Declaração de Brasília reforça defesa dos territórios e fortalece a luta das quebradeiras de coco babaçu por justiça climática

Documento internacional reconhece os modos de vida coletivos como fundamentais para enfrentar a crise climática e propõe mais direitos, financiamento e participação para povos e comunidades tradicionais. O MIQCB integra esse chamado global por entender que proteger os territórios é proteger a vida.

A Declaração de Brasília sobre Modos de Vida Coletivos representa um marco político internacional ao colocar os territórios, os conhecimentos tradicionais e as economias comunitárias no centro das soluções para a crise climática, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. Elaborada durante a Cúpula Global sobre Modos de Vida Coletivos e Conservação, realizada em Brasília, o documento reúne o compromisso de Povos Indígenas, Povos Afrodescendentes, Comunidades Tradicionais e organizações aliadas na defesa de um novo modelo de desenvolvimento baseado em direitos, justiça e sustentabilidade.

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), uma das organizações coorganizadoras da iniciativa, soma-se a esse chamado global porque sua trajetória de mais de três décadas demonstra, na prática, que a proteção dos territórios tradicionais é uma das formas mais eficazes de conservar as florestas, fortalecer a soberania alimentar, gerar renda e enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

A realidade vivida pelas quebradeiras de coco babaçu evidencia que não existe justiça climática sem justiça territorial. São as mulheres que preservam os babaçuais, mantêm vivos conhecimentos ancestrais, fortalecem a sociobiodiversidade e impulsionam economias comunitárias que garantem alimento, trabalho e autonomia para milhares de famílias em quatro estados brasileiros.

Um documento que dialoga com a realidade das comunidades tradicionais

A Declaração de Brasília propõe mudanças concretas nas políticas públicas e na cooperação internacional. Entre as principais reivindicações estão o reconhecimento e a proteção dos territórios coletivos, o financiamento direto às iniciativas comunitárias, a participação efetiva das comunidades nas decisões sobre seus territórios, a valorização das economias comunitárias e o fortalecimento dos conhecimentos tradicionais, especialmente das mulheres e das juventudes.

Essas propostas dialogam diretamente com pautas históricas defendidas pelo MIQCB, como a aprovação das Leis do Babaçu Livre, a proteção dos territórios das quebradeiras, o acesso às políticas públicas e o reconhecimento do papel das mulheres na conservação dos bens comuns.

Por que esse debate interessa a toda a sociedade?

A preservação dos territórios tradicionais produz benefícios que ultrapassam os limites das comunidades.

Quando uma quebradeira protege um babaçual, ela contribui para a conservação da biodiversidade, para o armazenamento de carbono, para a proteção das águas, para a segurança alimentar e para a manutenção de conhecimentos que ajudam a enfrentar os efeitos da emergência climática.

Por isso, a Declaração de Brasília afirma que os modos de vida coletivos não devem ser vistos apenas como patrimônio cultural, mas como parte essencial das soluções globais para os desafios ambientais e sociais do século XXI.

Ao defender investimentos diretos nas comunidades, respeito à autodeterminação dos povos e participação efetiva nas decisões, o documento propõe transformar políticas internacionais em ações concretas capazes de fortalecer quem já protege os territórios diariamente.

Um chamado à ação

A Declaração de Brasília convida governos, instituições financeiras, organismos internacionais e a sociedade civil a assumirem compromissos de longo prazo com os povos e comunidades tradicionais, reconhecendo que a construção de uma transição ecológica justa depende do fortalecimento dos modos de vida coletivos e das economias comunitárias.

Para o MIQCB, esse compromisso reafirma uma convicção construída ao longo de sua história: não haverá futuro sustentável sem o reconhecimento dos direitos territoriais, do protagonismo das mulheres quebradeiras de coco babaçu e da contribuição dos povos e comunidades tradicionais para o equilíbrio climático e para a proteção da vida.

Leia a íntegra da Declaração de Brasília sobre Modos de Vida Coletivos

Acesse o documento completo em anexo nesta página:

Ofício das quebradeiras de coco babaçu é reconhecido como manifestação cultural nacional e marca nova conquista histórica das mulheres

Lei nº 15.431/2026 reconhece oficialmente o saber tradicional das quebradeiras de coco babaçu e fortalece a luta pela valorização da cultura, dos territórios e da sociobiodiversidade.

O Brasil deu um passo histórico no reconhecimento dos saberes e da cultura das mulheres quebradeiras de coco babaçu. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2026, a Lei nº 15.431/2026 reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu, nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, como manifestação da cultura nacional.

A conquista foi anunciada durante a cerimônia realizada em Brasília, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que reuniu representantes de povos e comunidades tradicionais para a assinatura de decretos, leis e outras medidas voltadas à proteção ambiental e aos direitos dos territórios tradicionais. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) participou da agenda e acompanhou de perto o anúncio que surpreendeu e emocionou as mulheres presentes.

Para o MIQCB, o reconhecimento representa muito mais do que uma homenagem ao trabalho realizado pelas quebradeiras. A nova legislação reafirma um modo de vida construído ao longo de gerações, baseado na transmissão de conhecimentos ancestrais, na defesa dos babaçuais e na relação de cuidado com a natureza.

“Nós, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, que reúne mulheres do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, estivemos em Brasília para participar das celebrações e dos anúncios realizados pelo presidente Lula. Entre as assinaturas, fomos surpreendidas por essa conquista que aguardávamos há muito tempo. Durante décadas, nossos saberes, nossa identidade e o nosso ofício não tiveram o devido reconhecimento pelo Estado brasileiro. Recebemos essa notícia com muita emoção. A surpresa rapidamente se transformou em alegria, porque representa um importante passo na garantia dos direitos das quebradeiras de coco babaçu”, afirma Maria Alaídes Alves de Sousa, coordenadora-geral do MIQCB.

A coordenadora destaca que a sanção da lei simboliza o reconhecimento de uma história construída pelas mulheres que, diariamente, mantêm viva a cultura do babaçu.

“Celebramos esse momento como um marco histórico. Esse reconhecimento honra gerações de mulheres que fizeram do trabalho com o babaçu um patrimônio vivo do povo brasileiro. Eu aprendi a quebrar coco com minha mãe e com minha avó. Assim como elas me ensinaram, também temos o compromisso de transmitir esses conhecimentos e valores para as novas gerações, para que essa tradição permaneça viva.”

Muito além do trabalho: cultura, identidade e território

O ofício das quebradeiras de coco babaçu reúne conhecimentos tradicionais relacionados à coleta, quebra e beneficiamento do coco, aproveitando integralmente o fruto para a produção de alimentos, óleo, farinha, artesanato, carvão, cosméticos e diversos outros produtos que garantem segurança alimentar, geração de renda e fortalecimento das economias locais.

