Nos dias 10 e 11 de fevereiro, o auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Codó, foi palco de um importante encontro de planejamento, monitoramento e avaliação do Projeto Baqueli: Babaçu Livre, Quebradeiras Livres. Reunindo mais de 100 quebradeiras de coco babaçu que integram o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB e lideranças comunitárias das regionais Mearim/Cocais, Baixada Maranhense e Imperatriz. O evento reafirmou a luta pelos direitos das comunidades tradicionais e pela preservação dos babaçuais.
O primeiro dia de atividades foi marcado por discussões em grupo, abordando questões cruciais para as comunidades tradicionais: ameaças e violações de direitos, dificuldades na regularização fundiária e crimes ambientais nos territórios. Essas discussões buscam não apenas diagnosticar os desafios, mas traçar estratégias efetivas para enfrentá-los.
A programação também incluiu a atualização do planejamento de atividades voltadas à regularização fundiária e ambiental de 14 territórios. As ações serão conduzidas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que nos municípios do meio Mearim conta com a parceria da Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA). A Associação é co-implementadora do projeto.
A coordenadora regional de Imperatriz, Maria José, destacou o impacto positivo desses momentos de planejamento. “Planejar é importante para a boa execução das atividades. Todas as vezes que a gente se reúne, a gente se fortalece, porque a gente aprende e ensina também.”
O Projeto Baqueli: Babaçu Livre, Quebradeiras Livres conta com apoio do The Tenure Facility, e tem como principais objetivos:
Renata Cordeiro, assessora jurídica do MIQCB e coordenadora do projeto, ressaltou a relevância desse esforço coletivo. “Esses momentos de planejamento e avaliação são fundamentais para fortalecermos nossa luta coletiva. Cada estratégia discutida aqui representa mais uma semente plantada em favor dos nossos direitos, dos babaçuais e das futuras gerações. Nosso objetivo é garantir que as quebradeiras de coco babaçu tenham territórios livres, segurança para viver e trabalhar, e o respeito que merecem enquanto guardiãs do meio ambiente.”
Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB, reforçou a importância do encontro para a luta coletiva: “Estamos aqui para buscar estratégias e nos fortalecer para que tenhamos nossos babaçuais protegidos, livres, e nossos territórios assegurados, garantindo nosso bem viver. Este é um momento muito significativo, pois reúne três regionais do MIQCB para discutir, construir, avaliar e monitorar as atividades planejadas para 2024”.
“Utilizamos uma metodologia que permitiu a integração de todos, e a elaboração de mapas dos territórios foi especialmente marcante. Através desse exercício, as pessoas puderam compartilhar suas ancestralidades, refletir sobre seu modo de vida e planejar o antes, o durante e o depois para nossos filhos e netos. É um trabalho que vai além do presente, pensando na preservação e no futuro dentro desse projeto”, concluiu, Alaídes.
Vitória Balbina, coordenadora do Miqcb da Regional Baixada, compartilha a experiência da Regional na luta pela Lei Babaçu Livre em Viana-MA, destacou o poder da mobilização popular. “Estamos promovendo a Lei Babaçu Livre por iniciativa popular, com diversas atividades que envolvem diretamente as comunidades. Essa luta é coletiva e essencial para garantir o bem viver nos territórios.”
Fortalecendo o Fundo Babaçu – Durante o encontro, Priscila Aguiar, assessora de campo interestadual do Fundo Babaçu, apresentou a importância desse mecanismo de apoio às comunidades tradicionais. O Fundo, fruto da luta das quebradeiras, promove ações de agricultura e extrativismo de base agroecológica, segurança alimentar, e geração de renda. Desde sua criação, já lançou dez editais, financiando projetos socioambientais e fortalecendo a autonomia das comunidades.
Priscila destacou: “O Fundo Babaçu é uma conquista que promove o acesso a recursos essenciais para a melhoria da qualidade de vida e para a preservação dos babaçuais, sempre de forma participativa e com foco na sustentabilidade.”
A juventude na linha de frente – O evento também contou com a participação ativa da juventude do MIQCB, formada pelo Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu. Esses jovens assumem o protagonismo, garantindo a continuidade e a renovação da luta pelos direitos das comunidades tradicionais.
O encontro de planejamento do Projeto Baqueli reforçou o compromisso do MIQCB e das quebradeiras de coco babaçu em preservar os babaçuais, garantir o acesso aos territórios e fortalecer os direitos das comunidades tradicionais. Cada passo dado fortalece a construção de uma rede de defensores das florestas e das pessoas que delas dependem para viver.
Texto: Claudilene Maia
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