Reunião entre lideranças de PCTs, organizações da sociedade civil e Secretaria Executiva do MDA define encaminhamentos para regularização fundiária e proteção de territórios tradicionalmente ocupados
Brasília, 13 de maio de 2025 – Em reunião realizada com a Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), organizações sociais e lideranças de povos e comunidades tradicionais (PCTs) cobraram ações urgentes para a regularização e proteção de seus territórios. O encontro contou com a presença da secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, que reconheceu a legitimidade das demandas históricas e anunciou alguns encaminhamentos com o objetivo de destravar obstáculos e fortalecer políticas públicas voltadas aos PCTs.
A pauta central foi a aprovação e tramitação de uma minuta de decreto que reconhece os territórios tradicionalmente ocupados. A proposta vem sendo construída a partir de Seminários, realizados pelo MDA, com a participação de PCTs. O Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), deve validar a proposta até 6 de junho de 2025, durante reunião extraordinária no Encontro Nacional do CNPCT, em Luziânia (GO).
Além da normativa, lideranças destacaram a urgência de utilizar instrumentos já existentes para regularização fundiária, inclusive através de desapropriação, a destinação imediata de terras públicas identificadas por estudos da sociedade civil, e a criação de um canal permanente de diálogo com o Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA).
Diante da gravidade da situação, marcada por violências e ameaças crescentes, as organizações alertaram que o tempo é curto e que o apoio político ao Governo pode se fragilizar caso não haja entregas concretas que garantam a segurança jurídica dos territórios.
Entre os principais compromissos assumidos pelo MDA, destacam-se:
A reunião reforçou que a luta por terra, território e dignidade segue viva. As organizações continuam mobilizadas para que os compromissos anunciados se traduzam em políticas públicas concretas e efetivas.
“Estamos falando de tempos distintos. Nós PCTs não temos mais tempo. Porque pagamos com nossas vidas, nossos corpos, por toda essa ausência de senso de urgência com relação ao tema de regularização fundiária que é dado pelo governo. Com a terra e territórios não vamos morrer nem de fome, nem de sede, somos trabalhadores e temos ciência para manejar os biomas e ecossistemas. Exigimos nossos territórios reconhecidos e regularizados pelo estado brasileiro”, afirmou o atual presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano.
Nossa força e voz ecoaram neste importante espaço de diálogo e construção de políticas públicas.
O evento, promovido pelo Ministério da Justiça em parceria com a UnB e o Instituto Democracia e Sustentabilidade, reuniu representantes do poder público, movimentos sociais e academia para debater caminhos de fortalecimento do acesso à justiça em contextos de conflitos socioambientais. A atividade também integra o calendário preparatório rumo à COP30, que acontecerá em novembro de 2025.
Dona Cledeneuza Maria Bizerra, coordenadora executiva do MIQCB – Regional Pará, participou da mesa de abertura representando com firmeza e sabedoria a luta das quebradeiras de coco babaçu por justiça e dignidade.
Yaponyra Rodrigues, assessora jurídica do MIQCB, compôs a Mesa 6, dedicada aos Direitos Territoriais e ao Empoderamento Jurídico Comunitário, reforçando a urgência de garantir instrumentos de defesa para os povos e comunidades que protegem os territórios tradicionais.
O MIQCB reafirma seu compromisso com a incidência política nacional em defesa do meio ambiente, dos territórios e da justiça para as populações tradicionais.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) manifesta sua profunda solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), às Federações Estaduais e aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) diante dos impactos da “Operação Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Reconhecemos a importância da apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização de quem quer que tenha cometido irregularidades, com respeito ao devido processo legal. Mas não aceitamos que essa investigação seja usada como ferramenta de criminalização e deslegitimação de todo um movimento que há mais de seis décadas luta com coragem e dignidade por justiça social no campo brasileiro.
A CONTAG é uma referência para nós, mulheres quebradeiras de coco babaçu, por sua contribuição histórica na conquista de direitos que mudaram a vida de milhares de trabalhadoras e trabalhadores rurais – como a previdência rural, a reforma agrária, a valorização da agricultura familiar camponesa e a promoção da agroecologia como alternativa de futuro para o Brasil. É também uma aliada fundamental na construção de políticas públicas que respeitam os modos de vida tradicionais e os territórios das comunidades do campo, das florestas e das águas.
