Oito fundos que atuam nas Regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste do Brasil e integram atualmente a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia reúnem-se entre os dias 27 a 30/11, em Manaus, no Hotel Express Vieiralves, para consolidar e fortalecer a rede, com a troca de experiências, e, também, para debater temas importantes como o lugar destes mecanismos comunitários no sistema hierárquico do ecossistema do financiamento.
A Rede de Fundos Comunitários Amazônicos busca consolidar os mecanismos de financiamento que atuam diretamente com os públicos indígenas, quilombolas, mulheres extrativistas, quebradeiras de coco e comunidades tradicionais.
Oriundos dos movimentos sociais, o Fundo Dema, Fundo Autônomo de Mulheres Rurais Luzia Dorothy do Espírito Santo, Fundo Timbira, Fundo Quilombola Mizzi Dudu, Fundo Babaçu, Podáali, Fundo Indígena do Rio Negro e Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira são mecanismos fundamentais no processo de descolonização do financiamento público e privado para indígenas, quilombolas, mulheres extrativistas, quebradeiras de coco e comunidades tradicionais.
A coordenadora executiva do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, Marinalda Rodrigues e a secretária do Fundo Babaçu, Luciene Dias Figueiredo participaram das atividades.
Na segunda-feira (27) e terça-feira (28) foi apresentado por uma equipe do Serviço Franciscano de Assistência (Sefras), Pesquisa sobre Mecanismos Financeiros para Fundos Comunitários, cujo nome é “Fundos Para Povos e Comunidades Tradicionais (Povos Indígenas e Comunidades Locais – PICL) Na Amazônia e no Cerrado”. O relatório contou com o apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA).
O relatório buscou contribuir para o entendimento do ecossistema de mecanismos financeiros baseados no Brasil que é fundamental para fazer chegar recursos às organizações e comunidades de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) na Amazônia brasileira e no Cerrado.
Nos dias 29 e 30, a Rede de Fundos continuou a programação com a construção do Plano de ação da rede para 2024.
No encontro, a coordenadora do MIQCB relatou as ações e a importância do Fundo Babaçu.
“Os principais objetivos do Fundo Babaçu é promover e operacionalizar o acesso a recursos de caráter não reembolsável para ações de agricultura e extrativismo de base agroecológica e econômico-solidária; incentivar a conservação da sociobiodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do acesso a fontes de recursos e de políticas públicas; apoiar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional e geração de renda, para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais, dentre outros”, explicou Marinalda Rodrigues, coordenadora do Miqcb.
A Secretária Executiva do Fundo Babaçu, Luciene Dias Figueiredo apresentou um breve histórico do Fundo Babaçu: criado em 2012, o Fundo Babaçu tem como propósito atuar para a conservação dos babaçuais diretamente associada ao fortalecimento e reconhecimento dos modos de vida das mais de 300 mil mulheres quebradeiras de coco babaçu. A Gestão financeira é realizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e o Comitê Gestor é a instância deliberativa que toma todas as decisões de forma participativa.
Com apoio da Fundação Ford foram lançados 6 editais, desde 2013, tendo apoiado 46 organizações com valor total de mais de R$ 700.000,00. Com a recente internalização de recursos do Fundo Amazônia em 2023, o Fundo lançou edital de R$ 1.6000,00 para projetos em Maranhão, Tocantins e Pará. Suas categorias de projetos: Pindova; Capota e Curinga.
Entre os dias 14 a 16 de novembro foi realizado, no Rancho dos Padres, em São Domingos do Araguaia- PA, o workshop Babaçu em Pé e Monitoramento Participativo. A atividade foi promovida pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB e a Enraízes Soluções Participativa e teve como objetivo fazer o acompanhamento participativo do Projeto Floresta de Babaçu em Pé e apresentar, para a coordenação do MIQCB e assessorias das Regionais Pará, Tocantins e Imperatriz-MA, os processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Projeto.
A programação iniciou com a apresentação dos avanços, componentes, atividades, necessidades e demandas do Projeto Floresta Babaçu em Pé. A apresentação foi feita pela coordenadora do projeto, Anny Linhares.
“O Projeto Floresta de Babaçu em Pé, desde sua retomada em março de 2023, já conquistou grandes avanços: inauguração do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, fortalecimento do Fundo Babaçu com lançamento de dois editais na ordem de R$ 1,6 milhão e apoio na realização do IX Encontrão das Quebradeiras de Coco Babaçu, evento que é realizado a cada quatro anos e elege a direção do Movimento”, frisou Anny Linhares.
