O Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu é comemorado anualmente em 24 de setembro e, durante todo o mês o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb) realizou diversas atividades em comemoração à data. Nesta sexta-feira, 29, foi a vez da Regional Mearim/Cocais celebrar a data com as quebradeiras da Regional. A ação aconteceu na Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu Travessa do Sol, em Codó- MA.
A programação incluiu debates sobre a lei Babaçu Livre; palestra sobre os Direitos das Mulheres, a terra e território e direitos às políticas de comercialização; roda de conversa sobre saúde da mulher; racismo Ambiental, além de momentos de descontração com aeróbica e caribó.
De acordo com Áurea Maria, presidente da Associação das Quebradeiras do Codó Novo e coordenadora de base do MIQCB, momentos como esse são importantes para fortalecer a luta. “nossa luta é principalmente na questão do meio ambiente, contra as derrubadas das matas e das florestas do babaçu, que estão sendo derrubadas pelo latifúndio e pelo agronegócio. Este encontro, que comemora o Dia Estadual das Quebradeiras, é de grande aproveitamento, pois estamos discutindo os problemas que atingem o trabalho das extrativistas e das lavradoras e dos lavradores”, declarou.
Participaram do encontro quebradeiras dos municípios de Codó, Timbiras, Pedreiras, São Luiz Gonzaga.
Para a quebradeira e coordenadora, Maria de Jesus data é um momento de celebração, mas também de reivindicação.
“Ao longo de 32 anos, nós do Movimento já conseguimos várias conquistas, mas é um dia de reivindicar nossos direitos que são muitos direitos negados”, declarou dona Jesus.
O Dia Estadual das Quebradeiras de Coco é celebrado anualmente em 24 de setembro. Porém, o Miqcb, por meio de suas Regionais comemora a data durante todo o mês de setembro.
Para encerrar as celebrações do mês das quebradeiras de coco babaçu, o Miqcb Regional Imperatriz realizou, neste sábado, 30, as comemorações na comunidade Curvelândia, município de Vila Nova dos Martírios. A programação incluiu roda de conversa sobre as conquistas das quebradeiras, debate sobre a lei Babaçu Livre, além de concurso de forró.
O Dia Estadual das quebradeiras de coco é comemorado anualmente no dia 24 de setembro nos estados do Maranhão, Pará e Piauí.
A coordenadora executiva da Regional Imperatriz, Maria José falou da importância de reunir com as quebradeiras para celebrar a data. “Este é um momento muito especial. Um momento onde comemoramos nosso dia com nossas companheiras. Hoje, debatemos várias temáticas que impactam nossas vidas, como a lei babaçu livre, acesso aos babaçuais, a comercialização”, frisou, Maria.
Participaram das atividades as coordenadoras do MIQCB da Regional, Maria José Silva (executiva), as coordenadoras de base, Luzeny dos Santos, Judite Teodora, Edileuza Oliveira, assim como a assessora Wcélia Carvalho, e as lideranças, Expedita, Raimundinha e Terezinha de Jesus.
O Comitê Gestor do Fundo Babaçu (CGFB), informa aos proponentes de projetos ao 6° e 7° edital do Fundo Babaçu, que após a recepção e triagem dos projetos realizados nos meses de agosto a setembro pela Secretaria Executiva do Fundo Babaçu, foram encaminhadas as propostas habilitadas para a 2 etapa que consistiu primeiro na análise individual por membros do CGFB. Nos dias 27 a 29/09 aconteceu a seleção em reunião coletiva do Comitê Gestor, na sede administrativa do MIQCB, em São Luís-MA. A seleção dos projetos seguiu os critérios de elegibilidade e de seleção definidos pelos editais.
Em seguida, as informações dos projetos aprovados no 6° Edital serão encaminhados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, que verificará a conformidade destes às normas aplicáveis ao Fundo Amazônia.
Sobre o 7° Edital, o Comitê Gestor decidiu que vai aguardar a análise do BNDES do 6° Edital para fazer a divulgação conjunta,. Vale lembrar que o Edital 6 conta com apoio do Fundo Amazônia e o Edital 7 tem aporte financeiro da Fundação Ford.
A quem serve o Governo do Maranhão? Se você respondeu “ao povo” se engana. A LEI Nº 12.037, de 14 de setembro de 2023 ( https://leisestaduais.com.br/ma/lei-ordinaria-n-12037-2023-maranhao-institui-a-politica-estadual-de-incentivo-a-producao-e-ao-consumo-do-babacu-e-seus-derivados-e-da-outras-providencias), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e sancionada pelo governador Carlos Brandão demonstra que não há espaço para a democracia quando o interesse é privado.
