29/07/2025 1:37 pm

Povos e Comunidades Tradicionais entregam cartas à da Presidência da COP30 e ao Governo Lula com reivindicações por justiça climática e territorial

Entre os dias 8 e 10 de julho de 2025, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), junto à Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCTs), participou da Pré-COP dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizada em Brasília (DF). Durante o encontro, foram entregues duas importantes cartas políticas: uma endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entregue aos ministros presentes, e outra à Presidência da COP30, recebida pelo representante oficial da conferência.

As cartas reúnem as principais demandas dos povos e comunidades tradicionais do Brasil por justiça climática, reafirmando que não há justiça ambiental sem justiça social e sem a proteção dos territórios tradicionais. Os documentos denunciam a exclusão histórica desses povos nos espaços de decisão e exigem participação efetiva na construção das políticas climáticas, especialmente nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) que o Brasil apresentará na COP30, em Belém do Pará.

Principais reivindicações:

• Titulação e regularização fundiária dos territórios tradicionais, com metas incluídas nas NDCs;
• Participação direta nas negociações da COP30, com credenciais asseguradas e escuta qualificada;
• Financiamento climático direto e desburocratizado, com pelo menos 40% dos recursos destinados a organizações dos próprios povos;
• Proteção das lideranças e defensoras/es de direitos humanos e ambientais, com enfrentamento do racismo ambiental e das violências estruturais;
• Reconhecimento da sociobiodiversidade como eixo das políticas públicas, fortalecendo modos de vida tradicionais, juventudes e economias sustentáveis;
• Transição energética justa, respeitando a governança comunitária e garantindo o direito ao veto a projetos que impactam negativamente os territórios.

A coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes, destacou a força coletiva desse processo: “Nossas comunidades são guardiãs da floresta e do clima. Não existe justiça climática sem justiça social e sem o reconhecimento dos nossos territórios. Queremos estar nas mesas de decisão, com voz e poder, porque é nossa vida que está em jogo.”

As Cartas também foram entregues à Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais da Câmara Federal, durante Audiência Pública, que ocorreu no dia 10 de julho, no auditório Nereu Ramos.

A entrega das cartas foi um passo decisivo das articulações dos povos e comunidades tradicionais rumo à COP30, colocando suas vozes, saberes e práticas no centro do debate climático.

Caminho para Belém

O MIQCB segue mobilizado, em diálogo com governos e organizações da sociedade civil, reafirmando o compromisso com um futuro justo, sustentável e enraizado nos territórios. As cartas entregues são expressão viva da resistência, da ancestralidade e da esperança.

Confira AQUI a Carta endereçada ao Presidente Lula.

Confira AQUI a Carta endereçada a Presidência da COP-30