Sabemos, por vivência própria, o quanto os movimentos sociais são atacados quando se organizam e exigem justiça. Também sabemos que, quando mulheres como Vânia Marques Pinto, primeira mulher a presidir a CONTAG, assumem espaços de liderança, o incômodo dos poderosos é ainda maior. Por isso, levantamos nossa voz em defesa da CONTAG, das Federações e dos STTRs, e contra todas as formas de perseguição, desinformação e tentativas de silenciamento.
O MIQCB é feito por mulheres de fibra, que há décadas resistem às cercas, às derrubadas dos babaçuais, à violência nos territórios e às tentativas de apagar nossas vozes. Por isso, reafirmamos nosso compromisso com a luta coletiva, com a justiça socioambiental e com a democracia.
Atacar a CONTAG, suas lideranças e suas entidades de base é atacar as raízes da luta do povo do campo. Seguiremos juntas, semeando dignidade e colhendo liberdade.
São Luís (MA), 19 de maio de 2025
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB
Nos dias 15 e 16 de maio, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) participou da atividade “Povos Indígenas e Comunidades Locais – Rumo à Conferência de Clima de Bonn”, realizada na Casa Dom Luciano, em Brasília. O encontro reuniu organizações indígenas e de comunidades tradicionais de diversas regiões do Brasil com o objetivo de fortalecer sua incidência e participação qualificada na 29ª Conferência do Clima da ONU (SBSTA), que será realizada em julho, na cidade de Bonn, Alemanha.
A iniciativa foi promovida pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS) e pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA), com mesas de discussão sobre o histórico das negociações climáticas, a estrutura da Conferência de Bonn, sinergias entre clima, biodiversidade e desertificação, além dos desafios e oportunidades para a atuação dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais nos espaços da UNFCCC.
Durante os dois dias de atividades, foram realizados momentos de formação, rodas de conversa e trabalhos em grupo para sistematizar contribuições coletivas que serão levadas à conferência internacional. Um dos destaques foi o diálogo com o representante do Ministério das Relações Exteriores, Marco Túlio Cabral.
O MIQCB esteve representado por Sandra Regina Monteiro, coordenadora de projetos, que contribuiu com reflexões sobre justiça climática, a importância da preservação dos territórios tradicionais e da sociobiodiversidade como estratégias fundamentais no enfrentamento da crise do clima. Sandra também destacou a centralidade das mulheres quebradeiras de coco babaçu nas soluções territoriais:
“As mulheres quebradeiras de coco babaçu exercem um papel essencial no cuidado com os bens comuns e na proteção dos territórios. Elas enfrentam diretamente os impactos das mudanças climáticas e apresentam soluções concretas a partir dos seus modos de vida e saberes tradicionais. Por isso, é fundamental que suas vozes estejam nos espaços de decisão, contribuindo com experiências que vêm da terra, da floresta e da resistência. Precisamos fortalecer uma comunicação estratégica que visibilize essas soluções e reconheça o protagonismo das comunidades tradicionais nas negociações climáticas.”
Entre os convidados especiais do evento, esteve a brasileira Sineia do Vale, liderança indígena Wapichana, gestora ambiental e única indígena entre os 30 nomes indicados como enviados especiais do governo brasileiro para a COP 30. Sineia é integrante do Conselho Indígena de Roraima e coordena o Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIM). Em sua fala, ela ressaltou a importância de se levar para os espaços internacionais os saberes e experiências construídos nos territórios:
“Estamos nesses espaços porque temos acúmulo e conhecimento construído no chão dos nossos territórios. A mensagem que deixo para as mulheres quebradeiras de coco é de força: sigam na luta com coragem. Vocês vivenciam e enfrentam diretamente os impactos das mudanças climáticas. O trabalho de vocês é também um ato de monitoramento e cuidado com o clima. Sigam firmes, porque essa luta é de todas nós. ”
Outro participante que compôs as atividades foi Joaquim Belo, liderança extrativista e também integrante do grupo de enviados especiais à COP 30.
A participação do MIQCB reafirma o compromisso do movimento com a incidência política internacional e com a construção de estratégias coletivas para garantir que as vozes de povos e comunidades tradicionais estejam no centro das decisões globais sobre o clima.
Participação: O encontro reuniu representantes de diversos setores. Do governo, estiveram presentes: Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Itamaraty (MRE). Da sociedade civil: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão (AMIM), ClimaInfo, Comitê Chico Mendes, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPE), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), KOINONIA, Laclima, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Observatório do Clima, Operação Amazônia Nativa (OPAN), Rede Cerrado, Terra de Direitos e World Wide Fund for Nature (WWF), vozes essenciais nas negociações internacionais.
