Uma jornada marcada por trocas potentes, escuta atenta e construção coletiva teve início nesta semana com a Oficina e Intercâmbio das juventudes, CIMQCB e MIQCB, reunindo mulheres quebradeiras de coco babaçu e juventudes das seis regionais (Maranhão, (Mearim-Cocais, Baixada e Imperatriz , Pará e Tocantins). O evento, que teve início dia 27 de maio e encerrou no dia 29, promove um verdadeiro mergulho na ancestralidade, na resistência e nos caminhos do cooperativismo e do fortalecimento das comunidades tradicionais. Na ocasião os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a Unidade Produtiva das mulheres da CIMQCB, que fica localizada no território Fortaleza III, no município de Esperantina, além de uma visita no segundo território tradicional de Quebradeira de Coco Babaçu, o território Santa Rosa, situado na cidade de São João do Arraial/PI.
No primeiro dia de oficina, o diálogo intergeracional foi o centro da roda. Jovens e mulheres experientes compartilharam histórias de vida, memórias e trajetórias de luta, tendo a Mãe Palmeira como símbolo e inspiração. Em meio a conversas sobre cooperativismo e associativismo, as participantes refletiram sobre os desafios e conquistas da organização coletiva.
“Ouvir as mais velhas me fez entender que o babaçu não é só uma planta, é uma forma de viver e resistir. Me deu ainda mais vontade de continuar na luta pelas nossas terras e tradições,” comentou Amanda Xavier, jovem participante da regional Tocantina.
As formações da jornada abordaram temas essenciais para o presente e o futuro dos territórios tradicionais, como:
✔️ Cooperativismo e associativismo
✔️ Cadeia de valor do babaçu
✔️ Formas organizativas de defesa de direitos
✔️ Sucessão rural, agroecologia e empoderamento feminino
“Quando falamos de sucessão rural e juventude, não é só sobre manter o trabalho, é sobre manter os sonhos vivos. Nossas cooperativas são frutos de resistência e precisam seguir com força nas mãos dos nossos jovens,” destacou Maria José, coordenadora da regional Imperatriz do MIQCB
Já nesta manhã de quinta-feira (29), os participantes visitaram a sede da Cooperativa de Mulheres da CIMQCB para conhecer, na prática, o processo de produção do azeite e do mesocarpo do babaçu, pilares da economia solidária e da autonomia feminina nos territórios.
“É emocionante ver o que a organização das mulheres é capaz de construir. O azeite que sai daqui carrega muito mais do que sabor, carrega dignidade, tradição e luta,” afirmou Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB no Piauí.
A coordenadora da CIMQCB enfatizou a importância desse encontro de gerações:
“É nesse tipo de vivência que passamos o bastão. A juventude chega com energia e novas ideias, e nós, mulheres mais velhas, temos a história e a experiência. Quando unimos isso, ninguém nos derruba,” reforçou Helena Gomes, presidenta da CIMQCB.
A oficina seguiu com atividades práticas, rodas de conversa, e momentos de integração entre territórios. A Mãe Palmeira, testemunha silenciosa dessa construção coletiva, segue sendo símbolo de resistência, nutrição e afeto. E, com ela, cresce também a esperança de um futuro solidário, sustentável e feminista, enraizado na força das quebradeiras de coco.
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) é uma etapa essencial no processo de titulação de territórios quilombolas, sendo peça-chave para que o procedimento avance junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). No caso do Quilombo Monte Alegre, localizado em São Luís Gonzaga (MA), o processo está formalizado desde 2004 e ainda aguarda desfecho.
Conflitos fundiários históricos e a omissão do INCRA ao longo dos anos têm impedido que a comunidade quilombola viva plenamente seu território. A presença de cercamentos ilegais, desmatamentos e disputas com nao-quilombolas tem aprofundado as tensões e colocado em risco o modo de vida tradicional da comunidade.
