Famílias da comunidade quilombola São Caetano, Território Sesmaria do Jardim, em Matinha, participaram de Oficina sobre comunicação popular ancestral e Justiça Climáticas. A atividade foi realizada nos dias 14 e 15 de maio. As oficinas fazem parte do projeto “Mulheres Quebradeiras de Coco e Justiça Climática”, que é executado desde 2023 pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB. O projeto conta com o apoio do Fundo Elas, um Fundo que apoia mulheres que lutam pela justiça climática.
Na terça-feira, 14, jovens, crianças, adultos e anciãos do Território dialogaram sobre a comunicação popular e ancestral, conduzida pelo comunicador Raimundo da TV e Rádio Quilombo. Raimundo compartilhou a experiência da sua comunidade com o projeto e frisou a importância de uma comunicação de dentro para dentro, onde a comunidade é o principal agente para contar sua própria história. A TV Quilombo foi criada no Quilombo Rampa, localizado a 27 km da cidade de Vargem Grande, no Maranhão. Composto por 4 comunidades quilombolas, onde vivem atualmente cerca de 500 pessoas, foi fundado em 1818.
“É com muita alegria que estamos aqui no quilombo São Caetano para trocar experiência através do nosso projeto: Rádio e Tv Quilombo, um projeto que parte da comunicação popular e ancestral, uma comunicação de dentro para dentro, onde a comunidade é o principal agente para contar sua própria história. Além disso, a gente destaca a importância de valorizarmos e utilizarmos materiais ancestrais e improvisados, como a câmera de papelão e o bambu drone”, frisou Raimundo Quilombo.
Ainda no primeiro dia a programação incluiu visitas pelo território, onde os moradores apresentaram alguns pontos históricos.
O segundo dia de atividade no Território Sesmaria do Jardim, a comunidade dialogou sobre a importância da identidade para defesa do território no combate ao racismo ambiental e a injustiça climática. A discussão foi conduzida pela assessora de juventude do Miqcb, Carla Pinheiro.
Em seguida, as companheiras e ativistas ambientais, Ju do Coroadinho e Jéssica Souza, – do Coletivo de Mulheres Negras da Periferia -Casa das Pretas- conduziram roda de conversa sobre “Territórios e Justiça Ambiental”. Durante o diálogo, os moradores do território compartilharam sobre suas vivências e lutas no território.
“A gente fez uma roda de conversa muito boa sobre injustiça climática, racismo ambiental, emergência climática, terra e território, organização da juventude para essa luta, pautando as questões raciais e ancestrais frisando nossos direitos enquanto povo preto, enquanto quilombola. Estou muito feliz em poder contribuir com a luta do território porque entre quilombos e favelas a luta é a mesma, a gente também está em busca de território, de moradia e a luta por liberdade”, Enfatizou, Ju do Coroadinho.
A coordenadora de base do MIQCB Regional Baixada Girlane Belfort, fala da importância desse tipo de atividade para fortalecer a luta do território. “Ficamos muito felizes em receber pessoas de outras comunidades para compartilhar suas experiencias conosco. Percebemos que mesmo sendo pessoas que moram em outros locais, mas a vivência e a luta é a mesma. Isso faz com que a gente fique mais fortalecida em saber que não estamos sozinhos na luta”, declarou Girlane.
Nos dias 16 e 17 de abril, na sede da Cooperativa de azeite e óleo de coco babaçu, no território Fortaleza III, em Esperantina/Piauí, ocorreu o planejamento do Projeto Jandaíras, o Movimento de Quebradeiras de Coco Babaçu, regional Piauí é apoiado pelo Projeto que é uma parceria entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais -SETEQ/MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar) e a Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento de Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais – CGGOQ/DEPROT, Governo Federal do Brasil (2023).
O Projeto Jandaíras tem como objetivo gerar renda e inserir mulheres dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) em mercados a partir do desenvolvimento ou melhoria de alimentos, bebidas e artesanatos elaborados com produtos da sociobiodiversidade brasileira em agroindústrias comunitárias ou grupos produtivos, que permitirão agregação de valor, aumento da renda, garantia da segurança alimentar e nutricional e fortalecimento da autonomia das mulheres de povos e comunidades tradicionais para as famílias beneficiadas.De acordo com Helena Gomes, integrante do MIQCB o planejamento é o momento estratégico para alinhar as atividades da produção de produtos do coco babaçu, como azeite, óleo e mesocarpo.
