O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), por meio do Fundo Babaçu, anuncia a prorrogação do prazo de inscrição do 10° Edital de Convocação. O edital tem como objetivo apoiar, com recursos da Fundação Ford, projetos protagonizados por mulheres e/ou jovens de grupos ou organizações comunitárias atuantes em comunidades agroextrativistas de quebradeiras de coco babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins.
O novo prazo para envio dos projetos é até o dia 25 de abril de 2025. As propostas devem ser enviadas para o e-mail: editalfundobabacu@miqcb.org.br.
O Fundo Babaçu destinará R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) em recursos não reembolsáveis para apoiar projetos socioambientais em comunidades agroextrativistas nos quatro estados de atuação do MIQCB (Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí).
Podem participar organizações formais e grupos informais. As proponentes devem ser associações civis sem fins lucrativos ou cooperativas de produção e comercialização que atuam com produtos agroextrativistas e estejam constituídas há pelo menos um ano.
O edital apoiará duas categorias de projetos: Pindova e Capota. As previsões de destinação de recursos estão detalhadas no edital anexo abaixo:
Estudantes, professores e lideranças que estão participando do XXVI Encontro Nacional de Geografia Agrária, estiveram nesta quarta-feira, 27, na sede administrativa do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, em São Luís-MA, para conhecer o trabalho e a história das quebradeiras de coco babaçu no contexto da economia solidária e na preservação do meio ambiente e das florestas de babaçu.
Na ocasião, as quebradeiras de coco da Regional Baixada, Maria do Rosário e Rosa Gregória contaram a história de resistência do Movimento e apresentaram os produtos que são provenientes do coco babaçu.
Durante a apresentação, Maria do Rosário conta com orgulho a felicidade de ser quebradeira de coco. “Vocês estão vendo esses produtos? Esses são feitos de forma coletiva, preservando a natureza, preservando os babaçuais. Tudo que produzimos é em harmonia e respeito com a natureza. Tenho muito orgulho de ser quebradeira de coco babaçu”, declarou.
A visita para conhecer as quebradeiras de coco faz parte da programação do XXVI Encontro Nacional de Geografia Agrária (ENGA), que ocorre entre os dias 24 a 28 de julho, no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento, promovido pelo Departamento de Geociências da UFMA (DGEO) juntamente ao curso de Estudos Africanos e o Colégio Universitário (Colun), é sediado pela primeira vez em São Luís, tendo como temática central ‘Da Amazônia para o mundo: território, diversidades e povos tecendo futuros’.
O professor da UFMA, Campus Grajaú, Luciano Penha acompanhou a turma durante a atividade de campo e falou da importância da atividade ser na sede do Miqcb.
“A visita aqui é um dos roteiros do trabalho de campo do evento, justamente para conhecer o Movimento de mulheres que lutam pelos babaçuais livres, suas produções como óleo, farinha, biscoito, azeite e outros derivados do coco babaçu. Então a importância econômica, cultural de vivência é muito importante”, frisou.
O Encontro Nacional de Geografia Agrária é uma iniciativa com mais de trinta anos de existência, resultado de uma tradição entre as Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o país.
Durante a abertura do evento foi apresentado o minidocumentário “Tem Floresta em Pé, Tem Mulher: Projeto Nices e Dijés”, um curta-metragem realizado pelo MIQCB e o Conselho Nacional das Populações Extrativista (CNS), com apoio da Oxfam Brasil, que possui como foco a luta liderada por mulheres negras pelos direitos dos povos da floresta e da preservação do meio ambiente.
Com o clima tropical, os municípios de Rurrenabaque (Beni) e San Buenaventura (La Paz) recebem milhares de delegados e delegadas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, para participarem do XI FOSPA- Fórum Social Pan-Amazônico. O evento ocorre entre os dias 12 a 15 de junho. Na ocasião, a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia realizou uma atividade autogestionada denominada “Encontro de Fundos Comunitários da Amazônia: Mecanismos de financiamento de povos e comunidades tradicionais”. O encontro ocorreu na tarde do dia 14, na universidade Mayor de San Andrés.
