21/11/2024 6:37 pm

MIQCB realiza oficina sobre estratégias para destinação de florestas públicas para quebradeiras de coco babaçu

Nesta quarta-feira (20), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-Miqcb, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realizou oficina sobre estratégias para destinação de florestas públicas para quebradeiras de coco babaçu. A atividade foi realizada no Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, em São Luís-MA.

A oficina teve como objetivo aprofundar o conhecimento das comunidades de quebradeiras sobre a destinação de florestas públicas, apresentar ao Ministério a situação de uso e ocupação tradicional das florestas públicas e traçar plano de ação para emissão de CCDRU- Contrato de Concessão de Direito Real de Uso.

Nessa primeira etapa serão beneficiadas seis comunidades de quebradeiras de coco no Maranhão, onde haverá proteção de cerca de 10 mil hectares de floresta amazônica de babaçuais e outras espécies da biodiversidade nativa, tais como açaizeiros e buritizeiro. A ação impacta também na conversação dos solos e rios, a exemplo dos rios Tocantins e Pindaré.

Durante Reunião da Câmera Técnica de Destinação de Terras Públicas (composta por cinco Ministérios e cinco órgãos fundiários que tratam das questões fundiárias no país), foi aprovado de forma inédita uma resolução que indica áreas para a destinação de terras públicas para Povos e Comunidades Tradicionais. A reunião da Câmera Técnica ocorreu na tarde da terça-feira (19).

“Isso nos traz muita alegria porque esta é a primeira vez que o Estado Brasileiro faz uma referência desse tamanho para esses povos que estão a tanto tempo na busca nos direitos territoriais para serem reconhecidos. Aqui no Maranhão estamos trabalhando em quatro áreas e seis comunidades para viabilizar, não só o reconhecimento do uso da ocupação dessas comunidades de quebradeiras de coco, mas também o direito territorial das florestas públicas que elas ocupam e coletam os cocos e fazem deles seu trabalho, fonte de renda e modo de viver”, explicou Marcelo Trevisan, diretor do Departamento de Ordenação Territorial do Ministério do Meio Ambiente.

Toda essa conquista é fruto de articulação do MIQCB ao Governo Federal, por meio dos Ministérios MDA e MMA.

“Saber onde estão as florestas públicas é muito importante, não só para as quebradeiras de coco babaçu, mas para todos os povos e comunidades tradicionais, pois somos nós que defendemos, protegemos e conservamos os recursos naturais. Nós quebradeiras de coco temos a missão e a luta de defender nosso tesouro, que é nossa mãe palmeira”, declarou Vitória Balbina, coordenadora executiva do Miqcb Regional Baixada.

Participaram da atividade representantes do MMA, Marcelo Trevisan, Caio Marinho e Maria Tereza Queiroz, pelo Programa Nova Cartográfica Social, prof. Dr. Tomas Paluello, representantes de comunidades, assessorias do MIQCB, bem como os estudantes do Centro de Formação das Quebradeiras e as quebradeiras que estão cursando a Universidade pelo Proetnos/UEMA – Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica.