Quebradeiras de coco babaçu e agroextrativistas que desejam o tão sonhado diploma de nível superior, a UEMA está com processo seletivo aberto para o curso de Licenciatura em Educação do Campo/ Ciências humanas. São 30 vagas dedicadas para quebradeiras de coco e professores vinculados à rede de ensino que são agroextrativistas. A Licenciatura terá duração de 4 anos e as aulas serão na modalidade de formação por alternância, em São Luís.
As inscrições vão até 07 de junho e podem ser feitas, de forma presencial, nos Campus da UEMA de São Bento, de Santa Inês e em São Luís, no Prédio do Curso de História da UEMA, localizado no Centro Histórico. As inscrições também podem ser feitas de forma on-line: sigconcursos.uema.br
Essa conquista é fruto de articulação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB junto a Universidade Estadual do Maranhão.
Esta é a primeira vez que a UEMA, por meio do Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão (PROETNOS), beneficia diretamente quebradeiras de coco babaçu. Nos anos anteriores, o Proetnos contemplava apenas quilombolas e indígenas.
Na manhã desta segunda-feira (20), o Reitor da UEMA, Walter Canales Santana, estará no Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu para conversar com as mulheres quebradeiras e divulgar essa grande conquista.
O Centro de Formação das Quebradeiras fica localizada na sede administrativa do MIQCB, localizado no Centro Histórico de São Luís. Neste mês o espaço completou um ano de funcionamento e já recebeu duas turmas (jovens e mulheres), na modalidade formação por alternância.
O PROETNOS é o Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão (PROETNOS) da UEMA, que foi criado para formar e qualificar professores para assumir os processos de escolarização nos territórios dos povos e comunidades tradicionais no Estado do Maranhão garantindo assim a autonomia desses territórios, uma vez que os professores a serem formados devem ser exclusivamente oriundos das suas comunidades e povos.
Locais presenciais de inscrição:
– Campus Santa Inês: Rua 04, n.º 54, Conjunto da VALE – Vila Militar, CEP. 65300-000.
– Campus São Bento (antiga Fazenda Escola UEMA de São Bento) – Rodovia Estadual MA-014, Bairro Aeroporto, CEP. 65235-000.
– São Luís – Prédio do Curso de História: Rua da Estrela, n.º 329, Praia Grande, Centro Histórico, CEP. 65010-200.
Inscrição on-line
No site <https://sigconcursos.uema.br/]
CONFIRA: EDITAL
Nesta quinta-feira, 16, a coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- Miqcb Regional Baixada, Maria Raimunda (Chica) e a assessora jurídica do Miqcb, Rebeca Costa participaram da 2º edição do “Aquilombar – Ancestralizando o Futuro”, realizado na FUNARTE, em Brasília-DF. O evento que é considerado um dos maiores eventos do movimento quilombola do Brasil, foi realizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
O Aquilombar se destaca como um marco na luta pela preservação da identidade quilombola e na construção de um futuro mais justo e equitativo para essas comunidades, reforçando a importância do respeito à diversidade cultural e étnica do Brasil. O evento contou com feira temática quilombola, oficinas, performances culturais, rodas de conversa e com uma grande caminhada que tomou as ruas de Brasília em direção ao Congresso Nacional. A Marcha reforça a importância das raízes culturais na construção de um Brasil mais justo, inclusivo e sustentável.
O coordenador executivo da CONAQ, Biko Rodrigues acompanhou o ato e exigiu do estado brasileiro políticas que garantam dignidade-viver para quilombolas de todo o Brasil. “Nós não vamos admitir que nos matem. Estamos em pé, dizendo que queremos reconstruir, queremos democracia e queremos viver. Somos o que somos porque resistimos”, disse sobre o trio.
Maria Raimunda, quebradeira de coco e coordenadora de base do Miqcb representou o Movimento neste grande evento e destacou a importância de ações como essa que contribui para o e fortalecimento da herança cultural afro-brasileira.
