Entre os dias 16 a 19 de outubro, a coordenadora executiva do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- Miqcb, Marinalda Rodrigues, a coordenadora técnica, Luciene Dias Figueiredo e representantes da Rede de Fundos Comunitários da Amazônia estiveram em Letícia, na Colômbia, para participar da Reunião Anual de Financiadores da Bacia Amazônica (FAB) 2023.
O encontro foi promovido pela FAB (Funders of the Amazon Basin) “Rede de Financiadores da Bacia Amazônica” e contou com a presença da Rede de Fundos Comunitários, Doadores e Parceiros, como a Fundação Ford, o CLUA (Climate and Land Use Alliance) que é a Aliança para o Clima e o Uso da Terra, dentre outros.
Fundos Comunitários são fundos criados e gerenciados por movimentos sociais territoriais; não são Fundos para, nem fundos com, mas são fundos dos movimentos sociais da Amazônia.
“Foram dias maravilhosos. Ao lado de representantes indígenas, extrativistas e quilombolas falamos dos nossos territórios e da importância dos Fundos Comunitários como mecanismos de apoio direto as nossas comunidades. Aproveitamos a oportunidade para apresentar o Fundo Babaçu, um importante Fundo que apoia as quebradeiras de coco babaçu”, pontuou Marinalda Rodrigues, coordenadora executiva do MIQCB Regional Piauí.
A Secretária Executiva do Fundo Babaçu, Luciene Dias Figueiredo apresentou um breve histórico do Fundo Babaçu: criado em 2012, o Fundo Babaçu tem como propósito atuar para a conservação dos babaçuais diretamente associada ao fortalecimento e reconhecimento dos modos de vida das mais de 300 mil mulheres quebradeiras de coco babaçu. A Gestão financeira é realizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e o Comitê Gestor é a instância deliberativa que toma todas as decisões de forma participativa.
Com apoio da Fundação Ford foram lançados 6 editais, desde 2013, tendo apoiado 46 organizações com valor total de mais de R$ 700.000,00. Com a recente internalização de recursos do Fundo Amazônia em 2023, o Fundo lançou edital de R$ 1.6000,00 para projetos em Maranhão, Tocantins e Pará. Suas categorias de projetos: Pindova; Capota e Curinga.
Durante o encontro foram reivindicados apoios e financiamentos nas áreas:
FUNDOS ESTABELECIDOS COMO BASE DA REDE DE FUNDOS COMUNITÁRIOS:
Fundo Dema; Fundo Autônomo de Mulheres Rurais Luzia Dorothy do Espírito Santo; Fundo Timbira: Pêmpxá, Wyty-Cate; Fundo Quilombola Mizizi Dudu; Fundo Babaçu; Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira; Fundo Indígena do Rio Negro [FIRN]; Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira
Nesta sexta-feira (27), as quebradeiras do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB e representantes de movimentos sociais de vários seguimentos do Maranhão receberam, nesta sexta-feira, 27, o Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão e outros órgãos Federal e Estadual para dialogar e entregar pautas de reivindicações.
A ação aconteceu na sede administrativa do MIQCB “Casa Palmeira de Babaçu Dada e Dijé”, no Centro de São Luís-MA. A atividade foi uma demanda do MDA, que solicitou as dependências do MIQCB para dialogar com os movimentos sociais.
Acesso à terra, à água, regularização coletiva dos territórios, investimentos em infraestruturas das unidades produtivas para fomentar os subprodutos do babaçu, dos quintais produtivos, cisternas, implantação de sistemas agroflorestais, energia solar e outras tecnologias que possibilita qualidade de vida e bem viver das comunidades tradicionais e famílias rurais, foram pautas do diálogo.
“Hoje, é com muita alegria que recebemos o Ministro do MDA e o Governo do Estado aqui na nossa casa para que eles possam escutar nossos companheiros de movimentos sociais sobre os desafios da produção, segurança alimentar, acesso à tecnologia, segurança no campo e outras demandas”, declarou Maria Alaídes de Sousa, coordenadora geral do MIQCB.
