Representações de vários seguimentos sociais do Nordeste, governo federal e estadual estarão reunidos, no Maranhão, para dialogar e reunir subsídios para avançar em normativas a respeito de processos de regularização fundiária das áreas de ocupação tradicional.
O Maranhão é o 3°estado do país com maior número de conflitos agrários. Maior parte das ações violentas em 2023 foram contra povos e comunidades tradicionais e a categoria com maior ocorrência foi acesso à terra. Esses dados extraídos do relatório anual da Pastoral da Terra mostram a urgência de buscar soluções nas questões territoriais do país. Diante deste cenário, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) juntamente com Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e representações do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), realizam o I Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais – Nordeste.
O evento acontece entre os dias 12 a 15 de agosto de 2024, no auditório Setorial do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, em São Luís-MA. Este será o primeiro seminário regional de um ciclo de encontros regionais com o propósito de avançar em um processo de regulamentação do reconhecimento e regularização fundiária de Territórios Tradicionais, que foi aprovada em reunião ordinária do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, entre os dias 09 e 12 de abril de 2024. A previsão é realizar outros quatro Seminários Regionais, um em cada região do Brasil.
O objetivo é discutir questões como desastres ambientais, mudanças climáticas, agenda climática, violência no campo, grilagem de terras públicas, regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais. Cerca 250 pessoas de diversos estados do nordeste estarão discutindo as pautas.
O I Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais – Nordeste será transmitido ao vivo pelo Canal do youtube do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB (@miqcb).
O evento conta com o apoio do Ministério Público Federal, Ministério da Igualdade Racial (MIR), da Sociedade Civil Organizada como: MIQCB, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), a rede PCT, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, a Universidade Federal do Maranhão, o Instituto Internacional de Educação do Brasil, a GIZ Brasil, The Tenure Facility, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rede Cerrado, entre outros.
Para mais informações contato: comunicacao@miqcb.org.br; / (98) 98539-5053
SERVIÇO:
O QUE: Maranhão sediará I Seminário da região nordeste sobre Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais
QUANDO: segunda-feira (12/08) a quinta-feira (15/08)
ONDE: no auditório Setorial do Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, em São Luís-MA
CONTATO: ASCOM MIQCB, Claudilene Maia: (98) 98539-5053
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