Entre os dias 12 a 14 de julho de 2023, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu(MIQCB) reuniu mais de 300 mulheres e parceiros no IX Encontrão das Quebradeiras de Coco Babaçu, realizado na Escola Manoel Vicente de Sousa, em Augustinópolis-TO. Ricas discussões, cânticos, danças e muita animação marcou toda programação do evento que teve como objetivo reunir as quebradeiras para trocar experiências, debater diversos temas que impactam diretamente o modo de vida dessas mulheres e realizar a eleição da nova coordenação do MIQCB para os próximos quatro anos.
Confira BOLETIM:
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB terá pela primeira vez uma indígena como coordenadora executiva do Movimento. Bárbara Akroá Gamela é da Aldeia Taquaritiua, localizada no município de Viana-MA e será a coordenadora executiva da Regional Baixada Maranhense nos próximos quatro anos.
A posse ocorreu durante o IX Encontrão das Quebradeiras de Coco Babaçu, realizado entre os dias 12 a 14 de julho, em Augustinópolis-TO. O evento reuniu mais de 300 mulheres e parceiros trocar experiências, debater diversos temas que impactam diretamente o modo de vida dessas mulheres e para realizar a eleição da nova coordenação do MIQCB para os próximos quatro anos.
“Orgulho de ser uma indígena coordenadora do Movimento das quebradeiras de coco babaçu. É uma responsabilidade muito grande, mas me sinto fortalecida para trabalhar junto com as companheiras em busca de melhorias e bem viver nos nossos territórios, na preservação dos nossos babaçuais e da sociobiodiversidade”, reiterou Vitória Balbina.
Ao todo, a Regional Baixada tem quatro coordenadoras eleitas no IX Encontrão. Vitória Valbina (Bárbara Akroá Gamela é coordenadora executiva), Maria Raimunda Costa (coordenadora de base), Maria Natividade Moraes (coordenadora de base) e Girlane Belfort (coordenadora de base).
A programação do IX Encontrão incluiu ainda oficinas, palestras, prestação de contas da gestão e planejamento estratégico 2024 a 2028, feira agroextrativista das quebradeiras e apresentações culturais.
MIQCB- O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) está presente em 4 estados: Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. O estado do Maranhão tem três Regionais: Imperatriz, Mearim/Cocais e Baixada Maranhense.
O MIQCB tem como missão organizar as quebradeiras de coco babaçu para que conheçam seus direitos, a fim de promover a autonomia política e econômica em defesa das palmeiras de babaçu, dos territórios, babaçu livre, pelo bem viver nos territórios. A visão de futuro é ser referência, enquanto guardiãs da floresta de babaçu.
Quando falamos em racismo ambiental, estamos questionando como e por que algumas populações sofrem mais as consequências das mudanças climáticas do que outras. Estamos afirmando que as desigualdades socioeconômicas são acentuadas com a crise climática e que são as populações periféricas e de baixa renda, em sua maioria negras, que enfrentam as piores consequências dos eventos climáticos extremos, como chuvas excessivas ou secas severas.
Nesse sentido, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB e a Oxfam Brasil realizaram oficina sobre Mulheres, Racismo Ambiental e Mudanças Climáticas durante o IX Encontrão das quebradeiras ocorrido entre os dias 12 a 14 de julho, em Augustinípolis-TO. Sandra Regina, coordenadora de projetos do Miqcb e Tauá Pires, coordenadora de Justiça Racial e de gênero da OXFAM Brasil conduziram os trabalhos.
Durante a oficinas as mulheres quebradeiras de coco babaçu relataram situações que caracterizaram fortemente o racismo ambiental nos territórios tradicionais. Foi relatado situações onde “lideranças na Baixada Maranhense sofrem ameaças de morte por lutar pela regularização de território quilombola, preservação dos campos naturais e a preservação dos babaçuais. Essas lideranças são obrigadas a deixar suas casas, seu modo de vida e seu território para viver em programa de proteção do Governo”, contou Rosa Gregória, quebradeira de coco da Regional Baixada Maranhense.
Ao longo da apresentação na Plenária, Tauá destacou algumas situações relatadas pelas mulheres durante a oficina. “Numa situação de enchente quem é mais prejudicado? São as casas ricas? Os condomínios? Com certeza a resposta é não. Os mais afetados pelas mudanças climáticas são as pessoas vulneráveis, as comunidades tradicionais e as pessoas não brancas. Isso tem a ver com mudanças climáticas e racismo ambiental”, pontuou Tauá.
