Evento reuniu lideranças comunitárias e autoridades para debater desafios e garantir a aplicação da Lei nº 7.888/2022
Na manhã desta quinta-feira (21), o Cineteatro Municipal de São João do Arraial – PI foi palco de um importante debate sobre a preservação dos babaçuais e os direitos das quebradeiras de coco. Com o tema “Resistência e Ancestralidade: O Babaçu e as Quebradeiras de Coco na Luta pelo Bem Viver”, a audiência pública reuniu representantes da sociedade civil, autoridades e lideranças comunitárias para discutir os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais na luta pela efetivação da Lei do Babaçu Livre (Lei nº 7.888/2022).
O evento contou com a participação de diversas figuras representativas do movimento, poder público e judiciário, como Marinalda Rodrigues, coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) Regional Piauí, e Antônia Almeida, diretora da Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMTCOB). Ambas enfatizaram a urgência da aplicação da lei, que assegura o acesso livre e sustentável aos babaçuais, mas que, segundo as lideranças, ainda não é plenamente respeitada.
Desafios enfrentados pelas quebradeiras de coco
Os impactos ambientais da exploração descontrolada das terras onde crescem as palmeiras de babaçu foram um dos pontos centrais da audiência. O avanço do agronegócio, as queimadas ilegais e o uso de agrotóxicos que afetam os babaçuais foram denunciados como ameaças diretas à sobrevivência dessa atividade tradicional. Municípios como Esperantina, Morro do Chapéu, Luzilândia, Joca Marques, Madeiro, Barras, São João do Arraial, Nossa Senhora dos Remédios e Campo Largo do Piauí estão entre os mais afetados pela degradação ambiental.
“A Lei Babaçu Livre garante esse acesso, mas na prática ainda há muitas barreiras. É essencial que a sociedade compreenda o significado desse direito e que haja fiscalização para garantir o cumprimento da legislação”, afirmou Antônia Almeida.
A advogada Jéssica Lima, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PI, também destacou que as quebradeiras de coco devem ser reconhecidas como defensoras dos direitos humanos e do meio ambiente, o que reforça a necessidade de políticas públicas específicas para protegê-las. “Se tivéssemos um programa estadual de proteção, as relações de gênero e segurança dessas mulheres seriam tratadas de outra forma”, pontuou.
Compromissos e avanços na luta pelo Babaçu Livre
A audiência também serviu para cobrar do governo estadual a criação de mecanismos que garantam a efetividade da lei. Núbia Lopes, secretária de Estado da Secretaria de Relações Sociais do Governo do Piauí, afirmou que algumas demandas do movimento já foram encaminhadas, como a criação de uma comissão de monitoramento da execução da lei e a instalação de uma mesa de diálogo permanente entre o governo e as quebradeiras de coco.
“O movimento é para cobrar, é para se movimentar, para dizer o que quer. Já instalamos a mesa de diálogo e seguimos reforçando o compromisso com a causa”, garantiu Núbia Lopes.
Durante o evento, foi apresentada a Carta de Compromisso para Implementação dos Encaminhamentos da Audiência Pública sobre a Lei do Babaçu Livre. O documento reafirma a luta das quebradeiras de coco pelo reconhecimento de seus direitos e a proteção dos babaçuais, destacando três principais compromissos assumidos:
O documento foi assinado pelos representantes das instituições presentes, consolidando o compromisso dessas entidades na busca por soluções concretas para os desafios enfrentados pelas quebradeiras de coco babaçu.
Próximos passos da mobilização
Além da audiência pública, as lideranças reforçaram a importância da participação das quebradeiras de coco em eventos nacionais para levar suas reivindicações a outros espaços de decisão. Marinalda Rodrigues mencionou a realização de mini-COPs regionais, que antecederão a pré-COP em Brasília, em junho de 2025, um espaço onde será possível discutir políticas ambientais e sociais voltadas para os territórios das quebradeiras.
