16/09/2024 5:01 pm

Dia da Quebradeira de Coco é incluído no Projeto de Lei que homenageia essas mulheres no Pará

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) Regional Pará se reuniu com o Deputado Carlos Bordalo e seus assessores na última terça-feira, 10, para contribuir com a minuta de Lei proposta pelo legislador com o objetivo de homenagear as quebradeiras de coco babaçu.

O Projeto de Lei nº 340/2023 declara e reconhece os saberes das comunidades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu como Patrimônio de Natureza Imaterial no Estado do Pará. O deputado apresentou o projeto em junho, desde então, o MIQCB trabalhou para iniciar contato com a equipe de gabinete de Bordalo, a ideia contribuir com o documento, “deixar ainda mais com a nossa identidade, agora nós seremos reconhecidas no nosso estado”, como declarou a coordenadora executiva do MIQCB Regional Pará, Cledeneuza Bizerra.

A minuta proposta pelo deputado não continha a indicação de uma data, mas já indicava a homenagem como patrimônio imaterial. A coordenadora de base do MIQCB Maria de Sousa comemorou a inclusão do dia 24 de setembro como celebrativo. “A gente já comemora nesta data, junto com as mulheres das outras regionais, mas agora é oficial, todo o Pará sabe que nós existimos e está registrado o nosso dia”.

Agora, as mulheres quebradeiras de coco aguardam a aprovação da lei para que se torne oficial. Para a coordenadora de base Roselice Rodrigues, “a aprovação dessa lei abre caminho para diálogos sobre a construção e aprovação da Lei Babaçu Livre no Pará. Nós estamos felizes com mais essa conquista”.

As quebradeiras de coco babaçu, que contribuem para a conservação da sociobiodiversidade em seus territórios e para o desenvolvimento econômico local, também são guardiãs das florestas de babaçu. São elas importantes pilares de sustentação da transição entre os biomas amazônia, cerrado e caatinga.

Participaram da reunião o deputado Bordalo e sua equipe assessora, as coordenadoras de base e executiva da Regional Pará, a assessoria técnica do MIQCB e Maria Alaídes, coordenadora-geral do MIQCB.