Em 2024, um novo esforço institucional do MIQCB junto ao INCRA foi iniciado. As Divisões de Quilombolas e de Assentamentos do INCRA/MA passaram a atuar de forma conjunta para combater a desinformação em torno da titulação quilombola e assegurar os direitos das comunidades quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e agricultores familiares. A meta é retomar com celeridade os processos paralisados e garantir justiça territorial.
Na terça-feira (27), foi realizada uma reunião no galpão da comunidade Monte Alegre com a presença das equipes técnicas do INCRA. Na ocasião, os moradores quilombolas cobraram explicações sobre a lentidão do processo e reforçaram a urgência da titulação, relembrando os impactos causados pela omissão do Estado.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) segue ao lado do Quilombo Monte Alegre, fortalecendo a luta pelo território por meio do extrativismo do babaçu, dos sistemas agroflorestais e da organização das mulheres e juventudes quilombolas. A titulação coletiva é fundamental não só para o reconhecimento de direitos, mas também para a preservação ambiental e a continuidade dos modos de vida tradicionais que sustentam esses territórios ancestrais.
Território é identidade, resistência e futuro. Que a titulação venha com urgência e dignidade.
De 23 a 25 de maio, jovens amazônicos se reuniram em Santarém (PA) para a Pré-COP da Juventude das Florestas, denunciando violações de direitos e anunciando o bem viver como alternativa à crise climática.
Durante três dias intensos de diálogo, escuta e mobilização, jovens de diversos territórios da Amazônia se reuniram no Projeto de Assentamento Extrativista Lago Grande, no município de Santarém (PA), para a Pré-COP da Juventude das Florestas. A atividade reuniu representantes de movimentos sociais, universidades, coletivos e organizações, com destaque para a participação ativa da juventude do MIQCB, representando os estados do Maranhão, Tocantins, Pará e Piauí.
A abertura do encontro foi marcada pela terceira Romaria da Juventude das Florestas, um momento simbólico de caminhada e espiritualidade coletiva, reafirmando os laços com os territórios e com a ancestralidade que sustenta a luta dos povos da floresta.
O segundo dia concentrou os debates nas chamadas “tendas”, espaços temáticos organizados por diferentes grupos e instituições. Temas como agroecologia, justiça climática, segurança alimentar, mudanças climáticas e regularização fundiária estiveram no centro das conversas. As tendas funcionaram em formato de carrossel, permitindo que os participantes circulassem entre os temas, denunciando violações de direitos e impactos ambientais, mas também anunciando práticas de resistência e formas de viver em harmonia com a natureza, o chamado bem viver.
A juventude do MIQCB organizou a tenda “Nós Somos as Florestas de Babaçu”, espaço onde jovens promoveram uma roda de conversa para ouvir e dialogar com os participantes sobre suas percepções sobre mudanças climáticas, impactos ambientais e o que significa justiça climática em seus territórios. A dinâmica incentivou o compartilhamento de vivências e histórias ligadas à preservação ambiental, autonomia, segurança alimentar, lazer, cuidado com a terra e fortalecimento das raízes culturais e ancestrais.
“Compreendemos que justiça climática é garantir que essas histórias, memórias e espaços de vida continuem existindo”, afirmou, Valéria Silva, jovem do Pará. O encerramento da atividade contou com a construção coletiva de uma carta da juventude, compilando os principais debates e reivindicações surgidos nas tendas. Esse documento será encaminhado à ONU pela representante da juventude brasileira na próxima Conferência das Partes (COP).
“O evento foi um marco importante para consolidar a presença e a voz da juventude nos debates climáticos globais. A participação da Rede de Juventude do MIQCB reafirmou o compromisso das juventudes tradicionais e extrativistas em denunciar as injustiças e anunciar futuros sustentáveis, enraizados no bem viver e na defesa dos territórios”, disse Carla Pinheiro.