Mais do que uma atividade produtiva, esse ofício representa uma identidade coletiva construída pelas mulheres dos babaçuais, profundamente ligada à organização comunitária, à preservação ambiental e à defesa dos territórios tradicionais.

Ao reconhecer oficialmente esse saber como manifestação da cultura nacional, o Estado brasileiro fortalece o compromisso constitucional de proteger e promover os patrimônios culturais do país, ampliando a visibilidade das quebradeiras e abrindo caminhos para políticas públicas de valorização e salvaguarda dessa tradição.

Reconhecimento fortalece a luta pelos territórios

Para o MIQCB, a conquista também reforça a necessidade de garantir direitos territoriais às comunidades tradicionais.

“Esse reconhecimento evidencia a importância do nosso papel na proteção dos territórios e no equilíbrio ambiental. O modo de vida das quebradeiras contribui para a conservação dos babaçuais, para a sociobiodiversidade e para a justiça climática. Quando nossa cultura é reconhecida, também se fortalece a necessidade de proteger e regularizar os nossos territórios”, ressalta Maria Alaídes.

A relação das quebradeiras com o babaçu transcende a dimensão econômica. A palmeira representa memória, ancestralidade, alimento, autonomia e espiritualidade para milhares de mulheres.

“Nós, quebradeiras de coco babaçu, precisamos continuar vivendo com dignidade. Para nós, a palmeira sempre foi uma mãe. É por isso que nos reconhecemos como Filhas da Mãe Palmeira. Ver essa parte da nossa história reconhecida oficialmente é fundamental para o Brasil, para a cultura brasileira e, sobretudo, para a vida das mulheres quebradeiras de coco babaçu.”

Uma conquista construída pela luta das mulheres

A sanção da Lei nº 15.431/2026 é resultado de uma longa trajetória de mobilização das mulheres organizadas no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. Há mais de três décadas, o MIQCB atua na defesa do livre acesso aos babaçuais, dos direitos das mulheres, da valorização dos saberes tradicionais e da proteção da sociobiodiversidade.

Ao reconhecer o ofício das quebradeiras como manifestação da cultura nacional, o Brasil afirma que os conhecimentos transmitidos entre gerações, a relação ancestral com os babaçuais e o protagonismo das mulheres na conservação da natureza constituem um patrimônio vivo do país.

Mais do que celebrar uma conquista jurídica, a nova lei reconhece a história de resistência de milhares de mulheres que seguem cuidando dos babaçuais, fortalecendo suas comunidades e mantendo viva uma cultura que integra a identidade brasileira.

Estufas fortalecem a economia do babaçu e representam conquista das quebradeiras no sudeste do Pará

Equipamentos recebidos pelo MIQCB ampliam as condições de beneficiamento da produção, fortalecem a geração de renda e reconhecem a luta histórica das mulheres pela valorização da sociobiodiversidade.

A chegada de quatro estufas para o beneficiamento do coco babaçu marca um importante avanço para as mulheres do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) no sudeste do Pará. Recebidos pela Regional Pará, em São Domingos do Araguaia, os equipamentos representam mais do que uma melhoria na infraestrutura de produção: simbolizam o reconhecimento da importância do trabalho das quebradeiras de coco babaçu para a economia, a conservação dos babaçuais e a manutenção dos modos de vida tradicionais.

A entrega dos equipamentos ocorreu por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) e a empresa Masterboi, como parte das condicionantes ambientais do licenciamento da empresa. Estiveram presentes o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, representantes da secretaria e Hugo Milhomem, representando a Masterboi, que foram recebidos pelas mulheres do MIQCB.

As estufas serão utilizadas no processo de secagem da amêndoa e do mesocarpo do babaçu, etapa fundamental para garantir maior qualidade aos produtos, reduzir perdas provocadas pelas condições climáticas e ampliar as possibilidades de comercialização. Na prática, o equipamento fortalece uma cadeia produtiva construída historicamente pelas mulheres extrativistas, agregando valor ao que é produzido nos territórios.

Para o MIQCB, a conquista reafirma uma luta que atravessa gerações. Ao longo de décadas, as quebradeiras de coco babaçu têm defendido que o fortalecimento da cadeia produtiva depende de investimentos em infraestrutura, tecnologias apropriadas e políticas públicas capazes de valorizar o trabalho das comunidades tradicionais e garantir autonomia econômica às mulheres.

A coordenadora executiva do Movimento de Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu do Sudeste do Pará, Cleudineusa Maria Bezerra Oliveira, destaca que a chegada das estufas representa um marco para o fortalecimento da produção e da organização das mulheres.

“Esse equipamento melhora a qualidade da nossa farinha do mesocarpo do babaçu, traz mais segurança para o processo de beneficiamento e fortalece a organização das quebradeiras. É um incentivo para continuarmos produzindo, preservando os babaçuais e garantindo renda para nossas famílias.”

O babaçu é fonte de renda, segurança alimentar e autonomia para milhares de famílias. Da palmeira são aproveitados a amêndoa, o mesocarpo, o óleo, a casca, a fibra e o carvão, movimentando uma economia baseada no uso sustentável da floresta e no conhecimento tradicional das mulheres. Cada etapa do beneficiamento agrega valor aos produtos e fortalece uma cadeia produtiva que gera trabalho, renda e conservação ambiental.

Mais do que equipamentos, as estufas representam um reconhecimento da importância das quebradeiras de coco babaçu como protagonistas da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Também reafirmam a força da organização coletiva construída pelo MIQCB, que há mais de três décadas luta pelo livre acesso aos babaçuais, pela valorização do extrativismo e pelo fortalecimento da economia da sociobiodiversidade nos territórios onde as mulheres vivem e produzem.

A conquista reforça que investir na cadeia produtiva do babaçu é investir nas mulheres, na proteção dos territórios tradicionais e em um modelo de desenvolvimento que alia geração de renda, justiça social e preservação da floresta.

Quebradeiras de coco da Baixada Maranhense debatem mudanças na política SociobioMais durante reunião em quilombo de Cajari

Encontro reuniu mulheres no Quilombo São Miguel para esclarecer novas regras do programa federal, que altera a forma de pagamento do benefício e reduz o limite anual recebido pelas extrativistas

As mudanças na política pública SociobioMais, novo nome da antiga Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), foram tema de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (4), no Quilombo São Miguel, em Cajari (MA). O encontro reuniu quebradeiras de coco babaçu de diversas comunidades quilombolas da Baixada Maranhense para apresentar as novas regras do programa e discutir os impactos das alterações para as famílias extrativistas da região.

