Entre os dias 18 a 20 de março de 2025, o Movimento Interessante das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), por meio do projeto Floresta de Babaçu em Pé, realizou o I Seminário de Educação Popular e Contextualizada. O evento reuniu lideranças da coordenação do MIQCB, estudantes egressos do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, estudantes universitários do curso de Licenciatura em Educação Campo para Quebradeiras de Agroextrativistas (PROETNOS/UEMA), educadores parceiros, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e membros da sociedade civil, para debater coletivamente sobre oportunidades e desafios para uma educação libertadora, construída no âmbito das organizações sociais a partir das identidades, dos territórios e saberes dos povos e comunidades tradicionais.
“Estamos aqui reunidos com várias representações da sociedade, principalmente de territórios tradicionais, para construir coletivamente caminhos para uma educação libertadora, que nasce dos territórios, respeitando os saberes do campo e da floresta, e fortalece a nossa luta por direitos, diversidade e sustentabilidade”, declarou Vitória Balbina, coordenadora executiva que acompanha o Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu.
No primeiro dia, a programação reservou mesas de diálogo e roda de conversa, nas quais foram debatidos os temas: “Educação Popular e Contextualizada: o que é? Para quê? Para quem?”e “Movimentos sociais e a luta por uma educação pensada por nós e para nós”. As temáticas contou com a contribuição de educadoras populares de diferentes organizações, como a Escola Nacional Florestan Fernandes (MST), Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas (CONAQ), Centro Amazônico de Formação Indígena (COIAB), Centro de Formação dos Povos da Floresta (CPI-AC) e Escola de Educação Popular no Corredor Carajás (GEDMMA/UFMA).
O lançamento de livros de autores agroextrativistas foi destaque no final do dia. A quebradeiras Mestre Ariana Gomes lançou o livro Coco e Cocar: Lutas, Resistências e Identidades, e o agroextrativista doutorando Jessé Lima lançou o livro Babaçu, Terra e Memória de Comunidade: A História em Três Tempos de Lutas. Ambos os livros são fruto das pesquisas de mestrado realizado junto as comunidades tradicionais no Maranhão.
No segundo dia, o Seminário seguiu com uma rica programação de grupos de trabalho com temáticas relacionadas a ações estratégicas, voltadas ao fortalecimento institucional e de formação das quebradeiras de coco babaçu, juventudes e de suas comunidades.
Os Grupos de Trabalho (GTs), abordaram os seguintes temas:
Ao final, os grupos socializaram os trabalhos desenvolvidos na plenária, promovendo a troca de experiências e o alinhamento das propostas construídas coletivamente.
Com muita alegria, na noite de quarta-feira (19), os presentes foram convidados a vivenciar um momento especial com a apresentação da performance “Elas Literatrizando” encenada pela professora e atriz Dayana Roberta, do grupo Teatrar UFMA. Uma homenagem ao Dia Internacional das Mulheres encantou o público com uma mensagem potente: “Não há limites para o que as mulheres podem realizar!” Foi uma noite marcada pela força, criatividade e expressão das mulheres, que emocionou e envolveu a todos. Essa atividade acorreu em parceria com o Projeto Baraúnas dos Sertões: fortalecendo a ATER agroecológica e feminista no semiárido brasileiro (FADURPE).
No último dia da programação foram realizadas duas mesas de diálogo. A primeira reuniu agentes públicos estaduais, para os quais foi feito a leitura e entrega da Carta Reivindicatória, elaborada durante o GT que discutiu “Curso Superior para Diversidade Étnica”. O documento apresenta bases consolidadas fundamentais para a construção de um ensino superior inclusivo, com acesso, permanência e valorização dos saberes tradicionais, a partir de experiências como a Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências Humanas (PROETNOS/UEMA). A carta foi assinada por 28 representações, entre movimentos, grupos e núcleos de pesquisa, associações, entre outras entidades.
Carta abaixo:
A carta foi recebida pela secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Amanda Costa, representando o Comitê Estadual da Educação do Campo da SEDUC, Patrícia Sousa, da coordenação do PROETNOS/UEMA, Tatiana Reis e representante do Núcleo de Pesquisadores/as Negros/as da UEMA, Aniceto Cantanhede.
