Durante a programação do X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, realizado na Torre de TV, Brasília (DF), com o tema Cerrado: Conexão de Povos, Culturas e Biomas, o Fundo Babaçu foi destaque na programação. As ações do Fundo foram apresentadas Durante a Mesa “Diálogos sobre a Importância da filantropia comunitária na conservação do cerrado e da cultura de seus povos”, na sexta-feira (15/09).
A coordenadora do Miqcb Regional Piauí, Marinalda Rodrigues e a secretária do Fundo Babaçu, Luciene Dias Figueiredo apresentaram as experiências do Fundo Babaçu, os projetos e organizações apoiados, resultados alcançados, desafios na gestão de projetos e importância para o desenvolvimento local e a preservação das palmeiras de babaçu na chamada região ecológica dos babaçuais que envolve os biomas Cerrado, amazônico e caatinga.
Na Mesa de diálogos participaram a professora da UnB e cientista do Cerrado Mercedes Bustamante, representantes do Fundo Casa Socioambiental, Rede Comuá, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
O Cerrado é o bioma mais ameaçado do Brasil, com desmatamento recorde em 2023. Berços das águas, abastece oito das principais bacias hidrográficas do país. Os alertas do Deter, sistema de monitoramento do desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aumentaram em 21% no primeiro semestre, entre agosto de 2022 e julho deste ano, mais de 6.300 quilômetros quadrados foram desmatados, a maior parte deles na região do MATOPIBA, que abrange Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Neste cenário, a filantropia comunitária e a justiça socioambiental, que propõem a adoção de práticas que democratizam o acesso a recursos, investindo em movimentos e iniciativas com atuação direta na luta por direitos humanos e nos territórios. Um exemplo da contribuição da filantropia comunitária na conservação é o Fundo Babaçu.
“Os principais objetivos do Fundo Babaçu é captar recurso e fazer com que esses recursos cheguem nas comunidades, aos territórios de quebradeiras de coco babaçu; contribuir para autonomia e qualidade de vida das quebradeiras de coco babaçu e suas comunidades tradicionais, com a conservação da biodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do seu acesso a fontes de recursos e promoção do fortalecimento das organizações de base comunitária a partir do desenvolvimento de capacidades em gestão de projetos socioambientais, nos estados do Pará, Piauí, Tocantins e Maranhão situadas em regiões de babaçuais”, explicou Luciene.
Ações voltadas à segurança alimentar e nutricional e geração de renda, para a melhoria da qualidade de vida de povos e comunidades tradicionais e outras comunidades que vivem em regime de produção familiar nos babaçuais, também são apoiadas pelo Fundo Babaçu.
O Fundo Babaçu é mais uma conquista das mulheres do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Nasceu em 2012, da experiência do movimento com o Fundo Rotativo de Microcréditos, gerido e acessado pelas mulheres para o desenvolvimento de pequenos projetos agroextrativistas de geração de renda.
Desde sua criação, o Fundo Babaçu lançou sete editais. Hoje, o fundo é gerido de forma participativa pelo Comitê Gestor do Fundo Babaçu, que envolve diversas organizações parceiras do movimento.
Este ano de 2023 foram lançados dois editais (6ª e 7ª) na ordem de R$ 1,8 milhão para apoiar projetos socioambientais de quebradeiras de coco babaçu.
O edital de nº 06 contou com recurso de R$ 1,6 milhão, apoiados pelo Fundo Amazônia (geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES). O Edital foi destinado para os municípios do Maranhão, Pará e Tocantins e recebeu 27 projetos, distribuídos nas categorias Curingas (11), Capota (06) e Pindova (10), totalizando R$ 2.483.519,41 reais.
Já o Edital de nº 07 foi destinado para o Estado do Piauí e contou com recursos de R$ 220.000,00 da Fundação Ford. Foram entregues 08 propostas, sendo 05 curingas, 02 capotas e 01 Pindova. As propostas recebidas ainda estão sendo analisadas pelo Grupo Gestor do Fundo Babaçu.