“Nós estamos muito felizes em poder receber os integrantes do Projeto Jandaíras aqui em nosso território, podemos ter a troca de saberes e conhecimento, eles com a prática dos projetos e nós com a prática da produção dos produtos do coco babaçu”, disse.A jovem Heloísa Oliveira é estudante de engenharia agrônoma da Universidade Federal do Piauí e é também uma das Jovens Agentes do Desenvolvimento Rural Sustentável, do projeto Jandaíras, visto a parceria da UFRPE e a UFPI, o projeto vem para fortalecer a luta das mulheres quebradeiras de coco babaçu.
“Para mim é um prazer enorme participar desse projeto, sou neta de quebradeira de coco e não podemos perder essa tradição, essa cultura e estamos aqui para fortalecer a luta dessas mulheres”, disse.O projeto Jandaíras acontece em 10 estados brasileiros, envolvendo 37 grupos produtivos e agroindústrias familiares de PCTs (Quebradeiras de côco Babaçu, Pescadoras artesanais, Marisqueiras, Catadoras de Mangaba, Quilombolas, Extrativistas, Fundo de Pasto e Indígenas); atendendo um público diretamente de 1100 famílias de PCTs e 37 Jovens Agentes do Desenvolvimento Rural Sustentável, com participação de ONGs, movimentos sociais, Universidades Federais, empresas governamentais e o Governo Federal.
Quebradeiras de coco babaçu de seis territórios da região dos cocais, que fazem parte da Associação das Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu – AMTCOB, realizaram mais uma rodada de entrega de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, do Governo Federal. As entregas ocorreram entre os dias 16 a 18 de abril para Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que receberam azeite de coco babaçu, bolos, biscoitos e mesocarpo, tudo fresquinho e produzido pelas quebradeiras do Piauí. A ação contou com o apoio da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) filial Piauí.
No total, nos três dias de entregas, cerca de 2 toneladas de produtos foram entregues, sendo 980 Litros de azeite, 280 quilos de Mesocarpo, 550 quilos de bolos de goma e milho, além de raiz de mandioca (40kg), acerola (20kg), limão (19kg) e doce de mamão (30kg).
De acordo com a presidenta da AMTCOB que também preside a Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), Helena Gomes, essas entregas seguem o rito mensal de produtos feitos pelas cooperativadas das unidades produtivas adjacentes da cidade de Esperantina. “Essas entregas fazem parte de uma produção coletiva das quebradeiras de coco babaçu da região para entregarmos sempre produtos de qualidade e da agricultura familiar, para nós é sempre uma grande satisfação fazer parte desse Programa’, disse.
A nutricionista do CRAS do município de São João do Arraial, Sueli Sampaio, receber os produtos das quebradeiras de coco babaçu é a certeza de que são produtos de boa qualidade. “Esses produtos são feitos com matérias primas orgânicas, cultivados nos quintais, nas roças, dessas famílias e que são muitos nutritivos, com uma boa procedência, além do estímulo a agricultura familiar, disse.
Para a dona Domingas Fátima Freitas poder contribuir com o PAA é um grande passo para as quebradeiras de coco babaçu no Piauí. É uma honra poder contribuir com o PAA, fui uma das fundadoras do MIQCB no Piauí e me orgulha muito saber que hoje estamos integrando um projeto tão importante, que ajuda tantas famílias, além de nós mesmas. Espero poder continuar ajudando a produzir por muitos mais anos”, disse.
SAIBA MAIS SOBRE O PAA:
O PAA beneficia os agricultores familiares para terem um instrumento de apoio à comercialização de seus produtos, sustentação de preços e agregação de valor. O Programa possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O Quilombo São Miguel, município de Cajari -MA, sediou o primeiro Encontro de Jovens do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB. Cerca de 50 pessoas da Regional Baixada participaram das atividades que teve como objetivo realizar um Diagnóstico Rápido Participativo da juventude dos territórios de quebradeiras de coco babaçu. Com muita animação, o primeiro dia de atividade, realizada nesta quinta-feira, 11/04, participaram mais de 20 jovens dos municípios de Cajari, Pedro do Rosário, Matinha, Viana, Monção.
