14/04/2025 4:03 pm

Quebradeiras de coco babaçu agora são patrimônio imaterial do Pará – e querem ser reconhecidas como parte viva dessa história

Com a nova lei estadual sancionada em abril, quebradeiras de coco babaçu celebram reconhecimento legal, mas cobram visibilidade: “O Estado ainda não nos vê, mas somos guardiãs da floresta”.

Na última semana, uma conquista histórica fortaleceu a luta das mulheres quebradeiras de coco babaçu no estado do Pará. Foi sancionada a Lei nº 10.930/2025, que reconhece os saberes e a identidade cultural dessas comunidades tradicionais como patrimônio imaterial do Estado do Pará, além de instituir o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, a ser comemorado anualmente em 24 de setembro.

A nova legislação é fruto de articulação entre o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e o deputado estadual Carlos Bordalo, autor da proposta. Aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Helder Barbalho, a lei representa um marco no reconhecimento do papel das quebradeiras na conservação da floresta, na segurança alimentar e na transmissão de saberes ancestrais.

Mesmo com a sanção da lei, quebradeiras da Regional Sudeste do Pará — presentes em municípios como São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia, Brejo Grande, Palestina do Pará e Itupiranga — reforçam que o desafio agora é conquistar visibilidade e políticas públicas que assegurem o acesso livre aos babaçuais, apoio à cadeia produtiva do babaçu e valorização do trabalho das mulheres.

“A lei é uma conquista. Mas o Estado precisa saber que nós existimos, que aqui também tem quebradeira de coco lutando pela floresta e pelo babaçu. Esse foi apenas o primeiro passo. Ainda temos muito a conquistar, como a Lei Babaçu Livre, que garante a preservação dos babaçuais e o livre acesso das quebradeiras na coleta do babaçu”, afirma Cledeneuza Oliveira, coordenadora executiva do MIQCB – Regional Pará.

Segundo o deputado Bordalo, os saberes e a identidade cultural das quebradeiras de coco babaçu no Pará estão reconhecidos e protegidos como patrimônio imaterial do nosso estado. “Essa é uma vitória histórica às mulheres que mantêm viva uma tradição ancestral — presente no Maranhão, Piauí, Tocantins e no nosso estado do Pará”, destacou o deputado.

Segundo ele, além do reconhecimento, é preciso garantir proteção efetiva:

“Essas mulheres enfrentam ameaças constantes: empresas compram áreas inteiras de babaçuais e dificultam o acesso ao fruto, colocando em risco seu modo de vida e sua cultura. ”

O reconhecimento como patrimônio imaterial não é apenas um símbolo: é um passo importante para garantir direitos, preservar territórios tradicionais e dar visibilidade a um modo de vida que resiste há gerações. O MIQCB seguirá mobilizado para que esse marco legal seja transformado em ação concreta — com proteção dos babaçuais, combate aos conflitos fundiários e valorização das quebradeiras de coco babaçu em todo o estado.