ORGANIZAÇÕES DO COMITÊ-
Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB);
Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ);
Associação Agroecológica Tijupá; Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA);
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Domingos do Araguaia/PA;
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Tocantins (FETAET);
Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO);
Associação em Área de Assentamento do Estado do Maranhão (ASSEMA);
Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Quebradeiras de Coco Babaçu de São Luís Gonzaga/MA (AMTQC);
Fórum da Juventude de Matinha/MA;
Neste domingo, 24 de setembro, comemora-se o Dia Estadual das Quebradeiras de coco babaçu. Nesta data, o MIQCB- Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu completa 32 anos de lutas por autonomia e qualidade de vida das quebradeiras e para proteção dos babaçuais. Para as quebradeiras, a palmeira é uma mãe, pois do babaçu nada se perde. Da palha, cestos. Das folhas, o teto das casas. Da casca, carvão. Do caule, adubo. Das amêndoas, óleo, sabão e leite de coco. Do mesocarpo, uma farinha altamente nutritiva.
Ao longo desses anos as quebradeiras, organizadas pelo MIQCB, conseguiram várias conquistas, dentre elas, inauguração do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, em maio deste ano. O espaço funciona na sede administrativo do Movimento, localizado na Rua da Palma, Centro de São Luís. O público-alvo do Centro de Formação são mulheres quebradeiras de coco babaçu adultas e jovens, quilombolas, indígenas, agroextrativistas e jovens originários destas famílias e residentes nas comunidades tradicionais.
A coordenadora geral do MIQCB, Maria Alaídes explicou que o Centro de Formação é um espaço de aprendizado e de educação contextualizada. “O Centro de formação é uma realização de um sonho que vinha sendo construído desde 1991.Teremos uma educação contextualizada que dialogue com nosso modo de vida, nossas lutas e a nossa vivência em nossos territórios”, declarou Maria Alaídes.
Outra importante conquista foi o fortalecimento do Fundo Babaçu. No mês de junho foi lançado dois editais na ordem de R$ 1,8 milhão para apoiar projetos socioambientais de quebradeiras de coco babaçu.
O edital de nº 06 contou com recurso de R$ 1,6 milhão, apoiados pelo Fundo Amazônia (geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES). O Edital foi destinado para os municípios do Maranhão, Pará e Tocantins e recebeu 27 projetos, distribuídos nas categorias Curingas (11), Capota (06) e Pindova (10), totalizando R$ 2.483.519,41 reais. Já o Edital de nº 07 foi destinado para o Estado do Piauí e contou com recursos de R$ 220.000,00 da Fundação Ford. Foram entregues 08 propostas, sendo 05 curingas, 02 capotas e 01 Pindova. As propostas ainda estão sendo analisadas pelo Grupo Gestor do Fundo Babaçu.
No que tange a garantia de direitos, ao logo dos anos, foram aprovadas 3 leis estaduais: Piauí, Tocantins e Maranhão. Este ultimo a lei garante o livre acesso das quebradeiras apenas em terras públicas. Já as Leis municipais foram aprovadas 18 leis, sendo 13 no estado do Maranhão, 01 no Pará e 04 no Tocantins.
A Lei do Babaçu Livre prevê a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu, o livre acesso às comunidades agroextrativistas aos babaçuais, proibição do uso de agrotóxicos por pulverização, proibição de queimadas dos babaçuais e do corte do cacho do coco inteiro porque isso compromete a reprodução e a vida das palmeiras e outros benefícios para as quebradeiras.
Direitos territoriais também estão fazendo parte da história do MIQCB. No Piauí houve a primeira titulação definitivo de Propriedade Coletiva do Território Tradicional de quebradeiras de coco bababçu, comunidade de Vila Esperança. No Maranhão, o Governo do Estado assinou Decreto Estadual nº 37.557, de 31 de março de 2022, que determina a desapropriação por interesse social do território quilombola Sesmaria do Jardim, do município de Matinha-MA. O processo de desapropriação está a passos lentos pelo Governo do Maranhão, porém, o Miqcb acompanha e cobra agilidade no processo.
No eixo produtivo, as quebradeiras de coco também somam grandes avanços. Em 2009 as mulheres criaram a Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (CIMQCB), com o objetivo de proporcionar a formalização e acesso aos mercados.
Presente nas seis Regionais de atuação do MIQCB, a cooperativa conseguiu proporcionar capacitações nas áreas de gestão, cooperativismos, associativismo, padronização dos produtos e boas práticas de produção; conseguiram captação de recursos, por meio de projetos, para construção, reformas e aquisição de equipamentos para as unidades produtivas, seguindo os padrões exigidos pela vigilância sanitária; acessos dos produtos aos mercados institucionais como Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa de Compras da Agricultura Familiar; Estruturação da loja física na sede do MIQCB, em São Luís-MA.