Parceria – A oficina Mulheres, Racismo Ambiental e Mudanças Climáticas faz parte do projeto intitulado “Das Nices e Dijés — Mulheres das águas, do campo e da floresta”, idealizado pela Oxfam Brasil, em parceria com as organizações MIQCB, Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). A iniciativa busca dar visibilidade as mulheres da Amazônia e visa ampliar o espaço as lideranças femininas que lutam por questões de justiça de gênero.
Nesse sentido, a intenção do projeto é inserir quilombolas, extrativistas, quebradeiras de coco, babaçu e indígenas — que muitas vezes se tratam de mulheres negras e não brancas —, em mesas de negociação nacionais e internacionais de modo que essas mulheres tenham suas vozes reconhecidas e ouvidas em espaços de tomada de decisões e poder.
No Miqcb, Sandra Regina coordena o projeto “Das Nices e Dijés”. Durante a apresentação ela destacou que o Brasil precisa avançar urgentemente na construção e implementação de políticas públicas sociais e de infraestrutura que considerem as mudanças climáticas e o racismo ambiental – que é aquele que ocorre quando, por ação ou omissão, o poder público, instituições ou empresas negligenciam as condições de risco de vida das populações de baixa renda, em sua maioria negras, que se encontram em áreas de risco de desastres ambientais.
“Políticas como as de ordenamento territorial, regularização fundiária, construção de moradias dignas e prevenção de desastres ambientais têm que priorizar as comunidades mais vulneráveis”, finalizou.
Durante o IX Encontrão das Quebradeiras de Coco Babaçu, Tauá falou da importância de participar do evento destacou a parceria com o MIQCB.
“Para a Oxfam Brasil é um prazer está participando do IX Encontrão das quebradeiras de coco. Primeiro porque existe uma aposta muito grande que essa sociedade que a gente está almejando, seja uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais solidária, menos desigual, depende desse tipo de mobilização que naturalmente é feito pela forma como as quebradeiras de coco se organizam e pensam esse futuro no tempo presente. Então fortalecer organizações como o Miqcb pra gente é muito importante porque o tema das mudanças e justiças climáticas é urgente para todo mundo. Então a ação das quebradeiras de coco babaçu, a forma como é feito o manejo sustentável é muito importante para esse discursão global”, declarou.
Os dois Editais do Fundo Babaçu na ordem de R$ 1.820.000, lançado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, foi divulgado no IX Encontrão das Quebradeiras de Coco Babaçu, realizado entre os dias 12 a 14 de julho, em Augustinópolis – TO. Durante o evento foi montado um espaço onde a secretária do Fundo Babaçu, Maria Carolina Sampaio, esclareceu dúvidas sobre os editais para os participantes e organizações que estavam no evento.
Os Editais visam apoiar projetos socioambientais de associações, cooperativas ou fundações que atuam em comunidades agroextrativistas de quebradeiras de coco babaçu, com ações de combate ao desmatamento e preservação dos babaçuais. As inscrições se estendem até o dia 8 de agosto de 2023 e os editais estão disponíveis no site do MIQCB: https://www. miqcb.org/
O edital na ordem de R$ 1,6 mi conta com apoio financeiro do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Durante o IX Encontrão, Cleber zambarda, gestor do Fundo Amazônia e Cláudia Nessi, gerente de projetos do BNDES prestigiaram o evento.
“Participar desse evento é uma alegria, privilégio não só porque o evento é de extrema importância para o MIQCB, mas porque representa o momento de retomada do projeto floresta de babaçu em pé, que conta com o apoio do Fundo Amazônia. Uma iniciativa muito importante, não só para a preservação dos babaçuais e da Amazônia, mas também para o empoderamento de mulheres agroextrativistas que vivem a partir da floresta”, declarou Cleber zambarda.
Cleber relembrou a parceria do Fundo Amazônia com o Miqcb na execução do projeto Floresta de Babaçu em Pé. O projeto tem como objetivo principal apoiar o Fundo Babaçu para seleção e apoio de projetos socioambientais derivados de organizações agroextrativistas nos estados do Maranhão, Tocantins e Pará.
Vale destacar que o Projeto é direcionado para comunidades tradicionais de mulheres quebradeiras de coco babaçu, que historicamente têm na coleta e quebra do babaçu sua fonte de renda e que, desse modo, dependem da Floresta em Pé para preservar modos próprios de criar, de fazer e de viver.