Na Oficina de finanças foi explanado sobre os procedimentos administrativos e financeiros focados na prestação de contas dos projetos que são apoiados pelo Fundo Amazônia, enfatizando as regras específicas do BNDES- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A oficina foi apresentada pela coordenadora administrativa financeira do projeto Floresta, Rafaela Monteiro.
Em seguida a auxiliar administrativa do Fundo Babaçu, Maria Carolina Sampaio, apresentou as ações do Fundo Babaçu desde o início em 2012 até este ano com o lançamento do 6º e 7º Edital na ordem de R$ 1,6 milhão. Os editais foram direcionados para apoiar projetos socioambientais de organizações de apoio, associações e cooperativas. Os projetos aprovados ainda serão divulgados este ano. Além disso, foram apresentados as orientações financeiras e modelos de prestação de contas dos projetos apoiados pelo Fundo Babaçu.
Já a atividade do Monitoramento e Avaliação Participativa foi ministrada pela consultora da Enraízes, Ana Carolina Magalhães. Essa primeira etapa é de coleta de informações para produção do plano de monitoramento, que corresponde a avaliação de meio termo do projeto.
“Fizemos em primeiro lugar uma abordagem sobre o que é o monitoramento, o que é o plano de monitoramento e avaliação, qual é o objetivo e o formato do plano que será trabalhado junto a coordenação e a equipe do movimento. Com essa atividade esperamos construir um instrumento que apoie o movimento na execução do projeto e possa nortear as atividades e alcances”, frisou a consultora.
Projeto Floresta: O Projeto Floresta Babaçu em Pé é financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem como objetivo principal apoiar o Fundo Babaçu para seleção e apoio de projetos socioambientais derivados de organizações agroextrativistas nos estados do Maranhão, Tocantins e Pará.
As ações do Floresta de Babaçu em Pé são direcionadas para comunidades tradicionais de mulheres quebradeiras de coco babaçu, que historicamente têm na coleta e quebra do babaçu sua fonte de renda e que, desse modo, dependem da Floresta em Pé para preservar modos próprios de criar, de fazer e de viver.
A Oxfam Brasil, em parceria com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS e a Coordenação Nacional da Articulação de Quilombos – Conaq, lançou nesta segunda-feira (27/11), às 20h, no Cine Brasília, o curta documentário Tem Floresta em Pé, Tem Mulher, que debate a importância do trabalho das mulheres negras na defesa de floresta Amazônia.
O filme é produto da campanha de mesmo nome que tem como objetivo valorizar as lideranças femininas negras nas florestas brasileiras. Essas mulheres quebradeiras de coco, quilombolas, extrativistas, estão na linha de frente da luta por seus territórios e pela proteção da floresta.
“Esse documentário destaca a atuação de mulheres de vários segmentos dentro da floresta. São mulheres que vive da floresta, que trabalha com a pesca, com açaí, com babaçu. Todas elas têm um objetivo único que é a preservação do meio ambiente. Onde Tem Floresta em Pé, Tem Mulher”, declarou Ednalva Ribeiro, vice coordenadora do MIQCB.
O filme Tem Floresta em Pé, Tem Mulher ocorre no mês da Consciência Negra no país, data oportuna para celebrar as mulheres negras defensoras da Amazônia.
Após a exibição do filme, na área de vivência do cinema, houve debates das mulheres defensoras da floresta com as representantes do governo federal e a população.
Bárbara Barbosa, coordenadora da área de justiça racial e de gênero da Oxfam Brasil foi a moderadora da discussão e falou da importância do projeto. “O Documentário faz parte de uma campanha para dar visibilidade às mulheres negras defensoras da floresta. Então esse lançamento teve como principal objetivo fazer uma interlocução com o Governo Federal, mobilizar a sociedade civil organizada em prol dos direitos das defensoras da floresta”, frisou Bárbara.
No painel com as mulheres defensoras da floresta falaram as companheiras: Ednalva Ribeiro (MIQCB), Laides Moraes (CNS), Selma Dealdina (CONAQ). No painel com representantes do governo participaram a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Edel Moraes, a Secretária Executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênia.
A coordenadora de projetos do Miqcb, Sandra Regina também participou do lançamento.