A agricultura familiar também é uma atividade executada pelas mulheres quebradeiras de coco babaçu e seus familiares. Nesse sentido, com o apoio financeiro do Instituto Clima e Sociedade – ICS, o Miqcb está beneficiando cerca de 40 famílias com kits para implementação de Sistemas Agroflorestais-SAF’s- Agroquintais. As famílias beneficiadas estão espalhadas em cinco regionais: Pará, Imperatriz, Tocantins, Mearim/Cocais e Baixada Maranhense.
A cada quatro anos é realizado o Encontrão das Quebradeiras de Coco Babaçu. Este ano, em Augustinópolis, no Tocantins foi realizado o IX Encontrão, onde reuniu mais e 300 mulheres (quebradeiras dos estados do PA, TO, PI e MA) e parceiros. Cânticos, danças e muita animação marcou o evento que teve como objetivo trocar experiências, debater diversos temas que impactam diretamente o modo de vida delas e realizaram a eleição da nova coordenação do MIQCB para os próximos quatro anos.
“Foram três dias de muito aprendizado e discussões com as companheiras. Nós enquanto quebradeiras de coco babaçu assumimos a nossa identidade, a nossa missão, discutindo pontos relevantes como: racismo ambiental, cultural, institucional, produção, comercialização, educação contextualizada, a institucionalidade deste grande movimento e outras temáticas”, frisou, Ednalva Ribeiro, vice coordenadora do MIQCB.
As quebradeiras de coco babaçu também somam forças com outros seguimentos de movimentos sociais em busca de direitos. Nesse sentindo, em agosto deste ano, as quebradeiras de coco floriu Brasília durante a 7ª Marcha das Margaridas. Ao lado de mais de 100 mil Margaridas, as mulheres percorreram um trajeto de aproximadamente 6 quilômetros, na luta pela reconstrução do Brasil e por uma sociedade do bem viver.
No final da caminhada o presidente Lula e seus Ministros fizeram anúncios importantes em resposta à Pauta da Marcha das Margaridas, dentre elas: 90 mil quintais produtivos;
25 milhões de ATER para prática agroecológica, metade destinada a mulheres; R$ 300 milhões para crédito de instalação para as famílias da reforma agrária; decreto que cria grupo de trabalho pra construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural; instituição da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo e várias outras conquistas.
Em comemoração ao Dia Estadual das quebradeiras de coco babaçu, celebrado anualmente em 24 de setembro, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB Regional Piauí realizará uma vasta programação em comemoração à data. O tema abordado este ano será “Quebradeiras de coco babaçu na luta pelos territórios, preservação dos babaçuais e de seus modos de vida”. As atividades acontecerão na comunidade Chapada dos Veados, município de São João do Arraial-PI, neste domingo (24), a partir das 8h. Estão esperados para o evento cerca de 200 quebradeiras dos municípios da região dos cocais.
Durante a programação haverá divulgação da Lei Babaçu Livre, uma Lei Estadual nº 7.888, de 09 de dezembro de 2022, que reconhece como patrimônio cultural do Estado do Piauí, as atividades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, bem como os produtos delas decorrentes e seu modo tradicional de produzir. A Lei foi sancionada pela governadora da época, Regina Sousa, no dia 09 de dezembro de 2022.
Lei do Babaçu Livre é uma conquista das quebradeiras de coco Babaçu em todo o território do estado do Piauí porque prevê a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu, o livre acesso às comunidades agroextrativistas aos babaçuais, proibição do uso de agrotóxicos por pulverização, proibição de queimadas dos babaçuais e do corte do cacho do coco inteiro. O não cumprimento da Lei prevê multa de até R$ 2 milhões.
A coordenadora executiva do Miqcb Regional Piauí, Marinalda Rodrigues explicou que a atividade na comunidade Chapada dos Veados é o ponta pé inicial para divulgação da Lei no Estado.
“Após as atividades do dia das quebradeiras de coco, nós do MIQCB iremos realizar uma série de visitas nos municípios dos territórios dos cocais, Entre Rios, Carnaubais e território Vale das mangabeiras para divulgar a Lei Babaçu Livre. Esperamos que juntas, possamos cobrar do Estado a efetivação da Lei que garante os direitos das quebradeiras de coco babaçu e a defesa dos babaçuais”, declarou Marinalda Rodrigues.
