4/04/2025 2:58 pm

Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário chegam a Imperatriz para garantir direitos das quebradeiras de coco

Agenda estratégica com o MIQCB inclui escutas em territórios ameaçados e ações para destinação de florestas públicas no Maranhão.

Entre os dias 7 e 10 de abril, os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), realizam uma agenda estratégica em Imperatriz (MA) voltada à destinação de florestas públicas para povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento e proteção dos territórios das quebradeiras de coco babaçu.

A programação inclui uma oficina de capacitação da equipe responsável pelas ações de campo, no dia 8, no Hotel OYO New Anápolis, localizado na BR-010, km 05 – Jardim São Luís, Imperatriz. A solenidade de abertura, prevista para as 9h, contará com a presença de representantes dos governos federal e estadual.  Nos dias 9 e 10 de abril, acontecem escutas territoriais nas comunidades Sapucaia (09/04) e Curvelândia (10/04), ambas no município de Vila Nova dos Martírios (MA). As atividades estão programadas para iniciar às 13h30.

A ação é fruto da incidência direta do MIQCB junto aos ministérios e tem como objetivos principais garantir o livre acesso aos babaçuais, assegurar os direitos territoriais das quebradeiras de coco, fortalecer a preservação ambiental e proteger o modo de vida tradicional.

A comunidade de Sapucaia, uma das que receberá a escuta territorial, enfrenta atualmente a ameaça de despejo pela empresa Suzano, o que torna ainda mais urgente o debate sobre a proteção dos territórios tradicionais.

As atividades fazem parte do Programa Territórios da Floresta, instituído pela Portaria MMA/MDA nº 1.309/2025, com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). A política de destinação de florestas públicas é coordenada pela Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais (CTD) e representa um avanço importante no combate ao desmatamento e à grilagem de terras públicas federais.