FUNDO BABAÇU – O objetivo do Fundo Babaçu é contribuir para autonomia e qualidade de vida das quebradeiras de coco babaçu e suas comunidades tradicionais, com a conservação da biodiversidade existente nas florestas de babaçu, por meio da ampliação do seu acesso a fontes de recursos e promoção do fortalecimento das organizações de base comunitária a partir do desenvolvimento de capacidades em gestão de projetos socioambientais, nos estados do Pará, Piauí, Tocantins e Maranhão situadas em regiões de babaçuais.
Nos dias 20 a 25 de julho, a Teia dos Povos e Comunidades do Maranhão realizou o seu 14º Encontrão, na Comunidade Quilombola Bica, Território Quilombola Aldeia Velha, Pirapemas-MA. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB das Regionais Imperatriz, Mearim e Baixada Maranhense, integra a Teia e participou da ação. O 14º Encontrão discutiu a temática: “Com corpos e territórios livres, tecemos o Bem Viver”.
Ao som de cantos, tambores e maracás, pés quilombolas, indígenas, sertanejos, quebradeiras de coco, pescadores artesanais, sertanejos, camponeses e demais aliados tecem uma luta coletiva em defesa dos territórios livres.
No início da manhã do primeiro dia, as quebradeiras de coco do Miqcb fizeram uma mística e denunciaram as graves violências e agressões que enfrentam por causa do agronegócio e toda a logística do capital dentro das comunidades, um modelo que tem matado palmeiras, pessoas e animais.
Ao longo da programação os participantes debateram sobre várias formas de violências: físicas, psicológicas, de gênero, machismo, lgbtfoobia e feminicídio dentro dos territórios. A programação seguiu com pautas pela defesa da sociobiodiversidade, dos biomas, dos saberes tradicionais, da soberania e segurança alimentar, pelo respeito aos corpos e territórios sagrados e ancestrais e no fortalecimento da articulação autônoma e coletiva. Com trocas de relatos, experiências e sementes.
“O 14º Encontrão da Teia foi um momento de partilha de saberes. Nos unimos com vários companheiros e companheiras para falarmos de luta pela vida e resistência por corpos e territórios livres, pois só com corpos e territórios livres, tecemos o bem viver”, destacou Rosa Gregória, quebradeira de coco babaçu da Regional Baixada Maranhense.
Território Quilombola Aldeia Velha – Formada por 11 comunidades e atravessada pela estrada de ferro da Transnordestina, desde a década de 70, o Território Quilombola Aldeia Velha tem um histórico de esbulho, grilagem e expulsão de suas terras, diante da chegada de fazendeiros de pecuária. As famílias que vivem no território relatam diversas situações de queimadas, matanças de animais, cercamento de áreas de uso comum e envenenamento das águas, pulverização de inseticidas e destruição de mata nativa. As comunidades lutam pela defesa e permanência no território, com um forte protagonismo das mulheres.
Oxfam Brasil, em parceria com as organizações MIQCB, CNS e Conaq, lança movimento para a promoção de lideranças femininas que cuidam das matas, dos rios e das pessoas na Amazônia.
A Oxfam Brasil, em parceria com as organizações Movimento Interestadual De Mulheres Quebradeiras De Coco Babaçu (MIQCB), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), lança neste dia 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, a campanha Tem Floresta em Pé, Tem Mulher, com o intuito de dar visibilidade às lideranças femininas que fazem a diferença na proteção e preservação dos territórios e meio ambiente das florestas.
Com as ações da campanha, queremos tirar do anonimato os modos de vida dessas mulheres, convidando a sociedade a valorizar seu papel fundamental no fortalecimento de povos tradicionais, assim como na preservação dos territórios onde residem suas famílias. Ao cuidarem de áreas ambientais, elas também garantem a manutenção da sociobiodiversidade brasileira.
“As mulheres estão na linha de frente da preservação ambiental e dos direitos humanos nessas localidades, mas seu trabalho é pouco reconhecido”, afirma Bárbara Barboza, da Oxfam Brasil. “Elas são lideranças no movimento social e têm um papel central nas práticas de manejo e defesa dos seus territórios, mas são desconsideradas quando é preciso decidir sobre o uso dos recursos naturais.”
Assista o vídeo da campanha:
Preservação e luta
O extrativismo vegetal é indispensável na cultura do babaçu, um fruto nativo que depende da floresta em pé e de sua rica biodiversidade, fundamental também para a estabilidade climática do planeta. As quebradeiras de coco babaçu se auto denominam como guardiãs da Floresta porque diariamente lutam pela preservação dos babaçuais, pela manutenção dos modos de vida tradicional e pela floresta em pé.