A audiência pública foi apenas um dos primeiros passos de uma série de mobilizações que devem ocorrer ao longo do ano em outras regiões do estado e do país. A luta pelo Babaçu Livre continua e, para as quebradeiras de coco, garantir a aplicação da lei significa preservar não apenas uma fonte de sustento, mas também um modo de vida ancestral e sustentável.
Esta ação faz parte do Projeto Baraúnas dos Sertões, um espaço de formação para agentes de ATER comprometidos com a Agroecologia, o Feminismo e o Antirracismo. Uma parceria com DATER/SAF/MDA, UFRPE, Rede ATER NE, Rede Feminismo e Agroecologia do NE, ANA, ASA e GT Mulheres da ANA.
Entre os dias 18 e 20 de março de 2025, São Luís (MA) sediará o I Seminário da Educação Popular e Contextualizada, promovido pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), por meio do projeto Floresta de Babaçu em Pé. O evento reunirá representantes de comunidades tradicionais, educadores populares, lideranças de movimentos sociais e autoridades públicas para debater os desafios e estratégias para uma educação libertadora, pensada a partir dos territórios e saberes dos povos do campo e da floresta.
A programação contempla mesas temáticas, rodas de conversa, grupos de trabalho e lançamento de livros, com foco na valorização da diversidade étnica, fortalecimento de políticas públicas e sustentabilidade das ações educativas nos territórios agroextrativistas.
Destaques da programação:
LOCAL: Hotel Santos Dumont SLZ – Av. Guajajaras, 2680, Jardim São Cristóvão, São Luís/MA (Próximo ao elevado do aeroporto).
DATA: 18 a 20 de março de 2023
HORÁRIO: A partir das 8h.
ERRATA
Na matéria publicada em (12 de março) sobre os resultados do 8º Edital do Fundo Babaçu, informamos, erroneamente, uma lista 13 projetos, no entanto, o número correto de propostas selecionadas foi 11, conforme cabeçalho da chamada.
Os projetos selecionados, com suas respectivas organizações foram notificados por ofício, para as providências e encaminhamentos. Pedimos desculpas às organizações não selecionadas que foram listadas no primeiro link de divulgação, de forma equivocada.
Reiteramos que, ao todo, foram 11 projetos aprovados, distribuídos nas seguintes categorias: 1 na categoria Coringa, 4 na Capota e 6 na Pindova. O investimento total foi de R$ 779 mil, oriundo do Fundo Amazônia, destinado a ações que promovem a autonomia das quebradeiras de coco babaçu e a sustentabilidade das comunidades tradicionais, por meio de iniciativas como sistemas agroflorestais, agroindústrias, quintais produtivos e reformas de infraestrutura, conforme lista abaixo.
1 – Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares e Economia Solidária de Rosário – MA (COOAFAESR)
2 – Associação dos Moradores do Povoado Batatal (Timbiras – MA)
3 – Associação dos Moradores do Quilombo Rural da Ilha de Camaputiua (AMOQRUICA) – Cajari – MA
4 – Casa Familiar Rural – CFR (Açailândia – MA)
5 – Fundo do Desenvolvimento e Fomento da Economia Solidária da Região de Codó (FUNDFESRC) – Codó – MA
6 – Grupo de Agricultores Familiares do Povoado Baias de Viana – MA (AGRAFPB)
7 – Associação dos Horticultores e Horticultoras de São Domingos do Araguaia – São Domingos do Araguaia – PA
8 – Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Buriti do Tocantins (AMB) – Buriti do Tocantins – TO
9 – Instituto Zé Cláudio e Maria (IZM) – Nova Marabá – PA
10 – Associação Rural do Povoado de Tarumã – ARPTA (Viana – MA)
11 – Associação de Moradores da Aldeia Centro do Antero Território Taquaritiua – AMACATT (Território Taquaritiua – Viana – MA
Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva MIQCB, regional Piauí, destacou a relevância do edital para a valorização do modo de vida tradicional das comunidades beneficiadas:
“A aprovação desses 11 projetos no 8º Edital do Fundo Babaçu é uma grande conquista para nós, quebradeiras de coco babaçu. Isso significa mais fortalecimento das nossas comunidades, mais autonomia para as mulheres e mais preservação do nosso modo de vida tradicional.”