A Pré-COP da Juventude das Florestas reforça a mensagem de que as soluções para a crise climática já estão sendo praticadas nas florestas, nas comunidades e nas lutas cotidianas das juventudes amazônicas.
Nesta segunda-feira, 26 de maio, o município de Matinha (MA) sediou o evento “Saberes e Sustentabilidade: Tecnologias Tradicionais e Sustentáveis para a Valorização dos Biomas”, promovido pela Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA), na Escola Aniceto Mariano (Centro Educa Mais). A atividade integrou a programação da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que em 2024 teve como tema “Biomas do Brasil: Diversidade, Saberes e Tecnologias Sociais”.
A proposta do evento foi fortalecer o diálogo entre os saberes populares e os saberes escolares, valorizando a biodiversidade brasileira e as tecnologias tradicionais como ferramentas essenciais para um futuro sustentável.
A programação contou com a participação especial de lideranças do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), Regional Baixada Maranhense. Estiveram presentes na mesa de diálogo: Maria do Rosário, quebradeira de coco e liderança comunitária; Maria da Glória, diretora da CIMQCB; e Nataliene Borges, assessora do MIQCB.
Também participaram da atividade Larissa (assessora da CIMQCB), a jovem comunicadora popular Melissa, e as companheiras Dulciene, Larlene, Maria Antônia e Maria Raimunda, além de estudantes e educadores da comunidade escolar.
Durante a mesa, as convidadas compartilharam suas trajetórias e destacaram a luta das quebradeiras de coco pela preservação dos babaçuais, autonomia econômica das mulheres e seus direitos territoriais.
“O babaçu é nossa vida, nossa luta e também nosso sustento. Quando a gente fala da Lei do Babaçu Livre, estamos falando de dignidade, de respeito ao nosso modo de viver e de preservar a natureza como aprendemos com nossas mães e avós”, afirmou Maria da Glória, diretora da CIMQCB.
Nataliene Borges trouxe reflexões sobre os desafios enfrentados diariamente pelas mulheres nos territórios, especialmente com o avanço do agronegócio e da grilagem de terras.
“A escola é um espaço muito importante para valorizar o que vem da comunidade. Estar aqui, trocando saberes com os alunos e alunas, é uma forma de fortalecer a identidade da nossa juventude e mostrar que os saberes tradicionais também são ciência”, destacou Maria do Rosário, quebradeira de coco do Quilombo Bom Jesus.
O evento também contou com a entrega de kits produzidos pelas mulheres da comunidade – com cofinho de palha, azeite de babaçu, biscoitos e informativo do Movimento – além da comercialização de produtos e uma rica degustação de bolo, pudim, mingau de mesocarpo e biscoitos artesanais.
O momento foi encerrado com partilhas, diálogos e o fortalecimento da integração entre os saberes escolares e os saberes dos povos do campo, reforçando o protagonismo das quebradeiras de coco na construção de um Brasil mais justo e sustentável.
Nos dias 23 e 24 de maio, a Casa dos Movimentos Sociais, em Teresina, foi palco da Formação em Direitos Humanos promovida pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Regional Piauí, em parceria com a Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu (AMTCOB). O evento reuniu lideranças comunitárias, advogadas, pesquisadores e representantes de povos e comunidades tradicionais em dois dias de intensos diálogos e reflexões sobre justiça social, diversidade, ancestralidade e resistência.
A programação da formação abordou temáticas fundamentais para a defesa dos direitos humanos no campo e nas florestas, com foco especial em gênero, diversidade, meio ambiente e os desafios enfrentados por defensoras e defensores de direitos em seus territórios.
Logo no primeiro dia, mesas e rodas de conversa trataram de temas como os direitos das mulheres nas comunidades, a diversidade sexual e os direitos LGBTQIAPN+, além da questão racial e da resistência dos povos tradicionais. As discussões foram conduzidas por especialistas com forte atuação em defesa dos direitos sociais no estado.
