O Fundo Babaçu comunica a prorrogação do 9º Edital que visa apoiar projetos protagonizados por mulheres e/ou jovens de grupos ou organizações comunitárias, atuantes em comunidades agroextrativistas de quebradeiras de coco babaçu, no estado do Piauí. O prazo para recebimento dos projetos até dia 02/09/2024.
O 9ª Edital é uma parceria com a Fundação Ford e conta com valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Os projetos devem ser enviados para o seguinte e-mail: editalfundobabacu@miqcb.org.br;
Informações no site: www.miqcb.org
Confira edital e documentações:
O I Seminário Regional de Regularização Fundiária para Povos e Comunidades Tradicionais, etapa nordeste reuniu cerca de 300 participantes de diversas organizações e movimentos sociais dos estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Sergipe) e representantes de estados de outras regiões: Tocantins, Pará, Mato Grosso e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Só quebradeiras de coco babaçu participaram 50 mulheres. O evento foi realizado entre os dias 12 a 15 de agosto de 2024, na Universidade Federal do Maranhão-UFMA.
Promovido pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Ministério de Desenvolvimento Agrário Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e Rede PCT’s do Brasil, o seminário teve o objetivo de reunir subsídios para avançar nos processos de regulamentação do reconhecimento e regularização fundiária dos territórios tradicionais. Um momento de construir e alinhar uma pauta para diálogo com os poderes públicos no tema da regularização fundiária e demarcação territorial.
As seis Regionais do Miqcb – Pará, Tocantins, Piauí, Imperatriz, Mearim/Cocais e Baixada, as três ultimas são localizadas no Maranhão – participaram do evento.
Para Maria Alaídes, coordenadora interestadual do MIQCB, o evento marcou e consolidou o conjunto de discussões que ocorreram no ano passado e que hoje pode ser realizado. “Ficamos felizes em ver o quanto das nossas discussões com o poder público trouxe bons frutos, como esse Seminário. Encontramos diversas bandeiras que só agregaram no que trouxemos como demandas de nossos territórios, saímos felizes e com expectativa de ampliar casa vez mais o debate sobre a regularização fundiária de territórios tradicionais”, disse.
Já para o presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Samuel Caetano, “o Seminário é um evento de retomada das pautas fundiárias para povos e comunidades tradicionais. É um momento formativo e de unificação de lutas dos movimentos sociais, que nesta oportunidade apontam rumos importantes para essa temática no diálogo com os governos Estaduais e Federal. Entendemos que vivemos um cenário de desafio, mas que vai requerer um processo de unificação, um processo de formação das lideranças para conseguir garantir essa pauta, que é tão importante e vital para os povos e comunidades tradicionais que necessita da regularização, da titulação e da demarcação de seus territórios”, enfatizou.
Os territórios tradicionais são reconhecidos pelo decreto 6.040/2007 como os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais (PCTs) brasileiros. Cada grupo tem uma relação particular com o ambiente, os recursos naturais e as dinâmicas climáticas, espaciais e sociais que compõem o seu território.
Secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, disse que o Seminário é o primeiro de cinco seminários que serão realizados no país e destacou a importância da regularização fundiária para o combate à violência no campo. “Sabemos que a regularização fundiária traz tranquilidade, paz, conforto para famílias que vivem nos territórios. Então, essa segurança jurídica que todas as comunidades buscam são os mecanismos e instrumentos necessários para que isso aconteça estamos dialogando nesse amplo debate nacional”, declarou.
O diretor de Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, Marcelo Trevisan, apresentou iniciativas de ordenamento territorial e fundiário em curso no MMA, retomadas em 2023 após paralisação no governo anterior: “Passamos por um período muito duro de desmonte das agendas ambientais e fundiárias. Esse processo de reconstrução ainda não terminou. O governo anterior fez questão de derrubar todos os espaços de diálogo”, afirmou. “Precisamos sair daqui com propostas concretas e inovadoras para mudar esse cenário.”
As quebradeiras de coco do Oeste da Bahia, Nerilma de Araújo e Denísia Rodrigues, estreitaram os laços com o MIQCB e esperam uma visita do Movimento para possíveis articulações.
“Nossa luta é pelo reconhecimento e proteção dos babaçuais e pelo babaçu livre que a gente não tem. Estamos muito contentes em poder conhecer um Movimento tão forte quanto o Miqcb. Um Movimento que organiza as mulheres quebradeiras de coco em busca por direitos e na organização produtiva. Conhecer a diversidade de produtos que podem ser feitos a partir do coco babaçu nos deixa animados e com mais coragem para lutar”, declarou, Nerilma de Araújo.
DESDOBRAMENTOS DO SEMINÁRIO REGIONAL
A assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro, enfatizou a repercussão desse Seminário para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento de Regularização Fundiária. “Esperamos que o estado tenha entendido o recado e a demanda dos movimentos sociais, de que território é diferente de terra, é o espaço de resistência e de pertencimento. Por isso, a regularização fundiária, além de trazer segurança jurídica, contribui para a preservação do modo de vida de povos e comunidades tradicionais”, destacou.