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Neste sábado (17), a comunidade da Vila Esperança, no Piauí, foi palco de uma celebração marcada por emoção, resistência e cultura popular. O território comemorou três anos de sua titulação como Território Tradicional de Quebradeiras de Coco Babaçu, um marco conquistado graças à força coletiva das mulheres da região, com o apoio do MIQCB e da AMTCOB (Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu).
A programação começou com uma missa celebrada pelo Padre Ladislau, figura comprometida com a defesa dos povos e comunidades tradicionais, entre elas as quebradeiras de coco. Em seguida, uma roda de conversa e mesas temáticas abordaram o direito à terra e o livre acesso aos babaçuais, reafirmando o papel estratégico das mulheres na proteção do território e do modo de vida tradicional.
Para Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB no Piauí, a data é simbólica, mas também carrega o peso de muitas batalhas ainda em curso.
“A titulação foi uma conquista enorme, fruto da luta de muitas mulheres. Mas sabemos que o título sozinho não resolve tudo. Ainda enfrentamos ameaças, cercamentos e desrespeito ao nosso modo de vida. Por isso, celebrar é também fortalecer a resistência”, disse.
Helena Gomes, presidenta da AMTCOB, destacou a importância de políticas públicas efetivas e da união entre os territórios.
“A força do nosso movimento está na união. Hoje temos aqui quebradeiras de dez territórios diferentes. Isso mostra que nossa luta não é isolada. Somos guardiãs do babaçu, da terra e da vida. Queremos que o Estado nos veja e nos respeite como sujeitas de direito”, afirmou.
Durante todo o dia, a comunidade viveu momentos de celebração com apresentações culturais, futebol masculino e shows com cantores locais, reforçando os vínculos comunitários e o orgulho de pertencer a um território tradicional reconhecido.
Ao final, um grito coletivo ecoou pelas palhas dos babaçuais:
“Território é nosso! Babaçu é vida! Viva Vila Esperança!”
Nos dias 15 e 16 de maio, a cidade de Axixá, no Tocantins, foi palco de um importante encontro de saberes, vivências e resistência. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) promoveu mais uma etapa do ciclo de formação “Babaçu é Clima: Quebradeiras de Coco Babaçu rumo à COP-30”. A iniciativa busca fortalecer a participação das mulheres quebradeiras de coco nos debates internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas.
A atividade reuniu representantes de mais de dez comunidades da região do Bico do Papagaio/TO, que compartilharam suas experiências, preocupações e propostas diante dos impactos das mudanças climáticas sobre seus territórios. O evento também preparou lideranças para a participação na Pré-COP, que acontecerá em Brasília de 8 a 10 de julho, e na COP-30, marcada para novembro em Belém do Pará.
Elizete Araújo, da assessoria do MIQCB na Regional Tocantins, destacou a diversidade e a força do encontro:
“Estamos aqui na no Ciclo de Formação das Quebraduras de Coco Babaçu, regional Tocantins, na qual contamos com a presença de mais de 10 comunidades da região do Bico do Papagaio, aonde nós temos atuação. […] Estamos finalizando esse evento agora com uma satisfação, com a abrangência de tantas comunidades e de vários municípios que participaram dessa atividade, com a participação das juventudes, quebradeiras e filhos de quebradeiras, com as mulheres quebradeiras e também com alguns esposos delas que tiveram oportunidade também de participarem. ”
Já Rosini Batista Alexandre, moradora do bairro Bom Jesus, também reforçou a importância dos debates:
“Esses dois dias, está sendo bom, porque a gente está podendo sentar e debater temas como desmatamento, uso desenfreado de agrotóxico e com as secas das nossas nascentes, que é um caso muito sério, que vem atingindo o Brasil e o mundo.”
Para Maria Silvânia, coordenadora de base do MIQCB, regional Tocantins e representante da comunidade Olho d’Água, no município de São Miguel do Tocantins, destacou o valor das trocas de experiência e a unidade das comunidades frente aos desafios climáticos:
“Está sendo muito proveitoso aqui para as quebradeiras de coco do município de Axixá, para a gente chegar a um consenso sobre o clima, sobre o REDD+, e chegar num ponto positivo para a gente levar até a COP30. […] A experiência mais forte que eu tive aqui […] é que em toda a região do Bico, as consequências do clima no nosso Brasil é tudo igual. […] A gente está lutando para ter um país melhor, um território saudável.”