No mês da consciência negra, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- Miqcb articula visitas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ouvidoria Agrária Nacional, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Governo do Maranhão em territórios quilombolas e indígenas que tem áreas de ocorrência de babaçuais, no Estado. A ação, que foi denominada “Missão Maranhão”, teve como objetivo conhecer a realidade das comunidades tradicionais e escutar a população sobre conflitos fundiários e socioambientais.
O secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira disse que a Missão no Maranhão foi fruto de articulação do Movimento junto ao Ministério. “Esse ano durante a Marcha das Margaridas as companheiras do Miqcb em audiência com o ministro do MDA, Paulo Teixeira, levaram algumas demandas para serem discutidas no âmbito do Ministério, tanto na parte produtiva, quanto territorial. E hoje nós estamos aqui, junto com o governo do Maranhão, nesta missão para ouvir de forma mais detalhada as comunidades e visitar as áreas de conflitos”, declarou.
O secretário frisou ainda que “O MDA é o órgão do Governo Federal responsável pelas políticas da reforma agrária, da agricultura familiar, das comunidades tradicionais e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA é o órgão responsável pela reforma agrária, pela titulação das comunidades quilombolas. Nesse sentido, deixo nosso compromisso de acelerar o processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas e também contribuir, por meio das políticas públicas do MDA, no processo de inclusão produtiva para melhorar as condições de vida das famílias”, concluiu o secretário, Edmilton Cerqueira.
A ação iniciou na sexta-feira (10/11) na Aldeia Vila Nova Taquaritua, em Viana -MA, onde a comitiva conheceu a unidade produtiva de beneficiamento do babaçu da aldeia e dialogou sobre novas tecnologias para o aproveitamento integral do babaçu e sistemas produtivos agroecológicos.
Em continuidade a agenda, a comitiva seguiu para o território quilombola Sesmaria do Jardim, em Matinha-MA, onde visitaram áreas de desmatamentos, de babaçuais cercados com arames eletrificados, devastação dos campos naturais e outros crimes ambientais. O território está em processo de regularização e desapropriação por interesse social, porém, a demora do Governo do Maranhão no processo de regularização agrava ainda mais os conflitos no território.
“O Iterma foi convidado para dialogar com a comunidade sobre o processo de desapropriação que está em trâmite. É um processo que já vem desde 2016 e foi decretado em 31 de abril de 2022 pelo Governo do Maranhão e estamos em cumprimento deste decreto”, informou, Miguel Ângelo, diretor de Recursos Fundiários do Iterma.
A liderança Maria da Glória comenta que na região tem bastante babaçu, mas estão cercados. “Tem muito babaçu, mas não temos acesso a todos. A nossa luta é pra que possamos ter acesso à terra para fazer nossas roças, acesso aos campos naturais, aos babaçuais”, disse.
No território quilombola Monte Alegre, município de São Luís Gonzaga a comitiva foi recepcionada ao toque do tambor de crioula. Em seguida a comitiva dialogou com a comunidade sobre os conflitos ocasionados pela falta de regularização fundiária e visitou algumas áreas do território.
“Pra mim é muito gratificante a vinda desses órgãos aqui no nosso quilombo porque eles estão conhecendo nosso território, nossa luta contra o loteamento, contra o cercamento, contra a privatização do babaçu, contra toda forma de violações de direitos. Nossa luta é pela preservação e pela coletividade”, declarou Cleidiane Ferreira, moradora do Território Monte Alegre.
A coordenadora geral do Miqcb avalia a atividade como muito positiva. “É com muita alegria que recebemos representantes de órgão federais e municipais nos nossos territórios quilombolas. Essa visita é fruto de muita articulação e mobilização do Miqcb junto ao governo federal. Entendemos que só podemos dizer que temos bem viver se nessa missão a gente concretizar a realização dessa proposta que vem sendo discutida há anos, que são as regularizações coletivas dos territórios tradicionais”, frisou Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB.
A comitiva foi composta pelo MDA, Ouvidoria Agrária Nacional, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), e secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e da Igualdade Racial.
Participaram das atividades as coordenadoras do MIQCB Regional Baixada, Vitória Balbina, Maria Natividade, Maria Raimunda e Girlane Belford, a coordenadora da Regional Mearim/ Cocais, Áurea Maria da Silva, assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro, assessoria Regional, Nataliene Borges, Edsonete, Iolanda dos Santos, bem como, lideranças de quebradeiras de coco babaçu, de outros movimentos sociais e a comunidade.