A coordenadora executiva do Miqcb Regional Baixada, Vitória Balbina falou da importância de fortalecer a juventude nos territórios. “Os jovens são o futuro do amanhã, eles que irão dar continuidade na luta do Movimento. Me sinto muito feliz de ver esses jovens com essa força, animação e motivados em conhecer nosso trabalho, nossa luta e de conhecer a importância do coco babaçu para o sustento das famílias que vivem nos territórios”, declarou Vitória Balbina.
A assessora de Juventude do Miqcb, Carla Pinheiro explicou a importância da atividade. “Estamos na Regional da Baixada para realização do Diagnóstico Rápido Participativo com a juventude da Regional. Esse é um momento importante porque estamos fazendo um levantamento dessa juventude, ouvindo a juventude para entender quais os anseios, as dificuldades nas comunidades e o que essa juventude espera para o futuro e como elas podem fortalecer o Movimento das Quebradeiras e seus territórios”, declarou a assessora.
Durante a programação, a coordenadora do Miqcb Maria Natividade, a liderança e diretora da cooperativa das quebradeiras CIMQCB, Rosa Gregória e a representante da Rama Ariana Gomes dialogaram com a juventude sobre ancestralidade, identidade e compartilharam suas experiências enquanto quebradeiras de coco babaçu.
A programação incluiu ainda uma caminhada pela comunidade para conhecer os campos naturais, com direito a um delicioso e divertido banho, a turma conheceu o terreiro de umbanda da comunidade, além de dinâmicas, rodas de conversas onde os jovens do Centro de Formação falaram da experiência de estarem buscando conhecimento no Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu. E para encerrar com chave de ouro, à noite, houveram lindas apresentações culturais com atrações locais: apresentação do Bumba Boi do quilombo São Miguel e o tambor de crioula.
“Estamos aqui para realizar essa oficina sobre o protagonismo da juventude. Esta é a primeira Oficina do total de seis que iremos realizar nas Regionais do Movimento. Esperamos que as seis Regionais do MIQCB tenham jovens fortalecidos, protagonistas da sua própria história, pois entendemos que a juventude é potente e é o futuro do nosso Movimento de mulheres quebradeiras de coco babaçu”, pontuou Maria José, coordenadora executiva do Miqcb Regional Imperatriz e secretária de Juventude do Miqcb.
Tamires Lima, jovem do Centro de Formação e moradora do quilombo Camaputiua “Hoje está sendo um dia muito proveitoso. Estamos tendo várias atividades e troca de conhecimentos muito importante pra gente. Estamos aprendendo a valorizar nossa cultura, nossa ancestralidade, então esse momento está sendo valioso pra gente entender quem somos de verdade, da onde a gente vem e nosso papel no fortalecimento dos nossos territórios”, declarou.
Participaram da ação as coordenadoras do MIQCB Regional Baixada, Vitória Balbina (executiva), Maria Natividade, Girlane Belfort, ambas coordenadoras de base, Maria José Silva (coordenadora executiva Regional Imperatriz), bem como a assessora de juventude, Carla Pinheiro, a assessora Regional, Nataliene Borges e lideranças de quebradeiras de coco.
Confira as fotos:
Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Cimqcb) filial Piauí, realizou nessa quinta-feira (11), a entrega de 422 litros de azeite de coco babaçu, 120 quilos de farinha de mesocarpo, 50 quilos de bolo e beiju para o Centro de Assistência Social (CRAS) e a Ação Social Esperantinense (Asesp).
As entregas fazem parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, ele foi criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Os produtos feitos pelo Cimqcb Regional Piauí irão compor as cestas que serão entregues às famílias vulneráveis que são cadastradas no CRAS e na Asesp.
Para a presidente do Cimqcb, Helena Gomes essa ação reflete o trabalho das mulheres quebradeiras de coco babaçu cooperativadas, “nosso fluxo se define em trazer os produtos para a unidade central e preparamos, com rótulos e ajustes nas embalagens, para serem entregues no CRAS de Esperantina”, disse.