O principal objetivo do XI FOSPA é fortalecer alianças entre atores sociais da região para troca de experiências e construção de estratégias de ação em defesa da Amazônia, a fim de gerar impacto nos níveis local, nacional, amazônico e internacional.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, por meio do Fundo Babaçu, que por sua vez é integrante da Rede de Fundos Comunitários, participou da programação com debates importantes sobre a execução do Fundo Babaçu e outras temáticas.
“Os Fundos Comunitários são fundos criados e gerenciados por movimentos sociais territoriais. É nesse contexto, que compartilhamos a atuação do Fundo Babaçu, um Fundo que tem como uma das características captar recursos de caráter não reembolsável para ações de agricultura e de extrativismo de base agroecológica e economia solidária”, explicou Marinalda Rodrigues, coordenadora do Miqcb Regional Piauí.
A Rede de Fundos Comunitários da Amazônia integra oito fundos: Fundo Babaçu, Fundo Dema, Podáali, Fundo Indígena do Rio Negro (FIRN), Fundo Luzia Dorothy do Espírito Santo, Fundo Mizzi Dudu, Fundo Puxirum e Timbira e durante o Fospa teve o objetivo de aprofundar o entendimento sobre os fundos comunitários, suas atuações, abrangências, compromissos e princípios, além de demonstrar a importância desses fundos na promoção da sustentabilidade e na autonomia financeira das comunidades locais.
Representando o Miqcb, estão participando do Fospa, as coordenadoras executivas Marinalda Rodrigues e Vitória Balbina, a secretária do Fundo Babaçu, Nilce Cardoso e a assessora do Movimento, Sandra Regina.
A cerimônia de abertura contou a realização de uma marcha potente que saiu da cidade de San Buenaventura até Rurrenabaque e reforçou a unidade e a grandeza do povo Pan-Amazônico.
“O Fospa é um encontro que reúne análises, opiniões, esperanças, protestos e propostas de povos indígenas e comunidades ancestrais, organizações da sociedade civil, redes e alianças do bloco sul-americano. Por isso, nós quebradeiras de coco babaçu, estamos aqui para contribuir com essas discussões divulgando nossas lutas e compartilhando algumas conquistas”, declarou Vitória Balbina, coordenadora executiva do Miqcb Regional Baixada.
A programação incluiu debates em quatro áreas temáticas: Povos Indígenas e Populações Amazônicas; Mãe Terra; Extrativismos e Alternativas e Resistência das Mulheres. Cada Eixo é composto por diferentes Grupos de Trabalho onde irão refletir e propor ações coletivas. Além dos debates, houveram visitas às comunidades indígenas.
Entre os dias 05 e 06 de junho, membros do Comitê Gestor do Fundo Babaçu, estiveram reunidos na sede administrativa do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, em São Luís, para tratar sobre demandas relacionadas ao Fundo Babaçu e ao Regimento Interno do Comitê.
Além da revisão do Regimento Interno, a programação incluiu: Apresentação dos saldos e projetos atuais do Fundo Babaçu; Apresentação dos editais a serem lançados; definição da comissão de avaliação dos projetos; critérios dos editais com demanda espontânea do Baqueli e outras pautas.
Um dos destaques da reunião foi a participação do SEFRAS – Ação Social Franciscana, representado pela Moema Miranda e Francisco Souza. A Organização vai apoiar a realização do intercâmbio da Rede de Fundos Comunitários, que será realizado em julho, no Piauí.
“A Sefras tem apoiado a formação, consolidação da Rede de Fundos comunitários e que vai está atuando junto com o Fundo Babaçu no próximo intercâmbio da Rede que vai acontecer no incício de julho, em Esperantina-PI. Pra nós do Sefras é uma enorme alegria, uma emoção, uma honra poder está aqui participando do encontro do Comitê gestor do Fundo Babaçu. Uma alegria de poder ver de perto o trabalho dessas mulheres fortes, resistentes, revolucionária, que fazem com que a vida seja mais firme e que vale a pena ser vivida”, declarou Moema.
