No Dia Internacional da Mulher, realizado em 8 de março, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) – Regional Baixada Maranhense marcou presença na Caminhada da Mulher, evento que reuniu centenas de mulheres em uma grande mobilização pelas ruas de Viana-MA.
Juntas, elas percorreram as principais vias da cidade reivindicando o fim da violência contra a mulher e a valorização feminina em todas as esferas da sociedade. As quebradeiras de coco babaçu também aproveitaram a mobilização para divulgar a Campanha Lei Babaçu Livre e coletaram assinaturas em defesa da preservação dos babaçuais e do modo de vida tradicional das quebradeiras.
A ação contou com a participação do prefeito do município, Carrinho Cidreira, do deputado estadual Júlio Mendonça, da presidente da Câmara Municipal, Lauryfrancy Gomes, além de outras representações do poder público e das mulheres que integraram a caminhada. Durante o evento, as autoridades declararam apoio à Campanha Lei Babaçu Livre de iniciativa popular e aprovaram o documento que reforça essa luta.
A coordenadora executiva do MIQCB, Vitória Balbina, destacou que a atividade fortalece a resistência das quebradeiras de coco e amplia o alcance da campanha em defesa dos babaçuais e do modo de vida tradicional:
“Esse momento foi fundamental para reafirmarmos nossa luta e mostrar que as quebradeiras de coco seguem firmes na defesa dos babaçuais e do nosso modo de vida tradicional. A Caminhada da Mulher nos permitiu dialogar com a sociedade e fortalecer o movimento em torno da Campanha Lei Babaçu Livre. A assinatura do documento pelas autoridades e representantes do poder público representa um avanço, mas sabemos que nossa caminhada pela garantia desse direito continua. Seguiremos unidos, porque essa luta é coletiva e essencial para a nossa sobrevivência. ”
Declarações de apoio
O prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, enfatizou a importância da luta das quebradeiras do coco e a necessidade de garantir o direito ao livre acesso aos babaçuais.
“Parabenizo as quebradeiras de coco que estão na luta contra o latifúndio, trabalhando para garantir o babaçu livre. Estamos aqui assinando esse documento porque entendemos que esse é um direito da trabalhadora rural, da quebradeira de coco. Ela precisa ter seu espaço na sociedade e a liberdade de acesso aos babaçuais para coleta de coco, pois é essa atividade que sustenta sua família. Precisamos garantir esse direito tão fundamental. ”
A presidente da Câmara Municipal, Lauryfrancy Gomes, também reafirmou o compromisso com a causa:
“Quero parabenizar as mulheres quebradeiras de coco da nossa cidade e do nosso estado. São mulheres guerreiras e aguerridas. Contem sempre com a Câmara Municipal de Viana, estaremos de mãos dadas com vocês nessa luta. ”
O deputado estadual Júlio Mendonça ressaltou a importância da mobilização e da valorização das mulheres quebradeiras de coco:
“É com muita satisfação que participo desse grande ato de resistência e valorização das mulheres. Ao lado das guerreiras do MIQCB, da Prefeitura de Viana e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, reafirmamos nosso compromisso com a luta por direitos, respeito e dignidade. ”
“Como autor do Projeto de Lei do Babaçu Livre, que garante o acesso das quebradeiras de coco aos babaçuais, tem a alegria de controlar o abaixo-assinado da iniciativa popular, que busca reconhecer o modo de vida tradicional dessas mulheres como Patrimônio Cultural Imaterial e estabelecer medidas de proteção ambiental ao babaçu e às trabalhadoras que dele vivem. Essa caminhada simboliza a força e a luta das mulheres por autonomia e valorização. ”
Além da caminhada e da mobilização em defesa do Babaçu Livre, o evento contou com uma competição de quebra de coco e uma amostragem de alimentos à base de babaçu, incluindo bolo, pudim, mingau e biscoitos.
As companheiras da Cooperativa Interessante das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) também participaram, comercializando diversos produtos derivados do babaçu, como azeite, biscoitos, mesocarpo, sabão e sabonetes.
Amarante (MA) – Em um momento de troca, fortalecimento e celebração, a comunidade Água Preta, no município de Amarante (MA), recebeu a oficina “Círculos de Mulheres”, promovida pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), regional Imperatriz. A atividade marcou o Dia Internacional da Mulher com práticas de autocuidado, contação de histórias e reflexões sobre a identidade e os direitos das quebradeiras de coco.
O encontro reuniu mulheres de diferentes gerações para compartilhar experiências e fortalecer a luta por respeito e valorização. Para Maria José, coordenadora executiva da regional Imperatriz e secretária de Juventude do MIQCB, o evento é essencial para reafirmar a importância do papel da mulher na sociedade e dentro do movimento.
