Repórter: Sthéfany Gomes Ribeiro
Nos dias 23 e 24 de setembro, a cidade de Augustinópolis/TO, no Bico do Papagaio, recebeu a Etapa Estadual do projeto Defensorias nos Babaçuais, reunindo quebradeiras de coco babaçu, defensoras e defensores públicos, instituições parceiras e lideranças comunitárias. A programação aconteceu no campus da Unitins e contou com a participação de mais de 150 pessoas, consolidando um espaço de acesso à justiça, cidadania e fortalecimento das lutas pelos territórios de babaçuais.
Durante os dois primeiros dias, foram oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas Criminal, Familiar, Registros Públicos e Cível, além de assistência previdenciária e trabalhista, emissão de títulos eleitorais, serviços de saúde primária e atualização no CadÚnico. Também foi promovido um momento de escuta coletiva, onde as quebradeiras puderam apresentar suas demandas, dialogar com órgãos públicos e reafirmar a luta pelo direito ao uso livre do babaçu, fundamental para a subsistência de milhares de mulheres.
No dia 24, além dos atendimentos, a programação contou com palestras e um Cine Debate, com a exibição do documentário “Palavra de Mulher”. O momento foi marcado por emoção e reflexão, reunindo quebradeiras de coco, defensoras públicas e parceiros em uma conversa sobre memória, resistência e o papel das mulheres na luta pela preservação do meio ambiente e pelos direitos sociais.
Segundo a Defensora Pública Kênia Martins Pimenta Fernandes, coordenadora do Núcleo Agrário e Ambiental da DPE-TO, o projeto representa uma nova forma de aproximar a justiça das comunidades: “pensamos nessa iniciativa para levar a Defensoria até os territórios e garantir que as quebradeiras tenham seus direitos assegurados. Nesta semana, a ação acontece simultaneamente nos quatro estados onde há atuação do MIQCB, Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins e, em outubro, nos dias 16 e 17 teremos um encontro regional em Imperatriz para reunir quebradeiras e defensorias em um grande momento de troca.”
O evento também foi acompanhado por representantes da Defensoria Pública Geral do Estado, que reforçaram o compromisso institucional com a causa das quebradeiras. Para o defensor público geral, Pedro Alexandre Gonçalves, o momento foi simbólico: “hoje a Defensoria Pública inaugura um novo passo na sua missão de melhor atender a população que mais precisa. Queremos que não apenas os babaçuais sejam livres, mas que a própria Defensoria seja um espaço de liberdade e acolhimento.”
Para as quebradeiras, a etapa estadual foi um marco histórico. Maria Ednalva Ribeiro da Silva, vice-coordenadora do MIQCB, celebrou a parceria e o protagonismo feminino: “é a primeira vez que realizamos um evento dessa dimensão com a Defensoria Pública. Nossa expectativa é que possamos falar dos nossos anseios e reafirmar que queremos nossos babaçus livres, principal fonte de renda de muitas mulheres.”
Encerrando a programação, no dia 25 de setembro, foi realizado o Curso de Gestão de Projetos Sociais para Povos e Comunidades Tradicionais e Originárias. A formação aconteceu até o meio-dia e foi promovida pela Associação Indígena da Aldeia Pankararu Opará de Jatobá-PE, Instituto Educa, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O curso abordou estratégias de institucionalização e acesso a financiamentos, fortalecendo a capacidade das lideranças locais de estruturar projetos e buscar recursos para suas comunidades.
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