No mês da consciência negra, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- Miqcb articula visitas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ouvidoria Agrária Nacional, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Governo do Maranhão em territórios quilombolas e indígenas que tem áreas de ocorrência de babaçuais, no Estado. A ação, que foi denominada “Missão Maranhão”, teve como objetivo conhecer a realidade das comunidades tradicionais e escutar a população sobre conflitos fundiários e socioambientais.
O secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira disse que a Missão no Maranhão foi fruto de articulação do Movimento junto ao Ministério. “Esse ano durante a Marcha das Margaridas as companheiras do Miqcb em audiência com o ministro do MDA, Paulo Teixeira, levaram algumas demandas para serem discutidas no âmbito do Ministério, tanto na parte produtiva, quanto territorial. E hoje nós estamos aqui, junto com o governo do Maranhão, nesta missão para ouvir de forma mais detalhada as comunidades e visitar as áreas de conflitos”, declarou.
O secretário frisou ainda que “O MDA é o órgão do Governo Federal responsável pelas políticas da reforma agrária, da agricultura familiar, das comunidades tradicionais e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA é o órgão responsável pela reforma agrária, pela titulação das comunidades quilombolas. Nesse sentido, deixo nosso compromisso de acelerar o processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas e também contribuir, por meio das políticas públicas do MDA, no processo de inclusão produtiva para melhorar as condições de vida das famílias”, concluiu o secretário, Edmilton Cerqueira.
A ação iniciou na sexta-feira (10/11) na Aldeia Vila Nova Taquaritua, em Viana -MA, onde a comitiva conheceu a unidade produtiva de beneficiamento do babaçu da aldeia e dialogou sobre novas tecnologias para o aproveitamento integral do babaçu e sistemas produtivos agroecológicos.
Em continuidade a agenda, a comitiva seguiu para o território quilombola Sesmaria do Jardim, em Matinha-MA, onde visitaram áreas de desmatamentos, de babaçuais cercados com arames eletrificados, devastação dos campos naturais e outros crimes ambientais. O território está em processo de regularização e desapropriação por interesse social, porém, a demora do Governo do Maranhão no processo de regularização agrava ainda mais os conflitos no território.
“O Iterma foi convidado para dialogar com a comunidade sobre o processo de desapropriação que está em trâmite. É um processo que já vem desde 2016 e foi decretado em 31 de abril de 2022 pelo Governo do Maranhão e estamos em cumprimento deste decreto”, informou, Miguel Ângelo, diretor de Recursos Fundiários do Iterma.
A liderança Maria da Glória comenta que na região tem bastante babaçu, mas estão cercados. “Tem muito babaçu, mas não temos acesso a todos. A nossa luta é pra que possamos ter acesso à terra para fazer nossas roças, acesso aos campos naturais, aos babaçuais”, disse.
No território quilombola Monte Alegre, município de São Luís Gonzaga a comitiva foi recepcionada ao toque do tambor de crioula. Em seguida a comitiva dialogou com a comunidade sobre os conflitos ocasionados pela falta de regularização fundiária e visitou algumas áreas do território.
“Pra mim é muito gratificante a vinda desses órgãos aqui no nosso quilombo porque eles estão conhecendo nosso território, nossa luta contra o loteamento, contra o cercamento, contra a privatização do babaçu, contra toda forma de violações de direitos. Nossa luta é pela preservação e pela coletividade”, declarou Cleidiane Ferreira, moradora do Território Monte Alegre.
A coordenadora geral do Miqcb avalia a atividade como muito positiva. “É com muita alegria que recebemos representantes de órgão federais e municipais nos nossos territórios quilombolas. Essa visita é fruto de muita articulação e mobilização do Miqcb junto ao governo federal. Entendemos que só podemos dizer que temos bem viver se nessa missão a gente concretizar a realização dessa proposta que vem sendo discutida há anos, que são as regularizações coletivas dos territórios tradicionais”, frisou Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB.
A comitiva foi composta pelo MDA, Ouvidoria Agrária Nacional, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), e secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e da Igualdade Racial.
Participaram das atividades as coordenadoras do MIQCB Regional Baixada, Vitória Balbina, Maria Natividade, Maria Raimunda e Girlane Belford, a coordenadora da Regional Mearim/ Cocais, Áurea Maria da Silva, assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro, assessoria Regional, Nataliene Borges, Edsonete, Iolanda dos Santos, bem como, lideranças de quebradeiras de coco babaçu, de outros movimentos sociais e a comunidade.
O Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) reuniu-se nesta terça e quarta-feira (21 e 22/11) no auditório do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em Brasília (DF), para empossar formalmente sua nova gestão. A coordenadora geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, Maria Alaídes Alves e a vice coordenadora, Ednalva Ribeiro também tomaram posse no Conselho. A posse fez parte da 17ª Reunião Ordinária Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT.
O CNPCT é um órgão colegiado de caráter consultivo, integrante da estrutura do Ministério do Meio Ambiente Mudança do Clima. Tem com atribuições promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com vistas a reconhecer, fortalecer e garantir os direitos destes povos e comunidades, inclusive os de natureza territorial, socioambiental, econômica, cultural, e seus usos, costumes, conhecimentos tradicionais, ancestrais, saberes e fazeres, suas formas de organização e suas instituições, além de outras atribuições.
“O CNPCT é uma conquista dos povos e comunidades tradicionais, uma luta de muitos anos, é um espaço de Estado e não um espaço de governo, mas que precisa muito de vontade política para que ele de fato se efetive e continuamos nessa luta pela sua efetivação. Muito feliz que o Miqcb tem representatividade”, declarou, Maria Alaídes.
O novo presidente do CNPCT no biênio 2023-2025 será Samuel Leite Caetano, coordenador-técnico do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas. Ele substituirá Carlos Alberto Santos, o Carlinhos, pescador costeiro marinho da Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras, no sul da Bahia.
“É um sentimento de muita emoção e de compromisso para seguir somando com esses companheiros e fazer uma gestão que possa agregar e fortalecer a luta dos povos e comunidades tradicionais, entendendo que teremos desafios, mas também teremos oportunidades”, disse Leite Caetano, novo presidente do órgão e filho de Braulino Caetano dos Santos, liderança do Cerrado.
O conselho criado em 2016 foi retomado em abril pelo Decreto nº 11.481, após a última gestão transferi-lo para o extinto Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Reestabelecidos pelo presidente Lula, seus 22 objetivos incluem “promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais” e “realizar ações para combater toda forma de preconceito, intolerância religiosa, sexismo e racismo ambiental”.
“Não é a vitória do governo, mas do próprio movimento. Fortalece as lideranças e, sobretudo, a luta de quem tem compromisso com a agenda”, afirmou a ministra do MMA, Marina Silva.
Entre as medidas do governo federal para fortalecer povos e comunidades tradicionais, destacou a ministra, estão a retomada do Programa Bolsa Verde e linhas de créditos especiais no Plano Safra para povos e comunidades tradicionais. Marina também reforçou o compromisso com a implementação do Pró-Floresta, que atenderá famílias extrativistas e estimulará a sustentabilidade.
“O retrato da diversidade do Brasil está nesse Conselho. A pluralidade dos guardiões dos biomas brasileiros, homens e mulheres que vivem a tradição, conservam o meio ambiente e lutam pelo direito de existir está aqui”, afirmou Edel Nazaré de Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.
No dia 07 de novembro é comemorado o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, no estado do Tocantins. A data foi celebrada com muita animação nesta sexta-feira (17), no município de Buriti do Tocantins. As comemorações foram organizadas pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB Regional Tocantins e a Prefeitura de Buriti do Tocantins.
A programação incluiu palestras sobre a Lei Babaçu Livre, cuidados e direitos à saúde da mulher, feira com produtos do babaçu, artesanatos, bolos, pães e a tão esperada competição da quebra do coco babaçu.
A coordenadora executiva do Miqcb Regional Tocantins, Ednalva Ribeiro explicou que as comemorações do Dia Estadual das Quebradeiras foram comemoradas no dia 17, mas que a data oficial, por lei, é dia 07 de novembro. “No Tocantins a data é lei, sancionada pelo governo do Tocantins em homenagem a dona Raimunda Gomes da Silva. Uma mulher de fibra, quebradeira, com forte atuação política na luta pela valorização das mulheres quebradeiras de coco babaçu do norte do Tocantins. 7 de novembro de 2018, coincide com a morte dela.”, concluiu.