“Estou muito feliz de poder contribuir com os debates e com a luta que é de todos nós. Precisamos de regularização para os territórios quilombolas, indígenas, de quebradeiras de coco babaçu. Precisamos de dignidade e que nossos direitos sejam respeitados”, declarou Maria Raimunda.
Entre os dias 23 a 26 de abril, o Movimento Interestadual as Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB realizou reunião da coordenação geral, onde participaram as coordenadoras de base, as coordenadoras executivas, coordenação geral e equipe técnica do Movimento das seis Regionais (Pará, Tocantins, Piauí, Imperatriz-MA, Mearim/Cocais-MA e Baixada Maranhense). A atividade foi realizada no Centro de Oração-OASIS, em São Luís-MA. A ação faz parte do cronograma de atividades do Miqcb e tem como objetivo alinhar as ações de atuação do Movimento nos quatro estados.
Um dos destaques da reunião foi a homenagem para as quebradeiras que ajudaram na fundação do Miqcb.
A programação incluiu debates sobre “Formas de garantia dos territórios de quebradeiras de coco babaçu”, com trabalhos em grupo; participação e incidências políticas no Seminário Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais; XI Encontro Internacional do Fórum Social Pan-Amazônico-FOSPA; participações na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30); diálogo sobre as situações dos projetos e doadores do Miqcb; situações dos projetos apoiados pelo Fundo Babaçu e as ações do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu e outras ações que estão dentro das pautas de atuação do Movimento.
A coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes explicou que reunião como essa faz parte das atividades do Movimento e é de suma importância para o alinhamento e bom funcionamento das ações desenvolvidas pelo Miqcb.
“Este momento é importante porque dialogamos sobre as principais demandas das quebradeiras das seis Regionais onde o Miqcb atua. Dessa forma, juntas, buscamos atingir o objetivo do Movimento que é garantir o direito ao território e o livre acesso aos babaçuais, promovendo a conservação da sociobiodiversidade existente nas florestas de babaçuais e a melhoria da qualidade de vida de todos os povos e comunidades tradicionais”, destacou.
No primeiro dia as quebradeiras tiveram a contribuição das pesquisadoras e professoras, Noemi Porro e Josilene Mendes, do professor Ricardo Folhes e da promotora e professora, Eliane Moreira, que trataram sobre as temáticas dos Territórios, conflitos agrários, regularização, atuação política e direitos das quebradeiras e outras temáticas.
Homenagem- Na quarta-feira (24), 16 mulheres quebradeiras de coco, que são chamadas carinhosamente de “troncos”, receberam uma singela homenagem do MIQCB. As mulheres foram reconhecidas pelas grandes contribuições na luta das quebradeiras de coco e na criação do Movimento. As quebradeiras Maria Querobina, Antônia Brito, Francisca Lera e Irenir Alves falaram sobre o processo de luta, identidade das quebradeiras e o início do Movimento MIQCB.
“É uma satisfação grande quando a gente sente que aquela ideia virou tronco e o tronco virou raiz, e essa raiz é de sustentabilidade. Estou muito contente de encontrar muitas companheiras que estão desde o início na luta”, declarou Querobina.
Muitas pessoas contribuíram com os primeiros passos dos Movimento. A quebradeira Chica Lera, da Regional Piauí relembrou algumas lutas por direitos das quebradeiras e se emocionou ao encontrar algumas companheiras.
“Estamos aqui para passar o que aprendemos. Foi sofrido, foi. Mas estamos aqui, e estamos dispostas a apoiar as nossas companheiras que estão na luta e que estão fazendo um lindo trabalho”, declarou Chica Lera.
Famílias da comunidade quilombola São Caetano, Território Sesmaria do Jardim, em Matinha, participaram de Oficina sobre comunicação popular ancestral e Justiça Climáticas. A atividade foi realizada nos dias 14 e 15 de maio. As oficinas fazem parte do projeto “Mulheres Quebradeiras de Coco e Justiça Climática”, que é executado desde 2023 pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB. O projeto conta com o apoio do Fundo Elas, um Fundo que apoia mulheres que lutam pela justiça climática.