“Hoje nós estamos aqui nesse Dia Internacional da Mulher, na comunidade Água Preta, no município de Amarante, para fortalecer a identidade das quebradeiras de coco, para a gente dialogar sobre a importância de ser uma mulher, de que os nossos direitos sejam respeitados, para que a gente consiga, cada dia mais, nos unirmos, respeitar umas às outras, e também nos unirmos diante das situações que têm nos acontecido, diante do quadro em que as mulheres têm sofrido, principalmente aqui na comunidade do Amarante.”
A oficina utilizou metodologias da justiça restaurativa para promover a escuta ativa e o compartilhamento de histórias. Segundo a advogada, Amanda Bona, as dinâmicas foram pensadas para fortalecer a autoestima e identidade das quebradeiras de coco.
“Nessa oficina a gente utiliza algumas ferramentas da justiça restaurativa como objeto da palavra, a construção de valores, diretrizes para a gente fazer discussões e envolver a contação de histórias para fortalecer as experiências do que é ser mulher. Hoje a oficina é voltada para o autocuidado e para o fortalecimento da identidade de quebradeira de coco babaçu. A comunidade está muito animada, a gente foi muito bem recebida aqui e as atividades estão acontecendo de uma forma muito generosa.”
A experiência foi especialmente significativa para mulheres como Expedita Santos, moradora da comunidade há 26 anos e com 82 anos de vida. Para ela, a reunião foi um momento de reflexão sobre as conquistas das mulheres ao longo dos anos.
“Porque ter esperança é uma coisa, mas é ficar parado esperando que aquilo aconteça, não é? E esperançar é saber que nós somos capazes, é acreditar, mas e a luta? Não ficar parado. Então esse dia hoje para mim aqui, e acredito que para todas as companheiras, é muito importante festejar o Dia Internacional da Mulher na nossa comunidade, com o nosso povo, com os nossos movimentos, os amigos e tudo.”
A oficina reforçou o compromisso do MIQCB em promover espaços de diálogo e fortalecimento feminino. Para Maria José, ser mulher é um dom divino, uma capacidade de multiplicidade e resistência.
“A gente consegue fazer mil e uma coisas ao mesmo tempo e também a gente consegue, através desse dom que Deus nos deu de ser mulher, nos ajudar, ajudar as outras pessoas e fazer com que as outras pessoas entendam o quão é importante e que elas se valorizem enquanto mulher.”
O evento foi um convite para que mais mulheres se engajem na luta por seus direitos e reconhecimento. Como enfatizou Maria José, é fundamental que as que não puderam estar presentes também sejam alcançadas e conscientizadas sobre a importância de sua voz e presença na construção de um futuro mais justo.
A celebração do Dia Internacional da Mulher na comunidade Água Preta demonstrou que, mais do que um momento de festa, a data é um símbolo de resistência e união. E, como destacou Expedita Santos, é preciso esperançar e lutar para continuar avançando.
O município de Esperantina foi palco da abertura do 1º Circuito de Feiras da Agricultura Familiar e Projetos de Vida do Território dos Cocais, um evento que celebra o empreendedorismo, a economia solidária e a educação financeira na região. Realizada no Ginásio Poliesportivo Dídimo de Castro, a feira reuniu produtores rurais, empreendedores e organizações sociais em um ambiente de aprendizado, troca de experiências e comercialização de produtos da agricultura familiar.
Além de Esperantina, o circuito passará também pelas cidades de São João do Arraial, Batalha e Piracuruca, fortalecendo a rede de produtores e incentivando a economia local. O evento é uma realização do Centro COCAIS, em parceria com instituições como a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), o MIQCB, a ASESP e o Conselho Territorial dos Cocais.
Agricultura familiar como motor do desenvolvimento local
O evento proporcionou um espaço para agricultores familiares e cooperativas exporem e comercializarem seus produtos diretamente ao público. Desde alimentos orgânicos e produtos derivados do babaçu até artesanatos, as barracas estavam repletas de itens que valorizam a produção sustentável e a identidade cultural da região.
Maria de Jesus (Janete), coordenadora do MIQCB no Piauí, ressaltou a importância da feira para as mulheres produtoras:
“Hoje estamos aqui com mulheres de diversas cidades como Joca Marques, Madeiro, Luzilândia e Esperantina, fortalecendo a comercialização de seus produtos, que são de qualidade e representam a agricultura familiar. Esse evento nos ajuda a divulgar nosso trabalho e garantir uma alimentação saudável para todos.”