Além da divulgação da Lei haverá discussão sobre as políticas de comercialização dos produtos do babaçu nos programas institucionais como: Programa de Aquisição de Alimentos e Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
Informativo da Lei Babaçu Livre:
Nesta quarta-feira (20), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB foi representado pela coordenadora Maria de Jesus, na 17º Primavera dos Museus, um evento nacional que busca celebrar e promover o universo museal em suas diversas vertentes. Este ano, o tema central da Primavera dos Museus é “Memórias e democracia: pessoas LGBT+, indígenas e quilombolas”, ressaltando a relevância de dar voz e visibilidade a grupos historicamente marginalizados. A 17ª Primavera dos Museus iniciou na segunda-feira, 18 e vai até domingo, 24, em todo país.
No Maranhão, o Miqcb participou das programações no Museus Histórico e Artístico do Maranhão, atualmente localizado no Memorial Gonçalves Dias, no Palácio Cristo Rei, situado à frente da praça Gonçalves Dias, no Centro de São Luís- MA. Aqui no Estado, o subtema escolhido pelo memorial: “Traço culto das obras de Gonçalves Dias: interdisciplinaridade e temas geradores”. O Memorial Gonçalves Dias é um espaço que exalta vida e obra do poeta maranhense no Palácio Cristo Rei.
Durante a apresentação, foi apresentado aos estudantes a luta das quebradeiras em defesa dos babaçuais, o modo de vida das mulheres e mostra dos produtos do babaçu. “Foi um momento muito importante porque pude apresentar para os alunos a importância da palmeira de babaçu para as quebradeiras. Apresentei os produtos que produzimos a partir do coco como: mesocarpo, azeite, óleo, sabonete e outros produtos”, declarou Maria de Jesus.
O evento
A Primavera dos Museus é uma ação anual com duração de uma semana que visa a mobilizar museus brasileiros a elaborarem programações especiais voltadas para um mesmo tema, escolhido pelo próprio Ibram (Instituto Brasileiro de Museus). O evento ocorre na semana que inicia a estação da primavera e busca estimular a participação do público, além de criar espaços de reflexão e diálogo.
Nós, mulheres do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, nos unimos em 1990 para lutar por nossa autonomia e qualidade de vida e para proteger as florestas de babaçuais, onde vivemos e trabalhamos. Representamos mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu presentes no Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí, e buscamos fortalecer nossa identidade como povo tradicional e demandar nosso direito à terra, ao território e ao acesso livre aos babaçuais.
Com nossa força e trabalho, alimentamos a Mãe Palmeira. Em retribuição, ela sustenta a todas nós. Afinal, o coco que a Mãe Palmeira gera e nos fornece se transforma em alimento, renda e abrigo.
Quebradeiras de coco babaçu, quilombolas, geraizeiros, indígenas, entre outras comunidades e povos tradicionais estão participando, de 13 a 16 de setembro, do X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, realizado na Torre de TV, Brasília (DF), com o tema Cerrado: Conexão de Povos, Culturas e Biomas. A programação inclui discussões políticas sobre combate ao desmatamento, a gestão dos recursos hídricos, filantropia para o Cerrado, apresentações culturais e feira de comercialização de produtos da sociobiodiversidade.
O evento será uma imersão profunda na defesa do bioma e vai reunir cerca de 500 representantes de Comunidades e Povos Tradicionais do Cerrado. A Feira, que integra o Encontro com a venda de produtos das cadeias socioprodutivas do Cerrado, espera uma circulação diária de 8 a 10 mil pessoas para conhecer um festival de cores, sons e sabores da cultura cerratense.
O Movimento e a Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu integram o evento com a comercialização dos produtos oriundos do coco babaçu como: azeite, óleo, biscoitos, sabonetes, artesanatos e outros produtos.
Estão participando das atividades as quebradeiras de coco que fazem parte da Cooperativa CIMQCB: Maria de Fátima, Laura Gomes, Antônia Pereira e Viviane Silva (Regional Piauí), Vitória Balbina e Sandra Maria Machado (Regional Baixada Maranhense), Raimunda Nonata de Oliveira (Regional Imperatriz-MA), Maria Conceição, Francisca Pereira e Maria Senhora (Regional Tocantins).