A advogada Tatiana Cardoso, coordenadora do Fórum de Mulheres Piauienses, abriu os debates com a exposição “Gênero e Direitos das Mulheres nas Comunidades”. Em seguida, a advogada popular e yalorixá Carmen Ribeiro, também conselheira da OAB-PI, conduziu o diálogo sobre diversidade sexual e a luta por direitos da população LGBTQIAPN+. Já o advogado Tiago Carvalho Moreira abordou a temática “Raça, Identidade e Resistência dos Povos e Comunidades Tradicionais”, provocando reflexões sobre o racismo estrutural e as formas de enfrentamento vividas cotidianamente por essas comunidades.
Outro destaque do evento foi a roda de conversa “Ser defensor/a de direitos humanos no território”, espaço de troca e fortalecimento coletivo em meio ao aumento de ameaças e violações enfrentadas por ativistas nas zonas rurais e áreas de conflito socioambiental.
Além das falas, os participantes se dividiram em grupos de trabalho para analisar casos reais de violações de direitos humanos ocorridos em comunidades tradicionais do Piauí, apontando caminhos de resistência e estratégias jurídicas e políticas de enfrentamento.
A formação também valorizou os saberes culturais, com intervenções que reforçaram os laços entre tradição e luta. A professora e assistente social Anna Amélia Oliveira apresentou a importância das cantigas populares na cultura das quebradeiras de coco babaçu, destacando sua dimensão de memória, identidade e resistência. Já o professor Anderson Melo, biólogo e educador, abordou a relação entre meio ambiente, mudanças climáticas e os impactos sobre os modos de vida tradicionais.
Para Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB – Regional Piauí, a formação foi um marco importante na construção de alianças em defesa dos direitos humanos:
“Reunir mulheres, juventudes, advogadas e representantes de comunidades tradicionais para falar de nossos direitos é uma forma de fortalecer nossas lutas e mostrar que não estamos sozinhas. Essa troca nos dá força para continuar resistindo nos territórios”, afirmou.
Helena Gomes, presidente da AMTCOB, destacou o papel transformador da formação:
“Esse espaço nos permite reconhecer nossa própria potência e nos prepara para enfrentar as violências que ainda sofremos. Conhecer nossos direitos é um passo fundamental para defender nossas comunidades e garantir o bem viver”, disse.
Ao final do evento, a palavra de ordem foi continuidade e mobilização: “Seguimos firmes na construção de um futuro com mais justiça, equidade e respeito às diversidades”, reforçaram as organizadoras.
Nesta quinta-feira (27/06) e sexta-feira (28/06), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB realizou oficina sobre mapeamento de impactos aos babaçuais e instrumentos de enfrentamentos a crimes ambientais, na Regional Baixada Maranhense. Participaram das atividades as coordenações do MIQCB e lideranças das Regionais Mearim/Cocais, Piauí e Baixada Maranhense.
A oficina tem como objetivo mapear e identificar os impactos negativos ao meio ambiente e ao modo de vida de povos e comunidades tradicionais provocados por grandes empreendimentos, empresas e agronegócio. Além disso, a oficina busca pensar instrumentos ambientais que possam contribuir para diminuir ou lidar com esses impactos.
As atividades do primeiro dia foram realizadas no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do município de Matinha, onde os participantes, por meio de roda de conversas e trabalhos em grupo, relataram as dificuldades e os crimes ambientais que ocorrem nos seus territórios. No primeiro dia a oficina foi ministrada pela assessora do Miqcb, Sandra Regina Monteiro e coordenadora do Centro de Formação do MIQCB, Ana Maria Ferreira.
“A oficina foi muito importante porque foi possível compartilhar as dificuldades enfrentadas pelas quebradeiras nos seus territórios, dificuldades na coleta do coco, identificação de vários crimes ambientais e violações de direitos. Nesse contexto, nós buscamos e pensamos alternativas de enfrentamentos desses crimes, como por exemplo: leis babaçu livre, implantação de agroquintais, apoio a produção e comercialização, capacitações no uso de instrumentos que auxiliam a na identificação de crimes ambientais. Tudo isso, são ações encabeçadas pelo MIQCB para amenizar a privatização de direitos das quebradeiras de coco babaçu, dos povos e comunidades tradicionais”, declarou Sandra Regina.