Comitê Gestor do Fundo Babaçu- Participaram da reunião representantes das seguintes instituições e organizações:
Movimento Interestadual das Quebradeiras e Coco Babaçu-MIQCB; APA TO – Alternância para a Pequena Agricultura no Tocantins; Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Quebradeiras de Coco Babaçu de São Luís Gonzaga MA; INEAF PA – Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares da Universidade Federal do Pará; Nova Cartografia Social da Amazônia; STTR de São Domingos do Araguaia; Escola Família Agrícola – EFA Cocais; Associação em Área de Assentamento no Estado do Maranhão – ASSEMA.
A coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, Maria Alaíde e a assessora, Renata Cordeiro representaram o Movimento no evento internacional “Assegurando os direitos de posse da terra e território dos povos afrodescendentes na América Latina e no Caribe: Um caminho eficaz para a conservação e ação contra as mudanças climáticas”. As atividades acontecem nos dias 11 a 14 de julho, em Bogotá – Colômbia.
Convocado pela Rights and Resources Initiative (RRI), pelo Proceso de Comunidades Negras (PCN), pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e pela Vice-Presidência da Colômbia, o evento reúne líderes Afrodescendentes, organizações da sociedade civil, ONGs e representantes do governo para formular recomendações viável com o objetivo de reduzir a lacuna de desigualdade interseccional que os Povos Afrodescendentes enfrentam e proteger seus direitos territoriais.
O Miqcb foi convidado a participar e apresentar a experiência do Fundo Babaçu como um mecanismo comunitário eficaz para fortalecer comunidades e mulheres e garantir autonomia econômica e política aos povos e comunidades tradicionais.
“Estou muito feliz em poder dialogar sobre autonomia econômica e fundos comunitários, onde compartilhei a grande conquista do Miqcb, que é o Fundo Babaçu. Uma atuação do Movimento que apoia projetos socioambientais oportunizando as quebradeiras de coco babaçu, as famílias de territórios tradicionais tenham autonomia, renda em armonia com o meio ambiente”, declarou Maria Alaídes, coordenadora do MIQCB.
Maria Alaídes se solidarizou com mulheres da Bolívia, Colômbia , Honduras que relataram ameaça de perda de sementes crioula, ameaças de falta de acesso à terra, ameaça por agrotóxico. Os relatos das mulheres foram durante as discussões da mesa sobre segurança alimentar.
Renata Cordeiro, assessora jurídica do Miqcb, explicou que o evento foi importante porque foi um momento de articulação dos movimentos de PCT-Povos e Comunidades Tradicionais e de incidência frente a governos, filantropia e cooperação internacional para possibilitar que estes assumam compromissos para reconhecimento de territórios, maretorios e garantia do uso e posse da terra e recursos naturais pelos PCT, sobretudo por ocasião da Conferência sobre Biodiversidade 2024: COP 16, que ocorre este ano na Colômbia, e também na COP 29 e 30, esta última ocorrendo em 2025 , no Brasil.
“Essa discussão é pertinente, sobretudo, por ocasião da Conferência sobre Biodiversidade 2024: COP 16, que será realizado em Cali, na Colômbia, e também na COP 29 e 30, esta última ocorrendo em 2025, no Brasil”, pontuou Renata.
Estão presentes representantes dos governos dos países da América latina e Caribe, representantes da ONU, FAO, ONGs, ambientalistas e diversidade de movimentos de povos tradicionais da América Latina e Caribe.
Nos dias 07 e 08 de junho, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, por meio do eixo juventudes, realizou o Diagnóstico Rápido Participativo – DRP na Regional Mearim/Cocais, no quilombo Santana do Adroaldo, município de São Luis Gonzaga. Participaram jovens dos municípios de São Luís Gonzaga, Timbiras, Codó e Alto Alegre.
Com muita animação, o primeiro dia de atividade realizada nesta sexta-feira (07/06) contou com a caminhada pela comunidade para conhecer a história do quilombo, guiada pela coordenadora de base do Miqcb, Maria de Jesus (Dijé).
