Quebradeiras de Coco Babaçu, do Estado do Maranhão, participaram na tarde desta quinta-feira (21), no Centro Cultural do Ministério Público do MA em São Luís, da instalação do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no MA, uma iniciativa do Ministério Público do Maranhão em consonância com os movimentos sociais, cujo objetivo tem como base a defesa do meio ambiente, entre eles o MIQCB que também integra o Fórum. O objeto dessa instância social é ser uma articulação de órgãos públicos e sociedade civil, para enfrentamento dos impactos causados pelos agrotóxicos do Estado do Maranhão.
De acordo com Dona Nonata Silva, quebradeira de coco e moradora do município de Penalva, o Fórum será um espaço importante para formalizarmos as grandes violações que sofremos e que impactam as nossas vidas. “Nós temos lá na cidade um gestor público que está explodindo os nossos peixes, com bombas, injetando veneno nas palmeiras, em três dias elas estão mortas, precisamos denunciar esses crimes, disse.
A Procuradora Federal, Anne Caroline Neitzke, apresentou as questões relativas ao contexto dos agrotóxicos no Maranhão, a Promotora cita o descumprimento de normas, praticadas pelo Estado. “A falta de regularização fundiária no país impacta diretamente os povos e comunidades tradicionais, que não tem seus territórios respeitados, essa é a base de todos os problemas. A pulverização de veneno nos territórios tem causado mortes e isso reflete as inúmeras violações vividas por essa parcela da população. O Estado desrespeita as decisões de comandos judiciais, que afligem os territórios como águas contaminadas, terras, lavouras, entre outros efeitos pelo excesso do agrotóxico. Há uma força tarefa que o Ministério Público Federal integra, para minimizarmos os problemas deste descumprimento da consulta prévia e o Fórum será estratégico para tratarmos essas questões”, relata.
Além da instalação do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no MA, também houve a aprovação do Regimento Interno, eleição da coordenação, comissões e secretaria executiva, integração das quebradeiras de coco babaçu das regiões Baixada, Mearim e Imperatriz afetadas pelo uso de agrotóxicos.
Integram o Fórum, além do MIQCB, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré (CBH-Pindaré), a Rede Cerrado, o Conselho Indigenista Missionário – Regional Maranhão, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede Agroecologia do Maranhão (RAMA), a Associação Agroecológica Tijupá, Instituto Sociedade, a População e Natureza (ISPN), as Pastorais Sociais (CNBB), o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC.CBH).
Créditos das fotos: Letícia Lima/Renata Cordeiro/Taslane Carneiro
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