A luta pela terra, pelos recursos naturais e contra as alterações climáticas é a luta pela própria existência. “Nossa liderança mantém viva a nossa luta!”, diz Maria Alaídes de Sousa, coordenadora geral do MIQCB.
Um exemplo sobre a importância das mulheres nessas comunidades é o fato de elas serem as responsáveis pela preservação das sementes e manutenção da variedade de espécies cultivadas: seus quintais são fontes complementares de alimentação e de medicamentos naturais.
“O mercado acha que na Amazônia só tem fauna e flora, mas na floresta também tem gente. É preciso dar rosto e voz às populações tradicionais, sejam elas quilombolas, indígenas ou extrativistas”, explica Érica Monteiro, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) na Região Norte.
Guardiães da biodiversidade
Os canais de comunicação da Oxfam Brasil e das organizações parceiras também vão denunciar a perseguição sofrida por essas guardiãs da biodiversidade, que são ameaçadas apenas pelo fato de cuidarem de suas famílias e de seus territórios. “O mundo todo almeja a floresta Amazônica em pé, mas nós pagamos um preço muito alto para isso, muitas vezes com a própria vida”, lembra Érica.
“A intenção da campanha é fazer com que a sociedade civil se sinta convocada a compartilhar, em suas próprias redes sociais, materiais sobre a luta dessas mulheres”, diz Bárbara, da Oxfam Brasil. “Na floresta, elas criam seus filhos, produzem alimentos e transmitem conhecimentos que são passados entre gerações. O cuidado com o ambiente onde vivem garante a sobrevivência de todos nós.”
Texto: Oxfam Brasil
Entre os dias 12 a 14 de julho de 2023, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB reuniu mais de 300 mulheres e parceiros no IX Encontrão das Quebradeiras de Coco Babaçu, realizado na Escola Manoel Vicente de Sousa, em Augustinópolis-TO. Cânticos, danças e muita animação marcou o evento que teve como objetivo trocar experiências, debater diversos temas que impactam diretamente o modo de vida dessas mulheres e para realizar a eleição da nova coordenação do MIQCB para os próximos quatro anos.
A coordenadora geral do Miqcb, Maria Alaídes falou da importância do IX Encontrão para as quebradeiras de coco babaçu dos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí.
“Estamos aqui neste momento expressando nossa alegria e nosso agradecimento a todas as Regionais do MIQCB que colocaram suas mãos enquanto construtora desse grande evento aqui no Tocantins. Nós enquanto quebradeiras de coco babaçu estamos assumindo a nossa identidade, a nossa missão, discutindo pontos relevantes como: racismo ambiental, cultural, institucional, produção, comercialização, educação contextualizada, a institucionalidade deste grande movimento e outras temáticas”, frisou.
A programação incluiu oficinas, palestras, prestação de contas da gestão e planejamento estratégico 2024 a 2028, feira agroextrativista das quebradeiras e a eleição da nova coordenação do MIQCB para os próximos quatro anos.
Para a coordenação geral, Maria Alaídes foi reconduzida ao cargo para mais quatro anos. Assumem a coordenação executiva as companheiras: Maria Ednalva Ribeiro (Regional Tocantins e vice- coordenadora), Cledeneuza Maria Bizerra Oliveira (Regional Pará), Marinalda Rodrigues da Silva (Regional Piauí), Vitoria Balbina Torres Mendonça (Regional Baixada Maranhense), Maria José Silva (Regional Imperatriz), Maria de Fátima da Silva Almeida (Regional Mearim/Cocais).
Confira abaixo a nova coordenação:
Um dos destaques do evento foi a feira de produtos agroextrativista das quebradeiras de coco babaçu. Em apenas seis horas de comercialização na Feira Agroecológica das quebradeiras de coco babaçu, foram movimentados mais de R$ 5.000,00 mil reais em vendas. Foram comercializados azeite, óleo, biscoito, mesocarpo, artesanato e outros produtos do Babaçu.
É um prazer muito grande está aqui com as cooperadas da CIMQCB- Cooperativa Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, que além de estar participando do IX Encontrão estão também vendendo seus produtos para os participantes, para os convidados, parceiros e para as famílias daqui de Augustinópolis”, declarou Maria de Fátima, diretora financeira da CIMQCB.