A atividade foi conduzida pela assessora da Regional Baixada, Nataliene, e pela coordenadora de base Maria Natividade, do Quilombo São Miguel. Durante a reunião, as participantes receberam orientações sobre o funcionamento da política e tiraram dúvidas sobre o acesso ao benefício.

A SociobioMais é uma política pública do Governo Federal voltada ao fortalecimento do extrativismo. O programa garante uma complementação de renda às extrativistas quando o valor pago pela amêndoa do babaçu fica abaixo do preço de referência definido pelo governo.

Com a reformulação da política, o benefício passou a ser pago em valor fixo de R$ 2,50 por quilo comercializado, limitado a R$ 2.500 por beneficiária ao ano. Na regra anterior, a subvenção era calculada com base na diferença entre o preço mínimo estabelecido pelo governo e o valor efetivamente recebido pela produtora, podendo alcançar até R$ 4.500 anuais.

Durante o diálogo, as quebradeiras destacaram que, embora a nova metodologia possa beneficiar estados onde a amêndoa do babaçu é comercializada por preços mais elevados, a realidade da Baixada Maranhense é diferente. Na região, onde os valores pagos pela produção estão entre os menores do país, o novo modelo tende a reduzir o alcance da política e o apoio financeiro recebido pelas trabalhadoras.

Outro ponto apresentado foi a mudança nos prazos para entrega da documentação necessária ao acesso ao benefício. A partir de agora, somente serão consideradas as vendas realizadas e registradas entre janeiro e dezembro de cada ano. Nos anos anteriores, era possível protocolar a documentação até fevereiro do ano seguinte.

Além dos esclarecimentos sobre a nova política, a equipe iniciou a coleta das pesagens da produção de coco babaçu das quebradeiras de coco da Regional Baixada. A etapa marca o início do acompanhamento da safra de 2026 e do processo de acesso ao benefício por mais de 450 mulheres acompanhadas pela regional.

O encontro também reforçou a importância da organização das quebradeiras de coco para acompanhar as mudanças nas políticas públicas e defender mecanismos que considerem as diferentes realidades dos territórios extrativistas. Para as participantes, é fundamental que a SociobioMais continue cumprindo seu papel de fortalecer a renda das mulheres que vivem do babaçu, sem ampliar as desigualdades entre as regiões produtoras.

Guardiãs das Florestas e dos Territórios Tradicionais: MIQCB celebra o encerramento da primeira turma do Curso de Formação em Governança e Direitos Territoriais

Foram seis meses de formação, mais de 400 horas de atividades, 56 formandos, dezenas de educadores, lideranças tradicionais e universidades parceiras reunidos em um mesmo propósito: fortalecer quem há gerações protege os babaçuais e os territórios tradicionais.

A emoção tomou conta da Casa da Justiça Universitária da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, durante o encerramento da primeira turma do Curso de Formação em Governança e Direitos Territoriais das Quebradeiras de Coco Babaçu, promovido pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). 

Ao longo desta última quinta-feira, 25 de junho, apresentações de trabalhos, comunicações orais, exposição de banners e a cerimônia de colação de grau marcaram a conclusão de uma jornada de seis meses que certificou 56 lideranças dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Mais do que concluir uma formação, o encontro celebrou o fortalecimento de uma rede de mulheres, homens e jovens comprometidos com a defesa dos territórios, dos direitos coletivos, dos babaçuais e da continuidade dos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais.

A programação começou ainda durante a tarde, quando educandas e educandos apresentaram os resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo do curso. Divididos por regionais, os participantes compartilharam comunicações orais e banners que sistematizaram experiências construídas durante o Tempo-Comunidade, etapa em que cada liderança levou o aprendizado para seu território e desenvolveu atividades práticas junto às comunidades. Cartografias sociais, diagnósticos territoriais, estudos sobre conflitos fundiários, governança comunitária e estratégias de incidência política foram apresentados diante de uma banca formada por professores e professoras parceiras da formação.

A exposição permaneceu aberta à visitação durante toda a tarde, permitindo que familiares, convidados e parceiros conhecessem os resultados de um percurso formativo que fez da experiência das quebradeiras de coco babaçu e dos povos e comunidades tradicionais a principal fonte de produção do conhecimento. Mais do que uma atividade de conclusão, a mostra evidenciou que os territórios também produzem ciência, memória e estratégias capazes de fortalecer a luta coletiva.

Promovido pelo MIQCB, por meio do Centro de Formação e do Projeto Baqueli, o curso nasceu da necessidade de fortalecer mulheres quebradeiras de coco babaçu, juventudes e lideranças comunitárias para atuar na defesa dos direitos territoriais e da governança dos babaçuais. A iniciativa foi realizada em parceria com universidades e instituições de pesquisa, responsáveis pela certificação da formação.

Inspirado na Educação Popular e na Pedagogia da Alternância, o curso articulou momentos presenciais, chamados de Tempo-Escola, com atividades desenvolvidas diretamente nas comunidades durante o Tempo-Comunidade. Ao longo de quatro módulos, as educandas e os educandos aprofundaram conhecimentos sobre legislação agrária, cartografia social, comunicação, licenciamento ambiental, políticas públicas e instrumentos jurídicos voltados à defesa dos territórios, sempre relacionando teoria e prática.

A primeira turma reuniu 56 formandos das regionais Baixada Maranhense, Imperatriz, Mearim/Cocais, Pará, Piauí e Tocantins. Mulheres quebradeiras de coco babaçu, jovens lideranças, indígenas, quilombolas e representantes de outras comunidades tradicionais construíram, juntos, cartografias sociais, diagnósticos territoriais, recomendações políticas e estratégias de incidência que passam a fortalecer a atuação das comunidades e do próprio movimento.

Guardiãs das Florestas e dos Territórios Tradicionais

No fim da tarde, o auditório da Casa da Justiça Universitária recebeu familiares, parceiros e convidados para a cerimônia de colação de grau da turma Guardiãs das Florestas e dos Territórios Tradicionais. Ao som das Encantadeiras, as formandas e os formandos entraram representando suas regionais, em um momento marcado por aplausos, reencontros e emoção.

A solenidade reuniu a coordenação do MIQCB, assessorias técnicas, professores universitários, educadores populares e representantes das instituições parceiras, reafirmando o caráter coletivo da formação e o diálogo permanente entre o conhecimento acadêmico e os saberes ancestrais das quebradeiras de coco babaçu.

Em sua fala, a coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes Alves, destacou que a primeira turma representa uma conquista construída pelo próprio movimento ao longo de décadas de organização.

