Nesta semana, entre os dias 25 e 28 de agosto, o projeto “Defensoria nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu” levará atendimento jurídico e serviços de cidadania às comunidades tradicionais do Maranhão, Piauí e Tocantins.
O projeto é fruto da articulação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e as Defensorias Públicas do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, para aproximar serviços de acesso à Justiça, cidadania e garantia de direitos das mulheres quebradeiras de coco babaçu em seus próprios territórios.
Nesta edição, os atendimentos a partir das 8h com uma programação reúne valorização da cultura e patrimônio das quebradeiras de coco, atendimentos jurídicos, escuta das comunidades tradicionais e serviços de cidadania, com a participação de instituições parceiras.
A articulação surgiu a partir da atuação do MIQCB na defesa dos direitos das quebradeiras de coco babaçu e da necessidade de garantir que as comunidades tenham acesso a serviços públicos e orientações jurídicas sem precisar se deslocar dos seus territórios.
“Levar as Defensorias para dentro dos territórios é também reconhecer que as quebradeiras de coco babaçu têm direitos e que o Estado precisa estar presente onde nós vivemos, trabalhamos e construímos nossas formas de viver. O MIQCB tem cumprido esse papel de articulação e de diálogo com as instituições para que as demandas das comunidades sejam ouvidas e para que os direitos sejam efetivamente garantidos. ”, destacou Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB, quebradeira de coco babaçu do povoado Ludovico, em Lago do Junco/MA.
Ação acontece em três estados
No Maranhão, as atividades serão realizadas no dia 25, no município de Timbiras, na comunidade Sardinha, e em Viana, no Quilombo Poção Grande. No dia 27, será em São Luís Gonzaga, na comunidade Santana, e em Cajari, no quilombo São Miguel dos Correias.
No Piauí, serão contempladas comunidades do Território Santa Rosa, em São João do Arraial, no dia 25; Cabeceiras, em Morro do Chapéu do Piauí, no dia 26; Assentamento Chapadinha, em Joca Marques, no dia 27; e Limoeiro, em Esperantina, no dia 28.
No Tocantins, a programação será realizada na Vila Tocantins, em Esperantina, no dia 25, e na comunidade Cacheado, localizada na Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins, em Sampaio, na região do Bico do Papagaio, no dia 27 de agosto.
A proposta é que as comunidades tenham acesso a atendimento e orientação sobre direitos, emissão de documentos, questões relacionadas ao território, conflitos e demais demandas jurídicas, além de serviços de cidadania ofertados por instituições parceiras.
Mais do que oferecer atendimentos, a iniciativa busca fortalecer a escuta das comunidades e ampliar o diálogo entre as instituições públicas e as mulheres quebradeiras de coco babaçu. A presença das equipes nos territórios também possibilita conhecer de perto as realidades, desafios e demandas coletivas enfrentadas pelas comunidades tradicionais.
Além dos atendimentos das Defensorias Públicas, a programação contará com a participação de instituições parceiras, ampliando a oferta de serviços de cidadania às comunidades. Em cada comunidade, serão oferecidos diferentes serviços, de acordo com a demanda de cada região.
Próxima etapa
Após as atividades realizadas nos territórios dos três estados, a iniciativa terá uma etapa interestadual, reunindo representantes das Defensorias Públicas do Tocantins, Maranhão e Piauí, o MIQCB e quebradeiras de coco babaçu dos estados abrangidos pela atuação do movimento, incluindo o Pará.
O encontro será realizado nos dias 4 e 5 de novembro, em Palmas (TO), tendo como eixo temático “Acesso à Justiça e Garantia dos Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais”.
Esta etapa será também um momento de avaliação das ações realizadas nos territórios, apresentação das demandas identificadas e construção de estratégias conjuntas para o fortalecimento da garantia de direitos das quebradeiras de coco babaçu.
SERVIÇO:
O quê: Projeto “Defensoria nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu”
Quando: 25 a 28 de agosto de 2026
Onde: Comunidades tradicionais e territórios de quebradeiras de coco babaçu no Maranhão, Piauí e Tocantins.
Horário: A partir das 8h.
MIQCB
MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU
REDES SOCIAIS
LOCALIZAÇÃO
2026 - Todos os direitos reservados - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - Desenvolvido por Cloud Services