Na sexta-feira, 28, as lideranças visitaram o território tradicional Sesmaria do Jardim, no quilombo São Caetano. A programação incluiu visita na unidade produtiva de beneficiamento do coco babaçu, onde são produzidos farinha de mesocarpo, biscoitos e azeite do coco babaçu.
Em seguida, a liderança, Edinaldo Padilha, conhecido como Cabeça, do território quilombola Camaputiua, município de Cajari, orientou as quebradeiras a utilizar o GPS como ferramenta de defesa dos territórios e como mapear áreas de impactos ambientais.
“O uso do aparelho de GPS e dos aplicativos de GPS nos celulares é muito importante para o fortalecimento das denúncias, para o fortalecimento da preservação do meio ambiente, inclusive das áreas de babaçuais, áreas de pesca, dos campos naturais e denuncias de cercas eletrificadas que privatiza o coco babaçu e as quebradeiras não tem acesso. Tudo isso são crimes ambientais que precisam ser mapeados e denunciados”, frisou”.
Maria Alana, da Regional Piauí, compartilhou a devastação dos territórios provocadas pelos gaúchos para a expansão do agronegócio.
“Nesses dois dias de oficina foi muito importante porque aprendemos a utilizar ferramentas, no caso o GPS, para ajudar nas denúncias das violações que ocorrem no nosso território. Entendemos que para fazermos denúncias precisamos de provas e aqui aprendemos a mapear os crimes por meio de coordenadas, utilização de imagens e vídeos. Então, essas ferramentas são mais um instrumento que soma com a nossa luta”, enfatizou.
A quebradeira de coco babaçu e liderança, Maria da Gloria Belfort relatou sobre as dificuldades enfrentadas no território Sesmaria do Jardim como as derrubadas e privatização dos babaçuais por cercas elétricas, a degradação dos campos naturais e outros crimes.
“Pra mim é muito gratificante receber as companheiras nesse intercâmbio porque é uma forma da gente conversar sobre as situações que vivemos no nosso território, que não é diferente da situação que as companheiras vivem nos seus territórios. É muito bom quando a gente se encontra e se une para fortalecer nossas forças e buscar juntas, o livre acesso a todo o território, para que possamos ter o tão sonhado bem viver”
Com profundo sentimento de revolta, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) se posiciona contra a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 2159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. Aprovado em 21 de maio de 2025, com 54 votos favoráveis, o PL representa uma ameaça direta às nossas vidas, territórios e formas tradicionais de existência.
Somos centenas de milhares de mulheres que vivem e sustentam suas famílias a partir do extrativismo do babaçu, bioma que abrange cerca de 25,5 milhões de hectares entre a Amazônia, o Cerrado e a Caatinga. Com a nova legislação, grandes empreendimentos agropecuários, minerários e de infraestrutura poderão ser licenciados sem qualquer análise aprofundada sobre os impactos sociais e ambientais. Trata-se de um retrocesso institucional que aprofunda o racismo ambiental e a violência contra os povos do campo, das águas e das florestas.
O PL 2159 exclui da obrigatoriedade do licenciamento diversas atividades de alto impacto, enfraquece a participação popular, legitima a autodeclaração de empresas e pode facilitar o avanço de grileiros e desmatadores sobre territórios tradicionais não titulados. As quebradeiras de coco, historicamente invisibilizadas pelo Estado, são mais uma vez ignoradas.
“Enquanto as quebradeiras produzem alimentos, geram renda, preservam a floresta e combatem as mudanças climáticas com suas práticas ancestrais, o Congresso decide privilegiar interesses econômicos imediatistas, que ameaçam a biodiversidade e violam direitos humanos”, declara, com indignação, Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB.