Helena Gomes, presidente da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), destacou a participação ativa das regionais do MIQCB – Pará, Piauí, Tocantins, Baixada, Mearim/Cocais e Imperatriz. “A presença das nossas companheiras fortaleceu os debates e reafirmou o compromisso com uma educação que valoriza a cultura, o território e os modos de vida das comunidades. Saímos fortalecidas, com o sentimento de missão cumprida e a certeza de que este é apenas o começo de uma caminhada coletiva pela valorização da educação popular e contextualizada, que respeita e potencializa nosso modo de vida. O Centro de Formação é o Coração do MIQCB”, declarou.
A mesa de encerramento teve como tema “o Esperançar de uma caminhada necessária para fortalecer a educação do campo e no campo”, contou com a participação da Profa. Rita Nascimento do IFMA, Campus Maracanã, Profa. Maria Leda Almeida do Fórum Popular de Educação do Campo, Jessé Lima da Silva, da União Estadual das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão. A mesa apresentou uma mensagem de resiliência diante dos desafios enfrentados no campo, seja pela atuação devastadora do agronegócio, seja pela inoperância do Estado no atendimento das demandas camponesas, contexto em que a união coletiva é fundamental para fortalecer a educação do e no campo.
“Com grande entusiasmo, encerramos o I Seminário de Educação Popular e Contextualizada do MIQCB. Foram três dias de rica programação, trocas de saberes e construção coletiva, onde se fez viva a força da participação popular dos povos e comunidades tradicionais, com destaque especial para as quebradeiras de coco babaçu, guardiãs da floresta e do saber ancestral”, concluiu Ana Maria, coordenadora pedagógica do Centro de Formação.
O evento contou com a participação de diversas organizações: MOQUIBOM, MST, CONAQ, COIAB, CPI-AC, GEDMMA/UFMA, SEDIHPOP, SAF, CEEC/SEDUC, PROETNOS/UEMA, FOPEC, LEDOC/UFMA, IFMA Maracanã, UAEFAMA, MEBI, RAMA, entre outras. Por fim, destacamos que desenvolvimento do I Seminário de Educação Popular e Contextualizada do MIQCB foi possível por meio do apoio do Fundo Amazônia e Fundação Ford.
Com espírito coletivo, força e visão de futuro, a Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) realizou, nos dias 22 e 23 de março, o Planejamento Estratégico da filial Baixada Maranhense. O encontro aconteceu na Aldeia Nova Vila – território Taquaritiua, em Viana (MA), reunindo quebradeiras de coco cooperadas, assessorias e lideranças da região.
Durante três dias de trabalho intenso e participativo, grupos de mulheres dos municípios de Monção, Cajari, Matinha, Penalva e Viana se uniram para refletir, propor e alinhar estratégias de produção e comercialização, com o objetivo de fortalecer a atuação da cooperativa na região. O planejamento também contou com a participação especial da presidente da CIMQCB, Helena Gomes, e do consultor e educador popular Erivaldo Pedro Rodrigues, que converteram os debates com uma escuta sensível e valorização dos saberes das quebradeiras.
“Planejar é caminhos com autonomia e visão. Fortalecer a organização produtiva é também fortalecer a vida das mulheres nos territórios. Cada passo dado pela cooperativa é coletivo e carrega o sonho de dignidade, renda e valorização do nosso modo de vida tradicional”, destacou Helena Gomes.
Erivaldo Pedro explica que o planejamento busca ampliar as opções econômicas da filial, a partir de um diagnóstico profundo dos grupos de base. “Dialogamos sobre a importância de identificar o volume de produção possível, os custos fixos e variáveis, e calcular o ponto de equilíbrio necessário para sustentar as atividades da filial e de seus escritórios. A metodologia foi toda participativa. Cada quebradeira contribuiu com sua vivência para entender melhor o processo produtivo e de transações”, detalhou o consultor.
Foram evidenciadas, passo a passo, as etapas da produção em grupos locais, o tempo investido, o envolvimento das mulheres e o resultado de cada atividade, com foco na autogestão e na sustentabilidade da cooperativa. A partir disso, foram projetadas receitas, despesas e estratégias para o fortalecimento da atuação regional.
Um dos destaques da atividade foi a visita à unidade produtiva de beneficiamento do babaçu. O momento proporcionou uma troca rica entre as participantes, que puderam conhecer de perto a estrutura, as etapas do processamento de babaçu e os desafios enfrentados na produção. A experiência reforçou a importância de espaços comunitários instalados e geridos pelas próprias quebradeiras, valorizando o saber tradicional aliado à organização produtiva.