A Lei evidencia a insensibilidade do Governo Maranhense em relação aos povos tradicionais e à defesa da Floresta de Babaçu em pé, afinal de contas, favorece a indústria ao invés das atividades extrativistas tradicionais e ambientalmente responsável das quebradeiras de coco babaçu. É o que expressa a lei que apresenta uma redação desastrosa e que desqualifica o potencial do babaçu e não respeita o modo de vida tradicional das quebradeiras em vários aspectos.
Desde 1991, o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQBC) luta pela dignidade das famílias dos povos tradicionais que dependem da palmeira do babaçu, que, diferente da indústria, utiliza todos os insumos resultantes da palmeira de babaçu como meio de vida. Mais do que os derivados do babaçu indicados pela referida lei, “a amêndoa, a farinha, o óleo ou a casca”, as mulheres quebradeiras de coco produzem outros produtos, como azeite, leite, artesanato, bolos, biscoitos, mingau, carvão, adubo para produção agrícola, até casa é possível fazer com as palhas da palmeira. A palmeira de babaçu é MÃE para as quebradeiras de coco.
E esse é só o começo do imenso equívoco do Governo e seus legisladores, uma vez que também indica a delimitação das áreas para extração do babaçu. Ora, como se pudesse limitar a floresta e cercar o que é livre. Deveriam, por outro lado, proteger o bioma que é a porta de entrada da Floresta Amazônica.
Outro ponto da lei severamente questionado pelas mulheres quebradeiras de coco é o inciso que trata de “impulsionar a comercialização e o consumo do babaçu e de seus derivados”. O Governo parece não conhecer o trabalho da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), que nasceu da luta das mulheres por uma renda digna e a popularização dos produtos nativos e produzidos de forma tradicional.
O mesmo se diz sobre a competência do Estado em “incentivar projetos de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de extração, produção, processamento e industrialização do babaçu”. Enquanto a mulheres quebradeiras de coco lutam para receber incentivo, o Governo aprova, sem consulta, facilidades ao grupo industrial.
A lei ainda descreve como competência do Estado o “desenvolvimento sustentável da cadeira produtiva do babaçu”, “promover a qualificação profissional de coletores, gestores, processadores e demais trabalhadores envolvidos no extrativismo do babaçu” e “promover os aspectos culturais relacionados com a extração, produção e o consumo do babaçu”, todos incisos dedicados à indústria. A pergunta que fica é: porque não aos povos que já fazem esse trabalho?
O que essas autoridades precisam, na verdade, é conhecer mais do Maranhão e das pessoas que vivem nele. A realidade das tradições e as condições em que estão inseridas já bastariam para, pelo menos, tratar a lei em conjunto com os movimentos sociais e as comunidades. Além de que, a Constituição Federal evidencia o dever do Estado em “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”, no artigo 23, inciso VI. Diferentemente de entregar o meio ambiente à extração e industrialização incentivada.
Entre os dias 27 a 29 de setembro, membros do Comitê Gestor do Fundo Babaçu estiveram reunidos na sede administrativa do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, em São Luís-MA, para analisar e selecionar os projetos socioambientais apresentados nas chamadas do 6º e 7º edital do Fundo Babaçu. Os editais foram lançados em junho deste ano e as inscrições encerradas no dia 08 de agosto.
O 6ª edital conta com aporte financeiro, na ordem de R$ 1,6 milhão, do Fundo Amazônia/BNDES. Em atendimento a este edital foram recebidos 27 projetos dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. Já o 7ª edital recebeu apoio financeiro de R$ 220 mil reais da Fundação Ford e foram entregues 6 propostas do estado do Piauí. Ao todo, os dois editais somam R$ 1,8 mi para apoiar projetos socioambientais de quebradeiras de coco babaçu.
A análise dos projetos pelo Comitê Gestor é uma etapa importante do processo. A secretária executiva do Fundo babaçu, Luciene Dias Figueiredo explica que os membros do Comitê são representantes de entidades autônomas e que não podem apresentar projetos para concorrer aos editais, de modo a garantir a transparência na governança do Fundo.
“Após essa etapa de seleção, os projetos do 6º edital serão encaminhados para o Fundo Amazônia/BNDES onde passarão por um segundo processo de análise, aprovação e homologação do resultado. Após essa etapa, o Fundo Babaçu fará a divulgação tanto do 6º edital, quanto o 7º edital”, explicou.
Membro do Comitê Gestor, João Palmeira, integrante da ONG APA-TO – Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins, disse que sua preocupação e compromisso enquanto analista é com a aprovação de projetos que de fato venham concretizar ações de fortalecimento, com participação das mulheres e seus protagonismos, incluindo a juventude. Muitos dos projetos analisados caminham nessa linha.