Nilce Cardoso, secretária executiva do Fundo Babaçu, enfatizou a importância do financiamento para atender às demandas produtivas das organizações de base, garantindo a melhoria na qualidade de vida das famílias envolvidas.
Com essa iniciativa, o Fundo Babaçu reafirma seu compromisso com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades agroextrativistas, promovendo melhores condições de trabalho e incentivando a comercialização de produtos derivados do babaçu.
No Dia Internacional da Mulher, realizado em 8 de março, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) – Regional Baixada Maranhense marcou presença na Caminhada da Mulher, evento que reuniu centenas de mulheres em uma grande mobilização pelas ruas de Viana-MA.
Juntas, elas percorreram as principais vias da cidade reivindicando o fim da violência contra a mulher e a valorização feminina em todas as esferas da sociedade. As quebradeiras de coco babaçu também aproveitaram a mobilização para divulgar a Campanha Lei Babaçu Livre e coletaram assinaturas em defesa da preservação dos babaçuais e do modo de vida tradicional das quebradeiras.
A ação contou com a participação do prefeito do município, Carrinho Cidreira, do deputado estadual Júlio Mendonça, da presidente da Câmara Municipal, Lauryfrancy Gomes, além de outras representações do poder público e das mulheres que integraram a caminhada. Durante o evento, as autoridades declararam apoio à Campanha Lei Babaçu Livre de iniciativa popular e aprovaram o documento que reforça essa luta.
A coordenadora executiva do MIQCB, Vitória Balbina, destacou que a atividade fortalece a resistência das quebradeiras de coco e amplia o alcance da campanha em defesa dos babaçuais e do modo de vida tradicional:
“Esse momento foi fundamental para reafirmarmos nossa luta e mostrar que as quebradeiras de coco seguem firmes na defesa dos babaçuais e do nosso modo de vida tradicional. A Caminhada da Mulher nos permitiu dialogar com a sociedade e fortalecer o movimento em torno da Campanha Lei Babaçu Livre. A assinatura do documento pelas autoridades e representantes do poder público representa um avanço, mas sabemos que nossa caminhada pela garantia desse direito continua. Seguiremos unidos, porque essa luta é coletiva e essencial para a nossa sobrevivência. ”
Declarações de apoio
O prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, enfatizou a importância da luta das quebradeiras do coco e a necessidade de garantir o direito ao livre acesso aos babaçuais.
“Parabenizo as quebradeiras de coco que estão na luta contra o latifúndio, trabalhando para garantir o babaçu livre. Estamos aqui assinando esse documento porque entendemos que esse é um direito da trabalhadora rural, da quebradeira de coco. Ela precisa ter seu espaço na sociedade e a liberdade de acesso aos babaçuais para coleta de coco, pois é essa atividade que sustenta sua família. Precisamos garantir esse direito tão fundamental. ”
A presidente da Câmara Municipal, Lauryfrancy Gomes, também reafirmou o compromisso com a causa:
“Quero parabenizar as mulheres quebradeiras de coco da nossa cidade e do nosso estado. São mulheres guerreiras e aguerridas. Contem sempre com a Câmara Municipal de Viana, estaremos de mãos dadas com vocês nessa luta. ”
O deputado estadual Júlio Mendonça ressaltou a importância da mobilização e da valorização das mulheres quebradeiras de coco:
“É com muita satisfação que participo desse grande ato de resistência e valorização das mulheres. Ao lado das guerreiras do MIQCB, da Prefeitura de Viana e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, reafirmamos nosso compromisso com a luta por direitos, respeito e dignidade. ”
“Como autor do Projeto de Lei do Babaçu Livre, que garante o acesso das quebradeiras de coco aos babaçuais, tem a alegria de controlar o abaixo-assinado da iniciativa popular, que busca reconhecer o modo de vida tradicional dessas mulheres como Patrimônio Cultural Imaterial e estabelecer medidas de proteção ambiental ao babaçu e às trabalhadoras que dele vivem. Essa caminhada simboliza a força e a luta das mulheres por autonomia e valorização. ”
Além da caminhada e da mobilização em defesa do Babaçu Livre, o evento contou com uma competição de quebra de coco e uma amostragem de alimentos à base de babaçu, incluindo bolo, pudim, mingau e biscoitos.