A coordenadora do CRAS de Esperantina, Regina Silva, afirmou a importância de receber os produtos das quebradeiras de coco babaçu. “Nós conseguimos transmitir para as famílias que recebem esses produtos a felicidade que é poder entregá-los sabendo que foram feitos pelas mulheres de nossa região”.
Atualmente o Cimqcb da Regional Piauí conta com as mulheres quebradeiras de coco babaçu dos municípios de Luziândia, Joca Marques, Madeiro, São João do Arraial e Esperantina.
O Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) esteve representado por sua Coordenadora Geral, Maria Alaídes; sua Coordenadora Executiva da Regional Tocantins, Ednalva Ribeiro; e sua assessora Jurídica, Renata Cordeiro; na Reunião das Câmaras Técnicas (CT) do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCTS) em Brasília. Entre os dias 9 e 12 de abril, elas estiveram envolvidas nas discussões sobre território, infraestrutura e Direitos Humanos.
No primeiro dia da reunião do Conselho, o documentário “Tem floresta em pé, tem mulher” foi exibido. O vídeo faz parte do projeto Das Nices e Dijés: Mulheres negras em defesa da floresta e da vida, e conta com o apoio da Oxfam Brasil, em parceria com o MIQCB, CNS e CONAQ.
Na sequência, a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Nazaré Santiago de Moraes, fez a entrega de certificados de reconhecimento pelo trabalho das mulheres na defesa dos territórios e maretórios.
As CTs possuem cinco eixos da política nacional de PCTS: direito à terra, ao território, à inclusão social, à produção, aos direitos humanos e à infraestrutura. Helena representou o MIQCB nas discussões anteriores do eixo território. Ednalva esteve diretamente envolvida nas discussões do eixo relativo à infraestrutura. Já Maria Alaídes contribuiu com a pauta do eixo de Direitos Humanos.
Este momento representa uma conquista histórica que resultou na construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais. A política foi criada em 2007 por decreto federal e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais passou a existir a partir de 2014. Foram sete anos de trabalho para a criação do Conselho e outros dez anos para o início da construção desse Plano.
A assessora Jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro, lembra que é nesse documento que estarão desenhadas as políticas públicas que atenderão os territórios tradicionais. “Esse plano terá que dialogar com todas as comunidades em todos os eixos de atuação. É a garantia dos direitos dos povos tradicionais documentada, construída de forma compartilhada”.
Segundo a coordenadora Executiva da Regional Tocantins Ednalva Ribeiro, foram trocas genuínas entre as variadas representações das populações tradicionais do Brasil. “Nós ficamos quatro dias debruçadas na construção desse plano. A nossa sensação, no entanto, é de que ainda não acabou e que foi apenas um bom começo”.
Maria Alaídes avalia a oportunidade como proveitosa, a organização das câmaras técnicas propiciou trocas específicas entre as entidades participantes no desenho da estratégia que os povos querem para seus territórios. “Este foi um espaço onde pudemos fazer um cronograma de conjunto para o plano do CNPCT. Mais do que construir objetivos, criamos ações estratégicas segundo o olhar de quem vive nos territórios”.
Terra e Território
A presidente da Cooperativa Interestadual do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), Helena Gomes, contribuiu com os diálogos entre povos tradicionais em outros momentos, como representante do MIQCB. Ela participa do Grupo de Trabalho sobre Terra e Território do CNPCTS.
Ela conta que comunidade tradicional é todo território que possui povos com organização social própria, nesse espaço podemos citar os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhas, quebradeiras de coco e outras formações que dependem da preservação local como meio de vida.
“Nós enfrentamos muitas dificuldades. Enfrentamos situações em que nos negam os nossos direitos de tradição. Até mesmo de negar as nossas origens”, ressalta Helena. A luta pelo território vai além do direito à propriedade privada como meio de produção, ela significa a preservação do espaço coletivo para essas mulheres, principalmente do meio ambiente. “Nós lutamos pelo acesso livre à mata nativa”.
A questão levantada pelas quebradeiras de coco se assemelha à demarcação de terras, uma pauta dos povos indígenas. Cercar não é a resposta, o território livre e coletivo, com função extrativista, preserva a fauna e a flora. “É assim que se assegura a vida”, reforça Helena. Esse é o motivo da luta das quebradeiras de coco pelo direito à terra.