Na terça-feira, 14, jovens, crianças, adultos e anciãos do Território dialogaram sobre a comunicação popular e ancestral, conduzida pelo comunicador Raimundo da TV e Rádio Quilombo. Raimundo compartilhou a experiência da sua comunidade com o projeto e frisou a importância de uma comunicação de dentro para dentro, onde a comunidade é o principal agente para contar sua própria história. A TV Quilombo foi criada no Quilombo Rampa, localizado a 27 km da cidade de Vargem Grande, no Maranhão. Composto por 4 comunidades quilombolas, onde vivem atualmente cerca de 500 pessoas, foi fundado em 1818.
“É com muita alegria que estamos aqui no quilombo São Caetano para trocar experiência através do nosso projeto: Rádio e Tv Quilombo, um projeto que parte da comunicação popular e ancestral, uma comunicação de dentro para dentro, onde a comunidade é o principal agente para contar sua própria história. Além disso, a gente destaca a importância de valorizarmos e utilizarmos materiais ancestrais e improvisados, como a câmera de papelão e o bambu drone”, frisou Raimundo Quilombo.
Ainda no primeiro dia a programação incluiu visitas pelo território, onde os moradores apresentaram alguns pontos históricos.
O segundo dia de atividade no Território Sesmaria do Jardim, a comunidade dialogou sobre a importância da identidade para defesa do território no combate ao racismo ambiental e a injustiça climática. A discussão foi conduzida pela assessora de juventude do Miqcb, Carla Pinheiro.
Em seguida, as companheiras e ativistas ambientais, Ju do Coroadinho e Jéssica Souza, – do Coletivo de Mulheres Negras da Periferia -Casa das Pretas- conduziram roda de conversa sobre “Territórios e Justiça Ambiental”. Durante o diálogo, os moradores do território compartilharam sobre suas vivências e lutas no território.
“A gente fez uma roda de conversa muito boa sobre injustiça climática, racismo ambiental, emergência climática, terra e território, organização da juventude para essa luta, pautando as questões raciais e ancestrais frisando nossos direitos enquanto povo preto, enquanto quilombola. Estou muito feliz em poder contribuir com a luta do território porque entre quilombos e favelas a luta é a mesma, a gente também está em busca de território, de moradia e a luta por liberdade”, Enfatizou, Ju do Coroadinho.
A coordenadora de base do MIQCB Regional Baixada Girlane Belfort, fala da importância desse tipo de atividade para fortalecer a luta do território. “Ficamos muito felizes em receber pessoas de outras comunidades para compartilhar suas experiencias conosco. Percebemos que mesmo sendo pessoas que moram em outros locais, mas a vivência e a luta é a mesma. Isso faz com que a gente fique mais fortalecida em saber que não estamos sozinhos na luta”, declarou Girlane.
Nos dias 16 e 17 de abril, na sede da Cooperativa de azeite e óleo de coco babaçu, no território Fortaleza III, em Esperantina/Piauí, ocorreu o planejamento do Projeto Jandaíras, o Movimento de Quebradeiras de Coco Babaçu, regional Piauí é apoiado pelo Projeto que é uma parceria entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais -SETEQ/MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar) e a Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento de Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais – CGGOQ/DEPROT, Governo Federal do Brasil (2023).
O Projeto Jandaíras tem como objetivo gerar renda e inserir mulheres dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) em mercados a partir do desenvolvimento ou melhoria de alimentos, bebidas e artesanatos elaborados com produtos da sociobiodiversidade brasileira em agroindústrias comunitárias ou grupos produtivos, que permitirão agregação de valor, aumento da renda, garantia da segurança alimentar e nutricional e fortalecimento da autonomia das mulheres de povos e comunidades tradicionais para as famílias beneficiadas.De acordo com Helena Gomes, integrante do MIQCB o planejamento é o momento estratégico para alinhar as atividades da produção de produtos do coco babaçu, como azeite, óleo e mesocarpo.
