10/04/2023 10:52 am

Repartição de benefícios e os direitos fundamentais de povos tradicionais

Guardiãs de muitos conhecimentos, as quebradeiras de coco aprenderam seu ofício tendo as mais velhas e a natureza como professoras, e isso é o que chamamos de conhecimento tradicional. É como dizem as pessoas mais velhas: a mata tem muita ciência!

Todo processo de beneficiamento do babaçu que inclui, a coleta, a quebra do coco, a produção de mesocarpo, de azeite e do óleo é considerado conhecimento tradicional. E, se uma empresa tiver acesso a esse conhecimento tradicional para fins comerciais, ela precisa pedir o consentimento da comunidade e fazer acordos, inclusive financeiros para a utilização. São direitos tradicionais protegidos por lei.

Você sabia que se uma empresa usar qualquer produto do babaçu como pesquisa, essa amostra genética se enquadra na atividade de bioprospecção?

Nesse sentido, convidamos você para compreender melhor sobre nossa experiência de repartição de benefícios dos produtos da sociobiodiversidade (babaçu) e conhecimento tradicional, patrimônio genético, relação com mercado, repartição monetária e não monetária.

Leia nossa revista: Direitos e Saberes das quebradeiras de coco babaçu.

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