Entre os dias 09 a 11 de maio, a coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, Maria Alaídes e a coordenadora técnica do Movimento, Luciene Dias Figueiredo reuniram-se com representantes dos principais Fundos Comunitários e Socioambientais da Amazônia para compartilhar experiências e dialogar sobre os desafios de criação da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia.
As atividades aconteceram em Belém-PA e teve como objetivo a construção de aliança entre os fundos comunitários, no intuito construir uma agenda que contribua no fortalecimento e ações conjuntas para acesso aos recursos financeiros de apoio aos povos e comunidades tradicionais e as organizações amazônicas.
Durante a programação, a Maria Alaídes apresentou as ações do Fundo Babaçu, uma conquista das mulheres do MIQCB. Foi criado em outubro de 2012 e o primeiro edital foi lançado em 2013. Até o momento foram lançados quatro editais com recursos na ordem de mais de meio milhão de reais (R$ 519.274,00 mil), beneficiando 41 organizações com projetos socioambientais nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. Hoje, o Fundo é gerido de forma participativa pelo Comitê Gestor do Fundo Babaçu, que envolve 16 organizações parceiras.
“Os principais objetivos do Fundo Babaçu é promover e operacionalizar o acesso a recursos de caráter não reembolsável para ações de agricultura e extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária; incentivar a conservação da sociobiodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do acesso a fontes de recursos e de políticas públicas; apoiar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional e geração de renda, para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais, dentre outros”, explicou Alaídes.
O encontro reuniu representantes de sete Fundos: Fundo Babaçu, Fundo Dema, Fundo Podáali, Fundo FIRN, Fundo Mizizi Dudu, Fundo Luzia Dorothy e Fundo Puxirim e teve apoio da Ação Social Franciscana-Sefras e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional- Fase.
“Esse tipo de atividade proporciona um intercâmbio fundamental. É muito importante que os Fundos que atuam com propostas de fortalecer às comunidades dialoguem, se conheçam. Essa partilha fortalece as nossas relações e a construção da Rede de Fundos Comunitários Socioambientais da Amazônia. Por exemplo, o Fundo Dema compartilhou sua trajetória ao longo dos 20 anos de atuação, para nós que somos um Fundo criado recentemente, estar aqui neste momento de troca é enriquecedor”, analisa Valéria Paye, diretora executiva do Podáali.
Próximos Passos
A imersão resultou no fortalecimento da identidade da Rede, que agora está denominada como Rede de Fundos Comunitários da Amazônia e a construção de um planejamento de agendas de incidência nos espaços públicos como: nos Parlamentos, Ministérios dos Povos Indígenas e Ministério de Igualdade Racial, além de participações em eventos como o Encontro de países Pan-Amazônicos e a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia. Para avançar foi criada uma comissão dentro da rede de fundos, tendo um representante de cada fundo para realizar outras demandas que surgirem na rede.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB, representado pela coordenadora executiva, Emília Alves participou do lançamento do Fundo Nusantara, na Cidade de Jacarta – Indonésia. A Programação contou com realização de workshop, intercâmbio territorial, com visitação em uma comunidade piloto.
O Fundo foi criado em conjunto com a Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago (AMAN), o Consórcio para a Reforma Agrária (KPA) e o Fórum Indonésio para o Meio Ambiente (WALHI) no intuito de formar um mecanismo de financiamento direto para os Povos Indígenas e as Comunidades Locais (IPLCs).
O Fundo Nusantara tem o objetivo de apoiar os esforços e as iniciativas dos Povos Indígenas e as Comunidades Locais, na proteção e no gerenciamento de suas terras, territórios e recursos, para que possam continuar a contribuir diretamente para a redução das emissões relacionadas ao desmatamento e à degradação florestal, aumentando o carbono e melhorando as economias locais.
Durante a programação, O MIQCB apresentou as ações do Fundo Babaçu, uma conquista das mulheres do MIQCB. Foi criado em outubro de 2012 e o primeiro edital foi lançado em 2013. Até o momento foram lançados quatro editais com recursos na ordem de mais de meio milhão de reais (R$ 519.274,00 mil), beneficiando 41 organizações com projetos socioambientais nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. Hoje, o Fundo é gerido de forma participativa pelo Comitê Gestor do Fundo Babaçu, que envolve 16 organizações parceiras.
Os principais objetivos do Fundo Babaçu é promover e operacionalizar o acesso a recursos de caráter não reembolsável para ações de agricultura e extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária; incentivar a conservação da sociobiodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do acesso a fontes de recursos e de políticas públicas; apoiar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional e geração de renda, para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais, dentre outros.
Emília Alves destacou a importância de poder compartilhar as experiências das quebradeiras de coco babaçu na gestão do Fundo Babaçu. “Participar deste intercâmbio na Indonésia é muito importante porque conhecemos várias experiências positivas relacionadas a preservação da sociobiodiversidade e, ao mesmo tempo que aprendemos, nós também apresentamos os benefícios do Fundo Babaçu para as quebradeiras de coco, para a preservação dos babaçuais e para a sociobiodiversidade como um todo”, declarou, Emília.