Já Helena Gomes, presidenta da AMTCOB, destacou a relevância da divulgação da Lei Babaçu Livre, que garante o acesso das quebradeiras de coco aos babaçuais:
“Estamos aqui não apenas comercializando nossos produtos, mas também conscientizando a população sobre a importância dessa lei para as comunidades extrativistas.”
Uma feira que fortalece comunidades e inspira novas edições
A Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) também marcou presença no evento, representada por Socorro Ribeiro, que celebrou a parceria entre diversas instituições para a realização do circuito:
“Esse intercâmbio fortalece tanto as mulheres quanto os demais produtores rurais. Estamos muito felizes em ver a feira crescer e alcançar mais cidades.”
Para Fátima, quebradeira de coco da Comunidade Olho d’Água do Cercado, a feira é motivo de orgulho:
“Estamos expondo nossos produtos naturais, feitos com dedicação e tradição. É uma grande satisfação participar desse evento e mostrar a força das mulheres trabalhadoras do campo.”
Com um grande público e forte engajamento das comunidades locais, o 1º Circuito de Feiras da Agricultura Familiar e Projetos de Vida do Território dos Cocais já se consolida como um marco para o fortalecimento da economia solidária e da agricultura familiar na região.
A quebradeira de coco e diretora-tesoureira da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), Rosa Gregória, está participando da Oficina SocioBio Vale Mais: Políticas Públicas de Valorização dos Produtos da Sociobiodiversidade no Maranhão. O evento, que teve início nesta segunda-feira (24) e segue até quarta-feira (26), acontece no Hotel Veleiros, na Ponta D’Areia, em São Luís.
Com o objetivo principal de debater e atualizar as mudanças da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) para 2025, a oficina busca promover um diálogo institucional com os beneficiários da política e construir soluções para valorizar os produtos da sociobiodiversidade. O encontro dá destaque especial às quebradeiras de coco babaçu, fundamentais na economia sustentável e guardiãs das Florestas de Babaçu.
A programação incluiu a devolutiva sobre as subvenções de 2023 e 2024, além da apresentação das principais mudanças na PGPMBio, que incluem cortes na verba destinada à execução da política. Também foram promovidos debates técnicos sobre a produtividade e o volume comercializado da amêndoa de babaçu. Outro ponto relevante foi a roda de diálogo entre as representações das quebradeiras de coco babaçu, abordando diversos aspectos do processo de comercialização, como a utilização do sistema, emissão de nota fiscal, subvenção por bônus fixo e limites anuais.
“É fundamental garantir que o coco babaçu seja devidamente incluído e valorizado na PGPMBio, pois essa política possibilita que as quebradeiras de coco tenham uma remuneração mais justa pelo seu trabalho. O diálogo com os órgãos responsáveis é essencial para que essa política seja executada com responsabilidade com as famílias que vivem do extrativismo da sociobiodiversidade”, destacou Rosa Gregória durante o evento.
A oficina reúne representantes de movimentos sociais, sindicatos rurais, organizações de assessoria e poder público, consolidando um espaço essencial para o fortalecimento do diálogo institucional e a criação de estratégias que assegurem a valorização dos produtos da sociobiodiversidade.
A realização do evento é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Cooperação Internacional Alemã (GIZ), demonstrando a importância da articulação entre diferentes atores para garantir o fortalecimento das políticas públicas voltadas para os povos da floresta e suas cadeias produtivas.
Evento no Pará fortalece a defesa dos territórios e o direito ao acesso aos babaçuais
A Regional Pará do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) recebeu a última rodada do Planejamento, Monitoramento e Avaliação (PMA) do projeto Baqueli: Babaçu Livre, Quebradeiras Livres. O encontro ocorreu nos dias 18 e 19 de fevereiro no Rancho dos Padres, em São Domingos do Araguaia (PA), reunindo quebradeiras de coco, lideranças das Regionais do Tocantins e Pará, além da organização co-implementadora APATO – Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins.
A atividade teve como objetivo socializar o andamento das ações em cada território e a implementação das Leis do Babaçu Livre, garantindo transparência e avaliação coletiva dos desafios e oportunidades; atualizar informações sobre as comunidades, fortalecendo a atuação na defesa dos territórios, das florestas e da identidade dos povos e comunidades tradicionais; planejar ações que assegurem o acesso livre aos babaçuais e a proteção dos territórios das quebradeiras de coco.
A coordenadora executiva do MIQCB Regional Pará, Cledeneuza Maria Oliveira destacou a importância de receber as quebradeiras e a Regional Tocantins para essa atividade: “É fundamental estarmos unidas para compartilhar experiências e fortalecer nossa luta pelo Babaçu Livre e pela regularização dos territórios das quebradeiras de coco babaçu. Só assim podemos enfrentar os desafios que ameaçam nosso modo de vida e nossos babaçuais e dizer que o Estado do Pará tem quebradeiras de coco babaçu”, declarou.