“Nós estamos muito felizes em poder receber os integrantes do Projeto Jandaíras aqui em nosso território, podemos ter a troca de saberes e conhecimento, eles com a prática dos projetos e nós com a prática da produção dos produtos do coco babaçu”, disse.A jovem Heloísa Oliveira é estudante de engenharia agrônoma da Universidade Federal do Piauí e é também uma das Jovens Agentes do Desenvolvimento Rural Sustentável, do projeto Jandaíras, visto a parceria da UFRPE e a UFPI, o projeto vem para fortalecer a luta das mulheres quebradeiras de coco babaçu.
“Para mim é um prazer enorme participar desse projeto, sou neta de quebradeira de coco e não podemos perder essa tradição, essa cultura e estamos aqui para fortalecer a luta dessas mulheres”, disse.O projeto Jandaíras acontece em 10 estados brasileiros, envolvendo 37 grupos produtivos e agroindústrias familiares de PCTs (Quebradeiras de côco Babaçu, Pescadoras artesanais, Marisqueiras, Catadoras de Mangaba, Quilombolas, Extrativistas, Fundo de Pasto e Indígenas); atendendo um público diretamente de 1100 famílias de PCTs e 37 Jovens Agentes do Desenvolvimento Rural Sustentável, com participação de ONGs, movimentos sociais, Universidades Federais, empresas governamentais e o Governo Federal.
Quebradeiras de coco babaçu de seis territórios da região dos cocais, que fazem parte da Associação das Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu – AMTCOB, realizaram mais uma rodada de entrega de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, do Governo Federal. As entregas ocorreram entre os dias 16 a 18 de abril para Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que receberam azeite de coco babaçu, bolos, biscoitos e mesocarpo, tudo fresquinho e produzido pelas quebradeiras do Piauí. A ação contou com o apoio da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB) filial Piauí.
No total, nos três dias de entregas, cerca de 2 toneladas de produtos foram entregues, sendo 980 Litros de azeite, 280 quilos de Mesocarpo, 550 quilos de bolos de goma e milho, além de raiz de mandioca (40kg), acerola (20kg), limão (19kg) e doce de mamão (30kg).
De acordo com a presidenta da AMTCOB que também preside a Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), Helena Gomes, essas entregas seguem o rito mensal de produtos feitos pelas cooperativadas das unidades produtivas adjacentes da cidade de Esperantina. “Essas entregas fazem parte de uma produção coletiva das quebradeiras de coco babaçu da região para entregarmos sempre produtos de qualidade e da agricultura familiar, para nós é sempre uma grande satisfação fazer parte desse Programa’, disse.
A nutricionista do CRAS do município de São João do Arraial, Sueli Sampaio, receber os produtos das quebradeiras de coco babaçu é a certeza de que são produtos de boa qualidade. “Esses produtos são feitos com matérias primas orgânicas, cultivados nos quintais, nas roças, dessas famílias e que são muitos nutritivos, com uma boa procedência, além do estímulo a agricultura familiar, disse.
Para a dona Domingas Fátima Freitas poder contribuir com o PAA é um grande passo para as quebradeiras de coco babaçu no Piauí. É uma honra poder contribuir com o PAA, fui uma das fundadoras do MIQCB no Piauí e me orgulha muito saber que hoje estamos integrando um projeto tão importante, que ajuda tantas famílias, além de nós mesmas. Espero poder continuar ajudando a produzir por muitos mais anos”, disse.
SAIBA MAIS SOBRE O PAA:
O PAA beneficia os agricultores familiares para terem um instrumento de apoio à comercialização de seus produtos, sustentação de preços e agregação de valor. O Programa possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O Quilombo São Miguel, município de Cajari -MA, sediou o primeiro Encontro de Jovens do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB. Cerca de 50 pessoas da Regional Baixada participaram das atividades que teve como objetivo realizar um Diagnóstico Rápido Participativo da juventude dos territórios de quebradeiras de coco babaçu. Com muita animação, o primeiro dia de atividade, realizada nesta quinta-feira, 11/04, participaram mais de 20 jovens dos municípios de Cajari, Pedro do Rosário, Matinha, Viana, Monção.