As quebradeiras das Regionais Pará e Imperatriz no Maranhão também participaram das comemorações. Maria José, coordenadora do Miqcb Regional Imperatriz, no Maranhão, falou da importância de prestigiar as comemorações do Dia Estadual das Quebradeiras de coco do Tocantins. “É com grande alegria que eu estou aqui para participar deste momento porque a história das quebradeiras do Tocantins é a história do Maranhão, do Piauí, do Pará. Por isso a gente se junta para fortalecer a luta das companheiras, porque somos muitas e juntas somos mais fortes”, declarou.
A coordenadora executiva Cledeneuza Maria Oliveira disse que o evento estava muito bonito. “As companheiras do estado do Tocantins estão de parabéns pela realização deste evento muito bonito. A participação e apoio da prefeitura de Buriti do Tocantins e outros parceiros também foram importantes para que este evento fosse um sucesso”, pontuou.
Durante o diálogo da Lei Babaçu Livre, a assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro destacou que o Estado do Tocantins é considerado a Caixa d’água do Brasil, possui mais de 123 mil hectares de desmatamento autorizado pelos órgãos ambientais em 2023. Porém, pesquisa do Imazon destaca que 8 entre 10 proprietários que desmataram no Tocantins, o fizeram sem autorização.
Renata destacou ainda que as quebradeiras de coco, através das leis Babaçu Livre atuam em defesa do cerrado e Amazônia, freando derrubada de palmeiras, uso de agrotóxicos e ameaças contra as mulheres. Sem babaçu livre, não há quebradeira livre.
A assessora e coordenadora de projetos do Movimento Sandra Regina falou sobre cuidados e direitos à saúde da mulher e relembrou as conquistas das mulheres com essa temática durante a Marcha das Margaridas, onde na ocasião o presidente Lula assinou decreto que cria o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e outras dezenas de decretos que visa o bem viver das mulheres rurais nos seus territórios.
A prefeita, Lucilene Brito, enfatizou a importância do evento e do coco para a região do Bico do Papagaio. Em seu discurso a prefeita parabenizou as quebradeiras pelo seu dia e afirmou que “o babaçu não é importante só para as quebradeiras, mas para toda a sociedade”, frisou.
Participaram do evento as coordenadoras do Miqcb da Regional Tocantins, Maria Silvânia e Edinalva Ribeiro, Maria José (Imperatriz-MA), Cledeneuza Maria, Maria Rodrigues e Roselice Rodrigues (Pará), bem como a liderança Emília Alves, as assessoras do Movimento Elizete Araújo, Renata Cordeiro e Sandra Regina, Anny Linhares, Thainara Lima, Enildo Bizerra.
A atividade contou ainda com a participação da Prefeitura, Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio – ASMUBIP, Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins – APATO, SEBRAE, Superintendência do INCRA e STTR Regional e secretarias municipais.
Nos dias 30 e 31 de outubro, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB foi representado pela coordenadora Maria José, no 1.º Fórum Brasileiro de Inovação Orientada por Missões. O evento foi realizado pelo World-Transforming Technologies (WTT) e a Agência de Inovação da USP (Auspin), no Inova USP, em São Paulo.
O Fórum reuniu representantes do governo, da indústria, da academia, do setor privado e da sociedade civil para discutir a importância da adoção da prática de inovação orientada por missões no Brasil. O desenvolvimento sustentável do País e seu posicionamento de liderança na bioeconomia foram pontos-chave do debate.
“O Fórum foi ótimo, superou nossas expectativas. Ficamos especialmente felizes com a ampla participação da sociedade civil e da academia nas discussões. A gente espera que o evento seja um divisor de águas na inserção desses atores na construção da agenda de inovação orientada por missões no Brasil”, destacou André Wongtschowski, diretor de inovação da WTT.
No primeiro dia, segunda-feira (30), os debates foram focados nas experiências de organizações e movimentos sociais como, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), o projeto Saúde e Alegria, a Coalizão Negra por Direitos e a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), entre diversos outros movimentos.
“Participar de espaços como esse onde podemos dialogar com pesquisadores e outras organizações é muito importante porque, juntos, possamos discutir e buscar soluções no que diz respeito as questões ambientais, inovações e serviços do desenvolvimento sustentável”, pontuou Maria José, coordenadora executiva do MIQCB Regional Imperatriz-MA.