No primeiro dia, as participantes compartilharam as riquezas naturais de seus territórios e denunciaram os impactos do agronegócio, da monocultura e de grandes empreendimentos que prejudicam as famílias e comprometem os recursos naturais.
Ednalva Ribeiro, quebradeira de coco e coordenadora executiva do MIQCB Regional Tocantins, reforçou a luta pelo direito ao acesso aos babaçuais: “Nossa batalha não tem fronteiras. O enfrentamento à privatização dos babaçuais e a busca pela efetivação das Leis Babaçu Livre são questões comuns a todas as quebradeiras, independentemente do estado ou comunidade”, frisou.
No segundo dia, as mulheres discutiram os Planejamentos Operacionais Anual do Eixo Terra, Território e Babaçu Livre dos estados do Pará e Tocantins. O debate se aprofundou na preocupação com a pulverização de agrotóxicos, que afeta a produção da agricultura familiar, destrói os babaçuais e impacta a saúde das comunidades. Derrubadas, destruição dos babaçuais e dificuldades de aprovação da Leis Babaçu Livre também foram fortemente discutidos pelas companheiras.
A juventude do MIQCB teve um papel essencial no evento, liderando a cobertura fotográfica e participando ativamente das discussões, reafirmando sua importância na luta pela preservação dos babaçuais e no fortalecimento das comunidades tradicionais.
Fundo Babaçu apoia projetos comunitários –Durante o encontro, foi divulgada a 10ª edição do Edital do Fundo Babaçu, que conta com R$ 620 mil da Fundação Ford para apoiar projetos socioambientais e produtivos. O edital está disponível até 25 de fevereiro de 2025.
Além disso, o Fundo Babaçu por demanda espontânea, apoiado pelo projeto Baqueli, viabiliza iniciativas encaminhadas diretamente por organizações de base, formais ou informais, que fortaleçam as quebradeiras de coco e seus territórios nos estados do Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão.
Os valores dos projetos apoiados variam entre R$ 5.000,00 e R$ 50.000,00. Os editais estão disponíveis no site do MIQCB: miqcb.org.br.
Enquanto os desafios persistem, as quebradeiras seguem firmes na resistência, reafirmando seu compromisso com a preservação dos babaçuais e com a autonomia das mulheres e das comunidades tradicionais.
Além das coordenadoras do Movimento, participaram da atividades as assessoras Regionais e interestaduais do MIQCB.
Iniciativa é marco para a regularização fundiária e defesa dos territórios tradicionais
Na manhã desta quinta-feira (20), a Escola Fazendária do Governo do Estado do Piauí foi palco de um momento histórico: a oficialização da Mesa Permanente de Diálogo entre o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e órgãos governamentais. A iniciativa representa um avanço crucial na luta pela regularização fundiária e pela proteção dos territórios tradicionais, garantindo mais direitos e voz às quebradeiras de coco, que desempenham um papel essencial na preservação do meio ambiente e na economia local.
Próximos Passos Importantes
A Mesa de Diálogo já definiu uma agenda estratégica para os próximos meses:
21/03 – Audiência Pública sobre a Lei Babaçu Livre, em São João do Arraial, às 9h.
31/03 – Reunião para aprovação do Regimento Interno e construção do Plano de Trabalho, etapa essencial para consolidar diretrizes e fortalecer a articulação entre governo e movimento.
Pontos Sensíveis em Debate
A luta das quebradeiras de coco babaçu também enfrenta desafios locais que exigem atenção imediata:
Território Vila Esperança – Preocupações em relação à venda de lotes que podem comprometer o acesso e permanência das comunidades tradicionais.
Cercas e Barreiras – Dificuldades no acesso a espécies nativas como bacuri, fundamental para a subsistência e cultura local.
Vozes da Resistência
Maria Alaides, coordenadora interestadual do MIQCB, destacou a relevância do momento:
“A criação da Mesa Permanente de Diálogo no Piauí é um momento muito importante para as quebradeiras de coco do babaçu. Ela serve de espelho para os outros regionais, especialmente ao tratar de resistência, produção e territorialização. É uma experiência pioneira que pode ganhar visibilidade nacional, inclusive na COP30.”
Núbia Lopes, da Secretaria de Relações Sociais do Governo do Piauí, reforçou o caráter transformador da iniciativa:
“Essa mesa de diálogo é um avanço fundamental para a resistência e territorialização das quebradeiras de coco. Este modelo pode inspirar o Brasil inteiro!”
Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí, ressaltou a importância da mesa para o fortalecimento das mulheres do campo:
“Estamos avançando em uma pauta histórica. A mesa permanente é um espaço onde nossas vozes serão ouvidas, onde vamos lutar juntas pela permanência nos nossos territórios. Essa é uma conquista das mulheres que sempre estiveram na linha de frente da resistência e que agora terão mais força para enfrentar os desafios da regularização fundiária.”
Helena Gomes, presidente da Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu, reforçou a necessidade da união para garantir direitos:
“Essa mesa é um espaço de construção coletiva, onde as mulheres quebradeiras de coco podem reivindicar o que é nosso por direito. O acesso à terra, o respeito aos nossos territórios e à nossa cultura não podem ser negados. Estamos aqui para garantir um futuro melhor para as próximas gerações, com dignidade e respeito.”
Um Modelo para o Brasil
A proposição da Mesa Permanente de Diálogo foi apresentada pelo MIQCB ao Incra Nacional, após uma série de reuniões em Brasília em 2023. As discussões abordaram temas centrais como:
• Criação de assentamentos rurais
• Titulação de quilombos
• Normativas para titulação coletiva dos territórios das quebradeiras
O Projeto Baqueli também incentivou a mobilização em diferentes estados, promovendo o fortalecimento das relações entre o movimento e superintendências do Incra. O Piauí foi o primeiro estado a responder positivamente ao chamado, consolidando-se como pioneiro nesta articulação.
Expectativas para 2025
O MIQCB tem como meta firmar um protocolo de intenções com o Incra Nacional e diversos ministérios, garantindo normativas e acesso a políticas de desenvolvimento do extrativismo e da agroecologia.
Essa conquista representa um passo essencial para assegurar o bem viver das mulheres quebradeiras de coco e das futuras gerações, reforçando a importância da regularização fundiária e da proteção dos territórios tradicionais.
Teresina, capital do Piauí, reuniu nessa quarta-feira (19) mulheres quebradeiras de coco babaçu com o objetivo de fortalecer sua luta pela preservação dos babaçuais, pela autonomia e pelo acesso a políticas públicas que garantam seus direitos. O encontro foi promovido pela AMTCOB (Associação das Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu) e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), por meio do Projeto Baqueli.
Conexão e fortalecimento da luta
O evento teve início com um momento de conexão entre as participantes, reafirmando a importância da união para a defesa dos territórios e o fortalecimento das organizações das quebradeiras. “Esse encontro é fundamental para dar visibilidade à nossa luta e reforçar a importância de mantermos nossos territórios livres e produtivos”, afirmou Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí.
Diálogo e planejamento para avançar
As participantes compartilharam suas experiências e contribuíram para a aplicação de um questionário, permitindo uma avaliação coletiva dos desafios e das conquistas do movimento. Os resultados foram apresentados e debatidos, dando base para a construção de uma agenda estratégica de luta e a definição de próximos passos. “Saímos desse encontro ainda mais fortalecidas, sabendo que estamos no caminho certo e que juntas podemos conquistar muito mais”, destacou Helena Gomes, presidenta da AMTCOB.
Capacitações para garantir direitos e sustentabilidade
Um dos pilares do evento foi o alinhamento para agendas nos territórios das quebradeiras de coco, que envolve temas essenciais para a continuidade e fortalecimento da sua luta. Entre os assuntos abordados, destacam-se:
Direitos e Lei do Babaçu Livre
Sustentabilidade e Mudanças Climáticas
Gestão Organizativa e Elaboração de Projetos
Gênero, Juventude e Territórios
Comunicação e Redes Sociais
Mulheres em ação pela autonomia e pela renda
O encontro também reforçou a necessidade de garantir que as quebradeiras de coco tenham autonomia econômica e acesso a políticas públicas que viabilizem sua atividade. Foram debatidas formas de potencializar a renda das quebradeiras e ampliar a inserção de seus produtos nos mercados, sempre respeitando os princípios da sustentabilidade e do manejo adequado dos babaçuais.
Encerramento com reflexão e reafirmação da luta
Para encerrar o encontro, uma roda de conversa com o tema “Eu e o Babaçu” permitiu que cada participante compartilhasse sua relação com a atividade, reforçando a identidade coletiva das quebradeiras de coco. Socorro de Souza, diretora do Instituto Babaçu, destacou a importância desse espaço: “Foi um encontro enriquecedor, que mostrou a força e a consistência do nosso movimento. Saio daqui fortalecida, sabendo que há muitas pessoas boas e comprometidas com essa causa”.