A quebradeira de coco Ednalva Ribeiro, que foi eleita para coordenadora executiva da Regional Tocantins e vice-coordenadora do Miqcb, falou sobre as responsabilidades na continuidade dos trabalhos na nova gestão. “Trabalhar unido com todas as Regionais Pará, Piauí, Tocantins e Maranhão, organizando o Movimento, as quebradeiras juntamente com vários movimentos de povos e comunidades tradicionais. Estamos aí para trabalhar em conjunto”, afirmou.
A Regional Baixada Maranhense terá a primeira indígena como coordenadora executiva. “Orgulho de ser uma indígena coordenadora do Movimento das quebradeiras de coco babaçu. É uma responsabilidade muito grande, mas me sinto fortalecida para trabalhar junto com as companheiras em busca de melhorias e bem viver nos nossos territórios, na preservação dos nossos babaçuais e da sociobiodiversidade”, reiterou Vitória Balbina.
Durante a programação foi entregue a carta política do IX Encontrão Interestadual Das Quebradeiras De Coco Babaçu para Ana Carolina, coordenadora geral da subsecretaria de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, Vânia Maramaudo, chefe de gabinete do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra Nacional; Aurielly Painkow, representante do Governo do Estado do Tocantins, Concita da Pindoba, vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão- Consea-MA.
Leia a carta
“Estamos recebendo a pauta de reivindicações das mulheres sobre o território, sobre o bem viver das quebradeiras, acesso ao crédito, acesso a mercados e escoação dos produtos. Então a gente está aqui para somar esforços para levar essa carta para Brasília para a subsecretária e para o Ministro do MDA”, destacou Ana Carolina, coordenadora geral da subsecretaria de Mulheres Rurais do MDA.
Representando o Governo do Tocantins, Aurielly Painkow disse: “vim receber das mãos dessas mulheres guerreiras, uma carta de proposituras onde a gente vai levar ao Governo do Estado do Tocantins na busca de atender algumas dessas reivindicações ou pautar isso nas políticas públicas do estado”, finalizou.
O Consea-MA contribuiu no Encontrão não só como participante, mas incluído no processo. “O Consea-MA foi membro da Comissão eleitoral que está elegendo a nova coordenação do MIQCB para os próximos quatro anos, participamos das atividades e também da mesa política deste grande evento”, concluiu Concita da Pindoba, vice-presidente do Consea-MA.
O Encontrão contou ainda com a participação de dois grandes apoiadores do Miqcb: a coordenadora de Justiça Racial e de gênero da OXFAM Brasil, Tauá Pires e Cleber zambarda, gestor do Fundo Amazônia que é gerido pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Cânticos, danças e muita animação marcou o primeiro dia do IX Encontrão das Quebradeiras de Coco Babaçu, realizado pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, em Augustinópolis, Tocantins. O evento contou mais de 300 mulheres dos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Piauí. O Encontrão iniciou nesta quarta-feira (12) e vai até sexta-feira (14), no Colégio Manoel Vicente de Sousa.
O IX Encontro Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, tem por objetivo reunir mais de 240 mulheres representantes de suas comunidades, territórios e grupos locais para trocar experiências, debater diversos temas como Contexto Político dos Movimentos Sociais no Brasil e no Mundo; Racismo Ambiental e Mudanças Climáticas; Cooperativismo; Terra, Território e Babaçu Livre; Direitos e Protagonismo das Juventudes; Consulta Prévia, Livre e Informada. De igual importância será realizada a eleição da nova coordenação do MIQCB para os próximos quatro anos.
A coordenadora geral do Miqcb Maria Alaídes destacou com muita alegria a realização do primeiro dia de evento. “Quero agradecer a Deus por mais um Encontrão. Agradecer todas as nossas companheiras das seis regionais do Miqcb (Pará, Tocantins, Piauí, Mearim/Cocais, Baixada Maranhense e Imperatriz-MA), que juntas, de mão dadas, estamos realizando esse grande evento”, frisou Alaídes.
Em seguida, o companheiro de luta das quebradeiras e pesquisador, prof. dr. Alfredo Wagner de Almeida, da Universidade Federal do Amazonas apresentou o tema: “Cenário Político dos Movimentos Sociais do Brasil e do Mundo”. Na ocasião, foi apresentado grandes empreendimentos que afetam o modo de vida das comunidades tradicionais.