O jovem Jean Silva, morador do acampamento Padre Josino, reforçou a importância de abordar temas como o racismo ambiental, muitas vezes invisibilizado nas discussões:
“Esses dois dias foram muito interessantes, muito produtivo. A gente entendeu um pouco mais de como participar da COP, como denunciar o racismo ambiental do que a gente está vivendo no nosso território. Foi muito interessante, porque mesmo que a gente ao mesmo tempo é perto, ao mesmo tempo é longe da nossa realidade. Mas também tem coisas que é muito envolvida, como o racismo ambiental.”
O ciclo de formação “Babaçu é Clima” tem se mostrado fundamental para preparar lideranças populares, mulheres, jovens e comunidades inteiras para um diálogo internacional sobre clima e justiça ambiental. A voz das quebradeiras de coco, forjada na luta e na ancestralidade, se levanta para ecoar nos grandes fóruns globais, levando consigo as raízes do babaçu e a esperança de um futuro mais justo e sustentável.
Com a força da ancestralidade e o compromisso com a justiça climática, quebradeiras de coco babaçu dos territórios do Mearim e Cocais, no Maranhão, se reuniram nos dias 13 e 14 de maio, em Pedreiras (MA), para a Conferência Regional sobre o Clima do MIQCB – Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. O encontro teve como tema “Babaçu é Clima: Quebradeiras de Coco Babaçu rumo à COP30” e reuniu lideranças de 14 municípios na sede da ASSEMA.
A atividade faz parte do processo preparatório das quebradeiras para a COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). Além de formar e aprofundar o entendimento das mulheres sobre as mudanças climáticas, o evento teve como objetivo construir coletivamente propostas que reflitam os desafios e soluções dos territórios babaçuais diante da crise ambiental.
““Este é um momento de grande participação e construção coletiva. A Conferência é, sim, um espaço de aprendizado, mas sobretudo de fortalecimento das pautas das comunidades tradicionais. Enquanto MIQCB, entendemos que essa mobilização é essencial para consolidar propostas que expressem os desafios e as soluções dos nossos territórios. Nosso objetivo é levar essas contribuições para a Pré-COP em Brasília e incidir diretamente no documento que será entregue pelo governo brasileiro na COP30”, destacou Maria Alaides, coordenadora geral do MIQCB.
A programação teve início com reflexões sobre o que é a COP, como os acordos internacionais sobre o clima são construídos e quais são os impactos diretos para os povos e comunidades tradicionais. Sandra Regina, assessora do MIQCB, explicou os principais pontos das negociações climáticas e a importância da incidência política das quebradeiras nos espaços de decisão.
Raimundo Alves, coordenador técnico da ACESA, trouxe um panorama sobre o cenário político ambiental no Maranhão, no Brasil e no mundo. Já Ariana Gomes, secretária executiva da RAMA – Rede de Agroecologia do Maranhão, falou sobre racismo ambiental, conduziu debates sobre o clima e apresentou um grave retrato dos efeitos do racismo ambiental e do uso desenfreado de agrotóxicos no estado.
“O Maranhão enfrenta um dos piores cenários. O agronegócio usa agrotóxicos como armas químicas, envenenando comunidades com pulverização aérea, sem qualquer controle. Em 2021, em Araçá, zona rural de Buriti, um avião lançou veneno sobre a comunidade durante três dias. Uma criança de sete anos ficou com queimaduras graves ao correr para ver a aeronave. Isso é crime ambiental e é preciso responsabilizar os culpados”, denunciou Ariana.
No segundo dia, as quebradeiras mergulharam em trabalhos de grupo para debater os principais problemas ambientais vividos em seus territórios, as ações de resistência que desenvolvem, os resultados alcançados e os caminhos futuros. A construção das propostas coletivas trouxe à tona temas como desmatamento, pulverização de venenos por drones, grilagem, perda dos babaçuais e ausência de regularização fundiária.
“A importância da gente estar aqui é discutir sobre nossas vidas, sobre o ar, a floresta, os rios, os animais, a terra e tudo que está ao nosso redor. O veneno está afetando nossa produção, nossos babaçuais e nossas comunidades. Estamos sentindo o clima adoecer”, afirmou Franciene Frazão, do município de Lago do Junco.
A coordenadora executiva do MIQCB da Regional Mearim/Cocais, Maria de Fátima reforçou a importância política do encontro:
“Reunimos quebradeiras de vários municípios e percebemos o quanto esse espaço fortalece. Muitas não sabiam o que era COP e agora saem entendendo que lá se decide o nosso futuro. Enquanto nós defendemos o clima, as grandes potências e o agronegócio destroem. Nós, quebradeiras, somos as verdadeiras defensoras da floresta.”