“Eu como liderança que tenho uma luta aqui dentro da comunidade, fico emocionada em poder mobilizar e receber esta atividade na nossa comunidade porque a gente apresentou uma parte do nosso território para os jovens, conversamos sobre o início da nossa luta como quebradeira, como mulher e como mãe. Esse é um momento de incluir as juventudes no processo histórico, de memórias, enfrentamentos, conquistas das quebradeiras”, frisou Maria de Jesus, coordenadora de base do MIQCB.
A assessora de juventude do Movimento, Carla Pinheiro, está conduzindo o DRP nas seis Regionais do MIQCB.
“Esse DRP possibilita conhecermos cada regional, as juventudes de territórios de quebradeiras de coco babaçu, as dificuldades que essa juventude tem encontrado, os caminhos que tem buscado, o que querem, o que esperam, a partir das especificidades de cada regional. É também um momento onde os jovens irão reforçar que são comunidades plurais e enxergar suas ousadias, sonhos, autonomias e lutas”, declarou, Carla.
Além da caminhada para conhecer o território, as lideranças Antônia Gomes de Sousa (Toinha), Maria Geralcina Costa e as coordenadoras do MIQCB, Maria de Fátima e Áurea Maria contaram sobre as lutas e conquistas do Movimento na Regional, e compartilharam suas batalhas nos seus territórios em defesa dos babaçuais e dos modos de vidas das comunidades tradicionais e das quebradeiras de coco babaçu.
A noite cultural contou com apresentação das manifestações culturais e espirituais locais. A juventude do quilombo apresentou o grupo de quadrilha, que estava muito animada, além de apresentações da Mangaba, que veio do território quilombola de Santarém e apresentação do Terecô de Caixa.
No último dia de atividade foram realizadas dinâmicas que impulsionam a coletividade, o trabalho em equipe, além de permitir a identificação das forças e dificuldades dos jovens presentes na atividade.
“Seminário Racismo Ambiental: o que isso tem a ver com o seu quintal”
O seminário “Racismo Ambiental: o que isso tem a ver com o seu quintal?”, que debate os impactos desiguais das mudanças climáticas, começou nesta terça-feira (4) e foi até quarta-feira(05) no Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento foi promovido pela organização não governamental ActionAid, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), e com o apoio da Fundação Heinrich Böll e do Projeto SETA (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista).
O seminário teve como objetivo fortalecer estratégias de enfrentamento ao racismo ambiental, e promoção de diálogos para defesa dos territórios e construção de políticas públicas, em rede de colaboração entre organizações comunitárias, instituições de ensino e pesquisa, poderes públicos e o setor privado.
A vice coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, Ednalva Ribeiro participou da mesa de debate do segundo dia, onde contribuiu com a temática “Território de Partilha: Defensoras da terra e do clima: extrativismo e cuidado”.
O nosso sustento e nosso modo de vida está ligado intimamente com a palmeira de babaçu. Essa palmeira que é tão importante, não só para as quebradeiras e comunidades tradicionais, mas para o equilíbrio do meio ambiente, está diariamente sendo envenenada, derrubada, queimada. Essa devastação é racismo ambiental porque impacta milhares de famílias que depende do meio ambiente conservado para sobreviver. Enquanto quebradeira de coco, nossa luta não é fácil e muito desigual em relação ao agronegócio”, declarou Ednalva.
O “Seminário Racismo Ambiental: o que isso tem a ver com o seu quintal?” faz parte das ações que celebram os 25 anos da ActionAid no Brasil, onde já atuou em mais de 2.400 comunidades e beneficiou mais de 300 mil pessoas.
O seminário “Racismo Ambiental” conclui a programação com mais quatro mesas de debates. Os temas foram: “Território de Partilha: Defensoras da terra e do clima: extrativismo e cuidado”; “Mudanças Climáticas, Mobilidade Urbana e Ocupação das Cidades”; “Políticas públicas de enfrentamento ao racismo ambiental, para questões climáticas, ambientais e agrárias”; e “Entre o rural e o urbano: a produção espacial do racismo ambiental”.