“Não aceitaremos caladas a destruição do que levamos gerações para construir. O MIQCB seguirá resistindo, denunciando e construindo alianças com todos os movimentos e organizações comprometidas com a justiça climática, a democracia e os direitos dos povos tradicionais”, conclui.
Nos dias 20 e 21 de maio, o MIQCB Regional Imperatriz reuniu dezenas de quebradeiras de coco babaçu para a conferência “Babaçu é Clima”, um importante momento de escuta, formação e articulação sobre justiça climática, territórios e os caminhos rumo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA).
A programação foi marcada por místicas, cantorias, análise de conjuntura e uma roda de conversa potente sobre racismo ambiental, violações de direitos e o papel fundamental das mulheres na defesa dos seus territórios. As discussões também abordaram temas como financiamento climático, carbono e os impactos diretos dos grandes empreendimentos sobre os modos de vida das comunidades tradicionais.
Para Maria Alaídes Sousa, coordenadora do MIQCB, o encontro representa uma etapa essencial da mobilização dos territórios para a chamada “Pré-COP das Quebradeiras”, prevista para acontecer em julho, em Brasília:
“Estamos aqui realizando a Mini COP em Imperatriz, considerando que todas as atividades que estão sendo feitas nesse momento são escutas para que possamos buscar demandas a partir das nossas realidades sobre o clima. Falamos sobre o desequilíbrio do clima, dos impactos causados pelos grandes empreendimentos, como a Suzano e o plantio de eucalipto, que afetam profundamente a regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais, como as quebradeiras de coco babaçu. Queremos sair fortalecidas institucionalmente, com uma melhor compreensão sobre clima, financiamento climático, carbono e levar também essas ideias ao nosso governo”, afirmou.
A conferência também foi um momento simbólico de conexão entre gerações. Maria José, coordenadora executiva do MIQCB Regional Imperatriz, reforçou o papel do evento na valorização da palmeira do babaçu e sua relação com o debate ambiental:
“Quero destacar que, para nós, enquanto quebradeiras de coco, esse momento é muito importante. Estamos aqui com as três fases da palmeira – a Pindova, a Capota e a Coringa. Para nós, é fundamental afirmar na COP que o babaçu é floresta. Já fomos questionadas muitas vezes, disseram que o babaçu não é floresta. Mas ele é sim, faz parte do meio ambiente, está sendo derrubado e por isso precisamos defender o babaçu em pé. Se não tem babaçu, não tem quebradeira.”
A juventude também marcou presença ativa nas discussões. Para Emilly Araújo Silva, de 20 anos, da juventude do MIQCB, participar do evento foi uma oportunidade de aprender e refletir sobre o papel das comunidades tradicionais no enfrentamento à crise climática global:
“A COP30 é a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, e trata do que hoje chamamos de ebulição global. Falamos sobre como agir para mudar: não desmatar, cuidar, preservar a natureza, plantar árvores, reduzir o uso de petróleo e gasolina. O clima está muito quente, e isso vem das queimadas e das ações humanas. Precisamos aumentar a preservação das florestas. Discutimos também o efeito estufa e os gases que são lançados na atmosfera, como o CO2 dos carros. Nós temos responsabilidade nisso também, e podemos ser parte da mudança.”
O encontro encerrou com reflexões sobre o papel estratégico das quebradeiras na agenda climática e na construção de propostas para a COP30. O MIQCB segue mobilizado e com voz firme: o babaçu é clima, vida e resistência.
