8/08/2023 11:20 am

Encontro da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia integra programação do ‘Diálogos Amazônicos’

Representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB e do Fundo Babaçu participaram do ‘Diálogos Amazônicos’, realizado entre os dias 4 a 06 de agosto, no Hangar Centro de Convenções, em Belém-PA. O evento reuniu representantes de governos pan-amazônicos e da sociedade civil para discutir os problemas e soluções para a maior floresta tropical do planeta: a floresta amazônia.

Durante os três dias foram realizados cinco plenárias organizadas pelo Governo Federal, com ampla participação social, e atividades auto-organizadas pela sociedade civil, academia, centros de pesquisa e agências governamentais. Ao final das plenárias foram gerados relatórios que serão apresentados por cinco representantes da sociedade civil aos líderes dos países amazônicos durante a Cúpula da Amazônia, no dia 9 de agosto.

Como parte da Programação foi realizado, no domingo (06/08), o 3° Encontro da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia. O Encontro teve como objetivo dialogar sobre os desafios enfrentados pelos fundos comunitários de apoio aos Povos da Floresta (indígenas, quilombolas, agroextrativistas, agricultores/as familiares e demais comunidades tradicionais) e as perspectivas em torno do fortalecimento destes povos que protagonizam a luta em defesa da Amazônia por justiça socioambiental e climática.

A Rede de Fundos Comunitários da Amazônia integra sete fundos que estiveram representados no encontro (Fundo Babaçu, Fundo Dema, Podáali, Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), Fundo Luzia Dorothy do Espírito Santo, Fundo Mizzi Dudu e Fundo Puxirum).

Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB, explica que a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia é composta por fundos que já estão consolidados e realizaram as primeiras chamadas e/ou outras modalidades de doação e outros que ainda estão em processo de construção. “Nesse sentido, o diálogo e a união com outros movimentos sociais é importante para o fortalecimento das ações para manter a floresta em pé, as águas limpas, as espécies preservadas e o equilíbrio ambiental”, pontuou Maria Alaídes.

Recém-criada, a Rede de Fundos quer fortalecer estes mecanismos que se solidarizam com os movimentos de luta e resistência das mulheres, extrativistas, indígenas, quilombolas, e das populações tradicionais do Norte e Nordeste do país.

No domingo (6/8), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, discursou no painel “Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional” ao lado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das ministras do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhammad, e do Peru, Albina Ruiz. Marina argumentou que uma nova abordagem é necessária para fazer frente à crise climática e suas consequências.

“Agora é um momento de reconhecermos que vamos precisar de novas palavras, novos paradigmas, novas formas de governar. Reconhecendo o saber milenar das populações tradicionais, estabelecendo um novo ciclo de prosperidade que fortaleça a democracia, que combata as desigualdades, mas que faça isso com sustentabilidade”, discursou ela. “O que nós estamos desestabilizando precisa ser estabilizado em novas bases”.

Na plenária que discutiu: Amazônias Negras, sustentável e bem viver, ao lado da ministra Anielle Franco, Maria do Rosário (MIQCB) falou sobre o racismo ambiental e o que significa Amazônia sustentável.

“Nós mulheres pretas, quebradeiras de coco, quilombolas, indígenas estamos sendo mortas pela ganância. Para que tenhamos uma Amazônia sustentável é necessário garantir o direito a segurança das lideranças que lutam em defesa da vida, da regularização dos territórios e pela preservação da floresta em pé”, declarou.

Carta da rede de Fundos comunitários pela Autonomia da Amazônia:

Na ocasião, os representantes dos fundos que estiveram no encontro apresentaram uma carta, onde reafirmam que os povos das florestas precisam destas ferramentas para garantir sua autonomia. Visto que os fundos comunitários se adequam à realidade destas populações. Diferentemente de outras fontes de financiamento, como bancos que impõe regras para aportar recursos, com cláusulas contratuais menos flexíveis, cujo acesso fica impossibilitado para estas populações.

LEIA CARTA:

Participaram do “Diálogos Amazônicos”: a coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes, a coordenação da Regional Pará: Jucilene Rodrigues, Roselice Rodrigues, Maria do Carmo Cardoso, Maria de Sousa, Maria de Fátima Rodrigues, bem como as companheiras, Maria do Socorro (Tocantins), Maria do Rosário (Baixada Maranhense) e Luciene Dias Figueiredo (coordenação técnica do MIQCB).

FUNDO BABAÇU – É uma conquista das mulheres do MIQCB. Foi criado em outubro de 2012 e o primeiro edital foi lançado em 2013. Até o momento foram lançados quatro editais com recursos na ordem de mais de meio milhão de reais (R$ 519.274,00 mil), beneficiando 41 organizações com projetos socioambientais nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará. Hoje, o Fundo é gerido de forma participativa pelo Comitê Gestor do Fundo Babaçu, que envolve 16 organizações parceiras.

Os principais objetivos do Fundo Babaçu é promover e operacionalizar o acesso a recursos de caráter não reembolsável para ações de agricultura e extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária; incentivar a conservação da sociobiodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do acesso a fontes de recursos e de políticas públicas; apoiar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional e geração de renda, para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais, dentre outros.

CÚPULA DA AMAZÔNIA – Começa nesta terça-feira (8) a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cidade de Belém receberá os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname, por questões internas dos dois países, enviarão representantes.

Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que terminará na quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília.

A cúpula tem início após a realização dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula.