Na sequência as mulheres participaram de uma audiência com o Governador do Estado, Rafael Fonteles (PT), e com secretários do estado para apresentar a pauta das mulheres. Entre elas estavam demandas para o enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio no estado do Piauí, garantias de direitos e ações voltadas para saúde, assistência social, educação, agricultura familiar, preservação do meio ambiente e dos babaçuais, além da luta pela regularização de terras em territórios de comunidades tradicionais.
“A gente vai avançar muito no nosso governo, nessas pautas apresentadas aqui pelas lideranças desses mais diversos movimentos, que reúnem as mulheres deste campo unitário”, assegurou Fonteles.
No último dia de evento, justamente no dia 8 de março, data que é comemorado o dia Internacional das Mulheres, cerca de 400 companheiras foram recebidas com tiros e empurrões na sede da Equatorial Energia. Elas foram ao órgão com o objetivo de apresentar reclamações sobre a baixa qualidade da energia fornecida às comunidades e os preços abusivos cobrados. O Miqcb manifesta repúdio a esse episódio abominável.
Em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, centenas de quebradeiras de coco babaçu reuniram-se nesta quarta-feira, 08, no município de Codó para realizarem a 6º blitz das mulheres. Elas saíram da praça São Sebastião até a praça da Prefeitura para reivindicar o livre acesso aos babaçuais, combate à violência contra a mulher, saúde da mulher, aprovação da Lei Babaçu Livre e a implementação das políticas públicas para as mulheres. A ação foi realizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB Regional Mearim/Cocais e parceiros.
“Estamos hoje em Codó realizando a 6º blitz para apresentar as nossas reivindicações em torno das pautas: terra, território, educação contextualizada, resistência nos territórios. Estamos somando nossa voz com outras mulheres de vários movimentos sociais para lutar pelo combate a discriminação racial, da violência de gênero, contra a violência doméstica, física, sexual, psicológica e institucional”, destacou Maria Alaídes, coordenadora geral do Miqcb.
Após a caminhada foi realizada uma roda de conversa com os temas: execução e benefícios da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-BIO), combate a violência contra a mulher, aproveitamento integral do babaçu e degustação dos produtos do babaçu.
Maria Eliane, que é membro da Comissão PGPM-BIO na região do Mearim, explicou que o programa é uma política executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e tem como principal objetivo a garantia de renda ao agricultor familiar extrativista mediante a concessão de subsídio para vendas abaixo do preço mínimo. Ou seja, Toda vez que o extrativista vender seu produto por um preço abaixo do preço mínimo, a Conab paga essa diferença.
“A política pública do PGPM-BIO não é importante somente pelo caráter financeiro, mas é uma política que fortalece as organizações e o empoderamento das mulheres, reforça a preservação dos babaçuais e do meio ambiente como um todo”, concluiu.
Além das quebradeiras, participaram das atividades: Associação em áreas de Assentamento do Estado do Maranhão – ASSEMA, Associção Extrativista de Timbiras- ASSEXTIM, Associação Comunitária dos Trabalhadores no Beneficiamento do Babaçu-ACTBB, Associação das Quebradeiras de Coco da Nova Jeruzalém, Associação de Formação e Capacitação dos Cocais- ASFOCO, Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Agroextrativistas de Codó, Associação Pestaloze, Pastoral da Criança.
LEI BABAÇU LIVRE
Na noite desta terça-feira, 07, as quebradeiras de coco reuniram-se com os vereadores do município de Codó, durante a sessão Plenária na Câmara, para reivindicar a aprovação da Lei Babaçu Livre no município. As mulheres entregaram o projeto de lei para os vereadores e irão aguardar a análise do projeto nas comissões.
O projeto de lei Babaçu Livre prevê a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu, o livre acesso às comunidades agroextrativistas aos babaçuais, proibição do uso de agrotóxicos por pulverização e outros benefícios para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais. A ação faz parte do projeto Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu Preservando as Florestas (Babaçu Livre) que está levando o mesmo projeto de lei para cidades dos estados do Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão. O projeto tem o apoio do Instituto Clima e Sociedade -ICS.
“Nós quebradeiras dependemos do babaçu para tirar nosso sustento. Ultimamente, em Codó, nós temos apenas duas áreas para coleta do coco, é suficiente. Por isso, entregamos o projeto de lei e esperamos que seja aprovada na Câmara porque o coco babaçu é fonte de renda para muitas famílias de Codó”, frisou Áurea Maria da Silva, presidente da Associação Comunitária dos Trabalhadores no Beneficiamento do Babaçu-ACTBB.
No dia 8 de março é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Para comemorar o mês, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB realizará diversas atividades em torno dos temas: Combate à violência contra a mulher, saúde da mulher e Lei Babaçu Livre, nas seis Regionais do Movimento, localizada nos estados do Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí.
A Regional Piauí iniciou as comemorações nesta segunda-feira, 06, com a realização da I Feira Feminista da Soberania Alimentar e Economia Solidária, com a inauguração da Casa dos Movimento Sociais, além de apresentações culturais, com destaque para a apresentação das Encantadeiras (grupo de mulheres quebradeiras de coco babaçu). Nos dias 6 e 7 as atividades serão realizadas na Casa dos Movimentos Sociais, localizado na Rua 19 de novembro, no bairro Primavera, em Tresina-PI. No último dia, 08, haverá uma marcha em direção ao Palácio de Karnark, para audiência com o governador Rafael Fonteles.
A Regional Mearim/Cocais-MA também realizará suas atividades no dia 8 de março com a realização da 6ª blitz da mulher de Codó e região. Na Ocasião, as quebradeiras de coco babaçu e parceiros realizarão uma caminhada saindo da praça São Sebastião até a praça da Prefeitura, para reivindicar o Combate à violência contra a mulher e a aprovação da Lei Babaçu Livre no município. Em seguida, haverá roda de conversa sobre temáticas que inclui os direitos das mulheres, na Associação das Quebradeiras de copo babaçu Travessa do Sol.
Na quinta-feira (09) será a vez da Regional Pará. As quebradeiras farão uma caminhada saindo da Lagoa em direção à Câmara do município de Itupiranga-PA.
A Regional da Baixada vai tratar sobre a Lei Babaçu Livre, violência contra a mulher e outras temáticas relacionadas aos direitos das mulheres. As atividades serão realizadas no dia 17 (sexta-feira), no quilombo Poção Grande, município de Viana-MA.
Saúde da mulher será o tema das atividades executadas pela Regional Tocantins, no dia 18 (sábado), na comunidade Pequizeiro, município de Axixá do Tocantins.
A Regional Imperatriz realizará palestra sobre a temática violência de gênero, ministrada pela Casa da Mulher Maranhense de Imperatriz. As atividades acontecerão no dia 25 (sábado), na comunidade Curvelândia, município de Vila Nova dos Martírios.
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