O encontro reuniu representantes dos grupos de Mata Boi (Monção), São Miguel e Camaputiua (Cajari), São Caetano e Bom Jesus (Matinha), Aldeia Nova Vila (Viana), além da companheira Sandra (Penalva).
Com mais organização e planejamento, a CIMQCB segue ampliando seu impacto social e econômico, preservando os babaçuais, fortalecendo a economia solidária e valorizando o protagonismo das mulheres quebradeiras.
Participaram da atividade as diretoras Rosenilde Gregória (Tesoureira), Maria da Glória Belfort (Secretária executiva), as coordenadoras do MIQCB, Vitória Balbina, Maria Natividade, Maria Raimunda (Chica), Girlane Belford (Branca), as assessoras Nataliene Borges, Larissa Bontempo, Yolanda.
A capacitação fortaleceu a atuação da juventude na comunicação popular e nas práticas agroecológicas. Foram dois dias de aprendizado sobre produção de conteúdo e vivência com os agroquintais.
A juventude que luta também comunica! Nos dias 14 e 15 de março, cerca de 30 jovens das seis regionais do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) se reuniram em São Domingos do Araguaia (PA) para dar continuidade na formação da Rede de Comunicadoras e Comunicadores do MIQCB. Vindos do Pará, Tocantins, Piauí, Baixada Maranhense, Imperatriz e Mearim/Cocais, os participantes mergulharam em dois dias de trocas intensas, aprendizados e muita inspiração.
A programação foi pensada para fortalecer a comunicação como ferramenta de luta e resistência. Entre uma atividade e outra, os jovens debateram o trabalho em rede, aprenderam técnicas de roteiro, gravação e edição de vídeos para redes sociais — e ainda participaram de uma poderosa roda de conversa sobre agroecologia e os agroquintais como modelos sustentáveis de produção.
“Estamos aprendendo muita coisa, tanto na parte técnica, como mexer na câmera e editar vídeo, quanto na parte do conhecimento pessoal. Foram dois dias de muito aprendizado”, contou a jovem comunicadora Maria Eduarda, da Regional Imperatriz.
Outro depoimento que emocionou foi o de Vanessa Cristina Mendonça, da Baixada Maranhense, que levou o nome do quilombo São Miguel dos Correias. “Espero que eu possa levar essa experiência para minha comunidade e incentivar meus companheiros a também se envolverem. ”
A atividade teve apoio de jovens comunicadores mais experientes, como Jackson Pereira,da Regional Pará, que integra também a Rede PCT. “Aqui tivemos a oportunidade de mostrar nosso conhecimento e como a comunicação pode ser uma aliada das quebradeiras de coco e dos movimentos sociais”, destacou.
Odimar Lopes (Dimas), representante do GT de Juventude do Bico do Papagaio (TO), também marcou presença, reforçando a importância de espaços formativos como esse: “Essa juventude tem muito potencial para seguir com a resistência das quebradeiras de coco. Fico feliz de ter contribuído. ”
Além da comunicação, a formação também trouxe o tema da agroecologia como eixo central. A manhã de sábado (15) foi inesquecível. A turma participou de um intercâmbio em agroecologia na propriedade da companheira Cléia Oliveira, na comunidade Canadá, em São Domingos do Araguaia. No coração de um espaço agroecológico vibrante, os jovens registraram tudo com celulares e câmeras: filmagens, entrevistas e fotografias que contam histórias de resistência, sustentabilidade e protagonismo feminino.
“Muito gratificante mostrar minha experiência e ver os jovens tão curiosos. Eles conheceram a produção de açaí, mandioca que é utilizada para produção de farinha, hortaliças e diversas espécies da agricultura familiar cultivadas junto às nativas”, declarou, Cléia.
Cada clique, pergunta e cena capturada foi mais do que um exercício de comunicação — foi um ato de valorização da agroecologia e das práticas que sustentam a vida nos territórios tradicionais.
Ao final da visita os jovens se refrescaram numa fonte natural com águas transparentes.
Agroquintais e fortalecimento comunitário
A formação também dialoga com ações concretas do projeto “Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu Fortalecidas”, executado pelo MIQCB com apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e MISEREOR. Famílias de cinco regionais foram contempladas com kits para implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) –– os chamados Agroquintais.