“As quebradeiras de coco babaçu têm uma grande importância histórica, econômica, social, política, ambiental e cultural na chamada “região dos babaçuais”, que engloba partes dos estados do Pará, Piauí e Tocantins e, principalmente, do Maranhão. A atividade dessas mulheres está constantemente ameaçada, seja pelos fazendeiros que tentam impedir o acesso delas aos babaçuais, pela expansão do agronegócio na região de predominância dos babaçuais, pela dificuldade da comercialização dos produtos oriundos do babaçu, ou pela dificuldade de acesso à terra e aos babaçuais, que garantem às quebradeiras a continuidade do seu modo de vida”, explicou, professor Alfredo.
“Há um elevado índice de contaminação nos empreendimentos de agronegócios na área do Matopiba com uso de agrotóxicos através de pulverizações aéreas. Os empreendimentos dos agronegócios funcionam como “novas plantations” e neste sentido reproduzem parcialmente uma situação colonial: grandes extensões de terras (desmatamentos), imobilização da força de trabalho (denúncias de trabalho análogo à escravidão), monocultura, economia agrárioexportadora”, concluiu.
No turno da tarde foram realizadas cinco oficinas com os seguintes temas: Território e Babaçu Livre; Mulheres, Racismo Ambiental e Mudanças Climáticas; Consulta Prévia e Protocolos Autônomos; Cooperativismo (CIMQCB), Acesso aos Mercados e Agroecologia e Juventudes, Direitos e Protagonismo.
No final do dia foi realizado a Feira agroecológica das quebradeiras de coco babaçu. Foram comercializados azeite, óleo, biscoitos, bolos, sabão, sabonetes, artesanatos, tudo proveniente do coco babaçu.
PARCEIROS – O IX Encontrão recebeu dois grandes apoiadores do Miqcb: Oxfam Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES.
A coordenadora de Justiça Racial e de gênero da OXFAM Brasil, Tauá Pires destacou a importância de participar do Encontrão.
“Para a Oxfam Brasil é um prazer está participando do IX Encontrão das quebradeiras de coco. Primeiro porque existe uma aposta muito grande que essa sociedade que a gente está almejando, seja uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais solidária, menos desigual, depende desse tipo de mobilização que naturalmente é feito pela forma como as quebradeiras de coco se organizam e pensam esse futuro no tempo presente. Então fortalecer organizações como o Miqcb pra gente é muito importante porque o tema das mudanças e justiças climáticas é urgente para todo mundo. Então a ação das quebradeiras de coco babaçu, a forma como é feito o manejo sustentável é muito importante para esse discursão global”, declarou.
Cleber Zambarda, gestor do Fundo Amazônia que é gerido pelo BNDES disse que “participar desse evento é uma alegria, privilégio não só porque o evento é de extrema importância para o MIQCB, mas porque representa o momento de retomada do projeto floresta de babaçu em pé, que conta com o apoio do Fundo Amazônia. Uma iniciativa muito importante, não só para a preservação dos babaçuais e da Amazônia, mas também para o empoderamento de mulheres agroextrativistas que vivem a partir da floresta”, concluiu.
A gerente de projetos do BNDES, Cláudia Nessi também participou do evento.
Mais de 300 mulheres quebradeiras de coco babaçu dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará estarão reunidas, entre os dias 12 a 14 de julho, em Augustinópolis, no Tocantins, para participar do IX Encontrão das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu. O evento é uma realização do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu- MIQCB e será sediado na Colégio Estadual Manoel Vicente de Sousa, localizada no Centro de Augustinópolis.
Durante os três dias de programação, além da eleição para a coordenação geral e confirmação das coordenadoras regionais (eleitas ao longo da realização dos Encontrinhos), serão definidos o Planejamento Estratégico do MIQCB para os próximos cinco anos, além de oficinas e debates sobre as principais temáticas que impactam a vida das quebradeiras de coco babaçu como: Território e Babaçu Livre; Racismo Ambiental e Mudanças Climáticas; Cooperativismo, Acesso aos Mercados e Agroecologia; Juventudes, Direitos e Protagonismo.
Um destaque no evento é a realização da feira de produtos agroextrativistas. A Feira será realizada na quarta-feira (12) e quinta-feira (13), em frente ao Colégio Estadual Vicente de Sousa, a partir das 17h. Teremos diversos produtos: azeite, óleo, biscoitos, bolos, sabão, sabonete artesanatos provenientes do coco babaçu, além de frutas, verduras e hortaliças da agricultura familiar. Durante a comercialização haverá ainda atrações culturais.