“É muito difícil porque a gente luta contra pessoas que não entendem o valor da tradição e dos nossos costumes. Aqueles que não respeitam a própria ancestralidade não podem mesmo compreender a importância de perpetuar o saber daqueles que vieram antes de nós. Eu sigo os ensinamentos da minha mãe, da minha avó, da minha bisavó… Por isso essa discussão é tão necessária, queremos que as nossas terras sejam coletivas, como já foram”, argumenta Helena.
As quebradeiras de coco babaçu do Piauí já possuem experiência positiva de propriedade coletiva, o primeiro território destinado a elas no Brasil e no mundo está no município de Esperantina. Mesmo assim, muitas delas continuam trabalhando ao lado de todas as outras que ainda não conquistaram esse direito. Como enfatiza Helena, “somos mulheres, somos quebradeiras de coco, somos negras, somos indígenas, somos quilombolas, somos povos tradicionais”.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB participou nesta quinta-feira, 11, da oficina de Planejamento Participativo Regional do INCRA (MA), Ano 2024. A atividade foi realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís – MA. O principal objetivo foi o diálogo com os movimentos sociais e sindicais do campo para a construção das ações da autarquia no estado.
No evento, foram discutidas pautas importantes e estabelecidas as metas para avançar na promoção da justiça social e no desenvolvimento sustentável do campo. Os debates foram organizados em três grupos de trabalho: quilombolas e comunidades e povos tradicionais; desenvolvimento de assentamentos e obtenção de terras.
Na ocasião, as quebradeiras aproveitaram para entregar oficio para o Superintendente Regional do INCRA no Estado do Maranhão solicitando regularização e continuação dos processos de territórios tradicionais de quebradeiras de coco babaçu; inserção do MIQCB e das Associações dos territórios na mesa quilombola do INCRA; acompanhamento dos processos de regularização dos territórios de quebradeiras e outras demandas.
“Através da nossa luta e resistência é que a gente está hoje aqui, neste planejamento, trazendo as demandas dos nossos territórios para gente fortalecer o bem viver das quebradeiras de coco babaçu”, destacou Maria de Jesus, coordenadora de base do MIQCB Regional Mearim/Cocais.
Segundo o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Carlos Nunes Júnior, a oficina foi uma oportunidade única de diálogo e colaboração. Ele ressaltou a importância da presença das quebradeiras de coco na ação.
“Quero destacar a luta das nossas guerreiras quebradeiras de coco. Eu tenho acompanhado a luta por muito tempo e elas estão aqui presente, dando sua contribuição para que essa proposta seja realmente o reflexo dos movimentos sociais que lutam e defendem a permanecia no campo”, frisou.
O presidente do Instituto, César Aldrighi, participou do evento e pontou a importância de ouvir os movimentos sociais na construção do Planejamento Participativo. “2024 é um ano de extrema importância para a reforma agrária, para todo o país, especialmente para o Maranhão e para todas as companheiras do MIQCB. Nosso evento aqui tem o objetivo de planejamento das ações do INCRA, distribuição do orçamento que está alocado nas ações no que os movimentos apresentam de demanda para nós”, declarou Presidente do INCRA Nacional.
Ao final do evento, foi elaborada uma ata com os resultados das discussões, assinada pelo superintendente regional do Incra/MA e por representantes dos movimentos sociais. O documento formaliza o compromisso da construção das ações no estado, pautada no diálogo desenvolvido com os participantes.
Participaram do evento as coordenadoras do Miqcb Maria de Jesus, Maria Raimunda (Chica), Luzeny dos Santos, as lideranças Maria Antônia, Maria do Rosário, Zenilde dos Santos, bem como as assessoras Luciene Dias Figueiredo (coordenadora técnica)e Rebeca Costa (jurídico).
O Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) Regional Imperatriz realizou a reunião de Planejamento do Projeto Baqueli na última quarta-feira, 3, no Convento das Irmãs Teresianas. O momento contou com a presença de 12 comunidades que discutiram o direito à terra e ao babaçu livre.
Em nove horas de construção coletiva, as mais de 50 pessoas reunidas decidiram as próximas ações conjuntas e locais para o Projeto Baqueli. Pela manhã, a pauta foi reservada à apresentação das conquistas e do resgate histórico da luta das mulheres quebradeiras de coco do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.
