Belém (PA) — O segundo dia da Cúpula dos Povos, realizada na Universidade Federal do Pará (UFPA), foi marcado pela forte atuação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). O movimento participou de debates, incidências políticas e espaços de denúncia sobre as violações territoriais que atingem povos e comunidades tradicionais em diferentes regiões do país, reafirmando que não há justiça climática sem justiça territorial.
Tribunal Popular expõe violações e reafirma lutas por uma transição justa
Um dos momentos centrais da programação foi o Tribunal Popular por uma Transição Justa, organizado pela ActionAid e organizações parceiras. O julgamento simbólico trouxe à luz casos de racismo ambiental, destruição de modos de vida e violações à Convenção 169 da OIT. Os relatos partiram de quilombos, comunidades pesqueiras, periferias urbanas e territórios de quebradeiras de coco babaçu atingidos pelo avanço da monocultura de eucalipto.
Para o MIQCB, estar presente nesse espaço reforça a urgência de visibilizar os conflitos que atravessam os babacuais e de afirmar o papel político das mulheres quebradeiras.
“Esse segundo dia demonstra a força da nossa luta. Entre debates, denúncias e articulações, mostramos que as quebradeiras seguem firmes na defesa do território, da vida e da floresta. E é aqui, junto de outros povos, que reafirmamos que não há justiça climática sem garantir nossos direitos”, destacou Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB.
“A terra também é nossa!”: desafios jurídicos e estratégias contra as ameaças do agronegócio
Além do Tribunal Popular, o MIQCB integrou a mesa “A terra também é nossa!”, organizada em parceria com MST, FASE, CENSAT, Rede PCT e outras instituições. O debate abordou os crescentes ataques do agronegócio, da grilagem e da violência no campo, além das estratégias para fortalecer a proteção jurídica dos territórios tradicionais.
Durante a atividade, a assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro, enfatizou a necessidade de reforçar o amparo legal às comunidades e de garantir que seus direitos territoriais sejam efetivamente respeitados.
“Nosso compromisso é seguir ao lado das quebradeiras na defesa jurídica dos seus territórios. O que acontece nos babacuais não é apenas conflito fundiário: é violação de direitos de mulheres que têm a floresta como modo de vida. A territorialização é um passo essencial para garantir proteção e permanência”, afirmou.
O diálogo reuniu organizações parceiras e lideranças de diferentes povos e comunidades tradicionais, que reconheceram o protagonismo das quebradeiras de coco na preservação da floresta e na resistência frente às pressões do capital.
Entre as mulheres do MIQCB, a mensagem foi clara e direta:
“Nós só queremos nosso direito sendo reconhecido. Não pedimos lote, pedimos territorialização, com todos os direitos garantidos.”
Pautas políticas estratégicas defendidas pelo MIQCB na Cúpula dos Povos
Territorialização dos babacuais como política pública central para garantir proteção, permanência e autonomia das quebradeiras.
Combate ao racismo ambiental e enfrentamento às violações provocadas pela expansão do agronegócio, da monocultura de eucalipto e da mineração.
Defesa da Convenção 169 da OIT e da consulta livre, prévia e informada.
Reconhecimento do trabalho das quebradeiras como atividade ancestral, sustentável e essencial para a justiça climática.
Construção de uma transição justa que considere os modos de vida tradicionais e coloque as mulheres no centro das decisões.
MIQCB reafirma seu posicionamento na COP30Ao longo da COP30, o MIQCB segue presente nos debates, incidências e espaços de articulação, reforçando que a defesa dos territórios é inseparável da luta pela justiça climática. O movimento reafirma que proteger a terra é proteger quem cuida dela e que as quebradeiras de coco babaçu seguirão denunciando violações, fortalecendo alianças e construindo caminhos para uma transição verdadeiramente justa, popular e territorializada.
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