“Pra nós está sendo importante mostrar nossos produtos do babaçu aqui neste espaço que tem uma grande diversidade de produtos do cerrado. Junto com outros movimentos que também vivem do extrativismo a gente deixa o recado: se a gente cuidar e preservar o cerrado, ele também cuida da gente”, pontuou Francisca Pereira, coordenadora do MIQCB.
A diretora da Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- CIMQB, Maria de Fátima destaca a importância da cooperativa estar presente em espaços como este. “É com muito orgulho que a gente participa do X Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, onde a gente tem a oportunidade de mostrar e também comercializar nossa produção”, frisou.
O Encontro iniciou no dia 13 de setembro, com uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a PEC 504/2010 – que propõe a inclusão do Cerrado e da Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional pela Constituição Federal. O tema da audiência é “Cerrado e Caatinga, patrimônios do Brasil: riqueza presente, herança futura”.
Ao longo dos quatro dias do Encontro, haverá oficinas, debates e mesas redondas sobre políticas públicas, mudança do clima, medicinas tradicionais, autodefinição e autodemarcação de povos e comunidades tradicionais, filantropia comunitária entre outros temas. Haverá também shows com Letícia Sabatella, Saci Were, Pé de Cerrado, Pereira da Viola, Martinha do Coco e muito mais.
O Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, realizado desde 2001, é um espaço de troca de experiências e articulação em defesa da savana brasileira, a mais biodiversa do mundo, e dos seus povos. A 10ª edição representa um momento de intensa mobilização e integração entre diversos setores da sociedade. Além de ser uma grande festa, com programação cultural rica e diversificada, o Encontro é uma ocasião importante de articulação política, por meio da incidência em políticas públicas e da construção de redes para a comercialização dos produtos da sociobiodiversidade.
Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, a 3ª edição da Marcha das Mulheres Indígenas foi realizada nesta quarta-feira, 13, em Brasília (DF). O movimento reuniu mulheres de diversas partes do Brasil e do mundo que lutam por igualdade de gênero, defesa de direitos e preservação da cultura, além da demarcação de terras. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB esteve presente no ato que luta pela: “Não a violência contra as mulheres da floresta” e “Demarcação já aos indígenas do Brasil”.
A concentração começou por volta das 8h, no Eixo Cultural Íbero-Americano — antiga Funarte. Por volta das 9h, o grupo deu início à marcha em direção à Esplanada dos Ministérios. Às 10h30, elas chegaram em frente ao Congresso Nacional.
De acordo com a organização do encontro, representantes dos 26 estados brasileiros, além de mulheres indígenas do Peru, dos Estados Unidos, da Malásia, da Rússia e da Nova Zelândia participam do evento. O encontro é promovido pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
A vice-coordenadora do MIQCB, Ednalva Ribeiro participou das atividades. “É com muita alegria que o MIQCB soma esforços com essas guerreiras, mulheres indígenas que lutam bravamente pela defesa dos territórios, pela biodiversidade e pela vida. Estamos aqui para reivindicar pela demarcação dos territórios indígenas, pela não a violência contra as mulheres da floresta”, declarou, Ednalva.
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB foi representado pela liderança e quebradeira de coco, Eunice da Conceição na Primeira reunião ordinária da Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Federais (Conarex), realizada em Brasília, nos dias 12 e 13 de setembro. Reinstituída em junho deste ano pelo ICMBio e MMA, a comissão visa apoiar, propor e monitorar a execução de políticas voltadas à proteção dos meios de vida e da cultura das populações extrativistas tradicionais, o uso sustentável dos recursos naturais renováveis das reservas extrativistas federais e a conservação da biodiversidade.
A Conarex foi instituída pela Portaria Conjunta ICMBio e MMA nº. 96, de 5 de abril de 2018. O grupo é constituído por 15 membros, a saber: 2 (dois) do Ministério do meio Ambiente – MMA; 5 (cinco) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e 8 (oito) representantes das organizações representativas das populações tradicionais extrativistas.
Para a quebradeira de coco e representante do MIQCB, Eunice da Conceição, o Conarex é um espaço de grande importância que visa a proteção do modo de vida das populações que vivem do extrativismo. “Para nós que somos quebradeiras de coco é muito importante representar o nosso movimento e lutar pelos nossos direitos”, afirmou, Eunice.