A assessora de projetos do Miqcb, Sandra Regina Monteiro também participou das atividades.
Durante as aulas do primeiro módulo da segunda turma de mulheres quebradeiras de coco, que iniciou nesta segunda-feira (20), no Centro de Formação, a coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes e o reitor da UEMA, Walter Canales participaram da abertura das aulas e aproveitaram para divulgar o edital PROETNOS/PARFOR – EQUIDADE 2024 – curso de Licenciatura em Educação do Campo/ Ciências humanas. O edital disponibiliza 30 vagas para quebradeiras de coco e professores vinculados à rede de ensino que são agroextrativistas.
Esta é a primeira vez que a UEMA, por meio do Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão (PROETNOS), beneficia diretamente quebradeiras de coco babaçu. Nos anos anteriores, o Proetnos contemplava apenas quilombolas e indígenas. Essa conquista é fruto de articulação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB junto a Universidade Estadual do Maranhão.
“Para nós é um dia de luta, um dia de conquistas e um dia de agradecimento. Dizer que essa parceria entre o MIQCB e Uema com o curso de graduação, para nós quebradeiras de coco, que estão na base, que estão lá nos colégios dos municípios, no estado, na ideologia de trabalhar a formação de professores para nós, do campo, é trabalhar a iniciativa política, social, que está dentro da política do MIQCB enquanto a educação contextualizada”, comenta a coordenadora geral do MIQCB.
As inscrições vão até 07 de junho e podem ser feitas, de forma presencial, nos Campi da Uema de São Bento, de Santa Inês e em São Luís, no Prédio do Curso de História da Uema, localizado no Centro Histórico. As inscrições também podem ser feitas de forma on-line no: sigconcursos.uema.br
“Realizamos a assinatura do acordo de cooperação há um mês e partimos também para um edital da CAPES, onde nós fomos exitosos em poder oferecer uma turma de graduação em ciências humanas para as quebradeiras de coco, e hoje, estamos aqui para celebrar esse acordo, celebrar esse novo curso para estreitar essa relação tão importante com esse movimento para o estado do Maranhão e para a universidade também, que já carrega consigo uma experiência de trabalhar com as comunidades indígenas, com as comunidades quilombolas e agora, parte para essa outra comunidade tão importante para a economia e para as questões sociais do nosso estado”, comenta o reitor da UEMA, Walter Canales.
O PROETNOS- é o Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão (PROETNOS) da UEMA, que foi criado para formar e qualificar professores para assumir os processos de escolarização nos territórios dos povos e comunidades tradicionais no Estado do Maranhão, garantindo assim a autonomia desses territórios, uma vez que os professores a serem formados devem ser exclusivamente oriundos das suas comunidades e povos.
Locais presenciais de inscrição:
• Campus Santa Inês: Rua 04, n.º 54, Conjunto da VALE – Vila Militar, CEP. 65300-000.
• Campus São Bento (antiga Fazenda Escola UEMA de São Bento) – Rodovia Estadual MA-014, Bairro Aeroporto, CEP. 65235-000.
• São Luís – Prédio do Curso de História: Rua da Estrela, n.º 329, Praia Grande, Centro Histórico, CEP. 65010-200.
• Inscrição on-line <https://sigconcursos.uema.br/]
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) está selecionado mulheres para o cargo de assessoria socioambiental do Fundo Babaçu. Podem concorrer a vaga mulheres com formação acadêmica de nível superior, preferencialmente nas áreas de engenharia ambiental, ciências humanas, ciências sociais.
O Regime de contratação é CLT, com 40 horas semanais e salário R$ 5.940,00
A pessoa contratada irá acompanhar os grupos e organizações que são apoiadas com recursos do Fundo Babaçu.
As pessoas interessadas em concorrer as vagas, devem enviar documentos até 03 de junho de 2024, seguindo as orientações do Edital.
ACESSE O EDITAL ABAIXO:
MIQCB
MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU
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