“Este curso nasce da nossa caminhada, da nossa organização e da nossa resistência. Ele reafirma que defender os territórios também exige formação, conhecimento e unidade. Hoje celebramos mulheres, homens e jovens que voltam para suas comunidades ainda mais preparados para proteger os babaçuais, fortalecer suas organizações e garantir que nossos direitos continuem sendo respeitados.”

Maria Alaídes também ressaltou que o curso reconhece a potência dos saberes tradicionais produzidos pelas quebradeiras.

“As universidades foram parceiras fundamentais nessa caminhada, mas o conhecimento que sustenta este curso nasce nos babaçuais, nas comunidades e na experiência de quem luta todos os dias para manter nossos territórios vivos. As quebradeiras sempre foram educadoras dos seus povos.”

Ao apresentar a trajetória da formação, a coordenadora do Eixo Jurídico do MIQCB e coordenadora do curso, Renata Cordeiro, lembrou que a proposta nasceu das demandas construídas ao longo da história do movimento.

“O desafio era construir uma formação que dialogasse diretamente com a realidade das comunidades. Não queríamos apenas transmitir conteúdos, mas fortalecer capacidades, ampliar a incidência política e fazer com que cada participante retornasse ao seu território preparado para defender direitos e multiplicar esse conhecimento.”

Segundo Renata, um dos maiores resultados da experiência foi demonstrar que teoria e prática caminham juntas.

“O Tempo-Comunidade mostrou que o território também é uma sala de aula. Os trabalhos apresentados hoje revelam que as próprias quebradeiras produzem conhecimento, constroem soluções e fortalecem estratégias capazes de transformar a realidade de suas comunidades.”

Representando a turma Guardiãs das Florestas e dos Territórios Tradicionais, a jovem Ana Vitória Sá, da Regional Imperatriz (MA), levou ao público um discurso marcado pela gratidão e pelo compromisso com o futuro da luta das quebradeiras de coco babaçu.

“Hoje encerro este ciclo formativo com o coração cheio de gratidão e esperança. Foram quatro módulos de muito aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da nossa luta coletiva.”

Em nome da turma, Ana Vitória lembrou que cada encontro reforçou a compreensão de que os territórios são espaços de vida, cultura, resistência e bem viver.

“Aprendemos que defender o babaçu é defender nossas comunidades, nossos saberes e as futuras gerações. Levo comigo não apenas os conhecimentos construídos durante o curso, mas também as histórias, os exemplos e a força das mulheres que há décadas mantêm viva essa luta.”

Ao encerrar sua fala, deixou uma mensagem que sintetizou o sentimento compartilhado pelos 56 formandos.

“O futuro da luta das quebradeiras de coco babaçu também passa pelas mãos da juventude. Seguiremos firmes, porque babaçu livre é território vivo e resistência.”

Um dos momentos mais simbólicos da cerimônia foi a homenagem às educadoras populares, às professoras, aos professores e às mestras dos babaçuais que contribuíram para a realização do curso. A programação reconheceu que a formação foi construída por muitas mãos, unindo conhecimentos acadêmicos e saberes ancestrais na construção de um projeto educativo comprometido com os povos e comunidades tradicionais.

A entrega dos certificados marcou o momento mais aguardado da noite. Um a um, os 56 formandos receberam sua certificação, simbolizando não apenas a conclusão de uma etapa de estudos, mas o fortalecimento de uma rede de lideranças preparadas para multiplicar conhecimentos e ampliar a defesa dos territórios tradicionais. Após o juramento coletivo, os aplausos, os abraços e as fotografias deram lugar à certeza de que aquela caminhada estava apenas começando.

Um novo começo

A primeira turma do Curso de Formação em Governança e Direitos Territoriais inaugura um novo capítulo na história do MIQCB. Mais do que formar 56 lideranças, o curso consolidou uma metodologia própria de formação política, baseada na educação popular, na valorização dos saberes tradicionais e na construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades.

O legado dessa primeira turma permanece nas cartografias produzidas, nas estratégias construídas para fortalecer a governança dos territórios, nas redes que se consolidaram entre Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins e, principalmente, nas mulheres, homens e jovens que retornam às suas comunidades preparados para multiplicar conhecimentos, fortalecer organizações e seguir defendendo os babaçuais.

Inspiradas pelo pensamento do intelectual, mestre quilombola e defensor dos saberes tradicionais Nego Bispo, para quem a vida é feita de “começo, meio e começo”, as quebradeiras de coco babaçu encerraram essa etapa olhando para o futuro. A certificação não representou o fim de uma história, mas o início de uma nova caminhada para 56 lideranças que voltam aos seus territórios levando, na bagagem, os conhecimentos compartilhados durante a formação e a responsabilidade de seguir fortalecendo a luta em defesa dos babaçuais, dos direitos coletivos e do bem viver. Porque, para as quebradeiras de coco babaçu, cada conquista é também um novo ponto de partida.

Fundo Babaçu lança editais para apoiar projetos de mulheres e juventudes nos estados de atuação do MIQCB

Anunciadas durante o II Encontro do Fundo Babaçu, as chamadas públicas vão apoiar 18 projetos comunitários nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí, fortalecendo iniciativas de conservação ambiental, geração de renda, cultura e organização social

O primeiro dia do II Encontro do Fundo Babaçu foi marcado pelo lançamento dos Editais nº 11 e nº 12 do Fundo Babaçu 2026, ampliando as oportunidades de apoio a projetos lideradas por mulheres quebradeiras de coco babaçu, juventudes e organizações comunitárias dos territórios tradicionais.

As chamadas públicas foram anunciadas nesta terça-feira (16), durante a programação que celebra os 13 anos do Fundo Babaçu, iniciativa criada pelas próprias quebradeiras de coco babaçu para fortalecer organizações de base, apoiar projetos comunitários e ampliar o acesso a recursos para comunidades historicamente excluídas dos mecanismos convencionais de financiamento.

Ao todo, os dois editais vão destinar R$ 390 mil para apoiar 18 projetos comunitários nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí. Os recursos poderão financiar ações voltadas para conservação dos babaçuais, fortalecimento das cadeias produtivas agroextrativistas, geração de trabalho e renda, valorização dos saberes tradicionais, atividades culturais, inclusão digital, recuperação ambiental e fortalecimento organizacional de mulheres e juventudes.

Desde sua criação, em 2012, o Fundo Babaçu já destinou mais de R$ 9 milhões para iniciativas desenvolvidas por organizações comunitárias, associações, cooperativas e grupos de mulheres e jovens nos territórios de atuação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Ao longo dessa trajetória, a iniciativa consolidou-se como uma importante ferramenta de fortalecimento da autonomia econômica, política e organizativa das comunidades tradicionais.