A quebradeira de coco Zenilde dos Santos Silva foi uma das participantes mais ativas. Isso porque ela mora na Comunidade Viva Deus em Imperatriz desde 2008, quando ainda era apenas um acampamento. Ela conta que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) colocou as famílias na área, mas ainda hoje a terra segue sem regularização.
Nos últimos dias, o Incra esteve no local realizando um recadastramento, mas as quebradeiras de coco não foram incluídas. Zenilde então levantou a demanda na Reunião do Planejamento Baqueli para que sejam feitas intervenções. “Eu vim pra essa reunião na esperança que o MIQCB nos ajude para que a gente possa saber como foi esse processo e por que nós ficamos de fora”.
Zenilde é uma pequena produtora que vive do plantio de milho, feijão, mandioca e outras frutas e hortaliças, além de quebrar o coco babaçu. “É tão bom você ter seu pedacinho de terra pra você plantar, pra você colher suas coisas. Eu acho muito bom lá, na roça”. Sua busca pela regularização do território onde vive também garante acesso aos serviços básicos, como água encanada e energia.
“É muito importante pra gente cortar aqueles lotes. Até hoje a gente não tem energia, os fios passam bem pertinho, mas não bota. Não temos água potável, nem posto de saúde. Até mesmo assistente social e agentes de saúde não passam por lá. As crianças pegam um carro que leva para uma escola bem longe, quando são pequenas é ainda mais perigoso”, relata a quebradeira.
Esse foi só um dos depoimentos que se tornaram demandas para as ações do Projeto Baqueli, muitas outras mulheres também contribuíram a partir da ótica de seus territórios. Para a coordenadora de base da Regional Imperatriz, Luseny Oliveira, a articulação foi positiva.
“A gente sempre aciona as lideranças das comunidades para que mulheres de municípios diferentes possam se juntar para partilhar conhecimentos, assim podemos lutar pelo mesmo objetivo, que é conseguir aquilo que é da gente, que é unir todas as mulheres. Nosso coco, a nossa terra”, afirmou a coordenadora.
A participação das regionais no Planejamento Baqueli foi avaliada como promissora pela coordenadora Executiva do MIQCB, Maria Alaídes, carinhosamente apelidada pelas mulheres como a ‘Garota Baqueli’, já que esteve presente em todas as reuniões das seis Regionais do MIQCB. “Foram momentos de grandes trocas. O fortalecimento institucional com os parceiros sociais também foi importante. Apesar de entender que precisamos construir e aprofundar mais sobre esse novo jeito de incidência política para alcançar a regularização ambiental, social e territorial”.
Projeto Baqueli
“Um sonho que se tornou realidade”, como disse a coordenadora Executiva da Regional Imperatriz, Maria José Silva, ao contar a história da menina Baqueli, “que todos queriam prender, segurar e proibir, mas que é livre”. Baqueli significa Babaçu Livre, Quebradeira Livre, um conceito que reforça a necessidade de manutenção da atividade extrativista tradicional como aliada da preservação da Floresta de Babaçu, por consequência, também, à proteção do meio ambiente.
Quem apresentou o projeto foi a assessora jurídica do MIQCB Renata Cordeiro. Ela contou que o Baqueli surgiu após a criação da Lei Babaçu Livre, aprovada em diversas câmaras municipais, onde as quebradeiras têm maior impacto, e nos Estados do Maranhão, Piauí e Tocantins. Apesar dessa conquista, as quebradeiras entenderam que a Lei não basta, para proteger a Floresta de Babaçu é preciso tirar as palavras do papel e enfrentar os desafios na prática.
“Diante de uma derrubada de babaçu as denúncias eram feitas, mas ficavam sem retorno dos órgãos ambientais. As fiscalizações não aconteciam ou, quando aconteciam, elas não tinham acesso aos laudos; aos autos. Nunca houve uma responsabilização direta de qualquer pessoa que tenha derrubado palmeiras. O Ministério Público poucas vezes propôs denúncias ou ações contra essas pessoas. Então, as quebradeiras entenderam que precisavam se fortalecer para fazer essa lei conhecida, melhor organizar as quebradeiras de coco, proteger os babaçuais e o seu modo de vida”, explicou Renata.