As companheiras da Cooperativa Interessante das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) também participaram, comercializando diversos produtos derivados do babaçu, como azeite, biscoitos, mesocarpo, sabão e sabonetes.
Amarante (MA) – Em um momento de troca, fortalecimento e celebração, a comunidade Água Preta, no município de Amarante (MA), recebeu a oficina “Círculos de Mulheres”, promovida pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), regional Imperatriz. A atividade marcou o Dia Internacional da Mulher com práticas de autocuidado, contação de histórias e reflexões sobre a identidade e os direitos das quebradeiras de coco.
O encontro reuniu mulheres de diferentes gerações para compartilhar experiências e fortalecer a luta por respeito e valorização. Para Maria José, coordenadora executiva da regional Imperatriz e secretária de Juventude do MIQCB, o evento é essencial para reafirmar a importância do papel da mulher na sociedade e dentro do movimento.
“Hoje nós estamos aqui nesse Dia Internacional da Mulher, na comunidade Água Preta, no município de Amarante, para fortalecer a identidade das quebradeiras de coco, para a gente dialogar sobre a importância de ser uma mulher, de que os nossos direitos sejam respeitados, para que a gente consiga, cada dia mais, nos unirmos, respeitar umas às outras, e também nos unirmos diante das situações que têm nos acontecido, diante do quadro em que as mulheres têm sofrido, principalmente aqui na comunidade do Amarante.”
A oficina utilizou metodologias da justiça restaurativa para promover a escuta ativa e o compartilhamento de histórias. Segundo a advogada, Amanda Bona, as dinâmicas foram pensadas para fortalecer a autoestima e identidade das quebradeiras de coco.
“Nessa oficina a gente utiliza algumas ferramentas da justiça restaurativa como objeto da palavra, a construção de valores, diretrizes para a gente fazer discussões e envolver a contação de histórias para fortalecer as experiências do que é ser mulher. Hoje a oficina é voltada para o autocuidado e para o fortalecimento da identidade de quebradeira de coco babaçu. A comunidade está muito animada, a gente foi muito bem recebida aqui e as atividades estão acontecendo de uma forma muito generosa.”
A experiência foi especialmente significativa para mulheres como Expedita Santos, moradora da comunidade há 26 anos e com 82 anos de vida. Para ela, a reunião foi um momento de reflexão sobre as conquistas das mulheres ao longo dos anos.
“Porque ter esperança é uma coisa, mas é ficar parado esperando que aquilo aconteça, não é? E esperançar é saber que nós somos capazes, é acreditar, mas e a luta? Não ficar parado. Então esse dia hoje para mim aqui, e acredito que para todas as companheiras, é muito importante festejar o Dia Internacional da Mulher na nossa comunidade, com o nosso povo, com os nossos movimentos, os amigos e tudo.”
A oficina reforçou o compromisso do MIQCB em promover espaços de diálogo e fortalecimento feminino. Para Maria José, ser mulher é um dom divino, uma capacidade de multiplicidade e resistência.
“A gente consegue fazer mil e uma coisas ao mesmo tempo e também a gente consegue, através desse dom que Deus nos deu de ser mulher, nos ajudar, ajudar as outras pessoas e fazer com que as outras pessoas entendam o quão é importante e que elas se valorizem enquanto mulher.”
O evento foi um convite para que mais mulheres se engajem na luta por seus direitos e reconhecimento. Como enfatizou Maria José, é fundamental que as que não puderam estar presentes também sejam alcançadas e conscientizadas sobre a importância de sua voz e presença na construção de um futuro mais justo.
A celebração do Dia Internacional da Mulher na comunidade Água Preta demonstrou que, mais do que um momento de festa, a data é um símbolo de resistência e união. E, como destacou Expedita Santos, é preciso esperançar e lutar para continuar avançando.