Além disso, recursos do projeto Floresta de Babaçu em Pé / Fundo Amazônia viabilizaram as vagas para a atividade, reforçando a importância de garantir o acesso e a participação dos jovens das comunidades.
Com muita garra, criatividade e vontade de transformar o mundo com suas vozes, essa juventude mostrada que comunicar também é resistir — e que o futuro da comunicação popular já está em boas mãos!
A atividade contou com a participação das coordenadoras Maria José Silva (executiva Regional Imperatriz), Maria de Fátima (Regional Pará), Maria Alana Oliveira (Regional Pará), das assessorias técnicas Sandra Regina (projetos), Carla Pinheiro (Juventude), Mariana Karilena e Claudilene Maia (jornalistas), Clenilde Oliveira (Regional Pará), Taynara (Administrativo Tocantins), Silas Akássio (estagiário de Ciências Sociais -UFMA).
No Mês da Mulher, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) – Regional Mearim/Cocais-MA promoveu na quinta-feira, 13 de março, um encontro especial com as quebradeiras da região, reunindo força, história e mobilização em torno de causas urgentes. Realizada na Associação das Quebradeiras de Coco de Codó, na Travessa do Sol e Codó Novo, a atividade aconteceu em formato de roda de conversa e teve como eixos centrais o combate à violência contra a mulher, o cuidado e autocuidado das quebradeiras, o enfrentamento ao racismo ambiental, a minuta do Projeto de Lei Babaçu Livre nos municípios de Codó e Timbiras, e a importância da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – CIMQCB para o fortalecimento econômico e produtivo dessas mulheres.
A roda foi espaço de partilha, empoderamento e articulação. Participaram do encontro coordenadoras regionais, equipe técnica do MIQCB, representantes da cooperativa e de organizações parceiras como a Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão – ASSEMA, além de outras entidades comprometidas com a causa das quebradeiras.
Para as quebradeiras, o babaçu vai muito além do sustento. É patrimônio cultural, identidade e símbolo de resistência. E a ameaça aos babaçuais, seja por desmatamento ou restrição de acesso às palmeiras, representa um ataque direto à vida e aos direitos dessas mulheres.
“Esse evento é importante porque as quebradeiras estão se conscientizando, valorizando o trabalho, valorizando nosso produto, que é o babaçu que nós temos. Por isso essa grande luta, essa grande mobilização das quebradeiras em Codó. Enquanto MIQCB estamos aqui para organizar e fortalecer a luta das quebradeiras pela preservação das palmeiras vivas”, destacou Maria de Fátima, coordenadora executiva do MIQCB.
Durante o encontro, a coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaides, lembrou que o mês de março é marcado por ações intensas nos quatro estados de atuação do movimento – Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará. “Estamos realizando incidências políticas na busca dos nossos direitos, como o direito de ir e vir na coleta do coco babaçu, da Lei Babaçu Livre, diálogos sobre a economia sustentável do babaçu, e com o poder público sobre leis que impactam a vida das mulheres”, pontuou.
Chamada à responsabilidade do poder público
Luciene Dias Figueiredo, coordenadora técnica do MIQCB, foi enfática ao destacar que o encontro é também um chamado à responsabilidade do poder público, para que atue na proteção dos babaçuais e na garantia do livre acesso das quebradeiras às palmeiras. “Aqui é o momento do protagonismo, do debate e discussão com as próprias quebradeiras, com a sociedade de Codó e também com o poder público, chamando a responsabilidade do legislativo e executivo para proteger os babaçuais, impedir as derrubadas, garantir o direito das quebradeiras. O lugar da quebradeira é o lugar de quem está defendendo a sua vida”, afirmou.
Cooperativa como base de autonomia
A assessora da cooperativa interestadual CIMQCB, Flávia Azeredo, também participou da programação, ressaltando a importância da cooperativa para a preservação do modo de vida das quebradeiras e a valorização econômica do trabalho desenvolvido por elas. A cooperativa, segundo Flávia, é instrumento de autonomia, fortalecimento e continuidade de uma tradição que gera renda, dignidade e sustentabilidade.
O encontro em Codó simboliza mais do que uma atividade de formação: é a reafirmação de uma luta histórica e essencial. As quebradeiras seguem de pé, com o coco nas mãos e o olhar firme no futuro, exigindo respeito, justiça ambiental e a aprovação da Lei Babaçu Livre – para que suas palmeiras sigam vivas e seu modo de vida preservado.