Daí o Projeto Baqueli, que estrutura objetivos e ações que visam fortalecer os territórios e comunidades onde estão essas mulheres. Muitas das demandas deliberadas pelo planejamento prevê intensificar o trabalho de formação e conhecimento sobre a Lei, de comunicar novas gestões municipais, criar possibilidades de acordos e consensos com outras organizações sociais para desenhar estratégias conjuntas a fim de lidar com conflitos, entre outros.
Fundo Babaçu
A representante técnica do Fundo Babaçu Luciene Figueiredo esteve na reunião de Planejamento da Regional Imperatriz para explicar como funciona o Fundo Babaçu. “Seu papel é motivar parcerias regionais e apoiar propostas dessas organizações, tanto de grupos informais comunitários, associações territoriais, como por meio de convênios com grupos de pesquisa universitários”.
A ideia é obter maior volume de ações, pessoas e instituições atuando conjuntamente na garantia dos territórios e o livre acesso aos babaçuais tendo as mulheres quebradeiras de coco babaçu como protagonistas de suas histórias.
Entre os dias 26 a 28 de março, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB participou da 1ª Feira Mulher da Agricultura Familiar no Maranhão. O evento, que ocorreu no São Luís Shopping, foi um verdadeiro palco para as mulheres que se dedicam à produção rural, proporcionando a exposição e comercialização de seus produtos, que vão desde alimentos até artesanatos.
Com o objetivo de promover o protagonismo feminino e fortalecer a comercialização de produtos da agricultura familiar, a Feira destaca o papel essencial das mulheres trabalhadoras rurais.
Participaram das atividades mulheres quebradeiras de coco babaçu, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, artesãs.
O evento evidenciou o potencial econômico e produtivo das agriculturas familiares no Maranhão. A quebradeira de coco babaçu Franciene Frazão, do município de Lago do Junco falou da importância de participar de espaços como esse. “Aqui a gente troca experiências com outras companheiras e divulga nosso trabalho com o coco babaçu”, declarou.
A assessora de projetos do Miqcb, Sandra Regina Monteiro participou da roda de conversa durante a programação. “Durante a roda de conversa aproveitei para dialogar sobre as ações do MIQCB no enfrentamento à violência contra a mulher, Campanha Tem Floresta em Pé Tem Mulher, as ações do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, Produção, comercialização dos produtos do babaçu, políticas de incentivo à comercialização e outros assuntos”, frisou.
O secretário da SAF, Bira do Pindaré, avaliou positivamente o impacto da feira, ressaltando seu papel em reunir e destacar o trabalho das mulheres da agricultura familiar. “A Feira foi um sucesso e conseguiu cumprir sua finalidade, reunindo mulheres empreendedoras de todo o Maranhão para apresentar sua produção por meio de diversas cadeias produtivas. A movimentação do shopping aumentou significativamente, e a arrecadação foi muito boa, demonstrando o potencial dessas empreendedoras”, destacou.
A 1ª Feira Mulher da Agricultura Familiar do Maranhão, realizada pelo Governo do Estado em parceria com o São Luís Shopping, cumpriu seu objetivo de promover o protagonismo feminino e fortalecer a comercialização de produtos da agricultura familiar. O evento não só impulsionou a economia local, mas também destacou o papel fundamental das mulheres no desenvolvimento rural sustentável.
O Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) Regionais Pará e Tocantins realizaram a reunião de Planejamento do Projeto Baqueli com o envolvimento das quebradeiras de coco de diferentes comunidades. A ideia é ouvir os desafios de quem os enfrenta diariamente para construir estratégias conjuntas.
No Pará, a atividade aconteceu na segunda-feira, 25, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de São Domingos do Araguaia. As paraenses recepcionaram a equipe técnica do MIQCB com cânticos. Na sequência, a diretora financeira do MIQCB e coordenadora executiva da Regional Pará, Cledeneuza Maria, abriu a pauta do encontro.