Segundo Maria Alaídes Alves de Sousa, coordenadora geral do MIQCB, o lançamento dos editais durante o II Encontro do Fundo Babaçu reafirma o compromisso das quebradeiras de coco babaçu com o fortalecimento das novas gerações, a autonomia das comunidades e a defesa dos territórios tradicionais.

“O Fundo Babaçu é uma conquista construída pelas próprias quebradeiras de coco babaçu. Ao longo desses 13 anos, mostramos que é possível criar mecanismos próprios de apoio às comunidades, respeitando nossos modos de vida, fortalecendo nossas organizações e valorizando quem está na linha de frente da proteção dos babaçuais. Esses editais são um convite para que mulheres e juventudes sigam protagonizando as transformações que queremos para nossos territórios e para o futuro das próximas gerações”, afirma.

Dois editais, um compromisso com os territórios

Os editais lançados nesta edição do Fundo Babaçu possuem objetivos complementares e buscam fortalecer o protagonismo comunitário nos territórios de quebradeiras de coco babaçu.

O Edital nº 11, realizado com apoio da Fundação Ford, disponibilizará R$ 210 mil para financiar seis projetos de até R$ 35 mil cada. A chamada tem como foco iniciativas voltadas para a promoção dos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais, a conservação da biodiversidade dos babaçuais e a melhoria da qualidade de vida das comunidades.

Já o Edital nº 12, realizado com apoio da Co-Impact, destinará R$ 180 mil para apoiar 12 projetos de até R$ 15 mil cada. O edital busca fortalecer coletivos juvenis, grupos produtivos de mulheres e iniciativas voltadas ao protagonismo das juventudes e ao desenvolvimento sustentável dos territórios.

Juntos, os dois editais irão apoiar 18 projetos comunitários na categoria Pindova.

Quem pode participar?

Podem apresentar propostas:

• Associações comunitárias formalizadas há pelo menos um ano;
• Cooperativas de produção e comercialização ligadas ao agroextrativismo;
• Organizações comunitárias sem fins lucrativos;
• Grupos informais de mulheres e juventudes, desde que em parceria com uma organização formalizada responsável pela gestão financeira do projeto.

As propostas devem ser desenvolvidas em municípios de atuação do MIQCB nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí.

A possibilidade de participação de grupos informais busca ampliar o acesso aos recursos e fortalecer iniciativas comunitárias que ainda não possuem formalização jurídica, mas que desempenham papel fundamental na organização e mobilização dos territórios.

Quais projetos podem receber apoio?

Os editais contemplam iniciativas relacionadas a:

• Conservação e uso sustentável da biodiversidade dos babaçuais;
• Defesa e gestão dos territórios tradicionais;
• Fortalecimento das cadeias produtivas agroextrativistas;
• Produção, beneficiamento e comercialização de produtos da sociobiodiversidade;
• Formação política, organizacional e ambiental;
• Intercâmbio de saberes e valorização dos conhecimentos tradicionais;
• Atividades culturais;
• Inclusão e capacitação digital para juventudes;
• Recuperação ambiental;
• Enfrentamento às diversas formas de violência contra mulheres e juventudes.

As ações devem contribuir para o fortalecimento das comunidades, a proteção dos territórios e a valorização dos modos de vida tradicionais das quebradeiras de coco babaçu.

Como fazer a inscrição?

As inscrições para os Editais nº 11 e nº 12 seguem abertas até o dia 7 de agosto de 2026.

As propostas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: editalfundobabacu@miqcb.org.br

Antes de realizar a inscrição, as organizações e grupos interessados devem ler atentamente o edital correspondente e reunir toda a documentação exigida.

Passo a passo para inscrição

1. Leia o edital completo: Conheça os critérios de elegibilidade, as linhas de apoio, os valores disponíveis e a documentação necessária.

2. Elabore a proposta: Defina os objetivos do projeto, as atividades que serão desenvolvidas, os beneficiários, os resultados esperados e o cronograma de execução.

3. Preencha o Formulário de Projeto (Anexo A): O documento reúne informações sobre a organização proponente, os grupos beneficiários, as comunidades envolvidas e os impactos previstos.

4. Elabore o orçamento: Utilize os modelos disponibilizados pelo Fundo Babaçu para detalhar os custos necessários à execução das atividades.

5. Organize os documentos obrigatórios:
Entre os anexos exigidos estão:

• Formulário de Projeto;
• Modelo de Orçamento;
• Orçamento Detalhado;
• Declaração de Contrapartida;
• Termo de Parceria (quando houver participação de grupo informal);
• Demais documentos previstos no edital.

6. Envie a proposta: Toda a documentação deve ser encaminhada para o e-mail oficial do Fundo Babaçu até a data limite de inscrição.

Uma conquista construída pelas quebradeiras

Mais do que uma ferramenta de financiamento, o Fundo Babaçu é resultado de décadas de organização das mulheres quebradeiras de coco babaçu na defesa de seus direitos, territórios e modos de vida.

Ao lançar os Editais nº 11 e nº 12 durante o II Encontro do Fundo Babaçu, o MIQCB reafirma seu compromisso com o fortalecimento das comunidades tradicionais, a proteção dos babaçuais e a construção de oportunidades para mulheres e juventudes que seguem mantendo viva a relação entre floresta, cultura, trabalho e resistência nos territórios.

ANEXOS PARA DOWNLOAD

Edital nº 11 – Fundo Babaçu / Fundação Ford

Clique no item e baixe!

[Edital nº 11]

[Anexo A – Formulário de Projeto]

[Anexo B – Modelo de Orçamento]

[Anexo C – Orçamento Detalhado]

[Anexo D – Declaração de Contrapartida]

[Anexo E – Termo de Parceria]

Edital nº 12 – Fundo Babaçu / Co-Impact

Clique no item e baixe!

[Edital nº 12]

[Anexo A – Formulário de Projeto]

[Anexo B – Modelo de Orçamento]

[Anexo C – Orçamento Detalhado]

[Anexo D – Declaração de Contrapartida]

[Anexo E – Termo de Parceria]

MIQCB marca presença na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Representado por Maria José, coordenadora executiva da Regional Imperatriz e secretária de Juventude, o movimento fortalece sua atuação nos debates sobre soberania alimentar, agroecologia, preservação dos babaçuais e garantia dos direitos territoriais das quebradeiras de coco

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) participou da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), realizada em Brasília (DF), reafirmando seu compromisso histórico com a defesa dos direitos das quebradeiras de coco babaçu, da soberania alimentar, da agroecologia e da preservação dos territórios tradicionais.