Neste ano de 2023 o Fundo Babaçu está sendo fortalecido através de recursos na ordem R$ 1.6000,00 (hum milhão e seiscentos mil), do Fundo Amazônia. Com o financiamento serão lançados dois editais para chamamento público visando atender 30 projetos socioambientais nas categorias pindova (R$50.000,00), capota (R$ 100.000,00) e curinga (R$ 150.000,00), nas seguintes temáticas: conservação e uso sustentável da biodiversidade nos babaçuais; acesso e gestão de territórios tradicionais de quebradeiras de coco babaçu e; fortalecimento das cadeias produtivas agroextrativistas de base agroecológica.
Com o recurso do Fundo Amazônia serão beneficiadas as Regionais do Miqcb dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. A Regional do estado do Pará contará com recurso R$ 200 mil reais para atender projetos socioambientais.
Participaram das atividades na Indonésia, a coordenadora de projetos do Miqcb, Sandra Regina e representantes de organizações sociais de vários países.
Com o objetivo de capacitar e fortalecer grupos produtivos das quebradeiras de coco babaçu, a Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) realizou nesta terça-feira, 09, Oficina em boas práticas de manipulação de alimentos e destinação adequada dos resíduos na comunidade Vila Alto Bonito, município de Praia Norte do Tocantins.
A comunidade conta com cerca de 10 mulheres ligadas diretamente ao grupo produtivo com destaque para a produção do azeite de coco babaçu. É um grupo que está iniciando suas atividades de forma coletiva e já recebeu uma forrageira da CIMQCB para auxiliar nas atividades.
A ação faz parte do projeto Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS), do Instituto Sociedade, População e Natureza-ISPN e a capacitação foi realizada pelo consultor Juranley Serejo.
Durante a capacitação tratou-se sobre as relações humanas, empreendedorismo social, união do grupo das mulheres, boas práticas de manipulação, higiene pessoal, cuidados com os equipamentos e com o espaço de processamento do azeite, valor social agregado dos produtos, manejos de resíduos, auto gestão e identidade visual das embalagens e outros temas.
“Essa oficina foi realizada em duas etapas: parte teórica e a parte prática, onde foram destacadas as melhorias de qualidade do azeite para o mercado. Foram orientações que incluiu desde a quebra da amêndoa até o produto final, que é o azeite do coco babaçu”, pontuou o consultor, Juranley Serejo.
A quebradeira de coco Maria Araújo, da comunidade Alto Bonito, disse que foi um momento muito bom de troca de experiências. “A gente aprendeu a melhorar a produção, como embalar o azeite e os cuidados de higiene no processamento do coco babaçu. Pra mim foi muito bom a troca de experiência”, declarou.
As quebradeiras de coco babaçu dos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins contam com o apoio organizacional e social do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB. A coordenadora do Movimento da Regional Tocantins, Ednalva Ribeiro participou da atividade e destacou a importância de momentos como esse de compartilhamento de conhecimento para fortalecer os trabalhos das quebradeiras da região.
Pra mim esse curso foi muito importante porque nós mulheres que trabalha a questão da organização da produção precisamos desse tipo de orientações, de boas práticas, de manejo porque estamos trabalhando com alimento, e alimento precisa de bastante higiene e cuidado”, declarou.
Participaram da capacitação as mulheres quebradeiras de coco babaçu da comunidade Alto Bonito, a coordenadora de base do MIQCB, Francisca Pereira, a diretora da CIMQCB, Osmarina da Silva, a assessora da CIMQCB, Flávia Azeredo e a assessora Regional, Elizete Araújo.
Após muitos anos de luta, quebradeiras de coco dos estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Piauí celebraram, nesta terça-feira (02/05/23), a inauguração do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu. A solenidade de inauguração e a aula magna foi realizada no Auditório do Convento das Mercês, bairro Desterro, Centro Histórico de São Luís (MA).
O público-alvo do Centro de Formação são mulheres quebradeiras de coco babaçu adultas e jovens, quilombolas, indígenas, agroextrativistas e jovens originários destas famílias e residentes nas comunidades tradicionais.
A coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes explicou que o Centro de Formação será um espaço de aprendizado e de educação contextualizada. “Celebrar a inauguração do Centro de formação, significa celebrar a realização de um sonho que vinha sendo construído desde 1991.Teremos uma educação contextualizada, que dialogue com nosso modo de vida, nossas lutas e a nossa vivência em nossos territórios”, declarou Maria Alaídes.
A aula magna foi ministrada pelo professor Alfredo Wagner Almeida, cujo tema foi: A Fala e a Escrita na Resistência Coletiva das Quebradeiras de Coco Babaçu. O professor Alfredo é antrópologo, pesquisador, pós doutor, coordenador do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e professor da Universidade Federal do Amazonas.
“Há muitos anos acompanho e participo da luta dessas mulheres e, hoje, ministrar a aula magna da primeira turma do Centro de Formação é uma alegria imensa. Me sinto honrado em fazer parte dessa história”, declarou, o professor.