Houve ainda aulas “Ciência, Tecnologia, Sociedade e Inovação: debate recente”, de Janaina Oliveira Pamplona da Costa (UNICAMP) e “Governança Viva na perspectiva de Territórios Sustentáveis e Saudáveis: a experiência da FIOCRUZ e do Fórum de Comunidades Tradicionais”, de Sidélia Silva e Ariane Rosa Martins (Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina/FIOCRUZ).
No segundo dia do Fórum, os eventos foram centrados em apresentações sobre o contexto de missões na atualidade. Para falar da perspectiva global, o evento contou com a apresentação do professor Caetano Penna, da Delft University, enquanto Maycon Stahelin, da Embrapii, abordou questões referentes ao cenário nacional.
Na parte da tarde, os convidados se dividiram nas mesas temáticas Amazônia, Indústria, Transição Energética, Agricultura e Saúde para debates mais próximos sobre experiências e expectativas da abordagem de missões nesses temas.
As atividades contaram com cerca de 90 participantes de órgãos públicos, agências de fomento, academia, institutos, empresas e movimentos sociais, representantes de instituições como o Instituto Clima e Sociedade, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, SEBRAE, Pacto Global, Confederação Nacional da Indústria, The Nature Conservancy FINEP, BID Lab, CNPq, Petrobras, Embrapii, entre diversas outras.
A coordenadora de projetos do MIQCB, Anny Linhares também participou das atividades.
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – Miqcb e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA assinam Acordo de Cooperação Técnica, acadêmica, científica e cultural, visando o desenvolvimento de atividades em vários âmbitos, tais como programas e projetos, a oferta de cursos de formação, bem como outras atividades ligadas aos amplos campos do ensino, pesquisa e extensão. A assinatura ocorreu nesta quarta-feira, 08, na Reitoria da Universidade, em São Luís-MA.
O ACT foi assinado pela coordenadora geral do Movimento, Maria Alaídes e o Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant’ana.
“A assinatura de ACT com a UEMA marca a celebração da parceria que visa, entre outras ações, a criação de um futuro curso de licenciatura para atender nossas quebradeiras de coco babaçu. Muito feliz por essa oportunidade de dialogar uma comunicação contextualizada para nossas companheiras, nossos filhos e netos”, declarou Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB.
A ação foi uma articulação do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu. O Centro de Formação é uma iniciativa do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, por meio do Projeto Floresta de Babaçu em Pé e conta com financiado pelo Fundo Amazônia e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O reitor prof. Dr. Walter Canales Sant’ana declara que “essa parceria é importante porque possibilita que novos cursos, inclusive cursos de licenciatura que já é projetado pelas quebradeiras de coco e os professores da UEMA, eles possam se concretizar. Além disso, outras parcerias relacionadas as pesquisas, a extensão universitária será contemplada. Portanto, é um momento em que a Universidade se alia a esse importante Movimento para que, por meio da educação, possamos oportunizar um desenvolvimento cada vez melhor”, pontuou.
A professora do departamento de História da UEMA, Viviane de Oliveira explicou que o Acordo de Cooperação Técnica e Científico celebrado é de suma importância porque visa a formação das quebradeiras de coco babaçu em termos de extensão e também em cursos que venham contemplar o nível superior.
“A ideia é que o Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica (Proetnos) possa abrigar a licenciatura em educação do campo, com ênfase em ciências humanas, sociais e questões agrárias para atender o público das quebradeiras de coco e jovens agroextrativistas nas áreas de ocorrência de babaçuais”, explicou a professora.
Participaram das atividades as coordenadoras Cledeneuza Maria (Pará), Marinalda Rodrigues (Piauí), Edinalva Ribeiro (Tocantins), Maria José (Imperatriz), Vitória Balbina (Baixada Maranhense) e Áurea Maria (Mearim / Cocais), bem como a coordenadora pedagógica do Centro de Formação, Ana Maria e a coordenadora do projeto Floresta, Anny Linhares.
Quebradeiras de coco babaçu dos estados do Pará, Piauí, Maranhão e Tocantins, que fazem parte do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), participaram do segundo Módulo do curso “Quebrando saberes, elaborando projetos socioambientais e preservando a floresta de babaçu”. As atividades foram realizadas entre os dias 16 a 21 de outubro, no Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, localizado em São Luís-MA.