Já Alessandra, da comunidade Sítio, município de Cristino Castro, no sul do Piauí, que é uma liderança da comunidade destacou: “Para mi hoje foi um dia muito produtivo, de muita experiência, de muito conhecimento, desenvolvimento para a nossa comunidade, para nossa associação. Estamos fundando uma associação e acredito que da próxima vez já me represento como um grupo, institucionalizado como associação. Foi muito bom ter conhecido novas pessoas e espero que cada dia que passa tenhamos mais conhecimentos.
A luta das quebradeiras de coco segue firme, com a convicção de que só com organização, capacitação e mobilização é possível garantir o direito aos babaçuais e a construção de um futuro sustentável para as próximas gerações.
Entre os dias 08 e 14 de fevereiro de 2025, Alter do Chão, no Pará, recebeu um evento marcante que reuniu representantes de Fundos Comunitários de diversas partes do Brasil e do mundo. O encontro teve como objetivo promover diálogos e intercâmbios sobre as atividades e intervenções territoriais voltadas ao apoio de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, além do planejamento para o ano de 2025.
A reunião da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia Brasileira, realizada nos dias 08 e 09 de fevereiro, contou com a participação de 9 Fundos, incluindo o Fundo Babaçu. A Coordenadora executiva do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Marinalda Rodrigues e a Secretária executiva do Fundo Babaçu, Nilce Cardoso, participaram ativamente do encontro, que abordou questões como análise de conjuntura, estratégias para a COP 30 e a definição de uma pré-COP da Rede.
Para Marinalda Rodrigues, a atuação em rede é essencial para fortalecer os territórios e garantir que os recursos cheguem efetivamente às comunidades. “Precisamos continuar unindo forças para que os fundos comunitários possam atender às demandas dos povos tradicionais. Nosso compromisso é com a proteção dos territórios e a valorização dos modos de vida dessas populações”, destacou a coordenadora do MIQCB.
“A Rede representa uma família de luta coletiva para que possamos atender as necessidades das comunidades. Apesar de sermos de organizações diferentes, temos o que nos une, que é o apoio aos povos e comunidades tradicionais para o bem comum”, afirmou Jonas Sansão, representante do Fundo Timbira.
O evento, que também marcou o 6° Encontro da Rede, trouxe para a mesa representantes de fundos de diversas organizações, como o Fundo Luzia Dorothy do Espírito Santo, Fundo Puxirum, Fundo Timbira, Fundo Podàali, Fundo Rùtî, Fundo FIRN, Fundo Mizizi Dudu e Fundo Dema. Juntos, os participantes compartilharam suas vivências e estratégias para fortalecer as ações em prol da preservação territorial e da justiça social.
A seguir, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, o Encontro Global de Fundos ampliou as discussões, com a presença de fundos de diferentes partes do mundo, incluindo Indonésia, Estados Unidos, Brasil, Holanda, África e México. O evento foi uma oportunidade para debater a conjuntura política global, as possibilidades de incidência na COP 30, e promover uma rica troca de experiências sobre as realidades dos fundos e o financiamento climático.
Durante a programação, os participantes também visitaram a comunidade Coroca, um exemplo de turismo sustentável, que realiza a preservação de tartarugas, artesanato e meliponocultura, práticas que alavancam a economia local de forma ecológica.
“As estratégias da rede, em fortalecer cada fundo, também fortalecem os territórios”, avalia Graça Costa, do Fundo Dema. Para ela, a atuação em rede potencializa o trabalho de cada fundo como agente transformador, pensando nas questões climáticas e na mitigação dos impactos ambientais em seus territórios. “Queremos que os recursos cheguem às comunidades e atendam as necessidades dos territórios. Por isso, é fundamental que tenhamos uma política de solidariedade entre nós”, conclui.
A Fundação CLUA, a Tenure Facility e a Fundação Ford também marcaram presença no Encontro Global, reforçando o apoio às ações que visam o fortalecimento das comunidades tradicionais.
Fundo Babaçu: O Fundo Babaçu é uma conquista histórica das mulheres do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), nascido em 2012 da experiência do movimento com o Fundo Rotativo de Microcréditos. Desde sua criação, o Fundo Babaçu tem promovido o desenvolvimento de pequenos projetos agroextrativistas, gerando renda e fortalecendo a economia local. Hoje, o fundo é gerido de forma participativa pelo Comitê Gestor, composto por diversas organizações parceiras do movimento.
Ao longo dos anos, o Fundo Babaçu lançou dez editais, que resultaram em importantes ações socioambientais realizadas por grupos e organizações comunitárias de quebradeiras de coco babaçu. Com um modelo de gestão que prioriza a inclusão e a participação ativa das mulheres, o Fundo Babaçu tem sido um verdadeiro agente de transformação social e ambiental na Amazônia.