Evento foi promovido pelo MIQCB e CIMQCB – Regional Tocantins e reuniu mais de 36 mulheres no município de Itaguatins, na comunidade PA Reis
Nessa segunda-feira (24), a comunidade do Projeto de Assentamento (PA) Reis, localizada no município de Itaguatins (TO), foi palco de um importante encontro voltado para as mulheres quebradeiras de coco babaçu. A atividade, promovida pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e pela Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) – Regional Tocantins, reuniu mais de 36 mulheres para um momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento coletivo.
O evento fez parte das ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), data que simboliza a luta por direitos e igualdade. A comunidade do PA Reis já possui um histórico de participação ativa em iniciativas promovidas pelo MIQCB, o que motivou a realização dessa atividade no local.
Debates sobre direitos e cooperativismo
A programação iniciou com um momento de acolhida e uma mística de abertura, seguido pela apresentação do MIQCB, onde foram abordados a história e os objetivos do movimento. Francisca Vieira, coordenadora de base do MIQCB, relembrou o início da luta das quebradeiras de coco e a importância da organização para garantir direitos e conquistas.
“Falamos da missão do MIQCB, da sua abrangência e da importância das mulheres continuarem articuladas, ocupando espaços e lutando para não perderem direitos já conquistados”, destacou Francisca Vieira.
Em seguida, Helena Gomes de Amorim, diretora da CIMQCB, e Rosalvo apresentaram o trabalho da cooperativa e explicaram como ela pode contribuir para o fortalecimento econômico das quebradeiras de coco. Atualmente, a comunidade do PA Reis ainda não possui associadas à CIMQCB, e a intenção é ampliar o conhecimento sobre cooperativismo para que mais mulheres possam se integrar.
“A cooperativa foi até lá para apresentar o que é o cooperativismo e ver se algumas mulheres têm interesse em conhecer melhor e participar. Queremos levar mais informações sobre a importância da organização coletiva para fortalecer nosso trabalho”, explicou Helena Gomes de Amorim.
Conscientização sobre violência contra a mulher
Outro ponto fundamental do encontro foi a palestra sobre violência contra a mulher, que abordou diferentes tipos de agressões, incluindo violência moral, patrimonial e assédio no ambiente de trabalho. Além disso, foi feita uma explanação sobre a Lei Maria da Penha, destacando seus mecanismos de proteção às vítimas.
“O MIQCB tem um papel importante de conscientizar as mulheres sobre seus direitos e sobre as diversas formas de violência que enfrentamos. Precisamos entender o que é violência para podermos combatê-la”, reforçou Conceição Barbosa, coordenadora de base do MIQCB Regional Tocantins.
Participação e engajamento das mulheres
Após as rodas de conversa, foram realizados sorteios de camisetas, proporcionando um momento de descontração e integração entre as participantes. As mulheres avaliaram a atividade de forma muito positiva, demonstrando interesse em continuar aprendendo sobre seus direitos e o funcionamento do cooperativismo.
O grande destaque do evento foi o engajamento das mulheres do PA Reis, que deixaram suas atividades diárias – como quebrar coco e fazer carvão – para participar do encontro. Essa disposição reforça a importância de levar informações e fortalecer o movimento em comunidades que ainda estão se organizando.
“Foi uma manhã muito produtiva e inspiradora. O desejo agora é retornar para aprofundar esses diálogos e fortalecer ainda mais a luta das quebradeiras de coco”, concluiu Francisca Vieira.
O evento reforçou a relevância do MIQCB e da CIMQCB na articulação e defesa dos direitos das mulheres quebradeiras de coco, promovendo espaços de aprendizado e união que impactam diretamente na vida dessas trabalhadoras.
Durante o I Seminário de Educação Popular e Contextualizada do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), realizado em São Luís (MA), entre os dias 18 e 20 de março de 2025, foi constituído o Grupo de Trabalho “Ensino Superior para Diversidade Étnica”. Esse GT reuniu organizações sociais e instituições públicas de ensino parceiras, lideranças quebradeiras de coco, agroextrativistas, quilombolas, docentes e discentes da Licenciatura em Educação do Campo/Ciências Humanas para Quebradeiras de Coco Babaçu e Agroextrativistas (PROETNOS/UEMA) e da Licenciatura em Educação Escolar Quilombola (PROETNOS/UEMA), além de membros da sociedade civil e equipe técnica de movimentos e organizações sociais.