O município de Esperantina foi palco da abertura do 1º Circuito de Feiras da Agricultura Familiar e Projetos de Vida do Território dos Cocais, um evento que celebra o empreendedorismo, a economia solidária e a educação financeira na região. Realizada no Ginásio Poliesportivo Dídimo de Castro, a feira reuniu produtores rurais, empreendedores e organizações sociais em um ambiente de aprendizado, troca de experiências e comercialização de produtos da agricultura familiar.
Além de Esperantina, o circuito passará também pelas cidades de São João do Arraial, Batalha e Piracuruca, fortalecendo a rede de produtores e incentivando a economia local. O evento é uma realização do Centro COCAIS, em parceria com instituições como a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), o MIQCB, a ASESP e o Conselho Territorial dos Cocais.
Agricultura familiar como motor do desenvolvimento local
O evento proporcionou um espaço para agricultores familiares e cooperativas exporem e comercializarem seus produtos diretamente ao público. Desde alimentos orgânicos e produtos derivados do babaçu até artesanatos, as barracas estavam repletas de itens que valorizam a produção sustentável e a identidade cultural da região.
Maria de Jesus (Janete), coordenadora do MIQCB no Piauí, ressaltou a importância da feira para as mulheres produtoras:
“Hoje estamos aqui com mulheres de diversas cidades como Joca Marques, Madeiro, Luzilândia e Esperantina, fortalecendo a comercialização de seus produtos, que são de qualidade e representam a agricultura familiar. Esse evento nos ajuda a divulgar nosso trabalho e garantir uma alimentação saudável para todos.”
Já Helena Gomes, presidenta da AMTCOB, destacou a relevância da divulgação da Lei Babaçu Livre, que garante o acesso das quebradeiras de coco aos babaçuais:
“Estamos aqui não apenas comercializando nossos produtos, mas também conscientizando a população sobre a importância dessa lei para as comunidades extrativistas.”
Uma feira que fortalece comunidades e inspira novas edições
A Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) também marcou presença no evento, representada por Socorro Ribeiro, que celebrou a parceria entre diversas instituições para a realização do circuito:
“Esse intercâmbio fortalece tanto as mulheres quanto os demais produtores rurais. Estamos muito felizes em ver a feira crescer e alcançar mais cidades.”
Para Fátima, quebradeira de coco da Comunidade Olho d’Água do Cercado, a feira é motivo de orgulho:
“Estamos expondo nossos produtos naturais, feitos com dedicação e tradição. É uma grande satisfação participar desse evento e mostrar a força das mulheres trabalhadoras do campo.”
Com um grande público e forte engajamento das comunidades locais, o 1º Circuito de Feiras da Agricultura Familiar e Projetos de Vida do Território dos Cocais já se consolida como um marco para o fortalecimento da economia solidária e da agricultura familiar na região.
A quebradeira de coco e diretora-tesoureira da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), Rosa Gregória, está participando da Oficina SocioBio Vale Mais: Políticas Públicas de Valorização dos Produtos da Sociobiodiversidade no Maranhão. O evento, que teve início nesta segunda-feira (24) e segue até quarta-feira (26), acontece no Hotel Veleiros, na Ponta D’Areia, em São Luís.
Com o objetivo principal de debater e atualizar as mudanças da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) para 2025, a oficina busca promover um diálogo institucional com os beneficiários da política e construir soluções para valorizar os produtos da sociobiodiversidade. O encontro dá destaque especial às quebradeiras de coco babaçu, fundamentais na economia sustentável e guardiãs das Florestas de Babaçu.
A programação incluiu a devolutiva sobre as subvenções de 2023 e 2024, além da apresentação das principais mudanças na PGPMBio, que incluem cortes na verba destinada à execução da política. Também foram promovidos debates técnicos sobre a produtividade e o volume comercializado da amêndoa de babaçu. Outro ponto relevante foi a roda de diálogo entre as representações das quebradeiras de coco babaçu, abordando diversos aspectos do processo de comercialização, como a utilização do sistema, emissão de nota fiscal, subvenção por bônus fixo e limites anuais.