Ao final do evento, ficou definida a continuidade do Fórum com reuniões virtuais e um processo contínuo de intercâmbio, o que reforça a importância da colaboração entre fundos e comunidades ao redor do mundo, ampliando o alcance de ações que visam um futuro mais sustentável para todos.
Movimento das quebradeiras celebra avanço na regularização fundiária e fortalecimento da segurança jurídica no campo
No dia 13 de fevereiro, o município de São João do Arraial, no Piauí, foi palco de um momento histórico para as mulheres quebradeiras de coco babaçu e suas famílias. O território tradicional de Santa Rosa foi oficialmente titulado, tornando-se o segundo território coletivo regularizado no Brasil. A entrega do título ocorreu no pátio da Igreja Santa Rosa de Lima e representa um marco na luta pela permanência e segurança jurídica dessas comunidades que vivem da coleta e beneficiamento do babaçu.
A conquista é fruto da mobilização do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que há décadas reivindica o direito à terra para garantir a continuidade de seu modo de vida tradicional. A titulação coletiva de Santa Rosa é resultado de um longo processo de diálogo entre o movimento, lideranças comunitárias e o governo, evidenciando a importância da organização das mulheres na defesa de seus territórios.
A trajetória para a conquista do título ganhou impulso no ano passado, em uma reunião realizada em Teresina. O encontro contou com a presença de autoridades, como o presidente do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Rodrigo Cavalcanti, e secretárias estaduais, incluindo Regiane e Nubre. Durante a reunião, foi assumido o compromisso de priorizar a regularização de territórios de quebradeiras de coco, com Santa Rosa sendo uma das comunidades selecionadas para ter o processo concluído ainda em 2024.
O diretor do Interpi, Rodrigo Cavalcanti, destacou a importância do estudo antropológico realizado na área, ressaltando que apenas quem vive na região compreende o valor do território e dos recursos naturais que ele abriga. “Quem nasceu e se criou aqui sabe o que significa o cheiro do leite de coco, o azeite de babaçu, o bacuri e o murici. São esses saberes e sabores que sustentam a luta das quebradeiras e garantem a preservação desse modo de vida”, afirmou.
A titulação do território de Santa Rosa representa uma vitória não apenas para as quebradeiras de coco babaçu, mas para toda a luta dos povos tradicionais pelo direito à terra. O reconhecimento legal fortalece a autonomia das comunidades, garantindo que possam continuar extraindo e beneficiando o babaçu sem o risco de serem expulsas ou de terem seus territórios ameaçados por grandes empreendimentos.
Para Girlene Leal, presidente da Associação de Moradores do Território Santa Rosa, a titulação é um sonho realizado após anos de luta. “Esse título é mais do que um pedaço de papel, é a garantia de que nossas famílias poderão viver e trabalhar com dignidade, sem medo de perder suas terras. Essa conquista é coletiva e fruto da resistência das mulheres quebradeiras, que nunca desistiram de lutar pelo que é nosso por direito”, afirmou.
Já Helena Gomes, presidente da Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu (AMTCOB), reforçou o impacto da titulação para a vida das mulheres da região. “Nós, mulheres quebradeiras, sempre enfrentamos muitas dificuldades para garantir nosso sustento e nossa permanência na terra. Essa titulação representa o reconhecimento do nosso trabalho e da nossa importância na preservação do babaçu e da floresta. Agora, temos mais segurança para continuar nossa luta e deixar esse legado para as próximas gerações”, declarou.
Para Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí, a titulação de Santa Rosa representa um avanço significativo na luta das quebradeiras. “Essa conquista mostra a força da organização das mulheres quebradeiras. Foi um processo longo, de muitas idas e vindas, reuniões e diálogos com o governo, mas conseguimos. A titulação coletiva garante que nossas famílias tenham segurança para continuar vivendo do babaçu e preservando a floresta, sem medo da grilagem e da especulação de terras”, destacou.
O deputado Lima também enfatizou a relevância dessa conquista para a história das quebradeiras. “Essa luta vai além da vida individual de cada uma. É a garantia de que essas mulheres e suas famílias possam permanecer no território, produzindo e sustentando gerações futuras”, afirmou.
Com a titulação coletiva de Santa Rosa, o Piauí avança na regularização de territórios tradicionais e reafirma o compromisso com a valorização das quebradeiras de coco babaçu, mulheres que há séculos desempenham um papel essencial na preservação ambiental e na economia local. O evento de entrega do título será um momento de celebração e reafirmação da resistência dessas comunidades, que seguem firmes na defesa de seus direitos.