A coordenadora executiva do Miqcb Regional Baixada, Vitória Balbina falou da importância de fortalecer a juventude nos territórios. “Os jovens são o futuro do amanhã, eles que irão dar continuidade na luta do Movimento. Me sinto muito feliz de ver esses jovens com essa força, animação e motivados em conhecer nosso trabalho, nossa luta e de conhecer a importância do coco babaçu para o sustento das famílias que vivem nos territórios”, declarou Vitória Balbina.
A assessora de Juventude do Miqcb, Carla Pinheiro explicou a importância da atividade. “Estamos na Regional da Baixada para realização do Diagnóstico Rápido Participativo com a juventude da Regional. Esse é um momento importante porque estamos fazendo um levantamento dessa juventude, ouvindo a juventude para entender quais os anseios, as dificuldades nas comunidades e o que essa juventude espera para o futuro e como elas podem fortalecer o Movimento das Quebradeiras e seus territórios”, declarou a assessora.
Durante a programação, a coordenadora do Miqcb Maria Natividade, a liderança e diretora da cooperativa das quebradeiras CIMQCB, Rosa Gregória e a representante da Rama Ariana Gomes dialogaram com a juventude sobre ancestralidade, identidade e compartilharam suas experiências enquanto quebradeiras de coco babaçu.
A programação incluiu ainda uma caminhada pela comunidade para conhecer os campos naturais, com direito a um delicioso e divertido banho, a turma conheceu o terreiro de umbanda da comunidade, além de dinâmicas, rodas de conversas onde os jovens do Centro de Formação falaram da experiência de estarem buscando conhecimento no Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu. E para encerrar com chave de ouro, à noite, houveram lindas apresentações culturais com atrações locais: apresentação do Bumba Boi do quilombo São Miguel e o tambor de crioula.
“Estamos aqui para realizar essa oficina sobre o protagonismo da juventude. Esta é a primeira Oficina do total de seis que iremos realizar nas Regionais do Movimento. Esperamos que as seis Regionais do MIQCB tenham jovens fortalecidos, protagonistas da sua própria história, pois entendemos que a juventude é potente e é o futuro do nosso Movimento de mulheres quebradeiras de coco babaçu”, pontuou Maria José, coordenadora executiva do Miqcb Regional Imperatriz e secretária de Juventude do Miqcb.
Tamires Lima, jovem do Centro de Formação e moradora do quilombo Camaputiua “Hoje está sendo um dia muito proveitoso. Estamos tendo várias atividades e troca de conhecimentos muito importante pra gente. Estamos aprendendo a valorizar nossa cultura, nossa ancestralidade, então esse momento está sendo valioso pra gente entender quem somos de verdade, da onde a gente vem e nosso papel no fortalecimento dos nossos territórios”, declarou.
Participaram da ação as coordenadoras do MIQCB Regional Baixada, Vitória Balbina (executiva), Maria Natividade, Girlane Belfort, ambas coordenadoras de base, Maria José Silva (coordenadora executiva Regional Imperatriz), bem como a assessora de juventude, Carla Pinheiro, a assessora Regional, Nataliene Borges e lideranças de quebradeiras de coco.
Confira as fotos:
Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Cimqcb) filial Piauí, realizou nessa quinta-feira (11), a entrega de 422 litros de azeite de coco babaçu, 120 quilos de farinha de mesocarpo, 50 quilos de bolo e beiju para o Centro de Assistência Social (CRAS) e a Ação Social Esperantinense (Asesp).
As entregas fazem parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, ele foi criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Os produtos feitos pelo Cimqcb Regional Piauí irão compor as cestas que serão entregues às famílias vulneráveis que são cadastradas no CRAS e na Asesp.
Para a presidente do Cimqcb, Helena Gomes essa ação reflete o trabalho das mulheres quebradeiras de coco babaçu cooperativadas, “nosso fluxo se define em trazer os produtos para a unidade central e preparamos, com rótulos e ajustes nas embalagens, para serem entregues no CRAS de Esperantina”, disse.
