7/01/2025 4:28 pm

Quebradeiras de Coco Babaçu e Governo do Piauí discutem medidas para Proteção Ambiental e Direitos Sociais

Uma reunião crucial entre o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e representantes do Governo do Estado do Piauí, por meio das secretarias de Meio Ambiente (Semar) e Relações Sociais (SERES), ocorreu na manhã dessa terça (07), no município de Miguel Alves, para abordar questões urgentes relacionadas à preservação ambiental, direitos sociais e a valorização das comunidades tradicionais.

Entre os pontos levantados, a Associação de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu de Miguel Alves apresentou, por meio de ofício, a denúncia de roubo de materiais ocorrido no ano passado, pedindo providências para que os prejuízos sejam reparados.

Denúncias de desmatamento e queimadas

Outro tema de destaque foi a grave denúncia de desmatamento e queimadas na região de Santa Rosa e Campo Largo. As lideranças pediram uma maior fiscalização por parte das autoridades ambientais, destacando a urgência de conter essas práticas que impactam diretamente o meio ambiente e a sobrevivência das Quebradeiras de Coco.

Avanços na legislação e articulação

Durante a reunião, foi discutida a instalação formal da Mesa de Diálogo das Quebradeiras de Coco Babaçu, cuja portaria já está publicada. A data sugerida para a instalação é 20 de fevereiro, simbolicamente celebrado o Dia da Justiça Social. A implementação da Lei Babaçu Livre também foi enfatizada como prioridade para garantir os direitos das comunidades tradicionais.

Planejamento de audiências públicas

O calendário de ações também prevê Audiências Públicas com o Governo do Estado, com proposta inicial, para iniciar no dia 21 de março, nas diferentes regiões do Estado. Já no dia 08 de março, a sugestão é que haja uma Ação Social, em celebração ao Dia da Mulher. Nesta ocasião, a Semar realizará a distribuição de mudas como parte de uma iniciativa de preservação ambiental e conscientização.

Representação e articulação

A reunião contou com a presença de Arcanja Viana, representando a Semar; Josivaldo Martins, diretor de relações sindicais, que representou a secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes e Ana Lúcia, assessora jurídica da Seres, reafirmando a importância de uma articulação conjunta para garantir avanços concretos.

Para Marinalda Rodrigues , coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí, encontro foi visto como um marco no diálogo entre o movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu e o governo. “Destacamos a necessidade de ações concretas para a valorização cultural, proteção ambiental e fortalecimento dos direitos das comunidades que desempenham um papel vital na preservação da biodiversidade”, enfatizou.