“É fundamental garantir que o coco babaçu seja devidamente incluído e valorizado na PGPMBio, pois essa política possibilita que as quebradeiras de coco tenham uma remuneração mais justa pelo seu trabalho. O diálogo com os órgãos responsáveis é essencial para que essa política seja executada com responsabilidade com as famílias que vivem do extrativismo da sociobiodiversidade”, destacou Rosa Gregória durante o evento.
A oficina reúne representantes de movimentos sociais, sindicatos rurais, organizações de assessoria e poder público, consolidando um espaço essencial para o fortalecimento do diálogo institucional e a criação de estratégias que assegurem a valorização dos produtos da sociobiodiversidade.
A realização do evento é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Cooperação Internacional Alemã (GIZ), demonstrando a importância da articulação entre diferentes atores para garantir o fortalecimento das políticas públicas voltadas para os povos da floresta e suas cadeias produtivas.
Evento no Pará fortalece a defesa dos territórios e o direito ao acesso aos babaçuais
A Regional Pará do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) recebeu a última rodada do Planejamento, Monitoramento e Avaliação (PMA) do projeto Baqueli: Babaçu Livre, Quebradeiras Livres. O encontro ocorreu nos dias 18 e 19 de fevereiro no Rancho dos Padres, em São Domingos do Araguaia (PA), reunindo quebradeiras de coco, lideranças das Regionais do Tocantins e Pará, além da organização co-implementadora APATO – Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins.
A atividade teve como objetivo socializar o andamento das ações em cada território e a implementação das Leis do Babaçu Livre, garantindo transparência e avaliação coletiva dos desafios e oportunidades; atualizar informações sobre as comunidades, fortalecendo a atuação na defesa dos territórios, das florestas e da identidade dos povos e comunidades tradicionais; planejar ações que assegurem o acesso livre aos babaçuais e a proteção dos territórios das quebradeiras de coco.
A coordenadora executiva do MIQCB Regional Pará, Cledeneuza Maria Oliveira destacou a importância de receber as quebradeiras e a Regional Tocantins para essa atividade: “É fundamental estarmos unidas para compartilhar experiências e fortalecer nossa luta pelo Babaçu Livre e pela regularização dos territórios das quebradeiras de coco babaçu. Só assim podemos enfrentar os desafios que ameaçam nosso modo de vida e nossos babaçuais e dizer que o Estado do Pará tem quebradeiras de coco babaçu”, declarou.
No primeiro dia, as participantes compartilharam as riquezas naturais de seus territórios e denunciaram os impactos do agronegócio, da monocultura e de grandes empreendimentos que prejudicam as famílias e comprometem os recursos naturais.
Ednalva Ribeiro, quebradeira de coco e coordenadora executiva do MIQCB Regional Tocantins, reforçou a luta pelo direito ao acesso aos babaçuais: “Nossa batalha não tem fronteiras. O enfrentamento à privatização dos babaçuais e a busca pela efetivação das Leis Babaçu Livre são questões comuns a todas as quebradeiras, independentemente do estado ou comunidade”, frisou.
No segundo dia, as mulheres discutiram os Planejamentos Operacionais Anual do Eixo Terra, Território e Babaçu Livre dos estados do Pará e Tocantins. O debate se aprofundou na preocupação com a pulverização de agrotóxicos, que afeta a produção da agricultura familiar, destrói os babaçuais e impacta a saúde das comunidades. Derrubadas, destruição dos babaçuais e dificuldades de aprovação da Leis Babaçu Livre também foram fortemente discutidos pelas companheiras.
A juventude do MIQCB teve um papel essencial no evento, liderando a cobertura fotográfica e participando ativamente das discussões, reafirmando sua importância na luta pela preservação dos babaçuais e no fortalecimento das comunidades tradicionais.
Fundo Babaçu apoia projetos comunitários –Durante o encontro, foi divulgada a 10ª edição do Edital do Fundo Babaçu, que conta com R$ 620 mil da Fundação Ford para apoiar projetos socioambientais e produtivos. O edital está disponível até 25 de fevereiro de 2025.