“A gente que trabalha com organizações, é comum que os grupos de base tenham uma certa dificuldade em elaborar seus projetos. Mas, como o Centro de Formação das quebradeiras realizou capacitação para elaboração de projetos este ano, a gente viu alguns que vieram de forma adequada ao que é a perspectiva de um bom projeto. Elaborado pela própria comunidade, com orçamento enxuto, com clareza de objetivos, de atividades, com seus critérios definidos, os riscos internos e externos bem definidos dentro dos critérios de prioridades. Isso tudo é maravilho”, declarou, Palmeira.
A quebradeira de coco e coordenadora do Fundo Babaçu, Emília Alves pontuou que a expectativa é que os projetos possam melhorar a qualidade de vida das companheiras nos seus territórios.
Comitê Gestor do Fundo Babaçu– Participaram da reunião representantes das seguintes instituições e organizações:
Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) com quebradeiras representantes do Regional Piauí e Tocantins;
Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ);
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA);
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Domingos do Araguaia-PA;
Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares da Universidade Federal do Pará (INEAF/UFPA);
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cidelândia- MA;
Centro Cocais de São João do Arraial- PI;
Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO);
Escola Família Agrícola dos Cocais de São João do Arraial (EFA COCAIS-PI) ;
Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Quebradeiras de Coco Babaçu de São Luís Gonzaga (AMTQC-MA);
Fórum da Juventude de Matinha-MA.
A nona edição do boletim Floresta de babaçu em Pé, destaca o processo de seleção dos projetos apresentados ao Fundo Babaçu. A seleção foi feita pelo Comitê Gestor do Fundo Babaçu.
A edição destaca ainda a participação do Fundo Babaçu no X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, realizado em Brasília; Reunião de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Projeto Floresta e ações do Centro de Formação.
Confira:
Neste último domingo, 24 de setembro, comemorou-se o Dia Estadual das Quebradeiras de coco babaçu no Maranhão, Piauí e Pará. Nesta data, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) completou 32 anos de lutas por autonomia, qualidade de vida das quebradeiras e proteção dos babaçuais. O acesso à educação contextualizada, aprovações de leis Babaçu Livre, organização da comercialização, regularização fundiária de territórios e fortalecimento do Fundo Babaçu foram algumas de muitas realizações.
A matéria foi veiculada neste sábado, 30 de setembro, no Jornal Pequeno, São Luís – MA.
Lei babaçu Livre, acesso as políticas de comercialização, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram temas abordados em Audiência Pública, nesta quinta-feira, 28, na Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia –PA. A ação foi promovida pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB da Regional Pará e fez parte das comemorações do dia Estadual das quebradeiras de coco, celebrado no último domingo, 24 de setembro. A programação inclui ainda a realização de uma feira com produtos do babaçu, em frente à prefeitura de Brejo Grande do Araguaia.
Durante a audiência as quebradeiras entregam a minuta de lei Babaçu Livre para os vereadores e destacaram a importância dessa lei para a sobrevivência das quebradeiras de coco, pois a lei prevê o livre acesso das quebradeiras aos babaçuais, a proibição de queimadas, derrubadas, aplicação de veneno, nos babaçuais e outros benefícios para o meio ambiente. Na ocasião foram entregues também documentos com demandas dos grupos produtivos das comunidades.
Assista a explicação da assessora jurídica:
A assessora jurídica do Miqcb, Renata Cordeiro destacou que na sessão, os vereadores puderam conhecer a proposta de lei babaçu livre, que o MIQCB e as quebradeiras do Pará, levaram à Câmara. Houve uma boa recepção dos vereadores e a grande maioria reconheceu que os babaçuais estão sob ameaça na região, com desmatamento intenso, com chegada de grandes pastagens e, reconheceram também o valor da atividade que as quebradeiras exercem e da sua identidade.
“Com essa ação, a gente espera que o projeto de Lei seja colocado em pauta para que possamos ter uma legislação do babaçu livre aqui em Brejo Grande do Araguaia”, declarou, Renata.
O vereador Zeca disse que o assunto é pertinente. “A gente enquanto parlamentar precisamos unir forças para votar a pauta para proteger a palmeira, as quebradeiras e seus modos de vida. A câmara estará de portas abertas para receber as quebradeiras”, declarou.
Após a audiência, as mulheres seguiram em caminhada, com cânticos e reivindicações, até a Praça Brasil, localizada à frente da Prefeitura para realização da Feira Agroecológica das quebradeiras de coco babaçu. Foram comercializados vários produtos provenientes do babaçu como: azeite, óleo, mesocarpo, biscoitos, além de produtos da agricultura familiar.
A coordenadora executiva do Miqcb Regional Pará, Cledeneuza Maria Bizera, fez um balanço das atividades.
“Em comemoração ao nosso dia mostramos a nossa força. Começamos as atividades na Câmara de vereadores e deixamos nosso recado. Durante a caminhada e a feira a gente deixa o recado para a sociedade que as quebradeiras de coco babaçu existem e que estamos trabalhando. Dessa forma, as atividades de hoje foram muito gratificante”, concluiu.