No Tocantins, a discussão foi realizada na Câmara Municipal de São Miguel do Tocantins e contou com a participação da Alternativas para a Pequena Agricultura do Tocantins (APA-TO), convidada para contribuir. As coordenadoras de base entraram cantando e caminhando ao encontro de Maria Alaídes, que é Coordenadora Executiva do MIQCB. Alaídes veio do Mearim/Cocais no Maranhão, para acompanhar o planejamento Baqueli em ambas as Regionais.
Nos dois dias, Maria Alaídes apresentou a trajetória da luta das quebradeiras de coco desde 1992, quando os sonhos semearam a presente realidade de conquistas. O sentimento de gratidão àquelas que vieram e lutaram antes regeu os encontros do Pará e Tocantins. Alaídes destacou que “já existiam mulheres contando histórias de discriminações e abusos, a gente foi juntando essas falas nos quatro estados e, hoje, estão estruturadas nos eixos de trabalho”.
Essa estrutura construída ainda no ano passado, o Planejamento Estratégico, definiu a necessidade desses encontros com as Regionais do MIQCB para que o Planejamento do Projeto Baqueli fosse o mais próximo possível da realidade das quebradeiras em diferentes localidades. Toda essa organização foi traduzida pelo posicionamento de Maria Alaídes no encerramento da sua contribuição, “nós queremos viver, e viver em plena abundância, em plena realeza de um mundo melhor”.
As assessoras técnicas Nilce Cardoso e Renata Cordeiro foram as responsáveis pelas tratativas das discussões. Tanto pela apresentação do Fundo Babaçu, quanto pela explicação do que é o Projeto Baqueli. O Fundo financia o Baqueli, que por sua vez coloca em prática os objetivos definidos pelas próprias comunidades.
Depois da contextualização, as mulheres foram divididas em dois grupos de trabalho. O primeiro grupo trabalhou o eixo de defesa e promoção da Lei babaçu Livre, o segundo apresentou os desafios enfrentados em suas comunidades para desenvolverem soluções em conjunto em relação ao direito à terra e ao babaçual.
A pauta do direito à terra, definida como prioritária pelo Planejamento Estratégico do MIQCB para os próximos anos, foi recebida com alegria pela participante Maria Raimunda Alves de Oliveira, liderança do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais com extensa trajetória na luta pela regularização fundiária no Tocantins. Para ela, “é um fortalecimento muito grande, mais uma entidade que vai nos ajudar, é uma satisfação ter contribuído o planejamento Baqueli nesse novo ciclo do MIQCB”.
Para a coordenadora de Base do MIQCB Pará, Maria de Sousa, o direito à terra já tem efeitos reais na vida das quebradeiras de coco da comunidade Ponta de Pedra, que já possui encaminhamentos concretos para a posse da terra onde estão, “eu fico feliz pelas companheiras que estão tendo a oportunidade de conseguir seu pedacinho de terra graças ao Baqueli e os demais parceiros”.
Outra novidade prioritária do MIQCB indicada pelo Planejamento Estratégico é o envolvimento das Juventudes. Algumas ações, como a educação contextualizada promovida pelo Centro de Formação, já estão em andamento. A inclusão da juventude no processo de planejamento também é parte desse objetivo, por isso Jackson Pereira da Silva, que participou da primeira turma do Centro de Formação, esteve na reunião de planejamento da Regional Pará. Ele contou que “pretendo levar o conhecimento adquirido para onde moro”, no PA 21 de Abril em São João do Araguaia.
A coordenadora Executiva da Regional Tocantins, Ednalva Ribeiro, descreveu o dia como bastante produtivo, com diversas propostas encaminhadas. “Agora é buscar fazer tudo que está no planejamento para alcançar êxito”. A expectativa para as próximas ações é grande, principalmente porque a regularização fundiária trará dignidade às mulheres quebradeiras de coco. “Com a proteção da Lei Babaçu Livre estaremos mais seguras em reivindicar nossos direitos perante o Estado”, apontou Ednalva.
Todas as Regionais do MIQCB contribuem com o Planejamento Baqueli. Algumas delas já realizaram a reunião, como é o caso da Baixada, Mearim/Cocais, Pará, Piauí e Tocantins. A Regional Imperatriz é a última a realizar a reunião, que acontecerá no próximo dia 3 de abril, no Convento das Irmãs Teresianas, a partir das 8h da manhã.
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