17/06/2024 2:12 pm

The Tenure Facility

Projeto Baqueli

O Fundo Babaçu e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb) são parceiros do projeto Baqueli ao The Tenure Facility (TF), tendo como patrocinadora fiscal AMIQCB.

O projeto Baqueli objetiva o cumprimento de direitos territoriais de livre acesso e uso dos babaçuais, uma prática das quebradeiras de coco exercida em babaçuais de terras tradicionalmente por elas ocupadas.

Objetivos do projeto:

Implementação de mecanismos de acesso e uso dos babaçuais pelas Quebradeiras de Coco Babaçu, especialmente das Leis do Babaçu Livre (LBL), hoje reconhecida oficialmente em três Estados (MA, PI, TO) e 18 municípios;

Acesso e uso dos babaçuais, através da regularização fundiária e ambiental de 14 territórios.

Fortalecer o próprio Fundo Babaçu, o MIQCB, as organizações comunitárias, as co-implementadoras e colaboradoras, com a potencialização de suas linhas de atuação em direitos territoriais 2 e livre acesso aos babaçuais, a formação de uma rede de defensores e defensoras dos babaçuais e das quebradeiras (RDD) através da capacitação de lideranças, especialmente jovens, e suas assessorias.

Resultados esperados:

Avançar na proteção da chamada região ecológica dos babaçuais, que perfaz 25,5 milhões de hectares;
11,18 milhões de hectares de florestas com babaçu protegidas pela efetivação das 3 Leis de Babaçu Livre já aprovadas pelos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, reforçadas pelas 18 leis municipais já criadas;
O projeto beneficiará diretamente 62.000 quebradeiras de coco que atualmente praticam o extrativismo, e incentivará outras 400 mil mulheres nos quatro Estados de atuação.

O The Tenure Facility concentra-se em garantir os direitos à terra e às florestas para os Povos Indígenas e as comunidades locais. Somos o primeiro mecanismo financeiro a financiar exclusivamente projetos que visam este objetivo, ao mesmo tempo que impulsionamos o desenvolvimento, reduzimos conflitos, melhoramos os direitos humanos globais e mitigamos os impactos das alterações climáticas.

Conheça a The Tenure: https://thetenurefacility.org/