17/06/2024 2:12 pm

The Tenure

Projeto Baqueli

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e o Fundo Babaçu desenvolvem o projeto Baqueli, financiado pelo The Tenure Facility, tendo como patrocinadora fiscal AMIQCB.
O objetivo geral do projeto é avançar na garantia de acesso e uso dos babaçuais, visando o cumprimento de direitos territoriais de comunidades tradicionais, em termos ambientais, culturais e fundiários, incidindo no cumprimento das obrigações legais do Estado, através de ações promovidas por mulheres quebradeiras de coco babaçu, em terras públicas ou privadas por elas tradicionalmente ocupadas no Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará.

O projeto beneficiará diretamente 62.000 quebradeiras de coco que atualmente praticam o extrativismo, e incentivará outras 400 mil mulheres estimadas com potencial para praticá-lo, nos quatro Estados de atuação do MIQCB.


Como resultados esperados do projeto:

  • Avanços na proteção da chamada região ecológica dos babaçuais, que perfaz 25,5 milhões de hectares;
  • E, mais especificamente, 11,18 milhões de hectares de florestas com babaçu protegidas pela efetivação das 3 Leis de Babaçu Livre já aprovadas pelos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, reforçadas pelas 18 leis municipais já criadas.

O The Tenure Facility concentra-se em garantir os direitos à terra e às florestas para os Povos Indígenas e as comunidades locais. Somos o primeiro mecanismo financeiro a financiar exclusivamente projetos que visam este objetivo, ao mesmo tempo que impulsionamos o desenvolvimento, reduzimos conflitos, melhoramos os direitos humanos globais e mitigamos os impactos das alterações climáticas.


Conheça a The Tenure: https://thetenurefacility.org/

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