Maria Gorete, representante do MST, participou da solenidade de abertura e compartilhou a experiencia do MST com o Centro de Formação Escola Nacional Florestan Fernandes. “Um importante espaço político-pedagógico onde é possível construir sujeitos anticapitalistas, antirracistas e antipatriarcais, promovendo práticas pedagógicas que visam à transformação social”, frisou, Gorete.
Participaram do evento representantes do poder público, da sociedade civil, as coordenadoras do Miqcb e as 30 alunas da primeira turma.
Centro de Formação– O Centro de Formação é uma iniciativa do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, por meio do Projeto Floresta de Babaçu em Pé e conta com financiado pelo Fundo Amazônia e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A primeira turma contou com 30 participantes, com idades de 29 a 70 anos. A segunda terá 30 jovens, de 17 a 28 anos dos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí, estados de atuação do MIQCB. O curso terá carga horária total de 300 horas/aula de formação, compreendendo três dimensões do processo formativo da pedagogia da alternância: tempo escolar, tempo comunidade e intercâmbios. Ou seja, serão 180 horas aulas presenciais em São Luís, 96 horas na comunidade e 24 horas de intercâmbio nas regionais do Movimento.
Só este ano de 2023 a meta é capacitar 60 pessoas entre jovens e adultos nos temas: elaboração, implementação e gestão de projetos socioambientais; auto-organização das mulheres, das juventudes, movimentos sociais e do MIQCB e; direito à alimentação saudável e direitos dos povos tradicionais e camponeses.
A primeira turma tiveram aulas em São Luís entre os dias 02 a 06 de maio e aprenderam sobre:
1- Projetos socioambientais: concepções, tipos e dimensões sociais, ambientais, econômicas, políticas, etnias e culturais;
2 – Organização da Produção: Associativismo Solidário e Cooperativismo Solidário
3 – Gestão de projetos e de empreendedorismo.
Na tarde desta quinta-feira, 04, as coordenadoras executivas do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB, Maria Alaídes, Helena Gomes, Eunice da Conceição e Maria Antônia reuniram-se com o secretário de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão, Bira do Pindaré para dialogar sobre pautas que viabilizam qualidade de vida para as comunidades.
Participaram do diálogo representantes da Associação em Área de Assentamento no Estado do Maranhão- Assema, Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco– COPPALJ e Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis – COOPAESP.
Os principais temas dialogados foram: Regularização fundiária dos territórios, acesso das quebradeiras de coco babaçu com a criação de reservas extrativistas –RESEX ou de assentamentos agroextrativista; organização e comercialização da produção com a manutenção e o aumento de recurso para o Programa de Compras da Agricultura Familiar – Procaf Babaçu; acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, entrega de equipamentos para implantação de quintais produtivos ou agroquintais.
A pauta incluiu ainda destinação de cisternas de captação de água das chuvas; construção, reforma, adequação, aquisição de equipamentos para agroindústria de beneficiamento do babaçu; apoio para a loja de vendas da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-CIMQCB; retomada da realização do Cadastro Ambiental Rural coletivo de povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar do Maranhão; assistência técnica continuada no uso do solo, agroecologia, rotação de culturas.
A coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes destacou que no Maranhão, o Movimento atua nas regiões Tocantina, Médio Mearim, Cocais e Baixada, desenvolvendo diversas ações que envolvem permanência nos territórios tradicionalmente ocupados, livre acesso aos babaçuais para uso em regime de economia familiar, produção de alimentos saudáveis, beneficiamento do babaçu produzindo diversos subprodutos, organização e comercialização, defesa da floresta de babaçu e do meio ambiente como um todo buscando construir o bem viver.
“Nós mulheres quebradeiras de coco babaçu somos comunidades tradicionais, guardiãs das florestas de babaçu, na nossa história aprendemos a conviver com a natureza preservando-a e tirando dela o que precisamos para manter nosso modo de vida. Por isso, estamos hoje dialogando com o secretário da SAF para apresentar nossas reivindicações, que tem como proposito levar às comunidades qualidade de vida”, declarou, Alaídes.
O secretário Bira do Pindaré, pontuou a pauta do Miqcb chegou em boa hora. “Desde o início da minha gestão estamos dialogando com vários movimentos sociais para conhecer as suas necessidades e priorizar nas nossas ações. O que foi apresentado aqui está no horizonte do nosso trabalho. Seja unidade de produção, CAR, ampliação de agroindústria, casa de Farinha, energia solar, kit de irrigação. O Miqcb não ficará de fora das ações da SAF”, declarou o Secretário.
A COPPALJ, Assema, Coopaesp também apresentaram suas demandas que dialogam com a preservação do meio ambiente, apoio as famílias que vivem do extrativismo, defesa dos babaçuais e o bem viver nos territórios.
Participaram da atividade as assessoras do Miqcb, Flávia Azeredo, Renata Cordeiro e Luciene Dias Figueiredo.
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