O grupo se dedicou à discussão dos desafios enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais no ensino superior, com ênfase nas questões de acesso e permanência. Como fruto desse processo coletivo e democrático de diálogo, foi elaborada a carta reivindicatória que apresentamos a seguir.
Entre os dias 15 e 22 de março de 2025, São Gabriel da Cachoeira (AM) foi palco do II Intercâmbio da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia (RFCA). O encontro reuniu representantes de nove fundos comunitários que atuam com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, incluindo o Fundo Babaçu e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), representados por Nilce Cardoso (secretária executiva) e Ednalva Ribeiro (vice-coordenadora do MIQCB).
O evento foi sediado pelo Fundo do Rio Negro (FIRN) e contou com o apoio da Federação Indígena do Rio Negro (FOIRN) e comunidades locais. Durante oito dias de intensa programação, os participantes vivenciaram a realidade das comunidades indígenas da região, promovendo trocas de experiências e debates estratégicos.
Financiamento climático e articulação para a COP 30
O tema central do intercâmbio foi o financiamento climático, com destaque para a atuação da RFCA na COP 30, que acontecerá em novembro de 2025, em Belém (PA). A Rede tem se fortalecido para incidir nas discussões sobre recursos para comunidades tradicionais e originárias, ampliando sua participação em espaços internacionais.
Além da programação oficial, os participantes tiveram a oportunidade de visitar aldeias indígenas da região. Para Nilce Cardoso, secretária executiva do Fundo Babaçu, o intercâmbio foi um momento crucial para fortalecer a RFCA:
“O segundo intercâmbio da Rede de Fundos Comunitários foi muito importante para o processo de consolidação, integração e afirmação dos objetivos da Rede. Nesses dias, discutimos o financiamento periódico e a inserção dos movimentos que criaram os fundos comunitários no contexto da Amazônia, a partir de suas demandas, da afirmação dos territórios e das condições de vida. Refletimos sobre como a Rede pode incidir nos financiamentos existentes e, mais ainda, como os fundos que a integram podem se ajudar, partilhando avanços, dificuldades e processos administrativos e políticos. Foi um momento muito rico, conhecemos várias comunidades e aldeias indígenas, e saímos fortalecidos para continuar esse processo de garantir recursos diretos para as demandas das comunidades de base.”
Vivência nas aldeias e a riqueza da troca de experiências
Durante o intercâmbio, os participantes realizaram uma visita à Aldeia Cartuxo, que envolveu quatro horas de barco pelo Rio Negro. A experiência permitiu um contato mais próximo com a cultura e os modos de vida dos povos indígenas da região.
Ednalva Ribeiro, vice-coordenadora geral do MIQCB, destacou a importância dessa imersão:
“Foi uma experiência muito boa. São Gabriel da Cachoeira é uma cidade muito indígena, e essa convivência nos permitiu conhecer a realidade dos indígenas, quilombolas, agricultores e quebradeiras de coco babaçu. Só vendo de perto conseguimos compreender a realidade de cada um. Na Aldeia Cartuxo, fomos recebidos com apresentações culturais e conhecemos a produção artesanal, a farinha de banana, o cultivo de abacaxi e outros produtos. A aldeia tem uma cooperativa e se organiza para fortalecer sua economia.”
Além disso, Ednalva ressaltou as discussões sobre a organização da RFCA para a COP 30:
“Conversamos muito sobre a participação na COP, o que vai acontecer no Brasil e as possibilidades de incidência. Foi um contexto muito interessante e que nos deu ainda mais força para seguir adiante.”
Fortalecimento da Rede e perspectivas futuras
O II Intercâmbio da RFCA é parte de uma estratégia maior da Rede para consolidar seu papel na defesa dos direitos e do financiamento direto para povos e comunidades tradicionais. Desde sua criação, a RFCA tem ampliado sua atuação, participando de eventos internacionais como o XI FOSTA, na Bolívia (junho/2024), e o I Intercâmbio da Rede, em Esperantina (PI, julho/2024).
A troca de experiências entre os fundos comunitários que integram a RFCA reforça a necessidade de articulação conjunta, visando ampliar a autonomia financeira e a sustentabilidade dos povos que defendem seus territórios e modos de vida.
