Nós, Quebradeiras de Coco Babaçu, mulheres organizadas em movimentos sociais do campo, das águas e das florestas, comprometidas com a defesa dos direitos das mulheres, do acesso ao território e do babaçu livre, manifestamos nosso veemente repúdio a toda forma de assédio, violência, intimidação, discriminação, constrangimento e abuso praticados contra mulheres nos espaços de organização, militância, formação e luta coletiva.
Tomamos conhecimento de pratica de violência moral e importunação/assédio sexual praticada durante atividade do MIQCB por integrante de comunidades e articulações que assessoramos.
Tivemos o relato de abordagem de cunho sexual e lesbofóbico, onde a orientação sexual foi utilizada como instrumento de constrangimento, reproduzindo a falsa ideia de que a lesbianidade poderia ser “corrigida” ou “convertida” pela imposição da relação sexual heterossexual.
Após imediato acolhimento a mulher vítima e processo de escuta dos envolvidos, vimos nos manifestar publicamente que para o MIQCB é inadmissível que espaços construídos para promover justiça social e igualdade reproduzam práticas machistas, misóginas, patriarcais e lesbofóbicas que silenciam, constrangem e violentam mulheres.
Nenhuma organização comprometida com a transformação social pode tolerar condutas que atentem contra a dignidade e a integridade física, psicológica, moral ou sexual de suas integrantes.
Nenhum agressor, inclusive aqueles que se fazem passar por nossos aliados, integram a direção de outros movimentos e ocupam cargos para impulsionar a garantia de direitos das mulheres do campo e das florestas será poupado da devida responsabilização e das consequências políticas para quem atenta contra a dignidade das mulheres.
A conduta do agressor, e daqueles que agora iniciam tentativa de criminalizar a mulher vítima, viola a dignidade da pessoa humana, a liberdade sexual e a integridade psicológica da vítima, além de afrontar os princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação. Também contraria a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que reconhece as violências psicológica e moral contra as mulheres, e o entendimento do Supremo Tribunal Federal que equipara a homofobia e a lesbofobia ao crime de racismo quando configuradas como práticas discriminatórias.
Manifestamos nossa solidariedade às companheiras que sofreram violência e discriminação.
Estamos atentas e repudiamos qualquer tentativa de revitimização, por meio da disseminação de informações falsas, da inversão dos fatos ou da desqualificação de mulheres que denunciam violências. Essas práticas ampliam o sofrimento das vítimas, dificultam o acesso à justiça e constituem uma nova forma de violência.
Reafirmamos nosso compromisso com o acolhimento responsável e sigiloso das denúncias, a proteção das vítimas, o devido processo de apuração administrativa e a responsabilização das condutas incompatíveis com os princípios éticos e políticos do Movimento.
Também reafirmamos a implementação de ações permanentes de prevenção, formação e enfrentamento às violências de gênero em todos os espaços de atuação do MIQCB.
Seguiremos firmes na construção de organizações que garantam a participação plena, segura, diversa e respeitosa das mulheres e das juventudes, especialmente das mulheres lésbicas e demais integrantes da comunidade LGBTQIAPN+, fortalecendo a luta feminista e popular por igualdade, justiça, democracia e pelo direito de todas as mulheres viverem livres de qualquer forma de violência.
Nenhum assédio será naturalizado.
Nenhuma mulher será silenciada.
Nossa luta coletiva ecoará em cada território.
Coordenação Geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB
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