Cerca de 200 mulheres quebradeiras de coco babaçu participaram do Seminário Babaçu Livre: mulheres do babaçu defendendo o direito ao território, a vida e o bem viver, que ocorreu nessa segunda-feira (23), no Cine Teatro da Universidade Federal do Piauí.
As mulheres puderam aprofundar o debate sobre a Lei Babaçu Livre Nº 7888/22, que contou com participantes de diversos setores como jurídico, acadêmico e governamental. Na ocasião, a coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí, Marinalda Rodrigues destacou a importância desse debate para as mulheres.” Esse evento significou um grande aprendizado, pois tivemos a oportunidade de dialogar com defensores públicos professores e representantes do governo do Estado que puderam falar sobre a Lei e sobretudo sobre a garantia dos nossos direitos, disse.
O Defensor Público da União, Benoni Ferreira Moreira, descreveu para a plenária a violação da Lei Babaçu Livre que ocorre atualmente no município de Campo Largo. “Estamos vivenciando a situação de uma grande área do babaçual que está sendo devastada no município de Campo Largo, usando os famosos tratores com as correntes, arrastando tudo o que tem pela frente. E o que tinha pela frente? Uma grande floresta de babaçu. O que estabelece uma total contrariedade a Lei Babaçu Livre que deve ser executada. A Lei começa no seu primeiro ativo, reconhecendo a atividade da coleta do babaçu como patrimônio histórico e cultural do estado do Brasil. Ela não é só uma atividade econômica para gerar renda, para as quebradeiras de corpo babaçu, ela faz parte da própria vida, da própria cultura. As mulheres reconhecem a palmeira como uma mãe. É essa a relação econômica com a natureza e com os babaçuais que a Lei garante a preservação, e a manutenção, e o desenvolvimento dessa atividade”, disse.
A professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPI, Carmem Lima, destacou a legitimidade do grupo étnico das quebradeiras de coco babaçu. “Nós não temos nenhuma dúvida de que as quebradeiras de Coco Babaçu são um grupo étnico. Vocês construíram a identidade específica que vocês, vocês estão no mesmo patamar que os povos indígenas e as comunidades quilombolas. Ou seja, vocês são portadoras de uma identidade cultural diferenciada. E o que é o diferenciado de vocês? É exatamente um sistema de crenças que vocês sustentam uma relação diferenciada com a palmeira de babaçu, e quando andamos pelas comunidades de quebradeiras de coco babaçu, quando escutamos as comunidades, ouvimos as mulheres fazendo referência às palmeiras como mãe, como a mãe palmeira e essa relação e exatamente, à identidade cultural de vocês que as diferenciam”, disse.
A coordenadora regional do MIQCB, Maria Alana, trouxe a sua vivência enquanto quebradeira de coco babaçu e a sua relação com o seu território. “Para mim, que sou neta e filha de quebradeira de coco babaçu, é um grande aprendizado estar aqui nesse seminário tão rico de informações, sobre um tema necessário que é a Lei Babaçu Livre, eu que sempre vivi no meu território, ver tantas queimadas e devastação tem impactado as nossas vidas, nos deixando mais vulneráveis a situação de violação de direitos, precisamos entender e saber utilizar mais a Lei do Babaçu Livre, disse.
Participaram do evento cerca de 10 territórios de quebradeiras de coco babaçu, entre elas, Fortaleza, Vieira, Boi Velho, Jatobá, Chapada da Sindá, Chapada da Limpeza, entre outras. Além das cidade de União, Miguel Alves, Cristino Castro, entre outras.
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