A coordenadora do CRAS de Esperantina, Regina Silva, afirmou a importância de receber os produtos das quebradeiras de coco babaçu. “Nós conseguimos transmitir para as famílias que recebem esses produtos a felicidade que é poder entregá-los sabendo que foram feitos pelas mulheres de nossa região”.
Atualmente o Cimqcb da Regional Piauí conta com as mulheres quebradeiras de coco babaçu dos municípios de Luziândia, Joca Marques, Madeiro, São João do Arraial e Esperantina.
O Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) esteve representado por sua Coordenadora Geral, Maria Alaídes; sua Coordenadora Executiva da Regional Tocantins, Ednalva Ribeiro; e sua assessora Jurídica, Renata Cordeiro; na Reunião das Câmaras Técnicas (CT) do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCTS) em Brasília. Entre os dias 9 e 12 de abril, elas estiveram envolvidas nas discussões sobre território, infraestrutura e Direitos Humanos.
No primeiro dia da reunião do Conselho, o documentário “Tem floresta em pé, tem mulher” foi exibido. O vídeo faz parte do projeto Das Nices e Dijés: Mulheres negras em defesa da floresta e da vida, e conta com o apoio da Oxfam Brasil, em parceria com o MIQCB, CNS e CONAQ.
Na sequência, a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Nazaré Santiago de Moraes, fez a entrega de certificados de reconhecimento pelo trabalho das mulheres na defesa dos territórios e maretórios.
As CTs possuem cinco eixos da política nacional de PCTS: direito à terra, ao território, à inclusão social, à produção, aos direitos humanos e à infraestrutura. Helena representou o MIQCB nas discussões anteriores do eixo território. Ednalva esteve diretamente envolvida nas discussões do eixo relativo à infraestrutura. Já Maria Alaídes contribuiu com a pauta do eixo de Direitos Humanos.
Este momento representa uma conquista histórica que resultou na construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais. A política foi criada em 2007 por decreto federal e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais passou a existir a partir de 2014. Foram sete anos de trabalho para a criação do Conselho e outros dez anos para o início da construção desse Plano.
A assessora Jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro, lembra que é nesse documento que estarão desenhadas as políticas públicas que atenderão os territórios tradicionais. “Esse plano terá que dialogar com todas as comunidades em todos os eixos de atuação. É a garantia dos direitos dos povos tradicionais documentada, construída de forma compartilhada”.
Segundo a coordenadora Executiva da Regional Tocantins Ednalva Ribeiro, foram trocas genuínas entre as variadas representações das populações tradicionais do Brasil. “Nós ficamos quatro dias debruçadas na construção desse plano. A nossa sensação, no entanto, é de que ainda não acabou e que foi apenas um bom começo”.
Maria Alaídes avalia a oportunidade como proveitosa, a organização das câmaras técnicas propiciou trocas específicas entre as entidades participantes no desenho da estratégia que os povos querem para seus territórios. “Este foi um espaço onde pudemos fazer um cronograma de conjunto para o plano do CNPCT. Mais do que construir objetivos, criamos ações estratégicas segundo o olhar de quem vive nos territórios”.
Terra e Território
A presidente da Cooperativa Interestadual do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), Helena Gomes, contribuiu com os diálogos entre povos tradicionais em outros momentos, como representante do MIQCB. Ela participa do Grupo de Trabalho sobre Terra e Território do CNPCTS.
Ela conta que comunidade tradicional é todo território que possui povos com organização social própria, nesse espaço podemos citar os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhas, quebradeiras de coco e outras formações que dependem da preservação local como meio de vida.
“Nós enfrentamos muitas dificuldades. Enfrentamos situações em que nos negam os nossos direitos de tradição. Até mesmo de negar as nossas origens”, ressalta Helena. A luta pelo território vai além do direito à propriedade privada como meio de produção, ela significa a preservação do espaço coletivo para essas mulheres, principalmente do meio ambiente. “Nós lutamos pelo acesso livre à mata nativa”.