Companheiros da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão – FETAEMA, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra- MST, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Centro de Cultura Negra – CCN e outros movimentos entregaram carta com demandas para o Ministro e o governador do Maranhão.
O Ministro Paulo Teixeira agradeceu a presença dos movimentos sociais, em especial o às quebradeiras de coco babaçu. Ele lembrou do diálogo feito pelas quebradeiras no Ministério, em Brasília, no mês de agosto onde as quebradeiras levaram demandas de regularização fundiária e violência no campo sofrido por lideranças.
“Agradecimento especial a todas as quebradeiras de coco do movimento! Obrigado por nos receber na casa de vocês com tanto carinho, ensinamentos e sobretudo, sempre com uma demonstração de força e linda ancestralidade”, pontuou, Paulo Teixeira.
Durante a visita, a Embrapa Cocais apresentou uma ferramenta de uso individual para quebra do coco babaçu. O equipamento precisa de melhorias no que diz respeito a produtividade. Ou seja, a máquina é bastante lenta em relação a quebra do coco realizado pelas quebradeiras utilizando a lâmina de machado e porrete.
Participaram da reunião movimentos sociais do Maranhão, Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão-ANATER, Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, secretarias estaduais, Embrapa Cocais.
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O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, em Parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses- Conlagos, realizou entre os dias 18 e 19 de outubro, na Aldeia Nova Vila, Território Taquaritiua, no município de Viana, o Módulo I: “Boas práticas de produção, controle de qualidade e segurança do trabalho”.
A atividade faz parte do curso de capacitação das extrativistas realizado pelo Conlagos Consórcio, através do Projeto Fortalece Sociobio, que visa a geração de renda e melhoria da qualidade de vida das quebradeiras de coco babaçu da região.
O projeto “Apoio à produção de azeite e óleo de coco babaçu em agroindústrias comunitárias no Maranhão: compra de equipamentos, capacitação e marcas coletivas”, tem como objeto o apoio à estruturação produtiva da cadeia do coco babaçu no Maranhão, através da compra de equipamentos para agroindústrias comunitárias, capacitação das extrativistas e promoção de estratégias de agregação de valor em 5 (cinco) municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses, além de estruturar a cadeia produtiva do babaçu, agregando valor aos produtos e gerando renda para agricultores familiares através da implementação e reestruturação de miniusinas de beneficiamento do coco babaçu.
“Foi uma experiência incrível. Todo conhecimento é bem-vindo para melhorar nossa produção e produtividade, pois nossa renda vem do coco babaçu”, declarou Girlane Belford, coordenadora de base do Miqcb.
A capacitação foi realizada em parceria com o MIQCB e foi ministrado pela professora Ana Lourdes; coordenadora institucional do Conlagos, Luciana Rabelo; com o apoio da assessora técnica do MIQCB, Flávia Azeredo; da coordenadora do MIQCB da Regional da Baixada, Gerlane Mendes; coordenadora administrativa do Conlagos, Fátima Furtado e da assessora do MIQCB Regional Baixada, Hiolanda Costa.
“Tivemos a oportunidade de vivenciar a prática cultural das quebradeiras, desde a junta do coco, até o uso do maquinário na produção dos produtos oriundos do babaçu. Encerramos as atividades com um momento de integração cultural com povo Akroá Gamella”, frisou Ana Lourdes, professora que ministrou o curso.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB está com Termo de Referência aberto para contratação de consultoria para elaboração de Plano de Proteção, Cuidados e Autocuidados para MIQCB. Inscrições prorrogadas até 10 de novembro de 2023.
A contratação de consultoria para elaboração de Plano de Proteção, Cuidados e Autocuidados se dará no âmbito do contrato de concessão de colaboração financeira não reembolsável BUILD, celebrado entre a Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), com apoio da Fundação Ford Brasil, no âmbito do Projeto “Quebradeiras de coco babaçu na defesa dos territórios para “nascer, crescer, germinar, parir e morrer ”.