Em seu discurso, o presidente do ICMBio Mauro Pires citou a importância da retomada dessa agenda. “Acredito que nesse espaço poderemos avançar na institucionalidade das reservas extrativistas. Temos grandes desafios, como a criação de novas reservas – que está na nossa agenda, e a consolidação dessas unidades, o que significa recuperar o histórico para constituir e implementar esses espaços”, completou.
Fazem parte do comitê o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem).
A próxima reunião da comissão deve ocorrer em 60 dias, prazo que os grupos participantes terão para construir uma minuta de proposta de regulamentação das reservas extrativistas, categoria de unidade de conservação prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o SNUC (Lei nº 9.985/2000). Parte-se de longa experiência de criação e implementação das reservas extrativista, bem como de rico histórico de debates realizados ao longo dos anos de atuação da comissão anterior, extinta em 2019, como outros colegiados atualmente reconstituídos.
Entre os dias 12 e 13 de setembro, aconteceu o “Seminário da Agricultura Familiar e Agroecologia – Agroecologia na construção de modos de vida sustentáveis”, em Bacabal-MA. O Encontro foi realizado na sede do Centro Franciscano de Animação Missionária (CEFRAM) e contou a presença das coordenadoras do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, Girlane Belfort (Baixada Maranhense) e Maria José (Imperatriz).
A atividade foi promovida pela Misereor, em parceria com organizações do Piauí e Maranhão como a Rede de Agroecologia do Maranhão- Rama, Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura do Médio Mearim- Acessa, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Caritas, Miqcb, e outras organizações.
A programação incluiu trabalhos em grupo e debates sobre avanço do agronegócio nos territórios camponeses e os desafios de enfrentamento pelas organizações, compartilhamento das organizações e suas experiencias com agroecologia, como as redes de agroecologia tem se organizado para fortalecer as ações das organizações. Além dos debates houveram visitação em áreas produtivas com experiências de produção agroecológica, além de apresentações em grupo sobre esta experiência.
As coordenadoras do Miqcb que participaram do Seminário apresentaram algumas ações desenvolvidas pelo Movimento em defesa da agroecologia, a exemplo dos agroquintais que estão sendo implantados nas casas das quebradeiras de coco.
“Participar de momentos como este, onde podemos discutir uma produção agroecológica é muito importante porque, nós quebradeiras de coco, também lutamos contra o uso de venenos e defendemos a preservação dos babaçuais e do meio ambiente como um todo”, frisou Maria José, coordenadora do Miqcb da Regional Imperatriz.
O projeto Floresta de Babaçu em Pé tem o objetivo de promover a defesa do babaçual, por meio da organização da cadeia produtiva do babaçu e da consolidação do Fundo Babaçu. Para tanto, propicia ações articuladas e recursos financeiros para iniciativas locais, estaduais e regionais que contribuam para o declínio do desmatamento dessas florestas, para a garantia dos direitos das comunidades tradicionais das quebradeiras de coco babaçu e, ainda, para a melhoria das condições de vida das famílias agroextrativistas.
Desenvolvido pela AMIQCB (uma associação de direito privado sem fins lucrativos, institucionalizada em 2002) com recursos próprios e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), o projeto Floresta de Babaçu em Pé tem a missão de organizar as quebradeiras de coco babaçu para conhecerem seus direitos, defender a palmeira de babaçu, o meio ambiente e lutar pela melhoria de condições de suas vidas e a de suas famílias. Atua, ainda, para a inclusão social e produtiva dessas famílias, por meio da intervenção direta na geração de ocupação e renda no meio rural, através do agroextrativismo.
Dessa forma, a AMIQCB busca ser referência na valorização dos conhecimentos tradicionais e na mobilização e participação das quebradeiras de coco babaçu. Suas conquistas são ampliadas diretamente a 400 mil quebradeiras e 500 jovens, além de outros membros das comunidades agroextrativistas.
Entre as grandes conquistas a serem alcançadas na defesa das florestas de babaçu, estão a aprovação da Lei do Babaçu Livre nas três esferas governamentais e a garantia dos territórios tradicionais – por meio de reservas extrativistas criadas e implementadas e territórios quilombolas demarcados –, contribuindo para a regularização fundiária da sua área de abrangência.
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