Delegação do MIQCB participa do maior evento climático do mundo com agenda sobre regularização fundiária, Lei Babaçu Livre e financiamento direto para povos e comunidades tradicionais.
De 10 a 21 de novembro, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) estará presente na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), levando a voz e a luta de mais de 300 mil mulheres extrativistas da Amazônia e do Cerrado. A delegação com cerca de 100 mulheres dos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí, participa de espaços oficiais da COP (zona azul e zona verde) e da Cúpula dos Povos, com falas, atos públicos, atividades culturais e exibição de filmes que evidenciam o papel das quebradeiras de coco na defesa dos babaçuais, do território e do clima.
O MIQCB apresenta, em sua agenda, experiências concretas de bioeconomia comunitária, governança climática e finanças territoriais, com destaque para o Fundo Babaçu, iniciativa que integra a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia e apoia projetos locais liderados por mulheres.
Entre os temas centrais estão a aprovação da minuta de decreto de regularização fundiária dos territórios tradicionais e o fortalecimento da Lei Babaçu Livre, marco legal que garante o acesso aos babaçuais e contribui diretamente para as metas climáticas do Brasil (NDCs).
Destaques da Programação do MIQCB na COP30
• Participações em mesas sobre justiça climática, direitos territoriais e gênero, realizadas na UFPA — onde ocorre a programação da Cúpula dos Povos —, além de espaços da Zona Verde e Zona Azul da COP30
CÚPULA DOS POVOS:
Organizada há mais de dois anos e construída coletivamente por cerca de 1.100 movimentos sociais, organizações comunitárias, entidades territoriais e redes internacionais de defesa dos direitos humanos e da justiça climática, de 62 países, a Cúpula dos Povos na COP30 se apresenta como uma resposta autônoma e popular à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30).
O evento ocorrerá de 12 a 16 de novembro próximo, em Belém/PA, e nasce do entendimento de que a crise climática não pode ser tratada apenas como um problema técnico ou diplomático, mas como uma questão profundamente social, vivida nas comunidades e diretamente relacionada às desigualdades históricas que afetam povos originários, populações tradicionais, juventudes periféricas, trabalhadores/as do campo e da cidade.
Ao contrário da Conferência oficial, estruturada em espaços de negociação dominados por governos e corporações, a Cúpula dos Povos se estabelece num território político autônomo, direcionado à construção coletiva de soluções elaboradas a partir das experiências concretas de quem enfrenta cotidianamente enchentes, secas, contaminação industrial, avanço do agronegócio, expulsões territoriais e violações ambientais. Por isso, a Cúpula é apresentada não como um evento paralelo, mas como o verdadeiro palco popular da justiça climática.
A mobilização surge em um momento de forte cobrança internacional sobre o papel do Brasil na presidência da COP 30. Depois de uma COP 29 considerada decepcionante pelos movimentos sociais, sobretudo, pela ausência de metas vinculantes de financiamento climático e pela ampla margem dada a empréstimos que podem aumentar a dependência econômica dos países mais vulneráveis, cresce a expectativa de que o país possa exercer um protagonismo mais coerente com sua importância socioambiental.
Local: Belém (PA)
Período: 10 a 21 de novembro de 2025
Durante o dia
Barqueata da Cúpula dos Povos – 9h às 12h
08h00 – 17h00
Feira Popular da Cúpula dos Povos
Participação contínua das quebradeiras de coco com produtos da sociobiodiversidade.
12h30 – 13h30
Museu Goeldi – Auditório Eduardo Galvão
Mesa: O que Esperar dos Títulos Amazônicos? Justiça Climática e Territorial sob a Perspectiva de PCTs e Afrodescendentes.
Participação: Alaídes e Sandra
14h30 – 16h00
Casa Sul Global – Edifício Manoel Pinto da Silva, Praça da República, Canto Coworking, Av. Serzedelo Corrêa, 15 – Nazaré
Atividade: Rede de Fundos Comunitários da Amazônia Brasileira: Iniciativas político-financeiras dos territórios, para os territórios, frente aos desafios socioambientais e climáticos.
Participação: MIQCB / Fundo Babaçu
15h00 – 18h30
Casa do BNDES
Atividade Cultural: Mostra de Lutas das Quebradeiras de Coco Babaçu
19h00 – 21h00
UFPA
Abertura Oficial da Cúpula dos Povos
08h00 – 17h00
Feira Popular da Cúpula dos Povos
Participação: MIQCB / CIMQCB
13h00
UFPA
Apresentação das Encantadeiras
14h00 – 17h30
UFPA – Tenda Externa
Atividade: Sem Justiça Territorial, Não Há Justiça Climática
Tema: Decreto de Regularização Fundiária dos Territórios dos PCTs
Eixo 1 – Territórios e Maretórios Vivos
Participação: Maria Alaídes, Ednalva, Renata, Ana Valéria e Yaponyra
14h00 – 18h00
UFPA
Atividades Enlaces dos Eixos de Convergência
08h00 – 17h00
Feira Popular da Cúpula dos Povos
Participação: MIQCB / CIMQCB
09h30 – 11h00
Zona Azul – Pavilhão Fundação Ford
Mesa: Fundo Babaçu: Experiência Comunitária de Financiamento Climático
11h20 – 12h35
Zona Verde – Embrapa Amazônia Oriental (Agrizone) – Auditório A2
Mesa: Justiça Climática sob a Perspectiva de Gênero
14h00 – 16h00
UFPA / Tendas dos Movimentos
Atividades:
08h00 – 17h00
Feira Popular da Cúpula dos Povos
Participação: MIQCB / CIMQCB
08h30 – 11h00
Mercado São Brás – Belém (PA)
Marcha Unificada dos Movimentos Sociais – Cúpula dos Povos
13h00 – 14h00
Casa Sul Global
Coletiva de Imprensa com lideranças dos movimentos sociais e PCTs
14h00 – 16h00
Zona Verde – Escola de Economia Criativa / Sala Ateliê 02
Lançamento do Documentário “Babaçu Livre: Território, Mulheres e Clima”
Roda de Conversa: As NDCs das Quebradeiras de Coco na Agenda Climática Brasileira
Organizadora: Secretaria-Geral da Presidência da República e Associação do MIQCB
14h30 – 16h30
Zona Verde – Pavilhão do Ministério Público Federal
Mesa: Plataforma de Territórios Tradicionais
Participação: Ednalva e Chica
08h00 – 17h00
Feira Popular da Cúpula dos Povos
Participação: MIQCB / CIMQCB
09h00 – 11h00
Local : UFPA
Audiência Pública com o Presidente da COP
10h30 – 12h00
Zona Verde – Pavilhão do Ministério Público Federal
Mesa: Justiça Climática e o Papel das Mulheres na Defesa dos Territórios
Participação: Janete e Franciene.
10h00 – 12h00
Local a confirmar
Mesa: Gênero e Adaptação Climática nos Territórios
Participação: Ednalva e Sandra
16h00
Casa ABONG – Associação Brasileira Organizações Não Governamentais
Mesa: Direitos Territoriais
18h30 – 20h00
Casa do BNDES
Mesa: Financiamento para a Justiça Climática
Horário a confirmar
Mesa: Papel dos Fundos Comunitários nos Territórios – Rede de Fundos Comunitários da Amazônia
15h00 – 16h30
Zona Verde – Agrizona / Embrapa
Diálogo: Agroindústria e Sociobiodiversidade
12h30 – 13h30
Zona Verde
Atividade: Participação Social e Justiça Climática – Contribuições da 5ª Conferência Nacional do MMA
MIQCB
MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU
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