18/12/2024 1:24 pm

Quebradeiras de coco babaçu encerram ocupação após compromissos firmados com Conab e MDA

Após dois dias de intensa mobilização, mais de 40 quebradeiras de coco babaçu da Regional Baixada Maranhense deixaram a sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na noite desta terça-feira (17), em São Luís-MA. A ocupação, motivada pela falta de pagamento da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio, resultou em compromissos firmados entre as quebradeiras e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Conab.

O principal motivo da ocupação foi o não pagamento das notas de 2023 da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), além da suspensão da subvenção para este ano. Esses atrasos geraram prejuízos significativos, estimados em R$ 1,5 milhão apenas para 450 quebradeiras da Baixada Maranhense nos dois últimos anos (2023-2024). Em todo o estado do Maranhão, o montante acumulado em dívidas ultrapassa R$ 10 milhões nos últimos dois anos.

Segundo Vitória Balbina (Bárbara), coordenadora executiva do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) na Regional Baixada, diversas tentativas de diálogo foram feitas anteriormente, sem retorno. “Infelizmente, a gente vive numa sociedade onde, para que tenhamos nossos direitos respeitados, é necessário fazer ações como essa, de mobilização, ocupação”, desabafou Bárbara.

Resultados da mobilização

Durante a reunião realizada no final da tarde de terça-feira (17), no auditório da Conab, foram estabelecidos os seguintes compromissos:

• Reconhecimento da dívida de mais de R$ 3 milhões referente a 2023, com promessa de pagamento até fevereiro de 2025;
• Reabertura do sistema para inclusão das notas da safra 2024, caso seja aprovado o Projeto de Lei de suplementação orçamentária no Congresso Nacional;
• Recriação da Mesa de Diálogo entre MDA, Conab e organizações de extrativistas para discutir a PGPMBio.

A ocupação trouxe à tona a luta histórica das quebradeiras de coco babaçu, que desempenham um papel vital na economia sustentável do Maranhão. A falta de pagamento impacta diretamente a subsistência das famílias que dependem dessa atividade. As quebradeiras esperam que os compromissos firmados sejam cumpridos dentro dos prazos estabelecidos.

“Esses dois dias que passamos aqui lutando pela efetivação dos nossos direitos foram de sacrifício. Deixamos nossas famílias e o trabalho, mas sabemos que essa luta é necessária”, concluiu Bárbara.

Com a recriação da Mesa de Diálogo e o reconhecimento das dívidas, as quebradeiras de coco babaçu aguardam a implementação dos acordos. A mobilização reforça a importância de políticas públicas eficazes para comunidades extrativistas, essenciais para a preservação da biodiversidade e a justiça social.