Além disso, o Fundo Babaçu por demanda espontânea, apoiado pelo projeto Baqueli, viabiliza iniciativas encaminhadas diretamente por organizações de base, formais ou informais, que fortaleçam as quebradeiras de coco e seus territórios nos estados do Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão.
Os valores dos projetos apoiados variam entre R$ 5.000,00 e R$ 50.000,00. Os editais estão disponíveis no site do MIQCB: miqcb.org.br.
Enquanto os desafios persistem, as quebradeiras seguem firmes na resistência, reafirmando seu compromisso com a preservação dos babaçuais e com a autonomia das mulheres e das comunidades tradicionais.
Além das coordenadoras do Movimento, participaram da atividades as assessoras Regionais e interestaduais do MIQCB.
Iniciativa é marco para a regularização fundiária e defesa dos territórios tradicionais
Na manhã desta quinta-feira (20), a Escola Fazendária do Governo do Estado do Piauí foi palco de um momento histórico: a oficialização da Mesa Permanente de Diálogo entre o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e órgãos governamentais. A iniciativa representa um avanço crucial na luta pela regularização fundiária e pela proteção dos territórios tradicionais, garantindo mais direitos e voz às quebradeiras de coco, que desempenham um papel essencial na preservação do meio ambiente e na economia local.
Próximos Passos Importantes
A Mesa de Diálogo já definiu uma agenda estratégica para os próximos meses:
21/03 – Audiência Pública sobre a Lei Babaçu Livre, em São João do Arraial, às 9h.
31/03 – Reunião para aprovação do Regimento Interno e construção do Plano de Trabalho, etapa essencial para consolidar diretrizes e fortalecer a articulação entre governo e movimento.
Pontos Sensíveis em Debate
A luta das quebradeiras de coco babaçu também enfrenta desafios locais que exigem atenção imediata:
Território Vila Esperança – Preocupações em relação à venda de lotes que podem comprometer o acesso e permanência das comunidades tradicionais.
Cercas e Barreiras – Dificuldades no acesso a espécies nativas como bacuri, fundamental para a subsistência e cultura local.
Vozes da Resistência
Maria Alaides, coordenadora interestadual do MIQCB, destacou a relevância do momento:
“A criação da Mesa Permanente de Diálogo no Piauí é um momento muito importante para as quebradeiras de coco do babaçu. Ela serve de espelho para os outros regionais, especialmente ao tratar de resistência, produção e territorialização. É uma experiência pioneira que pode ganhar visibilidade nacional, inclusive na COP30.”
Núbia Lopes, da Secretaria de Relações Sociais do Governo do Piauí, reforçou o caráter transformador da iniciativa:
“Essa mesa de diálogo é um avanço fundamental para a resistência e territorialização das quebradeiras de coco. Este modelo pode inspirar o Brasil inteiro!”
Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí, ressaltou a importância da mesa para o fortalecimento das mulheres do campo:
“Estamos avançando em uma pauta histórica. A mesa permanente é um espaço onde nossas vozes serão ouvidas, onde vamos lutar juntas pela permanência nos nossos territórios. Essa é uma conquista das mulheres que sempre estiveram na linha de frente da resistência e que agora terão mais força para enfrentar os desafios da regularização fundiária.”
Helena Gomes, presidente da Associação de Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu, reforçou a necessidade da união para garantir direitos:
“Essa mesa é um espaço de construção coletiva, onde as mulheres quebradeiras de coco podem reivindicar o que é nosso por direito. O acesso à terra, o respeito aos nossos territórios e à nossa cultura não podem ser negados. Estamos aqui para garantir um futuro melhor para as próximas gerações, com dignidade e respeito.”
Um Modelo para o Brasil
A proposição da Mesa Permanente de Diálogo foi apresentada pelo MIQCB ao Incra Nacional, após uma série de reuniões em Brasília em 2023. As discussões abordaram temas centrais como:
• Criação de assentamentos rurais
• Titulação de quilombos
• Normativas para titulação coletiva dos territórios das quebradeiras
O Projeto Baqueli também incentivou a mobilização em diferentes estados, promovendo o fortalecimento das relações entre o movimento e superintendências do Incra. O Piauí foi o primeiro estado a responder positivamente ao chamado, consolidando-se como pioneiro nesta articulação.