Representando o movimento, Maria José, coordenadora executiva do MIQCB Regional Imperatriz e secretária de Juventude, integrou os debates e atividades do encontro, que reuniu representantes da sociedade civil, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, pesquisadores e gestores públicos de diversas regiões do país.

Com o tema “Comida de Verdade no Prato: Direito e Dignidade de Fato”, a conferência constituiu um importante espaço de diálogo e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, ao combate à fome e à promoção da alimentação saudável e sustentável.

Para Maria José, participar da conferência representa a oportunidade de contribuir com pautas fundamentais para a vida das quebradeiras de coco e para o fortalecimento das comunidades tradicionais.

“É motivo de muita alegria estar aqui, porque estamos em um processo de construção coletiva entre o poder público e a sociedade civil. Trouxemos algumas demandas com muita esperança e já pudemos observar resultados que foram alcançados, além de outras ações que ainda estão em construção. Também há aspectos que precisam ser aprimorados e novas pautas que devem ser incorporadas”, destacou.

Durante os debates, Maria José ressaltou a importância da preservação dos babaçuais, elemento central para a sobrevivência econômica, cultural e ambiental das comunidades quebradeiras de coco.

“Para nós, quebradeiras de coco, o mais importante é que as palmeiras permaneçam em pé. Quando as palmeiras estão preservadas, estamos cuidando do meio ambiente, que é uma das nossas principais pautas.”

A defesa dos babaçuais está diretamente ligada à proteção dos territórios tradicionais e ao fortalecimento de modos de vida que historicamente contribuem para a conservação da biodiversidade e para a produção sustentável de alimentos.

Outro tema evidenciado durante a conferência foi a educação alimentar, considerada uma ferramenta fundamental para a promoção da saúde, da qualidade de vida e da valorização dos alimentos produzidos pelas comunidades tradicionais.

“Também estamos dialogando sobre educação alimentar, um tema que precisamos debater cada vez mais. Trabalhamos com a agroecologia, que é uma das bandeiras centrais do movimento”, afirmou.

A agroecologia, defendida pelo MIQCB ao longo de sua trajetória, representa um modelo de produção que alia sustentabilidade ambiental, justiça social e valorização dos saberes tradicionais, contribuindo para a construção da soberania alimentar dos povos.

Entre as pautas debatidas, a regularização fundiária também ocupou lugar de destaque. O acesso e a garantia dos territórios continuam sendo desafios enfrentados por milhares de quebradeiras de coco em diferentes estados de atuação do movimento.

“As quebradeiras de coco ainda enfrentam dificuldades para ter acesso a territórios onde possam trabalhar com dignidade. Estamos construindo coletivamente caminhos para garantir esses territórios, de forma que possamos viver e trabalhar com mais segurança e dignidade”, ressaltou Maria José.

Para a representante do MIQCB, a conferência reafirmou a importância dos espaços de participação social na construção de políticas públicas capazes de responder às necessidades reais das populações tradicionais.

“Tenho aprendido que, juntos, somos mais fortes, e vamos continuar dialogando. O governo também tem proporcionado esse espaço de diálogo e escuta. Portanto, este é um momento muito importante de construção para toda a sociedade civil.”

A presença do MIQCB na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional reforça o protagonismo das quebradeiras de coco babaçu nos processos de formulação e monitoramento das políticas públicas. Mais do que participar dos debates, o movimento reafirma sua trajetória de luta em defesa dos territórios tradicionais, da preservação dos babaçuais, da agroecologia e do direito humano à alimentação adequada.

Em um contexto de desafios sociais, ambientais e econômicos, a atuação das quebradeiras de coco babaçu segue demonstrando que a construção de um país mais justo, sustentável e sem fome passa necessariamente pelo reconhecimento dos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

II Encontro do Fundo Babaçu reúne quebradeiras de coco para debater justiça climática, autonomia e o futuro dos babaçuais

Reconhecimento dos saberes das quebradeiras como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro marca momento histórico celebrado às vésperas do encontro que reúne mulheres, juventudes e organizações comunitárias em São Luís (MA)

Muito antes de o financiamento climático ganhar espaço nos debates internacionais, mulheres quebradeiras de coco babaçu já buscavam respostas para uma questão fundamental: como fazer com que os recursos destinados à proteção dos territórios chegassem diretamente às comunidades que vivem, trabalham e cuidam dos babaçuais, como ferramenta de resistência e cuidado com a floresta?

A resposta começou a ser construída em 2012, quando o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) criou o Fundo Babaçu, uma iniciativa pioneira de financiamento comunitário gerida pelas próprias mulheres dos babaçuais.

Treze anos depois, essa experiência estará no centro do II Encontro do Fundo Babaçu, que acontece entre os dias 16 e 18 de junho, em São Luís (MA). O evento reunirá quebradeiras de coco, juventudes, organizações comunitárias e instituições parceiras para compartilhar experiências, avaliar resultados e discutir os desafios da justiça climática, da proteção dos territórios tradicionais e do fortalecimento de iniciativas construídas a partir dos saberes e prioridades das próprias comunidades.

O encontro acontece em um momento histórico para as quebradeiras de coco babaçu. Na última semana, durante a cerimônia do Dia Nacional do Meio Ambiente, realizada pelo Governo Federal, foi anunciado o reconhecimento dos saberes das Quebradeiras de Coco Babaçu como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, além do lançamento do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

A conquista representa o reconhecimento de uma trajetória construída por gerações de mulheres que preservam conhecimentos ancestrais, protegem os babaçuais e contribuem para a manutenção da sociobiodiversidade e dos territórios tradicionais. O anúncio ocorre às vésperas do II Encontro do Fundo Babaçu e reforça a importância dos temas que estarão no centro dos debates durante os três dias de programação: justiça climática, proteção territorial, valorização dos saberes tradicionais, fortalecimento da autonomia comunitária e financiamento direto para as comunidades.

Mais do que uma celebração, o encontro será um espaço para refletir sobre os caminhos percorridos ao longo dessa trajetória e sobre os desafios que seguem mobilizando as comunidades dos babaçuais em um contexto de mudanças climáticas, pressões sobre os territórios e disputas em torno dos bens comuns.

Criado em 2012, o Fundo Babaçu nasceu da iniciativa das próprias quebradeiras para apoiar projetos comunitários voltados ao fortalecimento das organizações de base, à valorização dos conhecimentos tradicionais, à proteção dos babaçuais, à participação das juventudes e ao fortalecimento dos modos de vida das comunidades tradicionais.