Ao final da conferência, um sentimento coletivo de união e resistência tomou conta do espaço. Entre as falas que emocionaram as participantes, a quebradeira Maria Alba, de São José dos Basílios, deixou um chamado potente:
“Eu garanto a vocês: se nós nos unirmos, não vamos ver as matas ir embora. Porque é uma tristeza ver uma palmeira derrubada, ela não volta mais. É igual a uma mãe quando morre, a gente perde tudo. Vamos nos unir e organizar para combater a derrubada das nossas mães palmeiras.”
A atividade contou com a participação de coordenadoras do MIQCB – Maria de Fátima, Áurea Maria, Maria de Jesus e Maria Alaides – e de quebradeiras dos municípios de Timbiras, São Luís Gonzaga, Lima Campos, São José dos Basílios, Codó, Capinzal, Esperantinópolis, Pedreiras, Lago do Junco, Bacabal, Viana, Vitorino Freire, Peritoró e Lago da Pedra.
As Conferências Regionais sobre o Clima são realizadas com o apoio de diversas organizações nacionais e internacionais comprometidas com a justiça climática e a valorização dos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais.
Capacitação promoveu dois dias de trocas, aprendizados e a assinatura dos contratos que dão início às ações em comunidades tradicionais.
Com dinâmicas participativas, orientações técnicas e momentos de celebração coletiva, foi concluída nesta quarta-feira (30) a Oficina de Gestão de Projetos promovida pelo Fundo Babaçu com as organizações contempladas no 8º Edital. A atividade, realizada no Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, em São Luís (MA), reuniu representantes de grupos comunitários de diferentes territórios para dois dias de formação sobre gestão, monitoramento e prestação de contas de iniciativas voltadas à sustentabilidade e ao fortalecimento das quebradeiras de coco babaçu.
O ponto alto da programação foi a assinatura dos contratos e a entrega simbólica das placas de identificação dos projetos, marcando oficialmente o início das ações apoiadas. Foram aprovadas 11 propostas, totalizando um investimento de R$ 779 mil, oriundos do Fundo Amazônia, para ações como agroindústrias, sistemas agroflorestais, quintais produtivos e infraestrutura comunitária.
Para Cledeneuza Maria Bizerra, coordenadora do MIQCB, a atividade reafirma o papel estratégico da luta coletiva:
“O Fundo Babaçu é uma conquista do Movimento e um instrumento construído por muitas mãos, com a cara das quebradeiras. Ver cada grupo saindo daqui preparado para executar seu projeto é fortalecer a nossa resistência, com sabedoria e responsabilidade. ”
A oficina contou ainda com exposições sobre os princípios do Fundo Babaçu, estudo dos contratos, explanações sobre o relatório narrativo e financeiro, e troca de experiências entre os grupos presentes. A condução foi feita por Nilce Cardoso e pela coordenadora técnica do MIQCB, Luciene Dias Figueiredo, com apoio de outras assessorias da equipe do Movimento.
“Este é um momento de afirmação da autonomia das organizações. Cada contrato assinado representa um compromisso com a transformação dos territórios das quebradeiras, com a preservação dos babaçuais e com o direito a viver com dignidade”, destacou Luciene Dias Figueiredo, coordenadora técnica do MIQCB.
Vozes dos territórios
Os projetos contemplados abrangem realidades diversas, com foco em protagonismo feminino, agroecologia e economia solidária. Abaixo, depoimentos de algumas participantes mostram a potência das ações que estão sendo iniciadas:
Zulmira de Jesus Mendonça, do grupo de agricultores familiares do povoado Baias, Curva das Formigas, em Viana (MA), afirma:
“Essa capacitação está sendo muito importante, porque está nos orientando sobre como implantar o projeto, que vai ajudar na produção de hortaliças e também na estrutura da nossa sede. Vamos trabalhar também com reflorestamento das áreas que temos, preservando as espécies e produzindo alimentos saudáveis para comercializar no PAA e no PNAE. ”
Evânia Araújo, da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Buriti do Tocantins (AMB), contou que conheceu o edital durante sua participação na primeira turma de mulheres do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu:
“O projeto nasceu na parte prática do curso e vai melhorar a produção das nossas artesãs com a compra de equipamentos. A gente vai ter mais visibilidade e isso vai melhorar nossa renda. ”
Flaviane Cutrim, da comunidade quilombola Camaputiua, em Cajari (MA), compartilhou sua expectativa com a ampliação da fábrica comunitária:
“Hoje a gente só faz farinha de babaçu. Com o projeto, queremos produzir também o azeite. A capacitação foi um momento de aprendizado e troca. Nosso projeto vai beneficiar 50 famílias da comunidade. ”
Os projetos aprovados no 8º Edital se enquadram nas categorias Coringa, Capota e Pindova, voltadas à infraestrutura, produção agroecológica e fortalecimento institucional. A atividade de formação e assinatura dos contratos reafirma o compromisso do Fundo Babaçu com uma gestão democrática e com o avanço de políticas que valorizam os modos de vida tradicionais.