SERVIÇO:
O QUE: IX Encontrão das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu
QUANDO: quarta-feira (12) a sexta-feira (14), a partir das 8h30min.
ONDE: Colégio Estadual Manoel Vicente de Sousa
Endereço: R. Dom Pedro I, S/N, Centro- Augustinópolis – TO
No dia 04 de julho, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-Miqcb, integrantes do Comitê Gestor do Fundo Babaçu e parceiros realizaram uma live para esclarecer dúvidas sobre os Editais abertos na ordem de 1,8 mi para apoiar projetos Socioambientais de quebradeiras de coco babaçu.
Quem não assistiu a live pode acompanhar pelo link abaixo:
Perguntas e Respostas dos Editais 6º e 7º do Fundo Babaçu
· Pode ser colocado no Projeto recursos para horas de aração?
Sim podem colocar, mas horas de aração precisa ser bem justificada de maneira que não fique dúvidas de que a aração não vai compactar o solo e trazer outros prejuízos.
· Pode ser colocado no Projeto recursos para pagamentos de trabalho braçal?
Sim, só lembrando que pagamentos a pessoas físicas é necessário ter a Nota da prefeitura (nota de serviço pessoa física).
· Organizações/associações precisam ter/estarem formalizadas com CNPJ, Estatuto Social para serem proponentes?
· Pode ter uma associação proponente e ter outra associação como implementadora?
SIM. Neste caso, e mesmo que ambas sejam legalmente constituídas, ainda assim se aplica o critério de Termo de Parceria e, quando for uma organização formalizada e uma informal também se aplica adoção do Termo de Parceria (modelo anexado tanto no 6º quanto no 7º Edital)
· É possível com esse Edital / projeto fazer Reforma/construção de Casa para Beneficiamento de Produtos, conforme regras da Vigilância Sanitária?
SIM. Os Editais apoiam o Fortalecimento das Cadeias Produtivas Agroextrativistas de Base Agroecológica, vide página 12 do 6º Edital e, página 09 do 7º Edital.
Leiam atentamente às regras do Edital quando se trata de custos com OBRAS CIVIS E INSTALAÇÕES, no 6º Edital, Item 9. ORÇAMENTO DO PROJETO, página 21; no 7º Edital, mesmo item 9., páginas 12 a 15.
· Posso adquirir produtos da Agroecologia / Agricultura Familiar (ex: alimentação), podendo apresentar somente Recibo Simples, com CPF, até quantos reais é possível?
Produtos da agricultura familiar, agroecológicos, extrativistas podem ser previstos na proposta, só considerar que os mesmos, assim como quaisquer outros produtos devem estar integrados às atividades, ao todo do projeto.
Quanto ao uso de recibos simples por pessoa física (CPF) para prestação de contas de projeto, cabe analise de valor e se o fornecedor não se enquadrar na emissão de Nota Fiscal ou Nota de Serviço. Na oportunidade, informamos que para os projetos aprovados faremos Oficina de Capacitação onde estas orientações serão dadas- gestão do projeto, prestações de contas e relatórios.
· É necessário ter uma Conta Corrente específica no Banco, para receber recurso/parcela do Projeto?
SIM.
· Posso contratar uma pessoa para coordenar/gerenciar o projeto, por Contrato ou CTPS durante o tempo que durar o mesmo?
SIM. Contudo, leia atentamente às regras do Edital quando se trata de custos com Recursos Humanos. No 6º Edital, página 18, Item 9. ORÇAMENTO DO PROJETO; no 7º Edital, página 12, Item 9. ORÇAMENTO DO PROJETO, além de considerar os Itens Financiáveis 9.2 e Itens Não Financiáveis 9.3, expressos nos editais.
· Já possui alguma data para a disponibilização dos recursos? O início dos projetos deve ter início ainda esse ano?
A primeira parcela do recurso está prevista para os 23 a 27 de outubro deste ano, após finalização das outras etapas do processo. Contudo é reservado ao BNDES, gestor dos recursos do Fundo Amazônia a não objeção aos Projetos selecionados pelo Comitê Gestor do Fundo Babaçu, portanto a divulgação do resultado do 6º Edital Fundo Babaçu/Fundo Amazônia, só ocorrerá depois da citada não objeção.
A execução do projeto deve iniciar logo após o pagamento da 1ª Parcela.
· Gostaria de saber se organizações não formais podem acessar recursos destinados para o estado do Piaui.
Sim pode, desde que em parceria com organização legalmente constituída e com Termo de Parceria estabelecido, conforme 7º Edital, Item7. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, página 10, letra “d)”.