Com o olhar voltado para a COP 30 e os desafios do financiamento climático, a RFCA segue fortalecida e com a missão de garantir que as vozes das comunidades de base sejam ouvidas em espaços de decisão.
Evento reuniu lideranças comunitárias e autoridades para debater desafios e garantir a aplicação da Lei nº 7.888/2022
Na manhã desta quinta-feira (21), o Cineteatro Municipal de São João do Arraial – PI foi palco de um importante debate sobre a preservação dos babaçuais e os direitos das quebradeiras de coco. Com o tema “Resistência e Ancestralidade: O Babaçu e as Quebradeiras de Coco na Luta pelo Bem Viver”, a audiência pública reuniu representantes da sociedade civil, autoridades e lideranças comunitárias para discutir os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais na luta pela efetivação da Lei do Babaçu Livre (Lei nº 7.888/2022).
O evento contou com a participação de diversas figuras representativas do movimento, poder público e judiciário, como Marinalda Rodrigues, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) Regional Piauí, e Antônia Almeida, diretora da Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMTCOB). Ambas enfatizaram a urgência da aplicação da lei, que assegura o acesso livre e sustentável aos babaçuais, mas que, segundo as lideranças, ainda não é plenamente respeitada.
Desafios enfrentados pelas quebradeiras de coco
Os impactos ambientais da exploração descontrolada das terras onde crescem as palmeiras de babaçu foram um dos pontos centrais da audiência. O avanço do agronegócio, as queimadas ilegais e o uso de agrotóxicos que afetam os babaçuais foram denunciados como ameaças diretas à sobrevivência dessa atividade tradicional. Municípios como Esperantina, Morro do Chapéu, Luzilândia, Joca Marques, Madeiro, Barras, São João do Arraial, Nossa Senhora dos Remédios e Campo Largo do Piauí estão entre os mais afetados pela degradação ambiental.
“A Lei Babaçu Livre garante esse acesso, mas na prática ainda há muitas barreiras. É essencial que a sociedade compreenda o significado desse direito e que haja fiscalização para garantir o cumprimento da legislação”, afirmou Antônia Almeida.
A advogada Jéssica Lima, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI, também destacou que as quebradeiras de coco devem ser reconhecidas como defensoras dos direitos humanos e do meio ambiente, o que reforça a necessidade de políticas públicas específicas para protegê-las. “Se tivéssemos um programa estadual de proteção, as relações de gênero e segurança dessas mulheres seriam tratadas de outra forma”, pontuou.
Compromissos e avanços na luta pelo Babaçu Livre
A audiência também serviu para cobrar do governo estadual a criação de mecanismos que garantam a efetividade da lei. Núbia Lopes, secretária de Estado da Secretaria de Relações Sociais do Governo do Piauí, afirmou que algumas demandas do movimento já foram encaminhadas, como a criação de uma comissão de monitoramento da execução da lei e a instalação de uma mesa de diálogo permanente entre o governo e as quebradeiras de coco.
“O movimento é para cobrar, é para se movimentar, para dizer o que quer. Já instalamos a mesa de diálogo e seguimos reforçando o compromisso com a causa”, garantiu Núbia Lopes.
Durante o evento, foi apresentada a Carta de Compromisso para Implementação dos Encaminhamentos da Audiência Pública sobre a Lei do Babaçu Livre. O documento reafirma a luta das quebradeiras de coco pelo reconhecimento de seus direitos e a proteção dos babaçuais, destacando três principais compromissos assumidos:
O documento foi assinado pelos representantes das instituições presentes, consolidando o compromisso dessas entidades na busca por soluções concretas para os desafios enfrentados pelas quebradeiras de coco babaçu.
Próximos passos da mobilização
Além da audiência pública, as lideranças reforçaram a importância da participação das quebradeiras de coco em eventos nacionais para levar suas reivindicações a outros espaços de decisão. Marinalda Rodrigues mencionou a realização de mini-COPs regionais, que antecederão a pré-COP em Brasília, em junho de 2025, um espaço onde será possível discutir políticas ambientais e sociais voltadas para os territórios das quebradeiras.
A audiência pública foi apenas um dos primeiros passos de uma série de mobilizações que devem ocorrer ao longo do ano em outras regiões do estado e do país. A luta pelo Babaçu Livre continua e, para as quebradeiras de coco, garantir a aplicação da lei significa preservar não apenas uma fonte de sustento, mas também um modo de vida ancestral e sustentável.