Nos dias 10 e 11 de fevereiro, o auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Codó, foi palco de um importante encontro de planejamento, monitoramento e avaliação do Projeto Baqueli: Babaçu Livre, Quebradeiras Livres. Reunindo mais de 100 quebradeiras de coco babaçu que integram o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB e lideranças comunitárias das regionais Mearim/Cocais, Baixada Maranhense e Imperatriz. O evento reafirmou a luta pelos direitos das comunidades tradicionais e pela preservação dos babaçuais.
O primeiro dia de atividades foi marcado por discussões em grupo, abordando questões cruciais para as comunidades tradicionais: ameaças e violações de direitos, dificuldades na regularização fundiária e crimes ambientais nos territórios. Essas discussões buscam não apenas diagnosticar os desafios, mas traçar estratégias efetivas para enfrentá-los.
A programação também incluiu a atualização do planejamento de atividades voltadas à regularização fundiária e ambiental de 14 territórios. As ações serão conduzidas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que nos municípios do meio Mearim conta com a parceria da Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA). A Associação é co-implementadora do projeto.
A coordenadora regional de Imperatriz, Maria José, destacou o impacto positivo desses momentos de planejamento. “Planejar é importante para a boa execução das atividades. Todas as vezes que a gente se reúne, a gente se fortalece, porque a gente aprende e ensina também.”
O Projeto Baqueli: Babaçu Livre, Quebradeiras Livres conta com apoio do The Tenure Facility, e tem como principais objetivos:
Renata Cordeiro, assessora jurídica do MIQCB e coordenadora do projeto, ressaltou a relevância desse esforço coletivo. “Esses momentos de planejamento e avaliação são fundamentais para fortalecermos nossa luta coletiva. Cada estratégia discutida aqui representa mais uma semente plantada em favor dos nossos direitos, dos babaçuais e das futuras gerações. Nosso objetivo é garantir que as quebradeiras de coco babaçu tenham territórios livres, segurança para viver e trabalhar, e o respeito que merecem enquanto guardiãs do meio ambiente.”
Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB, reforçou a importância do encontro para a luta coletiva: “Estamos aqui para buscar estratégias e nos fortalecer para que tenhamos nossos babaçuais protegidos, livres, e nossos territórios assegurados, garantindo nosso bem viver. Este é um momento muito significativo, pois reúne três regionais do MIQCB para discutir, construir, avaliar e monitorar as atividades planejadas para 2024”.
“Utilizamos uma metodologia que permitiu a integração de todos, e a elaboração de mapas dos territórios foi especialmente marcante. Através desse exercício, as pessoas puderam compartilhar suas ancestralidades, refletir sobre seu modo de vida e planejar o antes, o durante e o depois para nossos filhos e netos. É um trabalho que vai além do presente, pensando na preservação e no futuro dentro desse projeto”, concluiu, Alaídes.
Vitória Balbina, coordenadora do Miqcb da Regional Baixada, compartilha a experiência da Regional na luta pela Lei Babaçu Livre em Viana-MA, destacou o poder da mobilização popular. “Estamos promovendo a Lei Babaçu Livre por iniciativa popular, com diversas atividades que envolvem diretamente as comunidades. Essa luta é coletiva e essencial para garantir o bem viver nos territórios.”
Fortalecendo o Fundo Babaçu – Durante o encontro, Priscila Aguiar, assessora de campo interestadual do Fundo Babaçu, apresentou a importância desse mecanismo de apoio às comunidades tradicionais. O Fundo, fruto da luta das quebradeiras, promove ações de agricultura e extrativismo de base agroecológica, segurança alimentar, e geração de renda. Desde sua criação, já lançou dez editais, financiando projetos socioambientais e fortalecendo a autonomia das comunidades.
Priscila destacou: “O Fundo Babaçu é uma conquista que promove o acesso a recursos essenciais para a melhoria da qualidade de vida e para a preservação dos babaçuais, sempre de forma participativa e com foco na sustentabilidade.”
A juventude na linha de frente – O evento também contou com a participação ativa da juventude do MIQCB, formada pelo Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu. Esses jovens assumem o protagonismo, garantindo a continuidade e a renovação da luta pelos direitos das comunidades tradicionais.
O encontro de planejamento do Projeto Baqueli reforçou o compromisso do MIQCB e das quebradeiras de coco babaçu em preservar os babaçuais, garantir o acesso aos territórios e fortalecer os direitos das comunidades tradicionais. Cada passo dado fortalece a construção de uma rede de defensores das florestas e das pessoas que delas dependem para viver.
Texto: Claudilene Maia
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