12/07/2025 6:10 pm

PRÉ-COP: Financiamento direto às comunidades- um caminho essencial para justiça climática

Na tarde do segundo dia (09/07) da Pré-COP das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais, o debate girou em torno de um dos maiores desafios da luta por justiça climática: garantir que o financiamento climático chegue diretamente às organizações que atuam nos territórios e que, de fato, mantêm as florestas em pé.

A mesa “Financiamento Climático: para quem? como? para quê?” reuniu representantes de movimentos sociais, fundos comunitários, organizações parceiras e governo federal. Participaram da discussão:

Marinalda Rodrigues, coordenadora do Fundo Babaçu e do MIQCB, Samuel Caetano, presidente do CNPCT, Junior Aleixo, coordenador de políticas e programas da ActionAid Brasil, Valéria Payê, da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, Maíra Fainguelernt, do Instituto Clima e Sociedade (ICS); Wilson Negrão Júnior, assessor internacional do Ministério do Meio Ambiente, Aurélio Vianna, oficial de programas da Tenure Facility.

A atividade reforçou que, sem financiamento direto, é impossível fortalecer os atores que há gerações protegem os biomas, os modos de vida e os conhecimentos tradicionais — elementos centrais para enfrentar a crise climática global.

Para Aurélio Vianna, antropólogo e oficial de programa sênior da Tenure Facility no Brasil, a presença das quebradeiras de coco e de outros povos e comunidades tradicionais nesta agenda mostra a força política e organizativa desses sujeitos:

“Quando se fala em combater as mudanças climáticas, é fundamental que haja financiamento direto às organizações de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e outros. Esses povos são detentores de territórios, de florestas, e são fundamentais para a preservação ambiental. O MIQCB é exemplo disso, ao criar o Fundo Babaçu, um dos primeiros fundos comunitários territoriais criados por um movimento popular. Isso demonstra como é possível estruturar mecanismos próprios de captação, acesso e redistribuição de recursos para os territórios”, destacou.

Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB e responsável pela coordenação do Fundo Babaçu, reforçou que o fortalecimento do financiamento direto é uma construção coletiva liderada por quem vive e luta nos territórios:

“O Fundo Babaçu nasceu da luta das quebradeiras de coco e do compromisso do MIQCB com a autonomia dos nossos territórios. Nós sempre dissemos que não basta reconhecer os povos e comunidades tradicionais como guardiões da floresta — é preciso financiar quem está lá, dia após dia, garantindo a vida dos biomas e dos modos de vida. O fundo é uma ferramenta criada por nós e o financiamento direto é um passo necessário para que os recursos cheguem na ponta, onde a transformação acontece de verdade. E esse debate aqui na Pré-COP reforça que estamos no caminho certo: fortalecendo nossas estratégias e mostrando que justiça climática só se faz com justiça territorial”, enfatizou.

Junior Aleixo, coordenador de políticas e programas da ActionAid Brasil, ressaltou a importância da parceria com o MIQCB e a centralidade do financiamento público na agenda climática:

“É um prazer estar aqui na Pré-COP das Quebradeiras de Coco Babaçu. A ActionAid tem uma parceria de mais de duas décadas com o MIQCB, e para nós é muito significativo participar desse espaço de diálogo. Discutir financiamento climático é essencial, especialmente para garantir que os povos e comunidades tradicionais não fiquem reféns de processos de privatização. Defendemos um financiamento público robusto, feito por um Estado fortalecido, que reconheça e apoie as soluções que esses povos constroem historicamente em seus territórios. É disso que estamos falando: de atrair recursos públicos que fortaleçam a transição ecológica justa, com base na experiência concreta de quem mantém a floresta em pé.”

Já Maíra Fainguelernt, do Instituto Clima e Sociedade (ICS), destacou a relevância política do encontro:

“A parceria do ICS com o MIQCB é motivo de orgulho. Este evento demonstra um salto de engajamento do movimento das quebradeiras de coco na agenda climática. O Brasil, como anfitrião da COP30, tem a chance de construir resultados concretos para os povos e comunidades tradicionais. Essa mobilização é um passo estratégico rumo a uma participação qualificada e incidência direta nos espaços de decisão.”

A mesa também demonstrou que o fortalecimento dos fundos comunitários territoriais, como o Fundo Babaçu e outras iniciativas existentes na Amazônia, é uma das estratégias mais eficazes para descentralizar o financiamento e potencializar soluções concretas de adaptação e mitigação climática vindas dos próprios territórios.

Valéria Payê, diretora executiva do Fundo Podáali e representante da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, destacou a importância dos fundos criados pelos próprios movimentos sociais e o papel estratégico do Fundo Babaçu dentro dessa rede:

“Nossa contribuição foi refletir sobre as estruturas que os próprios movimentos sociais vêm construindo, como os fundos comunitários, e sua atuação concreta nos territórios. Esses fundos estão profundamente ligados às organizações que os criaram — são instrumentos políticos e financeiros a serviço das lutas sociais. O Fundo Babaçu, por exemplo, articulado ao MIQCB e integrante da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia, já movimentou mais de R$ 10 milhões, beneficiando centenas de organizações na execução de projetos socioambientais. Esse debate é fundamental para fortalecer a autonomia dos movimentos e dos territórios e para mostrar que os povos tradicionais constroem, sim, soluções de financiamento adaptadas às suas realidades e necessidades”, concluiu.

A mesa reforçou que o fortalecimento de mecanismos próprios de financiamento — criados pelos próprios movimentos e voltados para suas realidades — é um passo concreto para garantir justiça climática com justiça territorial. As propostas discutidas seguem como parte do posicionamento político que será levado à COP30, em Belém.