CONFIRA O TERMO DE REFERÊNCIA:
O Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu é comemorado anualmente em 24 de setembro e, durante todo o mês o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb) realizou diversas atividades em comemoração à data. Nesta sexta-feira, 29, foi a vez da Regional Mearim/Cocais celebrar a data com as quebradeiras da Regional. A ação aconteceu na Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu Travessa do Sol, em Codó- MA.
A programação incluiu debates sobre a lei Babaçu Livre; palestra sobre os Direitos das Mulheres, a terra e território e direitos às políticas de comercialização; roda de conversa sobre saúde da mulher; racismo Ambiental, além de momentos de descontração com aeróbica e caribó.
De acordo com Áurea Maria, presidente da Associação das Quebradeiras do Codó Novo e coordenadora de base do MIQCB, momentos como esse são importantes para fortalecer a luta. “nossa luta é principalmente na questão do meio ambiente, contra as derrubadas das matas e das florestas do babaçu, que estão sendo derrubadas pelo latifúndio e pelo agronegócio. Este encontro, que comemora o Dia Estadual das Quebradeiras, é de grande aproveitamento, pois estamos discutindo os problemas que atingem o trabalho das extrativistas e das lavradoras e dos lavradores”, declarou.
Participaram do encontro quebradeiras dos municípios de Codó, Timbiras, Pedreiras, São Luiz Gonzaga.
Para a quebradeira e coordenadora, Maria de Jesus data é um momento de celebração, mas também de reivindicação.
“Ao longo de 32 anos, nós do Movimento já conseguimos várias conquistas, mas é um dia de reivindicar nossos direitos que são muitos direitos negados”, declarou dona Jesus.
O Dia Estadual das Quebradeiras de Coco é celebrado anualmente em 24 de setembro. Porém, o Miqcb, por meio de suas Regionais comemora a data durante todo o mês de setembro.
Para encerrar as celebrações do mês das quebradeiras de coco babaçu, o Miqcb Regional Imperatriz realizou, neste sábado, 30, as comemorações na comunidade Curvelândia, município de Vila Nova dos Martírios. A programação incluiu roda de conversa sobre as conquistas das quebradeiras, debate sobre a lei Babaçu Livre, além de concurso de forró.
O Dia Estadual das quebradeiras de coco é comemorado anualmente no dia 24 de setembro nos estados do Maranhão, Pará e Piauí.
A coordenadora executiva da Regional Imperatriz, Maria José falou da importância de reunir com as quebradeiras para celebrar a data. “Este é um momento muito especial. Um momento onde comemoramos nosso dia com nossas companheiras. Hoje, debatemos várias temáticas que impactam nossas vidas, como a lei babaçu livre, acesso aos babaçuais, a comercialização”, frisou, Maria.
Participaram das atividades as coordenadoras do MIQCB da Regional, Maria José Silva (executiva), as coordenadoras de base, Luzeny dos Santos, Judite Teodora, Edileuza Oliveira, assim como a assessora Wcélia Carvalho, e as lideranças, Expedita, Raimundinha e Terezinha de Jesus.
O Comitê Gestor do Fundo Babaçu (CGFB), informa aos proponentes de projetos ao 6° e 7° edital do Fundo Babaçu, que após a recepção e triagem dos projetos realizados nos meses de agosto a setembro pela Secretaria Executiva do Fundo Babaçu, foram encaminhadas as propostas habilitadas para a 2 etapa que consistiu primeiro na análise individual por membros do CGFB. Nos dias 27 a 29/09 aconteceu a seleção em reunião coletiva do Comitê Gestor, na sede administrativa do MIQCB, em São Luís-MA. A seleção dos projetos seguiu os critérios de elegibilidade e de seleção definidos pelos editais.
Em seguida, as informações dos projetos aprovados no 6° Edital serão encaminhados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, que verificará a conformidade destes às normas aplicáveis ao Fundo Amazônia.
Sobre o 7° Edital, o Comitê Gestor decidiu que vai aguardar a análise do BNDES do 6° Edital para fazer a divulgação conjunta,. Vale lembrar que o Edital 6 conta com apoio do Fundo Amazônia e o Edital 7 tem aporte financeiro da Fundação Ford.
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