A questão levantada pelas quebradeiras de coco se assemelha à demarcação de terras, uma pauta dos povos indígenas. Cercar não é a resposta, o território livre e coletivo, com função extrativista, preserva a fauna e a flora. “É assim que se assegura a vida”, reforça Helena. Esse é o motivo da luta das quebradeiras de coco pelo direito à terra.
“É muito difícil porque a gente luta contra pessoas que não entendem o valor da tradição e dos nossos costumes. Aqueles que não respeitam a própria ancestralidade não podem mesmo compreender a importância de perpetuar o saber daqueles que vieram antes de nós. Eu sigo os ensinamentos da minha mãe, da minha avó, da minha bisavó… Por isso essa discussão é tão necessária, queremos que as nossas terras sejam coletivas, como já foram”, argumenta Helena.
As quebradeiras de coco babaçu do Piauí já possuem experiência positiva de propriedade coletiva, o primeiro território destinado a elas no Brasil e no mundo está no município de Esperantina. Mesmo assim, muitas delas continuam trabalhando ao lado de todas as outras que ainda não conquistaram esse direito. Como enfatiza Helena, “somos mulheres, somos quebradeiras de coco, somos negras, somos indígenas, somos quilombolas, somos povos tradicionais”.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB participou nesta quinta-feira, 11, da oficina de Planejamento Participativo Regional do INCRA (MA), Ano 2024. A atividade foi realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís – MA. O principal objetivo foi o diálogo com os movimentos sociais e sindicais do campo para a construção das ações da autarquia no estado.
No evento, foram discutidas pautas importantes e estabelecidas as metas para avançar na promoção da justiça social e no desenvolvimento sustentável do campo. Os debates foram organizados em três grupos de trabalho: quilombolas e comunidades e povos tradicionais; desenvolvimento de assentamentos e obtenção de terras.
Na ocasião, as quebradeiras aproveitaram para entregar oficio para o Superintendente Regional do INCRA no Estado do Maranhão solicitando regularização e continuação dos processos de territórios tradicionais de quebradeiras de coco babaçu; inserção do MIQCB e das Associações dos territórios na mesa quilombola do INCRA; acompanhamento dos processos de regularização dos territórios de quebradeiras e outras demandas.
“Através da nossa luta e resistência é que a gente está hoje aqui, neste planejamento, trazendo as demandas dos nossos territórios para gente fortalecer o bem viver das quebradeiras de coco babaçu”, destacou Maria de Jesus, coordenadora de base do MIQCB Regional Mearim/Cocais.
Segundo o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Carlos Nunes Júnior, a oficina foi uma oportunidade única de diálogo e colaboração. Ele ressaltou a importância da presença das quebradeiras de coco na ação.
“Quero destacar a luta das nossas guerreiras quebradeiras de coco. Eu tenho acompanhado a luta por muito tempo e elas estão aqui presente, dando sua contribuição para que essa proposta seja realmente o reflexo dos movimentos sociais que lutam e defendem a permanecia no campo”, frisou.
O presidente do Instituto, César Aldrighi, participou do evento e pontou a importância de ouvir os movimentos sociais na construção do Planejamento Participativo. “2024 é um ano de extrema importância para a reforma agrária, para todo o país, especialmente para o Maranhão e para todas as companheiras do MIQCB. Nosso evento aqui tem o objetivo de planejamento das ações do INCRA, distribuição do orçamento que está alocado nas ações no que os movimentos apresentam de demanda para nós”, declarou Presidente do INCRA Nacional.
Ao final do evento, foi elaborada uma ata com os resultados das discussões, assinada pelo superintendente regional do Incra/MA e por representantes dos movimentos sociais. O documento formaliza o compromisso da construção das ações no estado, pautada no diálogo desenvolvido com os participantes.
Participaram do evento as coordenadoras do Miqcb Maria de Jesus, Maria Raimunda (Chica), Luzeny dos Santos, as lideranças Maria Antônia, Maria do Rosário, Zenilde dos Santos, bem como as assessoras Luciene Dias Figueiredo (coordenadora técnica)e Rebeca Costa (jurídico).
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