Bolos, biscoitos, mingau são alguns produtos provenientes do coco babaçu que alunos do 6º ao 9º ano da Unidade Escola Nossa Senhora da Conceição, no município de Viana-MA, degustaram, na manhã desta terça-feira (26). A ação foi promovida pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB da Regional da Baixada Maranhense e teve como objetivo apresentar a qualidade dos produtos das quebradeiras e sensibilizar a gestão municipal para inserção dos produtos na alimentação escolar.
“Nossos produtos são de altíssima qualidade. Nosso objetivo aqui com esta ação é sensibilizar a gestão municipal para inserir os alimentos do babaçu no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ”, pontuou Maria Natividade, coordenadora de base do MIQCB.
Além da degustação, as quebradeiras de coco apresentaram os produtos provenientes do coco babaçu como o azeite, óleo, mesocarpo (uma farinha nutritiva) e diversos outros produtos. Houve ainda debates sobre as lutas das quebradeiras pela preservação dos babaçuais e do meio ambiente como um todo. Essas atividades fizeram parte da programação de comemoração do Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, celebrado no ultimo domingo, 24.
Os alunos fizeram perguntas e se deliciaram com os biscoitos e mingau de mesocarpo. Tudo feito do babaçu.
Brenda Pereira, de 12 anos, aprovou os produtos. “O mingau e o biscoitos são deliciosos. O biscoito é crocante e muito bom”, declarou.
O Diretor da escola, Antônio José, denominou a atividade realizada na escola como um momento de aprendizado. “Com esta atividade os alunos aprendem a explorar e a valorizar essas mulheres guerreiras”, conclui.
O Nutricionista José Antônio Pinheiro disse que os produtos das quebradeiras sãos de qualidade, com nutrientes específicos que vão contribuir com o crescimento dos alunos.
Confira vídeo da atividade:
Na quinta-feira, 28, a programação do mês das quebradeiras continuou na Regional Baixada Maranhense. Cerca de 40 quebradeiras de coco dos grupos produtivos do quilombo Camaputiua (Cajari), da Aldeia Nova Villa de Taquaritiua (Viana) e quilombo São Caetano (Matinha), reuniram -se para dialogar sobre os mercados institucionais, o fortalecimento da cooperativa das quebradeiras (CIMQCB) e o acesso aos territórios, pois sem garantia da terra não há produção. O Encontro aconteceu no Território SesMaria/Quilombo São Caetano – Matinha.
Em comemoração ao Dia Estadual das quebradeiras de coco babaçu, celebrado anualmente em 24 de setembro, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB Regional Piauí realizou uma vasta programação em comemoração à data. O tema abordado este ano será “Quebradeiras de coco babaçu na luta pelos territórios, preservação dos babaçuais e de seus modos de vida”.As atividades aconteceram na comunidade Chapada dos Veados, município de São João do Arraial-PI, neste domingo (24), a partir das 8h. participaram cerca de 200 quebradeiras dos municípios da região dos cocais.
Na mesa que debateu e divulgou a Lei Babaçu Livre foi composta pela coordenadora executiva do MIQCB, Marinalda Rodrigues, o Defensor Público Federal, Dr. Benoni Moreira, a professora e antropóloga, Carmem Lúcia.
A coordenadora executiva do MIQCB da Regional Piauí, Marinalda Rodrigues explicou que pela Regional são acompanhados 32 comunidades e 12 grupos produtivos distribuídos na produção de mesocarpo, óleo e azeite e após a aprovação da Lei Estadual Babaçu Livre muitas coisas melhoraram para as quebradeiras.
“A aprovação da Lei foi uma conquista muito grande para as quebradeiras de coco babaçu do Estado do Piauí porque muita coisa melhorou. Hoje podemos entrar em qualquer lugar para coletar o babaçu e, com isso, aumentou nossa produção e nossa renda”, frisou.
Na mesa sobre política de comercialização estiveram presentes a presidente da Associação das Mulheres Trabalhadoras do Coco Babaçu-AMTCOB, Helena Gomes, a diretora e tesoureira da cooperativa das quebradeiras – CIMQCB, Maria de Fátima Ferreira, a representante da Secretaria de Estado da Agricultura, Janaina Mendes e o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), Alexandre.
Helena Gomes do território Fortaleza, município de Esperantina fez uma retrospectiva de vários avanços do Miqcb, dentre eles, os espaços de comercialização.
“Atualmente nós conquistamos vários canais de comercialização, a começar pela criação da nossa Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-CIMQCB. Outros importantes canais de comercialização são as compras públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos e Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade”, destacou Helena.
Participaram ainda das atividades as coordenadoras de base do Miqcb, Maria Lana, Maria de Jesus (Janete) e Klésia Lima, assim como o assessor Regional, Jucelino Silva.
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