Ao longo desses 13 anos, o Fundo apoiou 100 projetos comunitários nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí, captando mais de R$ 8,5 milhões em recursos não reembolsáveis para apoio a iniciativas construídas a partir das demandas e prioridades dos próprios territórios.

As conquistas dessa trajetória podem ser observadas em diferentes frentes: fortalecimento de associações comunitárias, grupos produtivos de mulheres, cooperativas, iniciativas de formação, processos de defesa territorial e experiências voltadas à valorização da sociobiodiversidade. Em comum, essas ações contribuem para fortalecer a organização comunitária e ampliar a capacidade das comunidades de responder aos desafios enfrentados em seus territórios.

A programação do encontro foi construída a partir de temas que fazem parte do cotidiano das quebradeiras de coco babaçu. Conservação e uso sustentável da biodiversidade, fortalecimento das cadeias produtivas agroextrativistas, acesso e gestão dos territórios tradicionais, fundos comunitários, financiamento climático, educação popular e fortalecimento institucional estarão entre os assuntos debatidos ao longo dos três dias de atividades.

Além dos painéis e rodas de conversa, haverá exposição de produtos, materiais audiovisuais e experiências desenvolvidas pelos projetos apoiados pelo Fundo Babaçu, promovendo o intercâmbio entre comunidades e organizações dos diferentes estados onde a iniciativa atua.

A abertura será dedicada ao tema “13 anos do Fundo Babaçu para a biodiversidade: avanços e perspectivas”, propondo uma reflexão sobre os resultados alcançados desde a criação do Fundo e sobre os caminhos necessários para ampliar o fortalecimento das comunidades diante dos desafios atuais. O encontro também marcará o lançamento de novos editais voltados para mulheres e juventudes.

Para Nilce Cardoso, secretária executiva do Fundo Babaçu, o encontro representa um momento de avaliação da caminhada construída pelas quebradeiras de coco e definição dos próximos passos para o fortalecimento do Fundo nos territórios.

“Celebrar 13 anos do Fundo Babaçu é reconhecer uma trajetória construída coletivamente pelas quebradeiras de coco e por suas organizações. Ao mesmo tempo, esse encontro nos convida a pensar os desafios que estão colocados para os próximos anos. Em um contexto de crise climática e de pressão crescente sobre os territórios, fortalecer mecanismos comunitários de financiamento significa fortalecer quem protege a biodiversidade, produz alimentos, gera renda e mantém vivos os conhecimentos tradicionais, em especial nos babaçuais. É esse futuro que queremos construir e debater durante o encontro.”

O encontro acontece também em um momento de expansão das ações do Fundo. Em 2025, foi formalizada a primeira assinatura na modalidade de demanda espontânea, permitindo que grupos e organizações apresentem propostas elaboradas a partir das necessidades identificadas em seus próprios territórios. A iniciativa representa mais um passo na ampliação da autonomia comunitária e na capacidade do Fundo de responder diretamente às demandas apresentadas pelas comunidades.

Uma experiência construída pelas quebradeiras

Quando o Fundo Babaçu foi criado, a proposta era simples e, ao mesmo tempo, transformadora: colocar nas mãos das próprias quebradeiras de coco a decisão sobre como investir recursos para fortalecer seus territórios, suas organizações e seus modos de vida.

Treze anos depois, a iniciativa tornou-se uma referência em filantropia comunitária na Amazônia, demonstrando que mulheres de base comunitária podem gerir recursos, definir prioridades e construir soluções alinhadas às realidades dos territórios onde vivem e trabalham.

O reconhecimento dos saberes das quebradeiras como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro reforça essa trajetória de protagonismo construída ao longo de décadas de organização, mobilização e resistência. A conquista também evidencia a contribuição histórica das quebradeiras para a preservação dos babaçuais, para a soberania alimentar das comunidades e para a proteção da biodiversidade.

Para Maria Alaídes de Sousa, coordenadora-geral do MIQCB, essa trajetória é resultado da experiência acumulada pelas quebradeiras de coco ao longo de décadas de organização e resistência.

“O Fundo Babaçu é uma prova de que as mulheres quebradeiras de coco não são apenas guardiãs dos babaçuais. Somos também gestoras, articuladoras e formuladoras de soluções para os desafios enfrentados pelas nossas comunidades. O que sustenta esse Fundo não é apenas o recurso financeiro, mas o conhecimento que acumulamos sobre nossos territórios, sobre a floresta, sobre a produção e sobre as formas coletivas de organização. Quando nossos parceiros apoiam o Fundo Babaçu, estão reconhecendo a força desse saber construído pelas mulheres e a capacidade que temos de transformar recursos em direitos, autonomia e proteção dos babaçuais.”

Ao longo dessa caminhada, o Fundo Babaçu contou com o apoio de parceiros estratégicos como Fundo Amazônia, Fundação Ford, Tenure Facility e Co-Impact. Essas parcerias contribuíram para ampliar o alcance das iniciativas apoiadas e consolidar uma experiência reconhecida por fortalecer mulheres, juventudes e comunidades tradicionais, ao mesmo tempo em que promove a proteção da sociobiodiversidade e dos territórios dos babaçuais.

Quebradeiras de coco destacam papel dos territórios tradicionais na celebração dos 18 anos do Fundo Amazônia

Durante o encontro realizado em Brasília, o MIQCB apresentou os resultados do projeto Floresta de Babaçu em Pé, reafirmou a luta por terra, território e babaçu livre e destacou a contribuição das quebradeiras de coco para a proteção da floresta e a justiça climática.

Proteger a floresta, fortalecer os territórios e garantir direitos às comunidades tradicionais são objetivos que caminham juntos. Essa foi uma das mensagens apresentadas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) durante a celebração dos 18 anos do Fundo Amazônia, realizada nos dias 11 e 12 de junho. Na ocasião, o movimento compartilhou conquistas históricas e resultados alcançados por iniciativas apoiadas pelo Fundo em territórios de ocorrência do babaçu. 

Representaram o movimento Maria Alaídes de Sousa, Rafaela Monteiro e Renata Cordeiro durante os dois dias de programação. No segundo dia, a delegação contou também com a participação de Klésia Lima, coordenadora executiva do MIQCB, na Regional Piauí e Maria Raimunda, da Regional Baixada.

A abertura do encontro foi marcada pelo reconhecimento à trajetória das quebradeiras de coco babaçu. Em sua saudação às organizações presentes, a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, destacou o MIQCB e parabenizou o movimento pela conquista da lei federal que reconhece as quebradeiras de coco babaçu, resultado de décadas de mobilização em defesa dos direitos das mulheres extrativistas.