Esta ação faz parte do Projeto Baraúnas dos Sertões, um espaço de formação para agentes de ATER comprometidos com a Agroecologia, o Feminismo e o Antirracismo. Uma parceria com DATER/SAF/MDA, UFRPE, Rede ATER NE, Rede Feminismo e Agroecologia do NE, ANA, ASA e GT Mulheres da ANA.
Entre os dias 18 e 20 de março de 2025, São Luís (MA) sediará o I Seminário da Educação Popular e Contextualizada, promovido pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), por meio do projeto Floresta de Babaçu em Pé. O evento reunirá representantes de comunidades tradicionais, educadores populares, lideranças de movimentos sociais e autoridades públicas para debater os desafios e estratégias para uma educação libertadora, pensada a partir dos territórios e saberes dos povos do campo e da floresta.
A programação contempla mesas temáticas, rodas de conversa, grupos de trabalho e lançamento de livros, com foco na valorização da diversidade étnica, fortalecimento de políticas públicas e sustentabilidade das ações educativas nos territórios agroextrativistas.
Destaques da programação:
LOCAL: Hotel Santos Dumont SLZ – Av. Guajajaras, 2680, Jardim São Cristóvão, São Luís/MA (Próximo ao elevado do aeroporto).
DATA: 18 a 20 de março de 2023
HORÁRIO: A partir das 8h.
ERRATA
Na matéria publicada em (12 de março) sobre os resultados do 8º Edital do Fundo Babaçu, informamos, erroneamente, uma lista 13 projetos, no entanto, o número correto de propostas selecionadas foi 11, conforme cabeçalho da chamada.
Os projetos selecionados, com suas respectivas organizações foram notificados por ofício, para as providências e encaminhamentos. Pedimos desculpas às organizações não selecionadas que foram listadas no primeiro link de divulgação, de forma equivocada.
Reiteramos que, ao todo, foram 11 projetos aprovados, distribuídos nas seguintes categorias: 1 na categoria Coringa, 4 na Capota e 6 na Pindova. O investimento total foi de R$ 779 mil, oriundo do Fundo Amazônia, destinado a ações que promovem a autonomia das quebradeiras de coco babaçu e a sustentabilidade das comunidades tradicionais, por meio de iniciativas como sistemas agroflorestais, agroindústrias, quintais produtivos e reformas de infraestrutura, conforme lista abaixo.
1 – Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares e Economia Solidária de Rosário – MA (COOAFAESR)
2 – Associação dos Moradores do Povoado Batatal (Timbiras – MA)
3 – Associação dos Moradores do Quilombo Rural da Ilha de Camaputiua (AMOQRUICA) – Cajari – MA
4 – Casa Familiar Rural – CFR (Açailândia – MA)
5 – Fundo do Desenvolvimento e Fomento da Economia Solidária da Região de Codó (FUNDFESRC) – Codó – MA
6 – Grupo de Agricultores Familiares do Povoado Baias de Viana – MA (AGRAFPB)
7 – Associação dos Horticultores e Horticultoras de São Domingos do Araguaia – São Domingos do Araguaia – PA
8 – Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Buriti do Tocantins (AMB) – Buriti do Tocantins – TO
9 – Instituto Zé Cláudio e Maria (IZM) – Nova Marabá – PA
10 – Associação Rural do Povoado de Tarumã – ARPTA (Viana – MA)
11 – Associação de Moradores da Aldeia Centro do Antero Território Taquaritiua – AMACATT (Território Taquaritiua – Viana – MA
Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva MIQCB, regional Piauí, destacou a relevância do edital para a valorização do modo de vida tradicional das comunidades beneficiadas:
“A aprovação desses 11 projetos no 8º Edital do Fundo Babaçu é uma grande conquista para nós, quebradeiras de coco babaçu. Isso significa mais fortalecimento das nossas comunidades, mais autonomia para as mulheres e mais preservação do nosso modo de vida tradicional.”
Nilce Cardoso, secretária executiva do Fundo Babaçu, enfatizou a importância do financiamento para atender às demandas produtivas das organizações de base, garantindo a melhoria na qualidade de vida das famílias envolvidas.
Com essa iniciativa, o Fundo Babaçu reafirma seu compromisso com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades agroextrativistas, promovendo melhores condições de trabalho e incentivando a comercialização de produtos derivados do babaçu.
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