· Uma pena o Fundo só apoiar organizações constituídas a dois anos. Diante do contexto do Maranhão muitas organizações são de economia solidária e informais
No 7º Edital específico para o Estado do Piauí a exigência é de no mínimo 1 (um) ano constituída.
Embora o 6º Edital, exija dois (02) anos de constituição da proponente, observe a possibilidade de concorrer em parceria com organizações que atendam os critérios na página 11, Item 7. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, letras “c” e “d” da página 13.
· Sobre a duplicidade de projeto por organização, a UAEFAMA vai pleitear um projeto, as EFA´s podem pleitear também outros projetos? São CNPJ diferentes.
SIM, podem. Contudo, as EFA´s que apresentarem projetos próprios não devem constar na proposta da UAEFAMA, pois será considerado duplicidade, sobreposição de recursos.
· Como Comitê Gestor Fundo Babaçu vê a importância de ter 2 Editais Publicados para receber propostas de projetos? Como está sendo a divulgação do Edital com Recursos do Fundo Amazônia?
Uma maravilha, devido as dificuldades, preconceitos e ataques dos últimos anos esse recurso veio pra valorização das mulheres, que os lançamentos desses editais são sinais de esperança, que isso também e um método de valorização dos babaçuais.
E que todo o Comitê Gestor está feliz com a retomada dessas ações.
Sobre a divulgação do referido Edital, bem como de ambos 6º e 7º, houve o evento de lançamento, com spot em rádios de audiência nas comunidades e municípios de abrangência, redes sociais da MIQCB (instagram, facebook, youtube), redes sociais de organizações parceiras, notícias em programas de TVs, rádios e portais/blogs, realização de Lives, e produção de um panfleto para distribuição em eventos.
· As quebradeiras de coco indígenas que não participam do MIQCB podem pleitear projeto?
SIM. Toda organização de quebradeiras de coco babaçu sendo elas indígenas ou não indígenas, mesmo que não estejam organizadas no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-MIQCB, podem apresentar propostas desde que atendam os critérios dos Editais.
· Os municípios de abrangência. Assim Itupiranga no Pará, com ocorrências de babaçuais e grupos de jovens e mulheres utilizam os recursos babaçu e estão se organizando, podem fazer o projeto?
SIM, podem. Sobre a abrangência geográfica do 6º Edital é necessário combinar que a área do projeto esteja na Amazônia Legal e em floresta de babaçuais.
· Tem diferença em valores entre cooperativa e associação?
NÃO. A diferença de valores é para Categorias de Projetos (Pindova, Capota e Curinga) e não entre tipos de organizações.
· Se um grupo de mulheres faz parte do MIQCB e de outras associações locais, podem fazer através destas últimas.
SIM pode. Se os grupos forem informais podem apresentar em parceria (Termo de Parceria) com as associações locais e legalmente constituídas. Se as associações locais quiserem apresentar seu projeto também podem, contudo necessário observar UM único projeto por proponente-por CNPJ.
Na oportunidade esclarecemos que a Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu-AMIQCB não pode apresentar projetos, pois a mesma é membro do Comitê Gestor do Fundo Babaçu.
· Uma organização que é membro do Comitê Gestor do Fundo Babaçu pode apresentar uma proposta como parceira para ajudar uma organização não formalizada?
NÃO. Uma instituição que integra o Comitê Gestor do Fundo Babaçu fica impossibilitada de apresentar propostas aos Editais do Fundo Babaçu.
· Quando o projeto for apresentado por uma proponente para beneficiar um grupo/organização informal, mesmo sendo apresentado a Ata, haverá ida ao grupo para escuta sobre consentimento?
Para efeito dos Editais 6º e 7º do Fundo Babaçu, o consentimento do grupo/organização informal se dar pela ATA comprovando a discussão sobre o projeto e aceite do referido grupo/organização e pelo Termo de Parceria entre ambas organizações formal e informal.
· Qual as principais características que diferenciam as categorias de projetos Capota e Curinga?
A principal diferença se refere aos valores que podem ser acessados, sendo Pindova o menor valor, Capota valor médio e Curinga o maior valor. Todavia, espera-se que as propostas que se propõem a acessar Projetos Curingas, demonstrem maior experiência em gestão de projetos.
No 6º Edital leia atentamente o Item 8. CRITÉRIOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO, páginas 16 a 18 e no 7º Edital nas páginas 11 e 12.
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