Produzida pela Campanha em Defesa do Cerrado e pela Via Campesina, publicação será divulgada e entregue para representantes do governo durante Seminário sobre Políticas Fundiárias em Brasília (DF)
Organizações da sociedade civil integrantes da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e da Via Campesina lançam nesta quinta-feira (22), em Brasília, a Nota Técnica “Política Territorial, Fundiária e Ambiental no Brasil: Balanço do governo Lula 3”. A publicação será apresentada e entregue para representantes do governo federal durante Seminário sobre políticas fundiárias realizado no Centro Cultural de Brasília (CCB), no mesmo dia 22, e também disponibilizada para download gratuito no site da Campanha em Defesa do Cerrado, a partir das 8h (horário de Brasília).
A programação do evento contará com delegados dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além de outras representações de órgãos governamentais, lideranças comunitárias, entidades e movimentos da sociedade civil.
Uma das mesas do Seminário irá tratar da construção da Política Nacional de Territórios Tradicionais, que reunirá especialistas e representantes de movimentos populares para debater os caminhos para garantir a efetividade dos direitos territoriais. A mesa contará com a participação da assessora jurídica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Renata Cordeiro, que trará uma análise jurídica e política da situação dos territórios tradicionais no país.
Segundo Cordeiro, “é urgente que o Estado reconheça e respeite a autodeterminação dos povos e comunidades tradicionais, com instrumentos legais que garantam segurança jurídica sobre seus territórios e que coíbam a grilagem, o desmatamento e outras formas de violência que ainda são cotidianas nas áreas onde atuamos”.
O documento apresenta um balanço das políticas territoriais, fundiárias e ambientais da primeira metade do atual governo federal (2023-2024). O intuito das entidades organizadoras do material é que a produção e a sistematização de reflexões e dados apresentados possam contribuir para o fortalecimento das lutas em torno do direito fundamental de acesso à terra e da garantia da posse e integridade dos territórios tradicionais.
De acordo com a Nota Técnica, são diversos os problemas oriundos da concentração fundiária no país. Os dados apresentados mostram ser incontestável a relação entre o avanço das mudanças climáticas e problemas estruturais territoriais e ambientais que ameaçam cotidianamente as vidas de povos e comunidades do campo, como a grilagem de terras, a violência em terras indígenas, o desmatamento, os incêndios criminosos, a contaminação por agrotóxicos e a seca de rios e nascentes.
“A gradual perda da soberania alimentar e da biodiversidade, a contaminação das águas por agrotóxicos e o desmatamento em larga escala resultam diretamente de políticas fundiárias, agrárias e agrícolas que estimulam uma agropecuária predatória”, aponta a publicação.
Para além da análise contextual e crítica, o material também apresenta propostas concretas para provocar mudanças e alterar a rota do cenário de “caos e injustiça fundiária e ambiental” que o Brasil se encontra. Para André Sacramento, membro da coordenação da Campanha em Defesa do Cerrado e advogado da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Bahia (AATR), “as recomendações apresentadas na Nota são proposições objetivas e exequíveis para o próximo biênio do governo (2025-26)”.
“Os principais fatores que identificamos para que as ações do governo nos próximos anos possam ter um impacto real na garantia do direito à terra e ao território são a efetiva participação dos movimentos sociais nos espaços de decisão, com a priorização do que eles indicam como pautas prioritárias, além de uma melhor comunicação, coordenação e articulação entre os diferentes órgãos e esferas de governo, que hoje ainda atuam de forma isolada e às vezes contraditória”, destaca Sacramento.
Para saber mais acesse >> www.campanhacerrado.org.br
Data e horário: 22 de maio, a partir das 8h, em formato virtual
Acompanhe a transmissão ao vivo do Seminário : Campanha em Defesa do Cerrado no YouTube
Nesta terça-feira (21), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) participou do seminário promovido pela Misereor com suas organizações parceiras no Maranhão. O encontro foi realizado no Sindicato dos Bancários, em São Luís (MA), e reuniu representantes de diversos movimentos sociais para dialogar sobre desafios comuns, sinergias e a atuação da Misereor no estado, a partir de uma perspectiva decolonial.