“A construção de uma boa gestão começa no diálogo, na escuta e na orientação coletiva. Esses dois dias mostraram que estamos no caminho certo: fortalecendo quem faz a diferença nos territórios, ” concluiu Nilce Cardoso, Secretária executiva do Fundo Babaçu.
A Secretaria Executiva do Fundo Babaçu informa que os projetos submetidos ao 10º Edital encontram-se em fase de análise documental. A seleção será realizada pelo Comitê Gestor do Fundo Babaçu, conforme os critérios estabelecidos no edital.
As organizações e grupos selecionados serão contatados diretamente via e-mail, e a lista oficial será publicada no site do MIQCB após a conclusão de todas as etapas do processo seletivo.
Agradecemos a todas e todos pela participação e confiança.
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do Fundo Babaçu
Próximo de 600 representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais assinam Carta Aberta à ministra Marina Silva (MMA) e ao ministro Paulo Teixeira (MDA) cobrando urgência na aprovação de Decreto Federal sobre o tema
Brasília – Uma mobilização nacional de organizações da sociedade civil, representantes de povos e comunidades tradicionais (PCTs), parlamentares e entidades aliadas, divulgou, nesta terça-feira (29) uma Carta Aberta à ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e ao ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). As organizações cobram urgência, transparência e compromisso político na tramitação da proposta de Decreto Federal para o reconhecimento e a regularização fundiária de territórios tradicionalmente ocupados.
A Carta, que já conta com a assinatura de cerca de 600 instituições de referência e aliadas à essa temática, destaca a morosidade e os entraves que têm marcado a construção desse normativo, apesar de décadas de acúmulo de conhecimento técnico, de mobilizações e das diretrizes já existentes na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos PCTs (Decreto nº 6.040/2007).
O documento solicita uma audiência conjunta com os ministros, além da definição de um cronograma público e de mecanismos efetivos de consulta às comunidades, conforme previsto na Convenção 169 da OIT.
“Sem uma normativa clara e aplicável, milhares de comunidades como quebradeiras de coco babaçu, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, pantaneiros, entre outros, seguem invisibilizadas diante do Estado e vulneráveis a processos de grilagem, desmatamento e conflitos fundiários”, afirmam os signatários.
A expectativa é de que o Decreto Federal seja assinado ainda em 2025, tendo como marco simbólico a realização da COP 30, em Belém, onde o Brasil pretende apresentar avanços concretos em suas políticas ambientais e de justiça socioambiental. Os articuladores da Carta ressaltam, no entanto, que “sem a participação direta dos povos e comunidades e um compromisso real entre os ministérios, não haverá decreto legítimo ou eficaz”.
“Nós povos e comunidades tradicionais do Brasil, que estamos espalhados por diversos biomas, ambientes e ecossistemas do país, temos ciência que sabemos manejar os ambientes com maestria, pois compreendemos a terra como mãe e não como mercadoria. Ecoamos nossas vozes para pedir o básico, queremos ser ouvidos, queremos apoio e solidariedade política para colocar de pé o decreto que reconhece e regulariza os territórios PCTS em todo país”, conclama o atual presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano.
Entre os signatários da Carta Aberta aos ministros Marina Silva e Paulo Teixeira, constam movimentos sociais, como da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Movimento Sem Terra (MST), a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Também constam organizações da sociedade civil, como a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); universidades e núcleos pesquisa, como o Programa de Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Comunidades Tradicionais da Universidade de Brasília (MESPT/UNB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal do Pará (UFPA); Programa de Ordenamento e Governança Territorial; o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB); Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); International Rivers; Instituto EcoVida; Terra de Direitos, Rede Cerrado; conselhos de políticas públicas e entidades classistas, como a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); e articulações ambientais e agroecológicas, como Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e Rede Maniva.
A Carta e a lista de signatários completa podem ser acessadas no link abaixo:
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