Expectativas para 2025
O MIQCB tem como meta firmar um protocolo de intenções com o Incra Nacional e diversos ministérios, garantindo normativas e acesso a políticas de desenvolvimento do extrativismo e da agroecologia.
Essa conquista representa um passo essencial para assegurar o bem viver das mulheres quebradeiras de coco e das futuras gerações, reforçando a importância da regularização fundiária e da proteção dos territórios tradicionais.
Teresina, capital do Piauí, reuniu nessa quarta-feira (19) mulheres quebradeiras de coco babaçu com o objetivo de fortalecer sua luta pela preservação dos babaçuais, pela autonomia e pelo acesso a políticas públicas que garantam seus direitos. O encontro foi promovido pela AMTCOB (Associação das Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu) e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), por meio do Projeto Baqueli.
Conexão e fortalecimento da luta
O evento teve início com um momento de conexão entre as participantes, reafirmando a importância da união para a defesa dos territórios e o fortalecimento das organizações das quebradeiras. “Esse encontro é fundamental para dar visibilidade à nossa luta e reforçar a importância de mantermos nossos territórios livres e produtivos”, afirmou Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB regional Piauí.
Diálogo e planejamento para avançar
As participantes compartilharam suas experiências e contribuíram para a aplicação de um questionário, permitindo uma avaliação coletiva dos desafios e das conquistas do movimento. Os resultados foram apresentados e debatidos, dando base para a construção de uma agenda estratégica de luta e a definição de próximos passos. “Saímos desse encontro ainda mais fortalecidas, sabendo que estamos no caminho certo e que juntas podemos conquistar muito mais”, destacou Helena Gomes, presidenta da AMTCOB.
Capacitações para garantir direitos e sustentabilidade
Um dos pilares do evento foi o alinhamento para agendas nos territórios das quebradeiras de coco, que envolve temas essenciais para a continuidade e fortalecimento da sua luta. Entre os assuntos abordados, destacam-se:
Direitos e Lei do Babaçu Livre
Sustentabilidade e Mudanças Climáticas
Gestão Organizativa e Elaboração de Projetos
Gênero, Juventude e Territórios
Comunicação e Redes Sociais
Mulheres em ação pela autonomia e pela renda
O encontro também reforçou a necessidade de garantir que as quebradeiras de coco tenham autonomia econômica e acesso a políticas públicas que viabilizem sua atividade. Foram debatidas formas de potencializar a renda das quebradeiras e ampliar a inserção de seus produtos nos mercados, sempre respeitando os princípios da sustentabilidade e do manejo adequado dos babaçuais.
Encerramento com reflexão e reafirmação da luta
Para encerrar o encontro, uma roda de conversa com o tema “Eu e o Babaçu” permitiu que cada participante compartilhasse sua relação com a atividade, reforçando a identidade coletiva das quebradeiras de coco. Socorro de Souza, diretora do Instituto Babaçu, destacou a importância desse espaço: “Foi um encontro enriquecedor, que mostrou a força e a consistência do nosso movimento. Saio daqui fortalecida, sabendo que há muitas pessoas boas e comprometidas com essa causa”.
Já Alessandra, da comunidade Sítio, município de Cristino Castro, no sul do Piauí, que é uma liderança da comunidade destacou: “Para mi hoje foi um dia muito produtivo, de muita experiência, de muito conhecimento, desenvolvimento para a nossa comunidade, para nossa associação. Estamos fundando uma associação e acredito que da próxima vez já me represento como um grupo, institucionalizado como associação. Foi muito bom ter conhecido novas pessoas e espero que cada dia que passa tenhamos mais conhecimentos.
A luta das quebradeiras de coco segue firme, com a convicção de que só com organização, capacitação e mobilização é possível garantir o direito aos babaçuais e a construção de um futuro sustentável para as próximas gerações.
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