O tema do segundo módulo foi: “Gestão de Projetos Socioambientais, Auto-Organização e Protagonismo das Mulheres, Movimentos Sociais e Miqcb” e terá certificação do Instituto Federal do Maranhão-IFMA. O conteúdo programático incluiu as temáticas: Gestão em Projetos Socioambientais; Auto-organização e Protagonismo da Mulher na organização comunitária; Histórico dos Movimentos Sociais e do MIQCB; Colonialismo e Capitalismo no Campo.
“Desde a primeira turma, que teve início com o lançamento do Centro de Formação, em maio deste ano, percebemos que nossa luta e nosso sonho de fato tornou-se realidade. Ao longo desses meses contamos com várias parcerias e apoios, como é o caso do IFMA que fará a certificação do nosso curso”, declarou Maria Alaídes, coordenadora geral do MIQCB.
Durante a execução das aulas, estudantes da Licenciatura em Artes Visuais, do IFMA Campus Centro Histórico participaram das atividades, pois os mesmos fazem parte do projeto de extensão que apoia o Curso do Centro de Formação. As aulas contaram com acessibilidade para pessoas surdas, por meio de contribuições da professora tradutora e interprete de libras e de alunos que dominam a língua brasileira de sinais (Libras). Além disso, o IFMA fará a certificação dessa primeira turma, do primeiro ao terceiro módulo
“A parceria do IFMA e MIQCB foi firmada por meio da aprovação de um projeto de extensão ‘Educação do Campo: quebrando saberes, elaborando projetos socioambientais e preservando a floresta de babaçu’. Essa primeira turma, que tem na sua grade curricular três módulos, receberá a certificação pelo IFMA. Ou seja, todo o curso dessa primeira turma será certificada pelo IFMA. Então, esta parceria amplia a atuação do Campus junto aos movimentos sociais e reforça nosso compromisso com a oferta de educação pública como direito de todas e todos”, declarou a professora Michelle Teixeira, coordenadora pedagógica do IFMA.
Na sexta-feira (20), alunas do Centro de Formação receberam visitantes ilustres: Arthur Azevedo, Maria Firmina e a baronesa de Grajaú, Ana Rosa Lamaner, interpretados pelos alunos do IFMA, Campus Centro Histórico de São Luís, Carlos Gabriel, Fernanda Gomes e Geyssa Valeska, respectivamente. A apresentação foi realizada pelo grupo Conexão História, um grupo composto por alunos que interpretam 11 personagens marcantes da história do Maranhão. Por meio da atuação, o grupo Conexão História visa sensibilizar com arte, alegria e emoção.
As alunas também tiveram a oportunidade de visitar o Museu Cafua das Mercês (Museu do Negro), sendo recepcionadas pelo coordenador Biné e as monitoras, que deram uma verdadeira aula sobre o espaço e o acervo existente. O Museu Cafua tem como objetivo principal divulgar a história e memória da escravidão e da cultura afro brasileiro maranhense, contribuindo para reconhecimento da nossa diversidade cultural e valorização da matriz cultural africana.
O Centro de Formação – é uma iniciativa do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, por meio do Projeto Floresta de Babaçu em Pé e conta com financiado pelo Fundo Amazônia e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O curso terá carga horária total de 300 horas/aula de formação, compreendendo três dimensões do processo formativo da pedagogia da alternância: tempo escolar, tempo comunidade e intercâmbios. Ou seja, serão 180 horas aulas presenciais em São Luís, 96 horas na comunidade e 24 horas de intercâmbio nas regionais do Movimento.
Raimunda Nonata de Oliveira, quebradeira de coco da Regional Imperatriz-MA, fala da importância do Centro de Formação para as quebradeiras. “O Centro de Formação é um privilégio para nós quebradeiras porque é um espaço onde aprendemos e compartilhamos nossas experiências”, declarou.
Dona Maria de Sousa, município de Itupiranga da Regional Pará também pontuouo a importância do Centro de Formação. “Aqui é um espaço muito importante para mim porque capacita a gente. Aprendemos várias coisas como a elaboração de projetos, empoderamento feminino, machismo, aprendemos sobre nossos direitos e muito mais”, frisou.
As aulas do segundo módulo foram ministradas pelos seguintes educadores: Profa. Msc. Symone Maria Falcão, Profa. Msc. Lara Ramos, Profa. Msc. Carol Magalhães, Profa. Msc Ariana da Silva, Profa. Dra. Viviane Barbosa, Prof. Dr. Sávio Rodrigues e pelas colaboradoras do MIQCB, Anny Linhares e Ana Maria Ferreira.
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