Durante o evento houveram encaminhamentos de processos de quilombos do Maranhão com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra Nacional e Superintendência Regional do Incra; realização de Grupo de trabalho com Ministério do Meio Ambiente para destinação de florestas e terras públicas para quebradeiras de coco no MA, PA e TO; Articulação com ICMBio Maranhão para retomada de ações sobre as reservas extrativistas de interesse das quebradeiras de coco babaçu e outros resultados.
A Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-CIMQCB participou tanto dos debates, quanto de espaço de comercialização, já o Fundo Babaçu participou de debates sobre fontes de financiamento para regularização fundiária.
O Centro de Formação das Quebradeiras esteve presente com alunas, alunos e equipe durante o evento, onde na ocasião apresentou as quebradeiras de coco que passaram no vestibular da UEMA .
Participaram do Seminário os parceiros e apoiadores do MIQCB, como The Tenure Facility e BNDES que, juntos com outros parceiros, fortalecem o MIQCB como ator político influente e com capacidade de ação política e técnica.
O seminário foi transmitido pelo canal do MIQCB no Youtube
Entre os dias 08 a 15 de julho, dezenove jovens do Centro de Formação, que são filhas e filhos de quebradeiras de coco babaçu, dos Estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, concluíram o terceiro e último módulo do Curso de Extensão Quebrando Saberes, Elaborando Projetos e Protegendo as Florestas de Babaçu. As atividades aconteceram em São Luís-MA e o Intercâmbio, tão esperado pelos jovens, aconteceu numa aldeia indígena do Povo Guajajara, em Bom Jardim-MA.
O 3º módulo do curso tratou sobre alimentação saudável, direitos de povos tradicionais e camponeses, educação contextualizada, agroecologia e elaboração e monitoramento de projetos socioambientais.
O engenheiro agrônomo Fábio Pacheco, da Associação Agroecológica Tijupa, que integra a RAMA- Rede de Agroecologia do Maranhão, dialogou com os jovens sobre produção agroecológica. “Estou muito feliz de poder contribuir com a formação da juventude do MIQCB com essa temática tão importante: agroecologia. Durante as trocas e a participação da juventude observamos que a temática da agroecologia é uma prática que já faz parte da realidade dos territórios, e os jovens tem muito a ofertar nessa construção do conhecimento de agroecologia. Foi uma interação muito boa”, declarou.
Para contribuir com os conteúdos do terceiro módulo, o Centro de Formação contou com a parceria de professores voluntários: Profa. Josilene Mendes, Graziela Dantas, Prof. Sávio Rodrigues, a quebradeira de coco, Rosenilde Gregória, assessora do Miqcb, Sandra Regina Monteiro, Prof. Fábio Pacheco.
Acesso à arte também fez parte do conteúdo formativo. À noite os alunos participaram de uma contagiante atração cultural proporcionada pela Profa. Dayana Gomes e os atores Rafael Lobato e Darlysson Chagas do Teatrar Ufma. Foi uma noite dedicada à experimentação prática teatral do os jovens do Centro de Formação.
INTERCÂMBIO – O intercâmbio aconteceu na Aldeia Piçarra Preta, Território Rio Pindaré da Etnia Guajajara, localizado no município de Bom Jardim- Ma. A programação foi desenvolvida com o grupo de jovens e lideranças locais, contexto em que houve Roda de conversa sobre a história, cultura e processos de luta do Território, visita na área de reflorestamento da Aldeia, divulgação do Projeto intitulado “Comunicação para o fortalecimento da cultura e bem viver Tentehar no Território Rio Pindaré” e o a oficina de fotografia com o Coletivo de Comunicadores Indígenas Mídia Guajajara. Na ocasião o fotógrafo Genilson Guajajara apresentou seu trabalho direcionado para divulgação da cultura indígena.
Está recebendo jovens de regiões diferente na aldeia Piçarra foi uma ótima experiência, fazendo uma tronca de experiência entre o povo Guajajara e filhos de quebradeiras de coco babaçu dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará.
“Ao contribuir com a formação destes jovens, me vi no lugar deles. Meu trabalho de fotografia veio também de uma formação de dentro para dentro, fazer um trabalho da qual meu povo se identifica com a narrativa onde eles se sintam apresentados. A oficina foi a forma de trazer algumas estratégias de luta e também contar a história bonita do lugar onde é de pertencimento de cada um deles”, declarou, Genilson Guajajara.
A coordenadora de projetos do Miqcb, Anny Linhares, acompanhou as atividades com a juventude e destacou a importância do intercâmbio no processo de formação dos estudardes.
“Agradecemos imensamente a Aldeia Piçarra Preta em nome do Cacique Pedro e da jovem liderança Djelma pela oportunidade de acolher a turma de jovens no intercâmbio. Conhecer a experiência dos jovens da Aldeia no desenvolvimento de importantes projetos locais enriqueceu muito o processo de formação alicerçado na educação contextualizada”, concluiu.