O seminário teve como principal objetivo aprofundar o alinhamento entre as nove organizações apoiadas pela Misereor no Maranhão, que atuam em áreas como defesa dos direitos humanos, justiça ambiental, agroecologia, incidência política e fortalecimento dos territórios. Ao promover o encontro, a Misereor buscou ampliar o sentimento de unidade e a articulação entre as entidades parceiras, fomentando o trabalho em rede e o planejamento coletivo.
“A Misereor apoia trabalhos sociais em todo o Brasil, e aqui no Maranhão estamos ao lado de nove organizações, entre pastorais sociais e ONGs. Este seminário foi pensado justamente para fortalecer a unidade entre essas organizações apoiadas. Nosso objetivo é ampliar os impactos positivos já alcançados por meio da parceria. E isso só é possível quando conseguimos identificar prioridades em comum, alinhar objetivos e trabalhar de forma conjunta para potencializar nossas ações e seus resultados”, afirmou Almute Heider, representante da Misereor.
Durante a programação, foram realizados debates sobre a conjuntura política, o conceito de decolonialidade na cooperação internacional e a construção coletiva de propostas voltadas à atuação da Misereor e do Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais (CAIS).
Participação do MIQCB
O MIQCB foi representado pela vice-coordenadora geral, Maria Ednalva Ribeiro, e pelas assessoras Luciene Dias Figueiredo (coordenadora técnica) e Sandra Regina (assessoria de projetos), que durante a atividade conduziu o debate sobre a conjuntura política. Desde 2020, a Misereor é uma parceira estratégica do movimento, apoiando ações de fortalecimento da economia das mulheres, agroecologia e fortalecimento institucional.
“Participar deste seminário promovido pela Misereor foi uma experiência enriquecedora. O encontro proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios enfrentados pelas quebradeiras de coco babaçu e por outras entidades parceiras. Foi um momento formativo, de fortalecimento mútuo e de troca entre instituições que compartilham lutas comuns. Iniciativas como essa nos fortalecem e renovam nossa disposição para seguir na luta”, destacou Maria Ednalva.
Durante os trabalhos em grupo, os participantes identificaram quatro grandes desafios comuns enfrentados pelas organizações. A partir dessa análise, foram debatidas estratégias já utilizadas, alternativas para torná-las mais efetivas e novas ações que possam ser implementadas de forma articulada. Também foram sistematizadas demandas coletivas voltadas diretamente à Misereor e ao CAIS, com foco em potencializar o impacto das ações desenvolvidas no estado.
“Muitas vezes realizamos ações semelhantes de forma isolada, mas, se unirmos nossos esforços, teremos resultados maiores e mais eficazes. Acreditamos que o trabalho em rede é fundamental para o fortalecimento das organizações e das lutas que travamos coletivamente”, reforçou, Lucinete Machado, da Cáritas.
Sobre a Misereor
A Misereor é uma organização da Igreja Católica da Alemanha que atua no apoio a projetos sociais em diversas partes do mundo, especialmente na América Latina, África e Ásia. Seu trabalho é guiado por princípios de justiça social, solidariedade e compromisso com a transformação estrutural das causas da pobreza. No Brasil, a organização apoia iniciativas voltadas à defesa dos direitos humanos, da democracia e do meio ambiente, em estreita parceria com a sociedade civil organizada.
Organizações participantes – Além do MIQCB, participaram do seminário:
A atividade contou ainda com a presença de Adriano Martins (CAIS) e Claudia Fix, representante do escritório da Misereor no Brasil.
O seminário foi um marco para reafirmar o compromisso coletivo das organizações com a justiça social e ambiental no Maranhão. A partir dos diálogos e propostas construídas, as entidades pretendem fortalecer suas ações articuladas e aprofundar a parceria com a Misereor na defesa dos territórios e dos direitos dos povos tradicionais.
MIQCB
MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU
REDES SOCIAIS
LOCALIZAÇÃO
2026 - Todos os direitos reservados - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - Desenvolvido por Cloud Services