Ao longo do primeiro dia, representantes dos países doadores do Fundo Amazônia e de iniciativas apoiadas pelo programa compartilharam experiências e resultados alcançados em diferentes regiões do país. Os debates evidenciaram os avanços registrados nos últimos anos, especialmente após a retomada do Fundo Amazônia, fortalecendo ações voltadas à proteção dos territórios, à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

No dia 12, Maria Alaídes participou da mesa “Guardiões da Floresta”, ao lado de representantes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da COIAB, da CONAQ e da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia. O espaço reuniu lideranças de diferentes povos e comunidades para refletir sobre os desafios e as contribuições dos territórios tradicionais para a preservação da Amazônia.

Durante sua participação, Maria Alaídes destacou que os 18 anos do Fundo Amazônia representam uma oportunidade para reconhecer os resultados construídos coletivamente ao longo desse período.

“Esta celebração representa muito mais do que uma data comemorativa; ela é um momento de troca, de reconhecimento dos caminhos percorridos e dos resultados construídos coletivamente”, afirmou.

A coordenadora-geral do MIQCB ressaltou ainda que os avanços alcançados são resultado da articulação entre povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres e organizações que atuam na defesa dos territórios.

“Fortalecemos relações e alianças entre povos indígenas, comunidades tradicionais, mulheres e tantas outras pessoas que atuam como guardiãs de seus territórios, de seus saberes e da floresta.”

Ao abordar a trajetória do movimento, Maria Alaídes relembrou que a luta das quebradeiras nasceu da necessidade de garantir o acesso aos babaçuais e o direito ao trabalho. Com o passar dos anos, essa mobilização passou a incorporar pautas relacionadas ao território, à autonomia das mulheres e à proteção ambiental. “A luta pela terra e pelo território é uma batalha histórica”, destacou.

Uma das principais conquistas do movimento é a aprovação de legislações que garantem o livre acesso aos babaçuais. Segundo Maria Alaídes, já são 18 leis conquistadas ao longo dessa trajetória.

“Hoje já contamos com 18 leis de livre acesso aos babaçuais, assegurando às quebradeiras de coco o direito de entrar nos territórios, coletar o babaçu e manter viva uma prática que garante sustento, autonomia e preservação ambiental.”

A mesa também foi uma oportunidade para apresentar os resultados do projeto Floresta de Babaçu em Pé, desenvolvido com o apoio do Fundo Amazônia. A iniciativa já fortaleceu 30 organizações de base por meio dos editais lançados pelo Fundo Babaçu, ampliou os processos de formação do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, que já capacitou mais de 100 pessoas, e contribuiu para o fortalecimento institucional do MIQCB.

As experiências compartilhadas durante o evento reforçaram o papel estratégico dos povos e comunidades tradicionais na conservação da biodiversidade e na construção de respostas à crise climática. No caso das quebradeiras de coco, a defesa dos babaçuais está diretamente relacionada à garantia de direitos, à geração de renda e à manutenção de conhecimentos transmitidos entre gerações.

Ao final da mesa, Maria Alaídes encerrou sua participação cantando. O gesto foi recebido com emoção pelo público e simbolizou a conexão entre cultura, memória e resistência que marca a trajetória das quebradeiras de coco babaçu.

Mais do que celebrar os resultados alcançados pelo Fundo Amazônia ao longo de 18 anos, o encontro evidenciou que a proteção da floresta está diretamente ligada ao fortalecimento dos povos e comunidades que historicamente cuidam dos territórios e mantêm vivos os conhecimentos necessários para sua preservação.

Juventudes do MIQCB contribuem para construção de prioridades nacionais em encontro sobre sucessão rural

Representantes das regionais Piauí e Imperatriz participaram do 1º Encontro Nacional de Juventude e Sucessão Rural Raniele Alcântara, em Pernambuco, fortalecendo o debate sobre políticas públicas para jovens do campo, das águas e das florestas.

Nos dias 25 e 26 de maio, jovens de diversas regiões do país participam do 1º Encontro Nacional de Juventude e Sucessão Rural Raniele Alcântara, realizado no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru (PE). O evento reúne representantes de organizações, movimentos sociais e coletivos juvenis em um importante espaço de formação, troca de experiências e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para as juventudes do campo, das águas e das florestas.

Representando o MIQCB, Maria Alana, coordenadora de base da Regional Piauí, e Ana Vitória, da Regional Imperatriz (MA), participaram ativamente das atividades do encontro, levando as experiências das juventudes quebradeiras de coco babaçu para os espaços de diálogo, formação e construção de propostas voltadas às juventudes do campo, das águas e das florestas.

Um dos momentos centrais do encontro é a revisão do Plano Nacional de Juventudes e Sucessão Rural. Organizados em grupos de trabalho, os participantes analisam os seis eixos que compõem o plano e definem propostas prioritárias para cada um deles, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas capazes de garantir direitos, oportunidades e melhores condições de vida para as juventudes do campo, das águas e das florestas.

“O encontro foi um espaço muito importante de troca e aprendizagem entre as juventudes. Tivemos a oportunidade de conhecer diferentes realidades, compartilhar desafios comuns e construir propostas que dialogam diretamente com as necessidades dos nossos territórios”, destaca Maria Alana.

A programação também inclui a Feira de Serviços Brasil na Roça, iniciativa que amplia o acesso das juventudes rurais a políticas públicas e serviços governamentais. Entre os atendimentos ofertados estão orientações sobre acesso ao crédito por meio do Banco do Nordeste, além da emissão e atualização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

O encontro é realizado em parceria com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e o Comitê Permanente de Promoção de Políticas Públicas para as Juventudes do Campo, das Águas e das Florestas (CPJUV), instância responsável por articular e acompanhar ações voltadas a esse segmento. Maria Alana integra o comitê como representante titular da juventude do MIQCB, levando as demandas e contribuições das juventudes quebradeiras para os espaços nacionais de incidência política. 

A participação das jovens reafirma o compromisso do MIQCB com a formação política das novas gerações e o fortalecimento do protagonismo juvenil nos territórios. Para o movimento, garantir a participação ativa das juventudes nos processos de decisão é fundamental para assegurar a continuidade das lutas das quebradeiras de coco babaçu e a construção de políticas públicas que respeitem os modos de vida, os saberes tradicionais e os direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Ao ocupar espaços de diálogo e formulação de políticas públicas, as juventudes quebradeiras fortalecem suas vozes e reafirmam seu papel na construção de um futuro pautado pela justiça social, pela permanência nos territórios, pela valorização dos conhecimentos ancestrais e pelo Bem Viver.

Com informações: Maria Alana (Regional Piauí)