Agradecemos imensamente a Aldeia Piçarra Preta em nome do Cacique Pedro e da jovem liderança Djelma pela oportunidade de acolher a turma de jovens no intercâmbio. Conhecer a experiência dos jovens da Aldeia no desenvolvimento de importantes projetos locais enriqueceu muito o processo de formação alicerçado na educação contextualizada.
A programação finalizou com a formatura simbólica da 1º turma de jovens do Centro de Formação. As coordenadoras de base Maria de Fátima Silva, da Regional Pará, Maria Natividade, Regional Baixada e Maria Silvânia, da Regional Tocantins realizaram a entrega dos certificados do curso de extensão emitidos em parceria com o Instituto Federal do Maranhão- Campus Centro Histórico.
“É muito importante esse processo de formação para a juventude dos nossos territórios. Eles darão continuidade na nossa luta em defesa dos territórios e do modo de vida tradicional. Estou muito feliz de poder fazer parte deste importante momento”, frisou Maria de Fátima, coordenadora Miqcb Regional Pará.
Durante o I Seminário Regional de Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais-Nordeste, que acontece entre os dias 12 a 15 de agosto, na UFMA, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB apresentou as quebradeiras que foram aprovadas no vestibular da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. As mulheres irão cursar Licenciatura do Campo com Habilitação em Ciências Humanas para quebradeiras e agroextrativistas. A Licenciatura terá duração de 4 anos e as aulas serão na modalidade de formação por alternância, em São Luís.
A conquista é fruto de articulação do Miqcb, por meio do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu junto ao Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos/Uema).
Foram selecionadas quatro quebradeiras da Regional Baixada: Girlane Belford (Matinha), Maria Natividade Santos (Cajari), Maria Raimunda Costa (Pedro do Rosário) e Rosenilde Gregória (Viana). A quebradeira de coco e artesã, Rosalva Gomes, da Regional Imperatriz também foi selecionada.
Maria Natividade, de 65 anos, fala do sentimento de poder entrar na faculdade. “Meu sentimento é de felicidade, de esperança. Espero que eu possa incentivar as pessoas, principalmente, as mulheres para lutar pelos seus sonhos. Nunca é tarde para buscar conhecimentos”, frisou.
Esta é a primeira vez que a Uema, por meio do Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão (PROETNOS), beneficia diretamente quebradeiras de coco babaçu. Nos anos anteriores, o Proetnos contemplava apenas quilombolas e indígenas.
“Vai ser uma experiência muito boa porque pra gente aprender não tem idade. Eu não tive oportunidade para fazer uma faculdade na juventude, mas agora irei realizar um grande sonho. Vai ter quebradeira de coco na universidade sim!”, declarou Rosa Gregória.
O Evento reuniu mostra de experiências e discussões em grupos de trabalho que constituirão uma carta política do evento a ser debatida na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP 30, que será realizada em Belém (PA), em 2025.
A coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes, participou nos dias 24 e 25 de junho, em Belém (PA), do I Encontro da Amazônia Legal de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Participaram do Encontro pesquisadoras e pesquisadores de instituições públicas e diferentes setores da sociedade civil interessados em debater a pesquisa cidadã como resposta à insegurança alimentar e promoção da segurança alimentar e nutricional na região da Amazônia Legal.
O evento, promovido pela Rede PENSSAN, em parceria com a Universidade Federal do Pará, contou com a participação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Todas as reflexões serão compiladas em um conjunto de propostas apresentadas na Carta Belém que reunirá temas e, principalmente, a necessidade de financiamento público de uma agenda de pesquisa voltada à Amazônia Legal a ser apresentada e discutida na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP 30, que será realizada na capital paraense em novembro de 2025.
Para além desse espaço, a coordenação do evento reforçou que a Carta Belém será enviada às instituições de fomento à pesquisa federais e da região da Amazônia Legal e para o Consea como forma de impulsionar editais de financiamento específicos para a região e o monitoramento de ações afirmativas na pesquisa brasileira.
Maria Alaídes Alves de Souza é conselheira do Consea e a coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e representou o Conselho nas mesas de diálogo. Para ela, encontros como esse são imprescindíveis para que as políticas públicas sejam resultantes das demandas de uma sociedade participativa.
“Fiquei satisfeita e honrada em representar os mais de 30 povos e comunidades tradicionais da região por meio do movimento do qual sou representante no Consea. É muito importante falarmos da nossa história quando se trata de segurança alimentar e nutricional, tendo como base os nossos territórios da sociobiodiversidade, das mulheres em incidência, dos homens que lutam pelas florestas, para que nos entendam. E também ouvir como esses pesquisadores podem colaborar e como podemos andar juntos, de mãos dadas, rumo à COP 30”, enfatizou.
Segundo ela, mulheres extrativistas, povos e comunidades tradicionais possuem seus direitos ainda minimizados e precisam ser visibilizados. “Nós precisamos de inclusão social. Como a gente vai fazer a incidência no G20 para garantirmos financiamentos a essas pesquisas? Nós precisamos visibilizar o nosso modo de viver, pois precisamos avançar em busca dos nossos direitos”, completou.
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